SEFAZ

Sonhos, conquistas e realizações. A Nota Fiscal Cidadã (NFC) sorteia prêmios que possibilitam transformar a vida de diversas pessoas e instituições sociais cadastradas. Foi assim que aconteceu com a Pestalozzi de Arapiraca. A Associação conseguiu alguns benefícios oriundos da participação na campanha.

“Essa conquista é fruto do empenho de todos da NFC, além da minha equipe que trabalhou junto para que esse sonho se tornasse realidade. Percebemos o quanto já crescemos na associação. E com esses recursos, conseguimos construir e reformar o ambiente. Estamos inaugurando uma grande obra. Agora, vai melhorar ainda mais a qualidade de vida das pessoas. Acredito que onde existe amor e dedicação, tudo flui”, contou a presidente da Pestalozzi, Susemilda Santiago.

Nesta segunda-feira (25), a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) participou da inauguração da ampliação do espaço físico do Centro de Reabilitação com a construção de sete novas salas administrativas, além de quatro salas de atendimento e um espaço destinado à recepção. O encontro aconteceu na Pestalozzi, situada em Arapiraca.

Na oportunidade, ainda com estes recursos da NFC, também foram realizados: a aquisição de móveis, equipamentos e materiais; espaço de convivência para os usuários; compra de um veículo; conserto do telhado; implantação da Oficina Ortopédica, entre outros.

A instituição faz parte da NFC desde 2016 e já recebeu, até hoje, mais de 300 mil reais entre prêmios de sorteio e rateio. A equipe de Educação Fiscal esteve presente em Arapiraca para conferir de perto as melhorias que foram realizadas no local.

“Nós estamos muito felizes em fazer parte da história desta associação que luta há 26 anos. É prazeroso participar das realizações e conquistas, sabemos da importância destas entidades parceiras. É gratificante ver o crescimento e o quanto a Nota Fiscal Cidadã tem ajudado nisso. Mas, o trabalho não pode parar por aqui. A Pestalozzi cresceu e pode alcançar maiores voos. Parabéns aos envolvidos”, frisou a Chefe de Educação Fiscal, Glácia Tavares.

A Associação
A Associação Pestalozzi de Arapiraca tem o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência física (neurológica e intelectual), através de atendimento em saúde e educação, na região agreste e sertão do Estado de Alagoas.

Também conta com atendimento especializado para crianças e adolescentes que têm idade até 16 anos, além da dispensação de órteses, próteses e meios de locomoção para todas as idades por meio da Oficina Ortopédica.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) está disponibilizando, através da atendente virtual “Nise”, um novo serviço para aqueles que desejam retirar as mercadorias retidas no depósito da Sefaz. Agora, os contribuintes que tiveram sua carga retida devem entrar em contato com a Nise para realizar o agendamento da coleta do produto.

O passo a passo é bem simples: ao acessar a plataforma pelo site da Sefaz (www.sefaz.al.gov.br) ou Telegram (@nise_sefaz_al_bot), o contribuinte precisa validar os dados pessoais (nome completo, CPF, telefone e e-mail) e escolher a opção ‘Fiscalização de Operações de trânsito (mercadorias retidas)’. Feito isso, deve selecionar a opção ‘mercadorias retidas’ e depois optar pela ‘retirada de mercadoria apreendida (Depósito Sefaz)’.

Assim que concluir essa primeira etapa, basta selecionar ‘iniciar atendimento’. Além do mais, deverá validar o e-mail, apresentar os documentos solicitados e aguardar o retorno da equipe responsável que irá fazer a análise e conferência do material.

“Com este serviço, o contribuinte poderá retirar a sua mercadoria após regularizar o termo de apreensão. Mas, para isso, é necessário acessar a Nise e enviar a documentação para que a equipe confira toda a mercadoria para a liberação", comenta o líder do Projeto Estratégico do Atendimento Virtual Integrado, Jaime Roberto.

Roberto ainda ressalta que o contribuinte recebe um retorno para agendar a retirada da mercadoria. “Esse feedback é feito em até 48h. Com o agendamento, o contribuinte não fica esperando pelos trâmites de liberação. A equipe já confere e separa com antecedência o material. Mas, é preciso comparecer na data e hora marcada para a retirada da mercadoria. É um atendimento que propõe mais eficiência, praticidade e agilidade”, complementa o líder.

Saiba os procedimentos
De acordo com o Regulamento do ICMS (RICMS), o contribuinte ou responsável tem o prazo de 30 dias, contando a partir do momento pela qual recebe a lavratura do Termo de Apreensão, para sanar as irregularidades. Já no caso de mercadorias perecíveis, o prazo estimado é de 72 horas. Vale lembrar que as retenções são feitas nas transportadoras, no Centro de Distribuição dos Correios, nos postos fiscais ou nas fiscalizações volantes.

“O depósito da Sefaz é um dos locais onde a mercadoria também pode ficar estocada. Quando o contribuinte não regulariza as pendências, as mercadorias são transferidas para o depósito. Se o contribuinte demorar a resolver, esse material pode, inclusive, ser encaminhado ao leilão que é realizado pela secretaria”, explica o líder, Jaime.

Vale lembrar que o contribuinte que regularizar as pendências, as transportadoras e os Correios ficam autorizadas a seguir com a entrega para os destinatários. Nos demais casos, o contribuinte deve ir buscar a mercadoria.

Atualmente, a Sefaz conta com cinco postos fiscais, Correios e, aproximadamente, 60 transportadoras credenciadas como fiel depositário de mercadorias. Além das fiscalizações volantes que atuam na rua. Vale ainda lembrar que o depósito da Sefaz é o local onde ficam armazenadas as mercadorias apreendidas pela Fiscalização de Operações de Trânsito.

Nise
Disponível para o público 24h por dia, durante a semana, finais de semana e feriados, a plataforma oferece 140 serviços para a sociedade alagoana. Desse total, 57 são de redirecionamento, 82 de atendimento humano e 1 autosserviço.

Já os atendimentos presenciais acontecem em Maceió e Arapiraca, sendo de forma mista (com e sem agendamento), no horário de 8h às 14h, conforme a Portaria da Sefaz Nº 950/2021.

Vale lembrar que o atendimento ao público acontece de 8h às 12h, através de agendamento pelo site https://agendamento.seplag.al.gov.br. No período de 12h às 14h não há a necessidade de agendamento, e o controle é definido por cada setor de atendimento, conforme a demanda.

A Nota Fiscal Cidadã (NFC), da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), tem mais uma nova instituição cadastrada. O Instituto Mais Vida entrou para a campanha neste mês e atende toda a população do bairro do Antares, em especial, no desenvolvimento de crianças e adolescentes que vivem em situação de baixa renda, vulnerabilidade e risco social. É uma entidade que realiza sonhos e transforma vidas.

Fundado em 2013, o instituto promove projetos sociais e oficinas, envolvendo esporte, arte, cultura, educação musical, saúde educativa, apoio familiar e orientação profissional à população do Antares. Na ocasião, são oferecidos os seguintes serviços: ballet para 05 a 17 anos de idade, sendo estudantes da rede pública de ensino; atendimento médico clínico geral; nutricionista para mulheres; assessoria jurídica; ginástica funcional para mulheres; além de judô e jiu-jitsu.

“A NFC faz um trabalho muito importante, pois conscientiza a população da importância da nota fiscal colocando o seu CPF, como também ajuda as instituições, como a nossa que trabalha com o intuito de oferecer oportunidades de transformação social através de programas, projetos e ações que garantam a inclusão e assistência social à crianças, adolescentes e suas famílias”, ressalta o presidente da entidade, André Muniz.

Documentos
Na ocasião, para uma instituição social participar da campanha, são necessários os seguintes documentos: cópia do estatuto social; cópia da publicação do ato de reconhecimento de utilidade pública na esfera estadual ou municipal; cópia da ata de posse da atual diretoria; atestado emitido pelo juiz de direito ou pelo representante do Ministério Público da comarca ou pelo Conselho de Assistência Social, comprovando o seu efetivo funcionamento.

Além disso, a entidade também deve providenciar: cópia do CNPJ do Ministério da Fazenda; conta bancária exclusiva para uso do prêmio; projeto relatando o uso do prêmio; termo de compromisso; documento que comprove a propriedade ou posse do imóvel (ex. contrato de locação, escritura, etc); além de preencher a ficha de cadastramento disponibilizada pelo órgão.

“Para as entidades que desejam participar da campanha, é preciso enviar a documentação acima citada e preencher, principalmente, a ficha de cadastramento. Já os consumidores, devem criar uma conta no site da NFC. Assim, quando participa e se cadastra, concorre a prêmios e ainda ajuda as entidades”, Glácia Tavares, Chefe de Educação Fiscal.

Em posse dos documentos citados acima, deve entrar em contato com a Gerência de Educação Fiscal pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (82) 3216-9745.

Já para fazer doações ao Instituto Mais Vida é necessário acessar o site https://institutomaisvida.org.br/doacoes.html ou tirar dúvidas pelo telefone (82) 3317-1202.

Sobre a Nota Fiscal Cidadã
A campanha realizada pela Sefaz foi criada em 2016 e possibilita melhorias para pessoas físicas. Na oportunidade, são realizados sorteios ao ano com prêmios em dinheiro e, quando o consumidor adota uma instituição, as chances de ser agraciado com algum valor dobram.

Para se cadastrar na NFC, é só acessar o site http://nfcidada.sefaz.al.gov.br/ e criar uma conta. Vale ainda lembrar que o contribuinte pode pedir para colocar o CPF na nota em qualquer compra realizada. A cada dez notas fiscais, você ganha um cupom para participar dos sorteios.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) promoveu, nesta segunda-feira (18), uma série de palestras sobre a autorregularização de impostos estaduais. O evento reuniu auditores fiscais da Sefaz-AL e mais de 70 contadores da região do agreste alagoano. O encontro aconteceu no auditório da Câmara de Dirigentes Lojista (CDL), em Arapiraca.

Com o tema “Autorregularização e sua abrangência nos setores da Sefaz”, o evento deu oportunidade aos contadores de sanar dúvidas práticas e teóricas. Dentre os assuntos debatidos, estão a legislação e a prática correta dos procedimentos necessários ao cumprimento das obrigações tributárias, principalmente às de natureza acessória.

A líder do Programa Contribuinte Arretado e auditora fiscal da Receita Estadual, Elka Gonçalves, explica que o objetivo foi estreitar, de modo prático, a relação com a classe contábil e dar possibilidade para manifestarem suas dúvidas com relação ao cumprimento dos procedimentos necessários ao atendimento das obrigações tributárias.

“Queremos dizer ao contador que a Sefaz está se colocando ativamente diante dele com a intenção de oferecer o suporte necessário para que ele execute da forma correta esses atos de autorregularização”, ressalta.

O conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC-AL) e presidente da Associação dos Contabilistas de Alagoas (Ascontal), Jordão Vieira, enfatiza que a ação foi uma ótima iniciativa do Fisco no trabalho sempre em conjunto com a Classe Contábil e que atende a categoria para palestras presenciais.

“A importância dessa dinâmica foi que tivemos a oportunidade de tirar dúvidas, sugerir propostas e ampliar o trabalho da autorregularização entre o Fisco e o contribuinte com intermediação da Classe Contábil”, afirma.

O contador e diretor administrativo da Associação dos Contabilistas de Alagoas (Ascontal), Aelton Santana, esteve como ouvinte na palestra e pontuou o quanto foi relevante os assuntos debatidos, esclarecendo também leis, decretos e instruções normativas vigentes no Estado.

“Vejo essa vinda da Sefaz com extrema importância. Estávamos necessitando muito dessas informações. Há muita dificuldade para entender os procedimentos de regularização tributária. O apoio da Sefaz nos ajuda a entender e repassar de maneira correta os processos de autorregularização para nosso contribuinte. Precisamos avançar muito nesse quesito, absorver mais para repassar ao nosso cliente”, sinaliza.

Para ajudar aqueles que gostam de comprar barato, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) disponibiliza a Plataforma Economiza Alagoas para os consumidores que desejam comparar os preços de ovos nesta época de Páscoa.

Na ocasião, os alagoanos devem primeiro acessar o site https://economizaalagoas.sefaz.al.gov.br/ e, logo em seguida, pesquisar pela descrição ou código de barras do produto que pretende comprar.

Mas, é muito importante lembrar: para ter acesso a esses dados e outros benefícios da plataforma de forma mais detalhada, o cidadão deve primeiro cadastrar seu CPF através do site da NFC e, em seguida, usar o mesmo login e senha para acessar o site do Economiza Alagoas.

De acordo com o líder do projeto Economiza Alagoas da Tecnologia da Informação (T.I), Eduardo Calheiros, a plataforma é um demonstrativo do quanto um mesmo produto pode ter preços diferentes.

“Essa pesquisa de preço facilita a compra dos consumidores alagoanos. É atualizada diariamente e possibilita ao internauta realizar a busca de valores de qualquer mercadoria, usando o código de barras ou pela descrição do produto. No site, os preços variam, bem como tamanho, peso e marcas”, explica Calheiros.

No site Economiza Alagoas, o consumidor também pode comparar os preços de milhares de produtos comercializados nas lojas físicas em Alagoas. Vale lembrar que o programa foi desenvolvido pela equipe da (T.I.) da Sefaz com o objetivo de divulgar informações públicas do interesse da população alagoana.

A equipe do Programa Contribuinte Arretado se reuniu com representantes do setor da indústria, comércio e serviço, para debater sobre as dificuldades do setor produtivo junto às iniciativas públicas. Também foram apresentadas propostas de trabalho para este ano aos contribuintes do estado de Alagoas.

O encontro aconteceu nessa quinta-feira (31), no auditório do prédio sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL). De acordo com a líder do Programa Contribuinte Arretado e auditora fiscal da Receita Estadual, Elka Gonçalves, as reuniões são fundamentais no processo de construção de uma nova relação com o contribuinte.

“Essas reuniões são de suma importância, pois mostram ainda que a Secretaria da Fazenda acredita que o diálogo é um caminho viável para a construção de soluções de aprimoramento, principalmente em relação às diversas problemáticas que os contribuintes e os contadores encontram no sistema tributário de Alagoas”, comentou Gonçalves.

Já o representante da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (FIEA), Cícero Torquato, ressaltou que a reunião foi positiva, pois abre esse espaço de diálogo com representantes da indústria, comércio e serviço.

“Todas as reuniões do Contribuinte Arretado são extremamente produtivas e trazem diversos benefícios, não só para aqueles que são associados ao FIEA, mas para todas as empresas do estado de Alagoas. Em nosso grupo, discutimos formas de melhorar o ambiente de negócio das empresas alagoanas, como esclarecimentos relacionados à matéria tributária, no aspecto legislativo, e de obrigações acessórias. Por isso, é uma excelente iniciativa da Sefaz para o setor privado e para o setor produtivo”, frisou.

Na oportunidade, foram abordados assuntos referentes às Malhas Fiscais, manual do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), além de esclarecimentos para os contribuintes e contadores.

No encontro, estiveram presentes representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Alagoas (Sebrae-AL), Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC-AL), Associação dos Tributaristas de Alagoas (Atrial), Associação dos Contabilistas do Estado de Alagoas (Ascontal), Sindicato dos Contabilistas no Estado de Alagoas (Sindcont-AL), Federação das Indústrias do Estado de Alagoas. (FIEA), Associação Comercial de Maceió, OAB Alagoas e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

O Programa
Criado por meio da Lei nº 8.085/18, o programa tem o propósito de estimular o contribuinte do ICMS à regularidade tributária de modo a proporcionar uma administração tributária capaz de oferecer um ambiente de negócios favorável.

O governador Renan Filho sancionou o pacote com os projetos de lei que reestruturam 26 carreiras do funcionalismo público alagoano e as carreiras contempladas já recebem o salário de março com os valores referentes aos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (29).

O pacote beneficia cerca de 16 mil servidores públicos de níveis elementar, médio e superior e de acordo com o secretário do Planejamento, Fabrício Marques, este é o maior pacote de reforma administrativa já feito pelo Estado desde a promulgação da Constituição de 1989.

"Uma reestruturação necessária, que padroniza os modelos de remuneração, progressão na carreira e desenvolvimento funcional para mais de 90% dos nossos servidores. Com este passo de valorização, nós reduzimos as desigualdades e distorções salariais e, assim, esperamos ter, cada vez mais, servidores comprometidos", pontuou o gestor da Seplag.

As mudanças contemplam áreas como a do serviço civil, profissionais de economia, de engenharia e arquitetura, e profissões ligadas à Saúde Pública como técnico, auxiliar e assistente de serviços de Saúde.

Além disso, também serão incluídas as carreiras do Instituto de Meio Ambiente de Alagoas, Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), Instituto de Terras de Alagoas (Iteral), Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Alagoas (Ipaseal), Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal), Instituto Zumbi dos Palmares (IZP), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal).

Já o reajuste geral de 10,06% sairá na folha de abril, sendo calculada de acordo com as novas remunerações das carreiras reestruturadas.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) realizou, nesta sexta-feira (25), o pagamento de R$ 1 milhão para pessoas físicas e R$ 1 milhão para as entidades sociais cadastradas na campanha da Nota Fiscal Cidadã (NFC), em comemoração ao Dia do Consumidor. O evento aconteceu de forma presencial na Associação Espírita José Eusébio (AEJE), localizada na Pajuçara e também online pelas redes sociais da Sefaz-AL.

Presente na ocasião, o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, destacou que esse momento é especial e festivo e que todas as instituições sociais realizam um trabalho relevante para o Estado de Alagoas.

“A campanha da NFC está crescendo cada vez mais. O trabalho da Sefaz não parou, mesmo com a pandemia do coronavírus. É gratificante promover a cidadania através das ações sociais e mudar a realidade das entidades, assim ajuda a contribuir na arrecadação do Estado. Por isso, parabenizo a equipe da NFC e todas as instituições pelo brilhante trabalho que executam em prol da população alagoana”, frisa.

Durante o pagamento, ocorreram apresentações de grupos associados à campanha da NFC que abrilhantaram o evento, como o grupo de música jogral do Lar das Meninas, entidade que acolhe meninas em situação de risco e/ou vulnerabilidade social; além do grupo cultural AfroReggae da Pestalozzi de Maceió, associação que tem o objetivo de contribuir para a inclusão das pessoas com deficiência intelectual, física, auditiva e visual.

A chefe de Educação Fiscal da Sefaz, Glacia Tavares, conduziu a transmissão enfatizando o trabalho da equipe fazendária. “A Sefaz está sempre presente na transparência das suas ações sociais e também fiscalizadoras. O tributo serve para isso: voltar para a sociedade. Com isso, é importante destacar o benefício da campanha. Nós pagamos impostos para que sejam revertidos para melhoria de uma vida digna e atenda os mais necessitados”, ressalta.

Já a presidente da Associação Espírita José Eusébio (AEJE), Ana Paula, agradeceu por existir a campanha da Nota Fiscal Cidadã. “Em Alagoas, a NFC representa Educação Fiscal, consumidor consciente e participativo, transparência na arrecadação, entre outros. Por isso, sou grata aos idealizadores da campanha pelo apoio e trabalho, pois vem ajudando as entidades a se manterem fisicamente. Existimos há 94 anos, com assistência externa e interna, como auxílio a 70 idosos cadastrados e várias gestantes. O Eusébio representa o que já melhorou e pode vir a melhorar”, comenta.

A relação completa dos ganhadores está no site da campanha, em http://nfcidada.sefaz.al.gov.br/, na aba “resultados”.

Homenagem

O terceiro setor de Alagoas, que é parceiro da campanha Nota Fiscal Cidadã, homenageou o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, pelo exemplo de gestor público e sua visão sistemática sobre políticas públicas.

A diretora da Escola Creche Jesus de Nazaré, Cícera Benedita, afirma que a creche é mantida através de doações e dos sorteios da NFC. Desde 2016, a escola atende cerca de 170 crianças carentes, oportunizando o ensino infantil, creche com esporte e informática.

 “A Sefaz não pensa só em arrecadar, mas no social. Continuamos com os trabalhos sendo desenvolvidos com dignidade, graças a Campanha que nos dá o suporte necessário. Antes de entrarmos na Campanha, não tínhamos sala de computação, banheiros acessíveis, notebook, televisão, carro, ar condicionado, sala estrutura, brinquedos, pátio para esportes. Hoje, conquistamos tudo devido aos sorteios da Nota Fiscal Cidadã”, menciona.

A presidente da Associação Beneficente Santa Lúcia, Maria José Pauferro, reforça a credibilidade do programa de Educação Fiscal e sua campanha Nota Fiscal Cidadã ao beneficiar tanto entidades sociais quanto a sociedade civil.

“Os prêmios da NFC nos dão ânimo para seguir com os projetos sociais. Nossa associação já foi muito beneficiada com a campanha. Além de nos ajudar a fundar instituições em todo o Estado, a Nota Fiscal Cidadã trouxe autoestima, credibilidade, conhecimento, partilha e amor ao próximo. Agradecemos ao secretário George e equipe por todo o trabalho dedicado nessa gestão”, pontua.

Visando orientar alunos e professores da rede pública de ensino quanto a função social do tributo, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizou, nessa quinta-feira (24), no auditório da secretaria de educação do município de São José da Laje, o primeiro encontro de capacitação de Educação Fiscal. 

A palestra foi conduzida pelo coordenador pedagógico do Programa de Educação Fiscal (PEF), Yuri Miranda, com o objetivo de explanar o conhecimento com professores sobre questões tributárias. 

“Aproveitamos o momento para esclarecer dúvidas sobre a campanha da Nota Fiscal Cidadã (NFC), e ainda explicar como funciona a aplicação dos impostos na sociedade. Foi um momento muito importante, pois esse trabalho deseja atingir os professores e capacitá-los sempre mais para que possam disseminar o assunto com seus estudantes”, destacou Miranda. 

A diretora Fabiana Neves, da Escola Municipal Professora Maria do Rosário Cavalcante Silva, ressaltou que o programa beneficia diretamente a sociedade. Segundo ela, o conhecimento dos alunos, adquiridos com o projeto, servirá para a construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania gerando o aperfeiçoamento dos instrumentos de controle fiscal de Alagoas. 

“Educação Fiscal é um tema muito pertinente para ser trabalhado com os alunos para que eles possam desenvolver as noções básicas de cidadania, trabalhando com a divulgação desse tema a fim de sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo. Nós vemos a própria escola como produto da correta aplicação de recursos advindos da arrecadação tributária”, destacou a diretora.  

Após a capacitação, Fabiana Neves frisou também a necessidade da conscientização dos estudantes quanto a preservação do patrimônio público na escola e na comunidade onde vivem, além de incentivá-los a cobrar as notas fiscais. 

“É preciso que eles possuam esse conhecimento desde cedo, para que entendam que quando realizarem uma compra aqui na cidade e pedirem o CPF, os impostos serão revertidos em benefícios para a própria comunidade. É através desses impostos que teremos uma melhor iluminação pública, segurança, transporte, pavimentação, saúde e educação”, completou.

Parceria pela educação fiscal 

São José da Laje é um município que não mede esforços em prol da disseminação da educação fiscal, principalmente no que diz respeito a educação básica. A cidade já realizou, em parceira com a Sefaz-AL, um projeto que alia cultura e cidadania, chamado “Da Cidadania Cultural à Cidadania Fiscal”. A iniciativa faz parte de uma programação de ações contínuas do local que têm o intuito de levar a discussão sobre a importância do pagamento de tributos, de forma pedagógica e lúdica, para as salas de aula e sociedade civil.   

Além disso, também foi construído pelo município o gibi “Turma Lajense: Da cidadania cultural à cidadania fiscal”, com registro internacional ISBN, que aborda a importância das contribuições de impostos para a cultura, história e manutenção de prédios públicos locais através do diálogo de seis personagens ilustrados. 

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) lança, nesta terça-feira (22), o novo boletim do movimento econômico em Alagoas. O balanço constatou que as atividades econômicas de atacado, varejo e indústria tiveram um crescimento nominal, em conjunto, de 25% no mês de fevereiro, comparando com o mesmo mês no ano anterior.

A Sefaz analisou os documentos fiscais eletrônicos emitidos neste período de fevereiro/2022, avaliando os efeitos das medidas de regulação das atividades econômicas no período da pandemia, na economia do Estado e como esta vem se comportando diante deste cenário.

Atacado

O setor atacadista teve aumento de 19% no seu total, com ênfase positiva nos segmentos representativos de material de construção (42%), combustíveis (35%), bebidas (35%), atacadista de alimentos (16%) e atacadista diversificado (5%), representando 75% dos valores totais emitidos.

Varejo

O Varejo apresentou crescimento de 21% no seu total, tendo destaque nos valores mais significativos de emissões o comércio varejista de cosméticos (65%), combustíveis e comércio de veículos (29%), hipermercados e supermercados (27%) e medicamentos (8%). Esses segmentos representam 64% dos valores totais emitidos.

Observou-se que algumas atividades tiveram um crescimento representativo em termos percentuais, tais como frigoríficos e peixarias (102%), produtos químicos (31%), calçados (41%), entre outros. Essas atividades somadas representam 3% dos valores totais emitidos.

Além disso, houve um aumento gradativo em termos percentuais nas atividades econômicas, havendo um retorno ao funcionamento destas, obedecendo aos decretos estaduais emitidos, objetivando o controle da pandemia da COVID-19 em Alagoas.

Indústria

O segmento industrial teve crescimento de 34% no total, tendo se destacado positivamente entre os valores mais significativos a extração mineral (1232%). O Governo de Alagoas, por meio do Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas (Prodesin), incentivou as operações de extração de cobre no segundo semestre de 2021.

A fabricação de petróleo e gás foi alavancada pelo início das operações das novas concessões do Polo Alagoas, apresentando um crescimento de 178%.

Os números crescentes se mantêm na fabricação de cloro e álcalis (147%), produtos químicos (106%), resinas (30%) e fabricação de açúcar (4%), representando um total de 70% dos valores de emissões de notas fiscais no período. As atividades que tiveram resultados negativos foram moagem de alimentos (-32%) e fabricação de álcool (-29%), representando 6% do total de emissões no período.