SEFAZ

Dando sequência a modernização no atendimento fazendário alagoano, a atendente virtual Nise já emite, durante a conversa com o usuário, o documento de arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A iniciativa permite de forma rápida e prática a resolução de demandas de diversos serviços ofertados pela Secretaria da Fazenda.

Para acessar a emissão do boleto de IPVA, basta realizar um cadastro inicial na ferramenta e depois selecionar no menu a opção “Impostos”. Após, deve clicar em "IPVA”, seguido de “Emissão de boleto”, nesse momento o usuário tem uma visão da carta de serviços, com definições e instruções. Ao selecionar “Acessar serviço” serão solicitados os dados do veículo, gerando o link para o boleto da parcela escolhida.

De acordo com o secretário da Receita Estadual, Luiz Dias, o ChatBot passará a ser o principal canal virtual de orientação e atendimento aos contribuintes acerca dos serviços da Secretaria, de seus procedimentos e de sua respectiva legislação.

“Essa ferramenta faz parte do Novo Modelo de Atendimento Virtual Integrado da Sefaz, que quebra paradigmas e traz modernidade ao atendimento prestado, além de aprimorar a qualidade do atendimento e da comunicação com o contribuinte”, ressalta.

O processo de desenvolvimento e aprimoramento desse sistema será em etapas. No estágio atual, a Nise presta um serviço orientado à informação, no qual as perguntas mais frequentes dos contribuintes poderão ser acessadas, facilmente, pelo WhatsApp (82) 98137-4724 ou pelo portal sefaz.al.gov.br.

Ao todo, são 342 perguntas e respostas relevantes para o contribuinte, que estão distribuídas entre as seguintes temáticas: IPVA, Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), Cadastro, Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS), Documentos Fiscais, Simples Nacional, Ação Fiscal, Contencioso e Documentos de Arrecadação.

Nas próximas fases do projeto, serão agregados mais serviços, além de fazer a busca por informações, possibilitará acesso, por exemplo, a emissão de certidões ou as guias para pagamentos. O intuito é solucionar demandas da população sem que seja necessário o deslocamento até o órgão.

Mas por que o nome é Nise?

A homenageada é a Nise da Silveira que está entre as primeiras mulheres no Brasil a se formar em Medicina. Dedicada a psiquiatria, a alagoana era radicalmente contrária às formas agressivas de tratamento de sua época, como o confinamento em hospitais psiquiátricos e eletrochoque.

Ela criou a “Seção de Terapêutica Ocupacional”, possibilitando aos doentes reatar seus vínculos com a realidade pela expressão simbólica e criativa de ateliês de pintura e modelagem. Funda ainda o “Museu de Imagens do Inconsciente”, destinado à preservação dos trabalhos de modelagem e pintura dos internos.

Em reconhecimento a seu trabalho, Nise foi agraciada com: “Centro de Estudos Nise da Silveira”, Juiz de Fora, Minas Gerais; “Espaço Nise da Silveira” do Núcleo de Atenção Psico-Social, Recife; “Medalha Chico Mendes”, do grupo Tortura Nunca Mais e “Associação de Convivência Estudo e Pesquisa Nise da Silveira”, Salvador, Bahia.

Alagoas mais uma vez se destaca no âmbito nacional. Isto porque foi um dos sete estados do país que teve avaliação positiva no cumprimento de metas e compromissos estabelecidos para o exercício de 2019 do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF). O resultado preliminar foi publicado, nessa segunda-feira (03), no Diário Oficial da União (DOU).

Dos 23 Estados e Distrito Federal signatários do PAF, apenas sete alcançaram todas as metas do programa, incluindo Alagoas (AL), Amazonas (AM), Bahia (BA), Espirito Santo (ES), Rondônia (RO), Santa Catarina (SC) e Sergipe (SE). Somente três estados do Nordeste conseguiram tal desempenho: AL, BA e SE.

Vale frisar que quatro estados estavam dispensados de cumprir as metas, por conta de tratativas relacionadas ao Regime de Recuperação Fiscal (LC 159/2017), os quais são: Goiás (GO), Minas Gerais (MG), Rio de Janeiro (RJ) e Rio Grande do Sul (RS).

Os demais 12 estados descumpriram ao menos uma das metas estabelecidas. São eles: Acre (AC), Ceará (CE), Distrito Federal (DF), Maranhão (MA), Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS), Pará (PA), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Paraná (PR), Roraima (RR) e São Paulo (SP).

Esta análise consta nos normativos que a Portaria STN Nº 414, de 30 de julho de 2020, menciona, o Decreto nº 9.745, de 13 de abril de 2019, e o disposto no art. 16 do Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015.

Todos os anos, instituições filantrópicas em Alagoas são capazes de concretizar o que antes ficava escrito em papel como sonho a se realizar. Isso está sendo provável com o crescimento da campanha da Nota Fiscal Cidadã (NFC), promovida desde 2016, através do programa de Educação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL). Do alto sertão à capital alagoana, são 102 organizações sociais cadastradas e 289.886 consumidores participantes da Campanha.

A cada sorteio é deixada uma marca: a boa prática da cidadania. Com os prêmios distribuídos pela NFC, é possível mudar a vida de milhares de pessoas assistidas pelas instituições cadastradas.

Entidades implantaram energia solar, adquiriram automóveis, construíram instalações físicas como centro de reabilitação, bibliotecas, espaços de artes e artesanatos, restaurações, e ainda puderam adquirir eletrodomésticos, eletrônicos e móveis através dos recursos sorteados.

Na Sociedade Espírita Francisco de Assis - Casa da Caridade, fundada em 1992, não foi diferente, que está inscrita na Campanha da Nota Fiscal Cidadã desde 2018 e foi beneficiada com mais R$ 90 mil durante os sorteios.

Com esses recursos, o projeto apresentado para reformar a instituição vem sendo executado. Dessa forma, já recuperou o telhado da sede, almoxarifado, cozinha, dispensa, área de serviço, banheiros com acessibilidade, uma nova recepção, auditório e a entrada do local. Atualmente, iniciou a reforma do primeiro andar, e a construção de um novo muro que será gradeado.

De acordo com o coordenador geral da Casa, Marcos Alencar, com a instituição inscrita na NFC, está sendo viável reestruturar o ambiente “proporcionando uma qualidade de vida melhor para mais de 150 assistidos semanalmente, entre gestantes, idosos e famílias carentes. Graças aos prêmios, futuramente iremos adquirir um freezer e novos equipamentos audiovisuais para aulas das crianças e adultos”, disse.

Uma simples compra de qualquer valor, pedir a nota fiscal, incluir o CPF e adotar uma instituição, é ter a certeza de que aquele imposto pago terá um destino solidário.

Participante desde 2016, a Escola Creche Jesus de Nazaré, atende cerca de 170 crianças carentes oportunizando o ensino infantil, creche com esporte e informática. É mantida através de doações e dos sorteios da NFC, que neste período, já conquistou mais de R$ 120 mil.

“Antes de entrarmos na Campanha, não tínhamos sala de computação, banheiros acessíveis, notebook, televisão, carro, ar condicionado, sala estrutura, brinquedos, pátio para esportes. Isso era o passado. Hoje, conquistamos tudo graças aos sorteios da Nota Fiscal Cidadã. Com o último prêmio, iremos reformar a cozinha, terminar a secretaria e construir uma laje na área de serviços. É um projeto que dá vida as instituições”, conta Cícera Benedita, diretora da Escola Creche.

A Associação Acolhimento Mãe das Graças, fundada em 2009, presta um trabalho solidário a 58 idosos de baixa renda por entender que a maioria dos idosos faz parte de um contexto social de exclusão neste momento tão crucial em sua vida. Participante desde 2016, o Acolhimento ganhou mais de R$ 150 mil nos sorteios realizados da Nota Fiscal Cidadã.

“Com os recursos da Nota, conseguimos um carro Dobló, que está tornando possibilitando levar os idosos nos médicos, em algum lazer, no melhor conforto. Também conseguimos uma máquina de lavar industrial, estamos terminando de construir uma lavanderia, e nesta semana, vamos começar a instalação de energia solar totalmente paga com os recursos da Nota Fiscal Cidadã. Gratidão é o que sentimos”, destaca a diretora da Associação, Cícera Lisboa.

Na cidade de Joaquim Gomes, a Associação Madre Esperança desenvolve ações socioeducativa, cultural e religiosa para menores e suas famílias em situações menos favorecidas, há mais de 30 anos. Participante desde 2017, nos sorteios, foram conquistados R$ 85 mil.

“Tempos atrás, as pessoas ficavam receosas em pedir a nota e colocar o CPF. Após nossa instituição aderir a Campanha e fazer um trabalho de conscientização, aumentaram as adesões dos consumidores e até o comércio foi expandindo. Isso é magnifico porque foi através da adoção a nossa instituição, e da Campanha por existir, que conseguimos remodelar o nosso prédio, trocamos os telhados, ampliamos o nosso centro e pintamos favorecendo uma melhor vivência”, destaca a representante da Associação, irmã Maria Tereza.

Para a chefe de Educação Fiscal, Glácia Tavares, o reconhecimento e o engajamento das entidades, fortalece ainda mais a gestão fiscal no Estado. “Os consumidores têm papel fundamental nesse desenvolvimento. São ações e inaugurações de espaços das entidades, o olhar e o sorriso de cada assistido, que expande ainda mais a importância do tributo pago por cada alagoano, bem como nos mostra a certeza de que estamos no caminho certo”.

Como apoiar

O cadastro na Nota Fiscal Cidadã deve ser realizado exclusivamente pelo consumidor no site nfcidada.sefaz.al.gov.br, que cria sua conta corrente, de caráter pessoal e intransferível.

A NFC devolve ao consumidor parte dos impostos arrecadados via ICMS pelos estabelecimentos comerciais. Na prática, após comprar um produto, o estabelecimento paga o imposto dessa mercadoria para o Governo do Estado e até 10% do ICMS volta para o consumidor que pediu a nota, registrou seu CPF na hora da compra e se cadastrou na campanha.

Vale ressaltar que é possível compartilhar notas fiscais com uma instituição cadastrada na NFC. Ao todo são 101 entidades. A cada 10 notas fiscais o consumidor ganha um cupom. Quando ele compartilha, ganha o número de bilhetes em dobro.

Promover a modernização e simplificação da relação fisco-contribuinte. Com essa missão, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) inicia uma nova fase no atendimento, utilizando a inteligência virtual. A implementação do Novo Modelo de Atendimento Virtual Integrado é mais um passo importante do órgão, que vem seguindo uma tendência mundial, otimizando custos e com mais agilidade para solucionar as demandas diárias do cidadão alagoano.

O novo sistema estará disponível no site da Sefaz Alagoas. A Atendente Virtual se chama Nise, em homenagem a psiquiatria Nise da Silveira. Alagoana que recebeu diversas condecorações, títulos e prêmios em diferentes áreas do conhecimento.

A ideia é orientar os contribuintes acerca de serviços, reduzindo o número de atendimentos presenciais; facilitar a troca de informações entre o contribuinte, auditores e fiscais; permitindo também a execução de autosserviços e consultas. As ferramentas utilizadas irão, ainda, promover a virtualização dos dados de atendimentos, fornecendo índices de eficiência para que a SEFAZ/AL trabalhe na melhoria contínua do atendimento e serviços prestados a seu público.

O secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, explica que a pasta vem passando por esse processo de transformação digital. “Com modernização estamos trabalhando para nos adequar às novas tecnologias voltadas ao atendimento ao contribuinte. Esse é um passo fundamental no processo da digitalização. Pretendemos com esse sistema atender os contribuintes com maior agilidade”, colocou.

De acordo com o Secretário Especial da Receita Estadual, Luiz Dias, esta mudança no atendimento é uma tendência mundial, que visa otimizar os custos, direcionando para outras áreas do Governo, como combate ao Covid-19, aprimorando o trabalho com menor gasto, além de trazer a segurança necessária para o contribuinte.

“A primeira fase do ChatBot contempla as perguntas frequentes dos cidadãos alagoanos quanto aos serviços ofertados pela Fazenda pública. Na próxima etapa, o atendimento será mais personalizado, escalado por uma equipe que vai poder tirar as dúvidas mais complexas. A ideia é modernizar o atendimento, adequando-o às novas tecnologias”, explica.

Nas próximas fases, outras funcionalidades da ferramenta serão implantadas como emissão de guias, serviços resolutivos, assim como dirimir dúvidas sobre ICMS, IPVA, ITCD, além de orientações sobre mercadorias apreendidas, regimes de pagamento do Simples Nacional e Benefícios Fiscais.

Homenageada

Nise da Silveira está entre as primeiras mulheres no Brasil a se formar em Medicina. Dedicada a psiquiatria, a alagoana era radicalmente contrária às formas agressivas de tratamento de sua época, como o confinamento em hospitais psiquiátricos e eletrochoque.

Ela criou a “Seção de Terapêutica Ocupacional”, possibilitando aos doentes reatar seus vínculos com a realidade pela expressão simbólica e criativa de ateliês de pintura e modelagem. Funda ainda o “Museu de Imagens do Inconsciente”, destinado à preservação dos trabalhos de modelagem e pintura dos internos.

Em reconhecimento a seu trabalho, Nise foi agraciada com: “Centro de Estudos Nise da Silveira”, Juiz de Fora, Minas Gerais; “Espaço Nise da Silveira” do Núcleo de Atenção Psico-Social, Recife; “Medalha Chico Mendes”, do grupo Tortura Nunca Mais e “Associação de Convivência Estudo e Pesquisa Nise da Silveira”, Salvador, Bahia .

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) lança o novo balanço do movimento econômico em Alagoas, constatando que as atividades econômicas agrupadas obtiveram um crescimento nominal de 13%. A divulgação apresenta indicadores correspondentes ao mês de junho de 2020 em relação ao mesmo mês de 2019.

Visando a transparência, o órgão analisou as notas fiscais eletrônicas emitidas no período, avaliando os efeitos das medidas de isolamento social na economia do Estado.

O Varejo, por exemplo, teve crescimento de 8%, havendo destaque positivo para as atividades relacionadas à supermercados (27%), hipermercados (42%), frigoríficos e peixarias (32%) e medicamentos (31%). As evidências negativas foram: vestuário (-75%), calçados (-74%) e tecidos (-42%).

Já a atividade de Atacado teve aumento de 13%, com ênfase positiva no comércio atacadista de cimento (87%) e material de construção (57%) e alimentos (32%) e com queda nas atividades de combustíveis (-19%) e atacadista de mercadorias (-12%).

No segmento industrial houve resultado positivo geral de 20%, tendo se destacado positivamente fabricação de resinas (50%), fabricação de produtos químicos (34%), fabricação de bebidas (23%). Destacaram-se negativamente as atividades de fabricação de açúcar (-55%), fabricação em geral (-18%) e petróleo e gás (-3%).

Em operação conjunta, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) com o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal) apreenderam mais de 2 mil frangos vivos transportados de forma irregular em Alagoas.

Dois caminhões abordados estavam com mercadorias irregulares. O primeiro veículo foi interceptado na Via Expressa, em Maceió, com uma carga de 1.728 frangos sem os documentos necessários. Já o segundo foi no interior de Alagoas, no município de Girau do Ponciano, com 924 frangos sem as certificações sanitárias.

Em Quebrangulo, Igaci, Chã Preta, Atalaia, Messias e Rio Largo também houve inspeções, porém, por estarem com as certificações sanitárias devidamente regulares e com as notas fiscais registradas, após a checagem, puderam seguir viagem.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-A) inicia a semana trazendo uma boa novidade aos contadores e advogados alagoanos. É que a partir de hoje, o órgão disponibilizará a Sala do Contribuinte, visando auxiliar em resoluções rápidas, evitando o deslocamento para outro local. A entrega simbólica aconteceu, nesta segunda-feira (06), de forma online, através do aplicativo de videoconferência Zoom.

A iniciativa atende ao pleito das entidades da região que solicitaram à equipe do Contribuinte Arretado um espaço para efetuar consultas e emitir guias. A Sefaz concede esse ambiente climatizado no Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, localizado na rodovia AL 101, Km 3,5, em Jacarecica, onde fica a disposição computadores com acesso à internet e impressora. Os horários de funcionamento ficaram da seguinte forma: de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Para ter acesso, basta apresentar a carteira de classe.

O Secretário Executivo de Gestão Interna, Fábio Augusto Carvalho Peixoto, ressalta que para dar continuidade com os serviços ofertados pela Sefaz foram realizados processos de desinfecção dos ambientes, seguindo todas as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Os colaboradores fazendários estão adotando as medidas de segurança necessárias com uso de máscaras, respeitando o distanciamento, as regras de limpeza e uso de álcool em gel, bem como os profissionais que precisarem usar a Sala do Contribuinte deverão estar de máscaras, acompanhando tais diretrizes”, enfatiza.

O Secretário Especial da Receita Estadual, Luiz Dias, apresentou as fotos da Sala aos presentes na reunião, enfatizando que foi pensada de forma a atender toda a demanda das instituições parceiras. “Esse espaço é destinado a suprir as necessidades de trabalho sem ter que sair da Unidade Administrativa. Apresenta-se de forma funcional para os profissionais que rotineiramente estão no Bloco, com intuito de resolver algum assunto tributário”.

O presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), José Vieira dos Santos, agradeceu aos envolvidos na ação e comemorou a entrega. “Com certeza um grande dia! Esta sala será de extrema valia para nossa classe, para todos os profissionais e principalmente aos nossos colegas do interior que serão poupados do regresso, podendo resolver toda sua demanda no Órgão”.

O integrante do CRC, Lamenha Júnior, expressa sua admiração no entrosamento da Sefaz com a classe contábil. “Nos meus 17 anos de vida contábil, nunca vi um órgão com tamanha comunicação, troca de ideias e experiências como a Sefaz. Eu particularmente achei essa Sala bem aconchegante. Há um quadro que representa nosso artesanato local e é um símbolo muito importante para nós alagoanos. Observa-se que foi algo feito com muito carinho e atenção. É importante que haja esse apoio que será muito bem utilizado por nós”.

O Superintendente Especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, destacou no encontro o excelente trabalho desenvolvido pelos colegas fazendários na prestação de serviço à população alagoana. “A entrega da Sala do Contribuinte marca o primeiro passo desse trabalho e a nossa satisfação. Isso reflete o quanto é importante o bom relacionamento dos contadores e servidores fazendários, construindo uma Sefaz institucional que vai sempre ouvir todas as partes, evoluindo de forma conjunta, tendo o foco final a sociedade”.

Também participaram da conferência os membros do Programa Contribuinte Arretado e o representante da Associação do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado de Alagoas (Acadeal), Cícero Torquatro e analista técnica do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Alagoas (Sebrae-AL), Tatiana Eigler.

Em operação conjunta, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL), a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária (Adeal) e a Polícia Militar (PM) apreenderam, nesta sexta-feira (03), sete caminhões com cerca de 13 mil aves sem os certificados sanitários e notas fiscais em Alagoas.

As fiscalizações ocorreram nos municípios de Santana do Ipanema, Ouro Branco, Major Izidoro, Tapera, Cacimbinhas, Palmeira dos Índios, Igaci, Girau do Ponciano e Messias. Ao longo da semana, a força-tarefa já reteve mais de 32 mil frangos vivos.

De acordo com o superintendente de Fiscalização, Luiz Augusto, a ação visava coibir o transporte irregular de frangos vivos, em vários municípios do interior do Estado. “A equipe da Central de Operações Estratégicas da Sefaz-AL ficou responsável por emitir todos os Documentos de Arrecadação para pagamento dos impostos e multas”.

Dos sete veículos, há dois que ainda não regularizaram a situação com o Fisco alagoano. Os outros cinco pagaram o tributo devido e foram liberados.