Aprimorar os serviços fazendários continua sendo o compromisso da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL). Prova disto é que os contribuintes puderam contar com um apoio a mais durante a 8ª Feira do Empreendedor, que aconteceu entre os dias 18 e 21, no Centro Cultural e de Exposição Ruth Cardoso.

Com programação variada, a Sefaz/AL dispôs suas temáticas em dois stands. Um espaço da rede SIM, que contou com técnicos fiscais para sararem dúvidas tributárias e outra área destinada ao Governo, que teve AA oferta de orientações sobre o Programa de Recuperação Fiscal (Profis) e a campanha da Nota Fiscal cidadã.

Além da equipe do plantão fiscal, a Receita Estadual providenciou palestras sobre o Simples Nacional, a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) e a Substituição Tributária (ST). Desta forma, o cidadão teve a oportunidade de conhecer como funciona e para que serve cada mecanismo.

“Nosso papel aqui é justamente este: orientá-los. Na Feira, os contribuintes puderam verificar seus débitos e ter maiores esclarecimentos. A exemplo de como realizar os lançamentos de autorregularização”, explica o fiscal de tributos Marcus Brito.

Para o visitante, Juarez Gomes, quando a explanação sobre determinado assunto é pessoalmente, o entendimento tende a ser maior. “Por isso, vim aqui para regularizar a minha situação como Micro Empreendedor Individual (MEI). Vejo como uma grande chance de regularização, deixando tudo mais fácil”.

Vale ressaltar que esta feira é promovida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para difundir o empreendedorismo no Estado,  sendo realizada a cada dois anos na maioria das capitais do Brasil.

Para ofertar mais comodidade ao cidadão e garantir serviços fiscais mais céleres e progressivos, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) redistribui os serviços da 1ª Chefia Regional de Administração Fazendária (CRAF), localizada em Jacarecica. Alguns deles passam a ser exclusivos das Centrais de Atendimento Já!.

A partir de agora, serviços como parcelamento de IPVA ou guia para pagamento em cota única; orientações sobre procedimentos da Nota Fiscal Cidadã e cadastro de senha para emissão on-line de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA) para pessoas físicas e jurídicas sem Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas (Caceal) passam a ser prestados exclusivamente nas Centrais Já! 

O atendimento ao público é feito de segunda a sexta, das 8h às 17h, nas Centrais de Já! localizadas nos shoppings Maceió, Farol e Pátio. 

De acordo com a responsável pela 1ª Chefia Regional de Administração Fazendária, Christiana Voss, a iniciativa de tornar os serviços específicos das Centrais Já! garante mais facilidade ao cidadão, que poderá optar pelo ponto de atendimento mais próximo e conveniente, além de ter mais disponibilidade de horário para ser atendido, uma vez que as centrais funcionam das 8h às 17h.

NFA

No caso da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA), pessoas físicas ou jurídicas sem Caceal devem buscar atendimento on-line por meio do endereço http://nfcidada.sefaz.al.gov.br/, onde é possível criar um cadastro que serve tanto para a campanha da Nota Fiscal Cidadã quanto para o acesso ao sistema de emissão dos documentos avulsos eletrônicos.

Já para os casos de pessoas jurídicas com Caceal na condição de Microempreendedores Individuais (MEI), o cadastro de senhas continua sendo realizado no protocolo administrativo da Secretaria de Fazenda em Jacarecica. 

A emissão da NFA, no entanto, deverá ser realizada através do Portal da NFA. Para realizar o procedimento, basta acessar o link e realizar o login utilizando o CPF ou CNPJ da empresa e senha cadastrada. Para obter mais informações sobre o procedimento, o usuário pode acessar o canal da sefaz no Youtube onde estão disponíveis videoaulas com passo a passo detalhado para emissão do documento fiscal.

As mudanças não afetam serviços prestados aos contribuintes do ICMS, como protocolo de processos, plantão fiscal, autenticação de livros fiscais, autorização para impressão de documentos fiscais (AIDF), parcelamento de ICMS, emissão de DAR e o cadastro de senhas no Sistema de Controle de Acesso, que permanecem no atendimento da 1ª CRAF, no Bloco Administrativo Sílvio Carlos Luna Viana, das 8h às 14h.

Os alagoanos contam, a partir de agora, com o novo site da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) para acesso aos principais serviços e notícias do Fisco Alagoano. Disponível desde o dia 2 de janeiro, o portal atende às demandas apresentadas pela sociedade para simplificar e facilitar a navegação pelos sistemas fiscais e o consumo das informações rotineiras sobre os procedimentos adotados pelo órgão.

O site foi desenvolvido por meio de parceria entre a Gerência de Tecnologia da Informação (Geti) da Sefaz/AL e o Instituto de Tecnologia em Informática e Informação de Alagoas (Itec/AL) para oferecer mais funcionalidade para o usuário que busca informações sobre legislação e tributação estadual, finanças e serviços on-line, tornando a navegação mais clara e objetiva.

De acordo com o gestor do site, Claudio Matos, a reformulação do site era indispensável para atender às demandas do órgão e dos contribuintes em acordo com a evolução das tecnologias e serviços, já que se passavam oito anos desde a última atualização.

“Quando se fala de tecnologia da informação, oito anos sem atualização se torna um período muito longo, por isso, foi feito um trabalho de pesquisa para que o site estivesse alinhado com o que havia de mais moderno e, principalmente, no gerenciamento de conteúdo, pois era a área mais problemática e que demandava mais tarefas”, destacou.

Serviços

Agora, todos os serviços estão concentrados na guia Espaço do Contribuinte, localizada na página principal, onde é possível acessar sistema de emissão de documentos de arrecadação, realizar consultas ao IPVA, processos, termos de ação fiscal e documentos eletrônicos. Também é possível acessar o Portal do Contribuinte, onde o usuário realiza o login com dados da empresa para navegar por serviços específicos.  

O site também conta com um Mapa do Fisco Alagoano atualizado, onde o alagoano pode consultar o endereço, contato e serviços previstos em cada uma das unidades espalhadas pelo estado.

Demais serviços podem ser consultados na página Sefaz de A-Z, onde estão listados, em ordem alfabética, todos os links úteis que compõem a estrutura do site.

Comunicação

Para facilitar o consumo das informações veiculadas pelo Fisco Alagoano, o novo portal traz um espaço mais moderno para o compartilhamento das notícias que permite a inclusão de vídeos e galerias de imagens, tornando a comunicação do órgão mais dinâmica e visualmente agradável.

Ouvidoria

O cidadão alagoano também conta com a ferramenta de ouvidoria, onde é possível apresentar sugestões, reclamações, denúncias ou qualquer informação que possa contribuir para o aperfeiçoamento das atividades da Secretaria da Fazenda. 

 A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) comunica aos contribuintes a realização de manutenção programada, no dia 20 de novembro, das 7h às 9h, para atualização de infraestrutura nos serviços de autorização de documentos fiscais eletrônicos.

A manutenção irá afetar os sistemas de autorização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), Manifesto Eletrônico de Documentos (MDF-e) e serviços relacionados.

Durante o período informado, o contribuinte poderá utilizar a Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente nacional (SVC-AN).

Microempreendedores individuais (MEI) alagoanos podem emitir a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) partir desta quinta-feira, 1º de setembro, através do novo sistema disponibilizado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL). Com o serviço, não será mais preciso se dirigir a uma unidade de atendimento para emitir o documento fiscal.

A Nota Fiscal Avulsa Eletrônica também é voltada ao não contribuinte do ICMS que precise emitir documentos fiscais nas operações de circulação de mercadorias e já funciona desde junho, quando o serviço foi disponibilizado às construtoras.

O uso da NFA-e tem como base a Instrução Normativa nº 47/2016, publicada no Diário Oficial de Alagoas, e para efetuar a emissão basta acessar o portal da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica e realizar o login com os dados cadastrados no Sistema de Controle de Acesso (SCA).

Caso o contribuinte ainda não possua dados de acesso ao SCA, será necessário se dirigir até o bloco administrativo da Sefaz, em Jacarecica, ou a uma das unidades do interior portando Caceal, razão so​cial e documentação​, caso seja representado por profissional de contabilidade, que comprove a relação com a empresa.

O serviço on-line segue a política de automação do atendimento ao cidadão para facilitar o acesso aos procedimentos do Fisco alagoano, e, segundo o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, busca garantir mais comodidade ao pequeno empreendedor, que reduzirá o tempo e os gastos com locomoção até uma unidade fazendária.

A expectativa do órgão fazendário é que até dezembro o serviço da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica esteja funcionando integralmente para atender, além do MEI e das construtoras, produtores rurais e pessoa física.

No caso dos produtores rurais, o chefe de Projetos de Tecnologia da Informação da Sefaz, Marcelo Malta, explica que a equipe já trabalha nos últimos ajustes para disponibilizar o documento fiscal a partir de outubro.

Para aprimorar os processos digitais do Fisco, o Sistema de Banco de Dados da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) irá passar por atividade de manutenção técnica, a partir das 12h da quinta-feira (3), até o mesmo horário da segunda-feira (7). Para que esta atividade seja realizada, é necessária a suspensão de alguns serviços, internos e externos, realizados pela Secretaria.

De acordo com o gerente de Tecnologia da Informação (TI) da Sefaz, Carlos Valério Davino, um serviço diretamente destinado ao contribuinte precisará ser interrompido, que é o de emissão do Documento de Arrecadação (DAR). O portal do contribuinte continuará disponível para impressão dos documentos lá disponíveis.

“Dos serviços que serão suspensos, a maioria tem impacto apenas interno. A partir do meio dia da segunda-feira, todos os serviços ao contribuinte estarão normalizados”, explica o gerente de TI.

A interrupção destes serviços é necessária para que seja efetuada a atualização de versão do banco de dados e a migração para servidores de maior capacidade de processamento e armazenamento.

Para aprimorar os processos digitais do Fisco, o Sistema de Banco de Dados da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) irá passar por atividade de manutenção técnica, a partir das 12h da quinta-feira (3), até o mesmo horário da segunda-feira (7). Para que esta atividade seja realizada, é necessária a suspensão de alguns serviços, internos e externos, realizados pela Secretaria.

De acordo com o gerente de Tecnologia da Informação (TI) da Sefaz, Carlos Valério Davino, um serviço diretamente destinado ao contribuinte precisará ser interrompido, que é o de emissão do Documento de Arrecadação (DAR). O portal do contribuinte continuará disponível para impressão dos documentos lá disponíveis.

“Dos serviços que serão suspensos, a maioria tem impacto apenas interno. A partir do meio dia da segunda-feira, todos os serviços ao contribuinte estarão normalizados”, explica o gerente de TI.

A interrupção destes serviços é necessária para que seja efetuada a atualização de versão do banco de dados e a migração para servidores de maior capacidade de processamento e armazenamento.