Todos os anos, instituições filantrópicas em Alagoas são capazes de concretizar o que antes ficava escrito em papel como sonho a se realizar. Isso está sendo provável com o crescimento da campanha da Nota Fiscal Cidadã (NFC), promovida desde 2016, através do programa de Educação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL). Do alto sertão à capital alagoana, são 102 organizações sociais cadastradas e 289.886 consumidores participantes da Campanha.
A cada sorteio é deixada uma marca: a boa prática da cidadania. Com os prêmios distribuídos pela NFC, é possível mudar a vida de milhares de pessoas assistidas pelas instituições cadastradas.
Entidades implantaram energia solar, adquiriram automóveis, construíram instalações físicas como centro de reabilitação, bibliotecas, espaços de artes e artesanatos, restaurações, e ainda puderam adquirir eletrodomésticos, eletrônicos e móveis através dos recursos sorteados.
Na Sociedade Espírita Francisco de Assis - Casa da Caridade, fundada em 1992, não foi diferente, que está inscrita na Campanha da Nota Fiscal Cidadã desde 2018 e foi beneficiada com mais R$ 90 mil durante os sorteios.
Com esses recursos, o projeto apresentado para reformar a instituição vem sendo executado. Dessa forma, já recuperou o telhado da sede, almoxarifado, cozinha, dispensa, área de serviço, banheiros com acessibilidade, uma nova recepção, auditório e a entrada do local. Atualmente, iniciou a reforma do primeiro andar, e a construção de um novo muro que será gradeado.
De acordo com o coordenador geral da Casa, Marcos Alencar, com a instituição inscrita na NFC, está sendo viável reestruturar o ambiente “proporcionando uma qualidade de vida melhor para mais de 150 assistidos semanalmente, entre gestantes, idosos e famílias carentes. Graças aos prêmios, futuramente iremos adquirir um freezer e novos equipamentos audiovisuais para aulas das crianças e adultos”, disse.
Uma simples compra de qualquer valor, pedir a nota fiscal, incluir o CPF e adotar uma instituição, é ter a certeza de que aquele imposto pago terá um destino solidário.
Participante desde 2016, a Escola Creche Jesus de Nazaré, atende cerca de 170 crianças carentes oportunizando o ensino infantil, creche com esporte e informática. É mantida através de doações e dos sorteios da NFC, que neste período, já conquistou mais de R$ 120 mil.
“Antes de entrarmos na Campanha, não tínhamos sala de computação, banheiros acessíveis, notebook, televisão, carro, ar condicionado, sala estrutura, brinquedos, pátio para esportes. Isso era o passado. Hoje, conquistamos tudo graças aos sorteios da Nota Fiscal Cidadã. Com o último prêmio, iremos reformar a cozinha, terminar a secretaria e construir uma laje na área de serviços. É um projeto que dá vida as instituições”, conta Cícera Benedita, diretora da Escola Creche.
A Associação Acolhimento Mãe das Graças, fundada em 2009, presta um trabalho solidário a 58 idosos de baixa renda por entender que a maioria dos idosos faz parte de um contexto social de exclusão neste momento tão crucial em sua vida. Participante desde 2016, o Acolhimento ganhou mais de R$ 150 mil nos sorteios realizados da Nota Fiscal Cidadã.
“Com os recursos da Nota, conseguimos um carro Dobló, que está tornando possibilitando levar os idosos nos médicos, em algum lazer, no melhor conforto. Também conseguimos uma máquina de lavar industrial, estamos terminando de construir uma lavanderia, e nesta semana, vamos começar a instalação de energia solar totalmente paga com os recursos da Nota Fiscal Cidadã. Gratidão é o que sentimos”, destaca a diretora da Associação, Cícera Lisboa.
Na cidade de Joaquim Gomes, a Associação Madre Esperança desenvolve ações socioeducativa, cultural e religiosa para menores e suas famílias em situações menos favorecidas, há mais de 30 anos. Participante desde 2017, nos sorteios, foram conquistados R$ 85 mil.
“Tempos atrás, as pessoas ficavam receosas em pedir a nota e colocar o CPF. Após nossa instituição aderir a Campanha e fazer um trabalho de conscientização, aumentaram as adesões dos consumidores e até o comércio foi expandindo. Isso é magnifico porque foi através da adoção a nossa instituição, e da Campanha por existir, que conseguimos remodelar o nosso prédio, trocamos os telhados, ampliamos o nosso centro e pintamos favorecendo uma melhor vivência”, destaca a representante da Associação, irmã Maria Tereza.
Para a chefe de Educação Fiscal, Glácia Tavares, o reconhecimento e o engajamento das entidades, fortalece ainda mais a gestão fiscal no Estado. “Os consumidores têm papel fundamental nesse desenvolvimento. São ações e inaugurações de espaços das entidades, o olhar e o sorriso de cada assistido, que expande ainda mais a importância do tributo pago por cada alagoano, bem como nos mostra a certeza de que estamos no caminho certo”.
Como apoiar
O cadastro na Nota Fiscal Cidadã deve ser realizado exclusivamente pelo consumidor no site nfcidada.sefaz.al.gov.br, que cria sua conta corrente, de caráter pessoal e intransferível.
A NFC devolve ao consumidor parte dos impostos arrecadados via ICMS pelos estabelecimentos comerciais. Na prática, após comprar um produto, o estabelecimento paga o imposto dessa mercadoria para o Governo do Estado e até 10% do ICMS volta para o consumidor que pediu a nota, registrou seu CPF na hora da compra e se cadastrou na campanha.
Vale ressaltar que é possível compartilhar notas fiscais com uma instituição cadastrada na NFC. Ao todo são 101 entidades. A cada 10 notas fiscais o consumidor ganha um cupom. Quando ele compartilha, ganha o número de bilhetes em dobro.