SEFAZ

O último sorteio do ano da campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC) Edição Especial de Natal aconteceu, nesta segunda-feira (6), às 9h30, na Creche Escola Pró-Amor, localizada no Bairro Duro, em Maceió. O evento também foi transmitido no canal do YouTube da Sefaz Alagoas e está disponível em https://youtu.be/B7qKfm6_zOs.

Os prêmios somados foram de R$ 3 milhões, com valor mínimo de R$ 10 mil para as instituições sociais e R$ 300 para pessoas físicas. A relação completa dos ganhadores está no site da campanha, em http://nfcidada.sefaz.al.gov.br/, na aba “resultados”.

A entidade que sediou o sorteio atua na área social desde 1987, atendendo famílias de baixa renda. Muitas reformas da instituição foram feitas a partir dos prêmios da Nota Fiscal Cidadã.

“Abrimos o nosso espaço para que todos pudessem conhecer o trabalho da Pró-Amor que existe há mais de 30 anos, cujo objetivo é apoiar crianças carentes com idade entre dois e seis anos, que apresentam algum grau de desnutrição e em situação de vulnerabilidade social. Agradeço imensamente à Sefaz pelo acolhimento e por esse trabalho desenvolvido, principalmente, pelo sorteio da Nota Fiscal Cidadã que aconteceu na instituição”, Maria Angela, presidente da Pró-Amor.

A chefe de Educação Fiscal da Sefaz Alagoas, Glácia Tavares, agradeceu a todos por estarem juntos no exercício de 2021, durante a NFC. “Hoje encerramos mais uma etapa. Realizamos o sorteio da edição de Natal. Uma data tão especial que nos remete a uma introspecção. Este ano, a campanha concretizou sonhos, transformando vidas, sobretudo, ao beneficiar as entidades sociais alagoanas. E a secretaria pretende ajudar ainda mais as instituições em 2022. Agradeço a cada um que se fez presente”, destaca.

A instituição Associação Beneficente Santa Lúcia foi uma das ganhadoras da edição especial de Natal. “É uma honra conquistar esse prêmio da NFC. Chegou em um momento mais esperado, pois será revertido para toda a instituição. É uma campanha da Sefaz que beneficia também a população. Gostaria de expressar a minha gratidão por sempre apoiarem”, Maria José Pauferro, presidente da associação.

Em 2022, terão mais sorteios da Nota Fiscal Cidadã, que acontecem a cada dois meses. Continue participando e compartilhando suas notas fiscais com as instituições sociais cadastradas na campanha.

O governador Renan Filho e o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), George Santoro, participaram do evento Airport National Meeting 2021 que busca a captação de investidores. O evento aconteceu na última quinta-feira (2), em Brasília, e é um dos principais eventos da indústria aeroportuária do mundo.

Na ocasião, foi apresentado aos investidores do setor aeroportuário o projeto do Aeroporto Costa dos Corais, que está em fase de construção em Maragogi, segundo destino turístico de Alagoas.

“Alagoas está construindo o aeroporto em Maragogi com seus próprios esforços. É o Estado Brasileiro que mais investe no país, ao longo dos últimos oito anos. Ressalto aos operadores privados que, em Alagoas, há segurança institucional e jurídica. É um ambiente microeconômico atrativo para esta construção. A localidade está situada no meio de duas relevantes capitais brasileiras, Recife e Maceió. Elas recebem em torno de 6 milhões de passageiros”, comenta Renan Filho, governador de Alagoas.

O evento objetivou oferecer uma visão atualizada das múltiplas oportunidades que o ecossistema aeroportuário dispõe no Brasil diante das estratégias da retomada econômica.

"O evento foi bem positivo para Alagoas. Conseguimos acessar grandes operadores do mercado, apresentar as ideias, ouvir sugestões e nos aproximarmos. O Estado montou o projeto, mas era necessário estar próximo de quem realmente opera e que tem conhecimento de tudo que precisa ser feito. Teremos novas rodadas de reuniões e com isso apresentar, até fevereiro, uma consulta pública aperfeiçoada para o mercado”, colocou George Santoro, secretário de Estado da Fazenda de Alagoas.

Santoro ainda afirma que a construção deste aeroporto garante o desenvolvimento do norte de Alagoas. “Maragogi é uma cidade que atrai grande número de turistas. Com a chegada do aeroporto, vamos agregar a economia da região, gerar novos empregos e renda. Trata-se de uma localidade com ampla capacidade de desenvolvimento e uma beleza natural da Costa dos Corais que sem dúvida é uma das mais bonitas do mundo", pontuou o secretário.

O encontro também contou com a participação da secretária especial do Tesouro Estadual, Renata dos Santos, do secretário de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano, Mosart Amaral, e do secretário de Estado da Infraestrutura, Maurício Quintella, entre outras autoridades.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-Al) informa que foi publicada no Diário Oficial Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (24), a Instrução Normativa SEF Nº 53/2021 que altera a IN SEF nº 19, de 18 de maio de 2009. O objetivo da IN é facilitar o cumprimento de obrigação para o contribuinte retificar a Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Na oportunidade, a partir do dia 1° de dezembro deste ano, os contribuintes irão poder retificar a EFD sem a necessidade de autorização da Sefaz.

“Essa medida é um grande avanço da Sefaz, após várias reuniões e todas com acordo junto aos contadores e o comitê do Contribuinte Arretado. É um avanço que visa, sobretudo, desburocratizar o ambiente negocial entre a secretaria e os contribuintes. Quando desburocra, contribui com o acesso e a apresentação dessa informação econômico fiscal da Sefaz”, destaca Francisco Suruagy, superintendente Especial da Receita Estadual da Sefaz Alagoas.

Suruagy ainda ressalta a importância deste novo método. “Nós conseguimos observar a realidade dos dados e das informações. Anteriormente, tínhamos quase 600 processos de autorização de retificação, onde uma equipe fazendária analisava todos os processos para saber se ia deferir ou não. A partir de dezembro, o contribuinte poderá realizar de forma on-line prestando esclarecimentos”, afirma.

Vale ressaltar que antes da IN, para os empresários corrigirem uma EFD, era preciso pedir autorização à Sefaz. Ou seja, o contribuinte teria que entrar com processo, esperar ser decidido, ser notificado e, após isso, poderia fazer a correção. Mas, atualmente, para retificar uma EFD, não precisa mais desta permissão.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) lança, nesta quarta-feira (17), o novo boletim do movimento econômico em Alagoas. O balanço constatou que as atividades econômicas de atacado, varejo e indústria obtiveram um crescimento nominal, em conjunto, de 16% no mês de outubro, comparando com o mesmo mês no ano anterior.

A Sefaz analisou os documentos fiscais eletrônicos emitidos neste período, avaliando os efeitos das medidas de regulação das atividades econômicas durante a pandemia na economia do estado e como esta vem se comportando diante deste cenário. O crescimento ocorreu de forma diferente entre as três atividades econômicas.

Atacado

O setor atacadista teve aumento de 23% no seu total, com ênfase positiva nos segmentos representativos de atacadistas de açúcar (134%), material de construção (95%), combustíveis (17%), atacadista de alimentos (13%) e atacadista de mercadorias em geral (20%), que representaram 80% dos valores totais emitidos.

Varejo

O Varejo apresentou crescimento de 16% no seu total, tendo destaque nos valores mais significativos de emissões o comércio varejista de cosméticos (48%), autopeças (30%), combustíveis (21%), hipermercados e supermercados (20%), e veículos (11%), que representam 58% do total de emissões do período.

Observou-se que algumas atividades tiveram um crescimento representativo em termos percentuais. Tais como: frigoríficos e peixarias (68%), bebidas (25%), dentre outros, porém, estas atividades somadas representam apenas 1% do total de emissões do período. As atividades econômicas que apresentaram resultados negativos foram os varejistas de móveis (-17%), eletrodomésticos (-10%) tecidos (-4%) e artigos de armarinho (-1%), que representam apenas 4% do total de emissões do período.

Indústria

O segmento industrial teve crescimento de 11% no total, tendo se destacado positivamente entre os valores mais significativos a fabricação de petróleo e gás (126%), extração mineral (89%), fabricação de cloro e álcalis (59%), resinas (51%), material de construção (17%) e produtos químicos (8%), representando um total de 40% dos valores de emissões no período. As atividades que tiveram resultados negativos foram fabricação de álcool (-78%), moagem de alimentos (-30%), cimento (-23%), bebidas (-6%) e açúcar (-5%), representando 50% do total de emissões no período.

Bares e Restaurantes

A atividade econômica de bares e restaurantes está enquadrada em prestação de serviços, porém, devido ao fato desta ter sido afetada diretamente pelos decretos estaduais que restringiram as atividades econômicas, faz-se necessária uma análise desta atividade de forma específica. Fazendo uma análise comparativa de janeiro a outubro de 2021 com o mesmo período do ano anterior, verifica-se um crescimento médio nominal nesta atividade de 89%.

Esta atividade está em crescente evolução, tendo em vista que no exercício anterior estes estavam com suas atividades lentamente voltando à normalidade. Observa-se um crescimento nominal mensal de 4% em janeiro, 9% em fevereiro, 6% em março, 133% em abril, 181% em maio, 152% em junho, 194% em julho/2021, 92% em agosto/2021,68% em setembro e 51% em outubro/2021, quando comparados com estes mesmos meses do ano anterior.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-Al), realizou nesta sexta-feira (12), a cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Tributário Estadual (CTE) para cumprimento de mandato durante o biênio de 2021/2023. O evento aconteceu na Escola Fazendária, situada em Jacarecica.

O CTE, vinculado à Sefaz, é o órgão responsável pelo julgamento de processos administrativos fiscais, que analisam a procedência ou não dos créditos tributários lançados, em segunda instância, composto por servidores fazendários e representantes dos contribuintes através dos setores do comércio, indústria, serviços e agricultura.

"Esperamos que o trabalho seja desenvolvido da mesma forma como foi feito nos últimos anos. Só assim, vamos ter avanços importantes, inclusive, como o julgamento virtual dos processos. Sabemos dos desafios, mas temos certeza que serão todos alcançados e tornarão o conselho ainda mais forte”, destaca Luiz Dias, secretário Especial da Receita do Estado de Alagoas.

Na solenidade, estiveram presentes: o secretário Especial da Receita do Estado da Sefaz Alagoas, Luiz Dias; além do Presidente do Conselho Tributário Estadual e Auditor Fiscal da Receita Estadual da Sefaz, José Ronaldo Carlos; a secretária de Gestão Interna da Sefaz Alagoas, Paloma Tojal; e a coordenadora da Procuradoria da Fazenda Estadual, Emmanuelle Pacheco.

Para obter mais informações, basta acessar o Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOE) do dia 20 de outubro de 2021.

Presidência
Nomeado para a presidência do CTE, o Auditor Fiscal da Receita Estadual (AFRE), José Ronaldo Carlos de Almeida Mendonça, ressalta a importância do conselho.

"O CTE é um órgão híbrido da Sefaz. É composto por servidores de carreira que são os auditores fiscais que, atualmente, são julgadores como presidente da 1ª e 2ª câmara, como tem também a participação de julgadores representantes que são ligados às federações e associações do comércio, indústria, agricultura e serviços que vem participar da análise e dos lançamentos que são efetuados, no âmbito da segunda instância. Ou seja, a Sefaz oportuniza a sociedade para participar da avaliação desses processos e fazer um julgamento em conjunto, tanto com os técnicos da Fazenda, como técnicos de setores ligados às atividades econômicas do estado", pontua.

Designado vice-presidente do Conselho, o AFRE, Denis Ubirajara Sarmento Lisboa, reforça que vai avançar no desenvolvimento do sistema de processos para dar ainda mais agilidade nos trâmites do CTE.

“Novos desafios se aproximam, a exemplo da implantação do e-Pat. Aos poucos, o que era tratado pelo setor como processo físico será, gradativamente, substituído por processo eletrônico. A partir deste mês, com a implantação da ferramenta eletrônica, haverá ganhos de toda a ordem, seja material, seja temporal e sob o ponto de vista de material humano. Vale ressaltar que a Sefaz já possui resultados efetivos e que o CTE iniciará o julgamento de processos totalmente digital, podendo fazer as sessões virtualmente ou presencial com a utilização da ferramenta”, destaca Denis Ubirajara, vice-presidente do CTE.

Os novos membros
Na Nova composição, foram designados membros titulares e suplentes, confira a lista abaixo:

Poder Público Estadual


Representantes dos Contribuintes

A Alagoas Previdência é o primeiro estado com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do país a obter o nível mais avançado na Certificação Pró-Gestão. O certificado é concedido pelo Ministério da Economia, através da Secretaria Nacional de Previdência, e representa o esforço da entidade em alcançar a excelência nos serviços previdenciários em Alagoas.

A autarquia aderiu ao programa em abril de 2018 e, desde então, alinhou todos os padrões e normas técnicas às exigências do órgão certificador (Instituto de Certificação Qualidade Brasil-ICQ. Para isso, foi realizado um trabalho com muita dedicação e empenho dos servidores das áreas de Governança, Controle Interno, Comunicação, Benefícios, Administração e Finanças da Alagoas Previdência.

Cada uma das 24 ações avaliadas pelo Programa possui quatro níveis de aderência, que representam os diferentes graus de complexidade que poderão ser atingidos, desde o Nível I, mais simples, até o Nível IV, mais complexo. Importante destacar que os níveis mais elevados da certificação (III e IV) possuem graus de exigência que muitas vezes demandam uma estrutura organizacional mais robusta da unidade gestora do RPPS, com maior número de servidores e maior custo de manutenção, dessa forma sendo mais acessíveis aos RPPS de médio e grande porte. 

Ao alcançar o nível III, a autarquia passa a ser referência no país em termos de gestão, Controle Interno, Governança e Educação Previdenciária. Para o diretor-presidente, Roberto Moisés, o resultado advém de comprometimento e trabalho sério desenvolvido ao longo desses anos entre os servidores, conselheiros e administração. “O selo do Pró Gestão é a certeza que a equipe da Alagoas Previdência está no caminho certo”, afirma.

Além de melhorar os processos internos, trazendo mais eficiência e eficácia às ações desenvolvidas, a certificação garante a entidade condição de Investidor Qualificado, possibilitando maior diversificação dos investimentos financeiros

Para o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, a conquista é resultado de ajustes realizados ao longo da gestão. “Ficamos felizes com esse resultado, o que demonstra nesses últimos anos a importância de todas as reformas que fizemos, melhora da governança da previdência do estado para garantir ao servidor público a tranquilidade que ele vai receber seu pagamento em dia e de uma maneira muito correta”, comemora.

A certificação é válida até 05 de novembro de 2024.

O PRÓ-GESTÃO

O Pró-Gestão (Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) foi criado pelo Ministério da Previdência Social, atualmente Secretaria de Previdência (SPREV) do Ministério da Fazenda (de acordo com a Lei nº 13.341/2016), e tem o fundamento de atribuir e exercer a orientação, supervisão, acompanhamento dos RPPS, estabelecer e publicar parâmetros e diretrizes gerais para a organização e funcionamento nos termos do art. 9º, I e II da Lei nº 9.717/1998. Ele fornece quatro níveis de aderência e tem validade de três anos.

O objetivo é incentivar os Regimes Próprios de Previdência Social a adotarem melhores práticas de gestão previdenciária, por meio do aprimoramento do controle dos ativos e passivos previdenciários, e proporcionar mais transparência no relacionamento dos RPPS com os segurados e a sociedade.

Todas as informações sobre o Programa estão disponíveis no site do Ministério da Economia: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-no-servico-publico/pro-gestao-rpps-certificacao-institucional

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) prorrogou a live especial sobre o Novembro Azul que incentiva a prevenção ao câncer de próstata. Agora, acontecerá às 11h, no dia 16 de novembro.

Nela, serão discutidos a importância do diagnóstico precoce e acompanhamento psicológico durante o tratamento. O evento gratuito será transmitido pelo canal do Youtube da Fazenda e é aberto para a sociedade civil.

O encontro contará com a presença do presidente da Sociedade Brasileira de Urologia - Seccional Alagoas, o urologista Eduardo Nunes, do psicólogo Walter de Oliveira e dos servidores efetivos da Sefaz-AL, Gilberto Carlos e Marcos Casado, que enfrentaram a doença e vão contar sua experiência no tratamento.

O câncer de próstata
No Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens, ficando apenas atrás do câncer de pele não-melanoma, conforme divulgação em agosto de 2021 do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca).

Vale ressaltar que a doença é considerada um câncer da terceira idade, visto que cerca de 75% dos casos no mundo ocorrem a partir dos 65 anos, segundo dados do Inca. O aumento nas taxas de incidência também pode ser justificado pela evolução dos métodos diagnósticos, pela melhoria na qualidade dos sistemas de informação do país e pelo aumento na expectativa de vida.

Para saber mais sobre o câncer de próstata, clique aqui e confira a cartilha "Câncer de próstata: vamos falar sobre isso?" do Inca – Ministério da Saúde.

Currículo
Eduardo Nunes: presidente da Sociedade Brasileira de Urologia - Seccional Alagoas. Fez residência em urologia no Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (RJ) e em Cirurgia Geral no Hospital Getúlio Vargas (Recife – PE). Formado na Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

Walter de Oliveira: psicólogo que atua com reabilitação intelectual na Apae Arapiraca. Desenvolve atividades no Centro de Atenção Psicossocial e atendia no Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) em Anadia. Formado no Centro Universitário Cesmac, em Maceió.

Determinação, comprometimento, iniciativa e eficiência. É dessa forma que os servidores Paulo Castro e Francisca Elizabeth se dedicam e buscam dar o seu melhor pela Sefaz Alagoas. Este ano, ambos serão os representantes da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-Al) na Medalha Sílvio Vianna na edição 2021, honraria maior concedida ao funcionalismo público do Estado.

A cerimônia será realizada na próxima terça-feira (9), às 19h, no Palácio República dos Palmares, no Centro de Maceió. Para aqueles que desejam acompanhar, basta acessar o Instagram da (/Seplag Alagoas).

Vale ressaltar que o evento vai cumprir com os protocolos de combate ao coronavírus, como: o uso obrigatório de máscara e álcool 70%, distanciamento social e também a medição de temperatura na entrada.

Determinação e compromisso

Servidora há 19 anos, Francisca Elizabeth é Auditora Fiscal da Receita Estadual da Sefaz Alagoas. Ela conta que ficou surpresa com a notícia. “Fiquei muito agradecida pelo reconhecimento de ser a escolhida. Na Sefaz tem excelentes profissionais. Todos são merecedores. Aceitei diversos desafios ao longo dessa trajetória e sinto muita satisfação, pois contribui com cada desenvolvimento”, comenta.

Já Paulo Castro, atualmente é superintendente Especial do Tesouro Estadual, é servidor há 18 anos da Sefaz. Ele diz que está honrado por ser o homenageado na Medalha Sílvio Viana.

“Esta medalha é a maior honraria que o servidor público estadual de Alagoas pode receber. Estou honrado e acredito que fui escolhido por fruto de toda a minha dedicação e zelo, durante esse tempo na Sefaz. No trabalho, já consegui desenvolver alguns projetos. Dentre eles, o que teve mais destaque foi o Siafe Alagoas. Então, sem dúvidas, o recebimento da melhada é um reconhecimento a todos que fazem o Tesouro Estadual. Tenho certeza que eles se sentirão homenageados também”, afirma.

O prêmio

Instituída pelo Decreto nº 3.986 de 2008, a Medalha configura um instrumento de reconhecimento e valorização dos servidores do estado. A honraria foi entregue em meio a depoimentos emocionados de familiares e colegas de trabalho que acompanharam de perto a trajetória dos medalhistas e puderam compartilhar, em vídeo, o quanto eles são essenciais para fazer com que o estado avance.