A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) realiza, na próxima terça-feira (20), o repasse dos créditos da campanha Nota Fiscal Cidadã. O pagamento é referente às solicitações ocorridas no período entre os dias 1 e 30 de novembro. 

O montante a ser liberado é de aproximadamente R$136 mil, creditado em conta corrente cadastrada no sistema pelo participante. No total, 1171 consumidores requisitaram os créditos. 

Para Glácia Tavares, gerente do Programa de Educação Fiscal da Sefaz, esta é, mais uma vez, a prova de que a Fazenda pública alagoana firma seu compromisso com o cidadão que participa da campanha. 

“Nós estamos sempre enfatizando o quão importante é que as pessoas estejam ativas neste projeto de estímulo à cidadania. A Sefaz atua, sobremaneira, para que haja transparência e benefício ao cidadão. Um bom exemplo disto é quando viabiliza pelo sistema, a consulta aos créditos acumulados; a restituição de parte do imposto pago, além de prêmios à instituições sociais,” comenta. 

Glácia ressalta também sobre a atualização de cadastros na campanha. “É sempre bom lembrar ao cidadão que ele deve ter cuidado e atentar para as informações que fornece ao programa. Alguns dados, por falta de atualização, impossibilitam as chances de premiações, além de dificultar o repasse após a solicitação dos créditos”, destaca a gerente.

Como Participar 

Para adotar a campanha o consumidor deve preencher o cadastro no site www.sefaz.al.gov.br/nfc e a cada compra efetuada inserir seu CPF na nota fiscal. 

Ao que desejar obter mais informações é possível entrar em contato pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou na Gerência de Educação Fiscal, em Jacarecica, o Já do Farol ou no Shopping Pátio Maceió.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) realiza, na próxima segunda-feira (19), o último sorteio da Nota Fiscal Cidadã de 2016. O evento que acontece em comemoração ao Natal, inicia às 9h, no Lar São Domingos, em Mangabeiras.

A iniciativa assegura o sorteio de R$ 600 mil para as modalidades pessoa física e instituição social, sendo o valor dividido em R$ 300 mil para cada, com premiações entre R$ 100 e R$ 30 mil. Atualmente, 49 instituições sociais estão inscritas na campanha e cerca de 250 mil consumidores.

De acordo com a gerente de Educação Fiscal da Sefaz, Glácia Tavares, a partir de agora todos os sorteios acontecerão nas sedes das entidades cadastradas, como forma de promover a integração social, publicitar a veracidade da ação e, simultaneamente, proporcionar maior estimulo ao cadastro, resultando em mais adeptos à campanha que visa fortalecer a educação fiscal.

“Cada vez mais temos a prova de que este trabalho tem alcançado o reconhecimento de seus benefícios ao cidadão e as entidades. Por isso, com estes sorteios buscamos incentivar um maior número de participantes para disseminar a cidadania, com a prática da solidariedade; e oportunizar novas premiações aos que ainda não foram contemplados, bem como ampliar as chances de quem já foi”, comenta.

No total, 48.889 bilhetes foram gerados por meio de notas fiscais levantadas entre setembro e outubro de 2016.

Para a categoria pessoa física, o sorteio será dividido em 1610 premiações, como forma de aumentar as chances dos participantes.  Já para as instituições sociais, 34 sorteios serão realizados, ambos com o acompanhamento de um auditor independente, conforme exigência da legislação. Todas as informações sobre os ganhadores serão divulgadas no site da Secretaria da Fazenda.

Na oportunidade haverá a participação do coral de crianças integrantes do Lar da Menina, entidade que presta assistência a meninas entre 06 e 15 anos, que se encontram em situação de risco e/ou vulnerabilidade social. Na manhã acontece também a inauguração do refeitório do lar São Domingos, bem como sua área de recreação que atende a 800 crianças. Ambos proporcionados por premiações da Nota Fiscal Cidadã.

Valor das premiações:

I - Pessoa natural:

30. a) 1 (um) prêmio de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
31. b) 1 (um) prêmio de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
32. c) 1 (um) prêmio de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
33. d) 1 (um) prêmio de R$ 10.000,00 (dez mil reais)
34. e) 1 (um) prêmio de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
35. f) 35 (trinta e cinco) prêmios de R$ 1.000,00 (um mil reais)
36. g) 70 (setenta) prêmios de R$ 500,00 (quinhentos reais)
37. h) 1.500 (um mil e quinhentos) prêmios de R$ 100,00 (cem reais) 

II - Entidade alagoana de assistência social, sem fins lucrativos:

30. a) 1 (um) prêmio de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
31. b) 1 (um) prêmio de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
32. c) 1 (um) prêmio de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
33. d) 1 (um) prêmio de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
34. e) 6 (seis) prêmios de R$ 10. 000,00 (dez mil reais)
35. f) 24 (vinte e quatro) prêmios de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Proprietários de veículos já podem optar pela utilização dos créditos da Nota Fiscal Cidadã para o abatimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2017. Os consumidores têm até o dia 31 de dezembro para realizar o procedimento.

Para os que optarem por abater o valor do Imposto é necessário solicitar a opção no site da Nota Fiscal Cidadã (www.sefaz.al.gov.br/nfcidada) e o veículo deve estar no nome do usuário cadastrado no programa para que o procedimento seja válido. 

De acordo com o último levantamento divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), há cerca de 250 mil consumidores cadastrados no sistema, aptos a destinar seus créditos ao pagamento do imposto. 

A partir de agora, o consumidor que possuir o valor mínimo exigido pela Fazenda, além de poder descontar de seu IPVA, tem a opção de transferir o valor para outro usuário, creditar em sua conta corrente ou em sua conta poupança.

Este é o único período no ano em que pode haver a utilização dos créditos da campanha para o pagamento do tributo. Após o prazo não haverá mais a oportunidade de aproveitar a opção.

Os interessados em realizar o abatimento do valor devem acessar as respectivas contas no site da Nota Fiscal Cidadã e clicar na opção de “abatimento no IPVA.”

Ao disseminar a cidadania fiscal, a Associação dos Deficientes Físicos de São Miguel dos Campos (ADEFSMIC) conseguiu estruturar sua sala de fisioterapia respiratória para atender a mais de 400 associados e moradores da região. O serviço, pioneiro no município, foi inaugurado no sábado (3) com a presença do governador Renan Filho e do secretário de Fazenda, George Santoro. 

A associação foi uma das contempladas no sorteio de Dia dos Pais da Nota Fiscal Cidadã, recebendo R$ 15 mil para investimento em projetos que permitissem a melhoria da assistência social oferecida à população de São Miguel dos Campos. O recurso foi utilizado para reforma da sala, aquisição de equipamentos respiratórios, macas, bicicleta ergométrica, ar condicionado e outros itens cruciais ao serviço. 

De acordo com o presidente da ADEFSMIC, Maurício Faustino, os recursos obtidos com o sorteio são fruto de um trabalho de sensibilização para fazer com que seus associados, amigos e parceiros se envolvessem com o ato de cidadania fiscal para inclusão do CPF na nota sempre que realizassem alguma compra.  

"Quando soubemos dos benefícios da Nota Fiscal Cidadã, logo mobilizamos nossos associados por meio da nossa equipe de serviço social, prestamos esclarecimentos sobre o funcionamento e sobre a importância de se colocar o CPF na nota para o desenvolvimento do Estado e, claro, convidamos todos a adotarem nossa instituição para validar o compartilhamento das notas”, explicou o presidente da ADEFSMIC, acrescentando que a sensibilização resultou na doação de cerca de 520 notas.

A fisioterapia respiratória atende à demanda existente na região, já que nenhuma instituição ou hospital local possui este tipo de serviço e, até então, era necessário se deslocar a outras cidades para realizar o tratamento. 

Como explicou Maurício Faustino, o trabalho terá como foco principal o amparo a crianças com problemas respiratórios, principalmente àquelas que possuem algum tipo de sequela oriunda de nascimento prematuro ou tardio, ou que possuem microcefalia.

Atualmente, cerca de 100 pessoas utilizam, de forma agendada e com acompanhamento, o tratamento de fisioterapia muscular e outros atendimentos nas áreas de serviço social, informática, esportes e encaminhamento de associados ao mercado de trabalho são prestados rotineiramente. Com o novo serviço na área respiratória, a instituição pretende ampliar sua prestação em mais de 30%.

Atualmente, cerca de 100 pessoas utilizam, de forma agendada e com acompanhamento, o tratamento de fisioterapia muscular e outros atendimentos nas áreas de serviço social, informática, esportes e encaminhamento de associados ao mercado de trabalho são prestados rotineiramente. Com o novo serviço na área respiratória, a instituição pretende ampliar sua prestação em mais de 30%.

A Associação dos Deficientes Físicos de São Miguel dos Campos também foi beneficiada com mais R$ 30 mil, desta vez no sorteio de Dia das Crianças realizado pela Secretaria da Fazenda no mês de outubro. O valor faz referência à maior premiação destinada às instituições sociais cadastradas na campanha e será utilizado para construção de uma sede própria para a associação, já que hoje todo o trabalho é desempenhado em prédio cedido por parceiros.

Para participar da campanha da Nota Fiscal Cidadã e ter direito ao uso do recurso público obtido através dos sorteios, todas as instituições precisam apresentar um projeto que forneça todos os detalhes sobre a aplicação do recurso para. A sala inaugurada pela associação seguiu todos as normas da campanha.​

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) disponibiliza, a partir de 1º de dezembro, a consulta aos créditos da Nota Fiscal Cidadã (NFC), referentes às compras do primeiro semestre de 2016. A partir desta data, com o valor adquirido por meio do programa, os contribuintes podem solicitar também o abatimento no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

As informações sobre a acumulação dos créditos podem ser acessadas por meio do endereço eletrônico http://www.sefaz.al.gov.br/ onde é possível solicitar o valor para que seja creditado em conta corrente cadastrada pelo consumidor participante do programa. O pagamento pode ser efetuado em até 30 dias após solicitação.

De acordo com a gerente de Educação Fiscal, Glacia Tavares, as consultas são liberadas não apenas para que o consumidor fique atento em relação à disponibilização dos créditos que são realizadas mensalmente, mas principalmente para que consiga direcionar o valor recebido de forma que possa trazer melhor benefício à sua vida.

“Tudo isso serve de estímulo para aqueles que ainda não são cadastrados no programa. Desta forma é possível garantir a idoneidade do que é comercializado, colaborar para que atividades de sonegação fiscal se tornem mais difíceis e ainda possibilitar que o cidadão seja beneficiado com a quantia que foi acumulada, a partir da inserção do CPF na Nota Fiscal durante as operações de compra”, ressalta.

Já sobre a conversão dos créditos em desconto no IPVA, a gerente afirma que será iniciada também no dia 1º de dezembro e se estende até o dia 30 do mesmo mês. Glacia explica ainda que a transferência dos créditos para que haja o abatimento é válida apenas quando o CPF cadastrado no programa é o mesmo do registro do Imposto.

Além do site, todo o procedimento pode ser realizado por meio de atendimento na unidade localizada no bairro de Jacarecica, nas agências regionais ou em uma das centrais Já!

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) liberou o repasse dos créditos da campanha Nota Fiscal Cidadã para esta sexta-feira (4). A liberação ocorre para os consumidores solicitantes entre os dias 1º de setembro e 25 de outubro.

Neste lote, serão pagos R$ 154 mil a, aproximadamente, 1.500 consumidores requisitantes, creditado em conta corrente cadastrada no sistema pelo próprio participante.

A gerente do Programa Educação Fiscal da Sefaz, Glácia Tavares, relembra a importância da participação na campanha Nota Fiscal Cidadã.

“Além de ter o retorno de uma parcela do ICMS pago na aquisição de produtos em estabelecimentos comerciais, por meio da inserção do CPF na nota fiscal, o consumidor pode ajudar doando suas notas a instituições sociais beneficentes”, afirma. 

Sobre o repasse, Glacia ainda informa que “é preciso que as informações no cadastro de todos os consumidores estejam atualizadas”. Caso ocorra algum problema, o participante deve procurar a gerência de Educação Fiscal, em Jacarecica, e levar extrato bancário para que seja aberto processo administrativo.

Participar da campanha é simples. Basta preencher o cadastro no site www.sefaz.al.gov.br/nfc e a cada compra efetuada inserir seu CPF na nota fiscal.  Os créditos acumulados ficam disponíveis no sistema para consulta.

Mais informações a respeito da Campanha Nota Fiscal Cidadã por e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou na Gerência de Educação Fiscal, em Jacarecica, no  Já do Farol ou no Shopping Pátio Maceió.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) promove, nesta sexta (4), a entrega das premiações da Nota Fiscal Cidadã aos ganhadores nas modalidades pessoa física e instituição social. A solenidade acontece às 8h30, no auditório da Escola Fazendária da Sefaz, em Jacarecica. 

A entrega é referente ao sorteio de R$400 mil realizado no dia 10 de outubro. Foram consideradas, aproximadamente, 963.850 notas fiscais acumuladas pelos participantes da campanha, entre 1º de junho e 31 de agosto, que resultaram em mais de 98.025 bilhetes aptos à concorrência.

Foram duas categorias participantes do sorteio. R$200 mil foram repartidos em 780 premiações para pessoa física. Outros R$200 mil foram para as instituições sociais, sendo, no total, 22 prêmios desta modalidade.

Nota Fiscal Cidadã 

Lançada em julho, a Nota Fiscal Cidadã prevê o retorno de uma parcela do ICMS pago na aquisição de produtos em estabelecimentos comerciais por meio da inserção do CPF na nota fiscal. O retorno gera créditos aos participantes, que podem ser resgatados em conta corrente ou utilizados para abater o saldo do IPVA. 

Ao exigir a nota fiscal com CPF nos estabelecimentos, o participante garante, além dos créditos, o acúmulo de bilhetes para participação nos sorteios especiais realizados em datas comemorativas. 

A campanha promove a prática da solidariedade por meio da cidadania fiscal.  No novo sistema, os participantes podem adotar uma instituição social para doação de notas fiscais. O ato solidário faz com que a cada 50 notas fiscais doadas a instituição tenha direito a um bilhete eletrônico para concorrer aos prêmios.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) sorteia, na próxima sexta-feira (14), os ganhadores da Nota Fiscal Cidadã, em comemoração ao Dia das Crianças. O evento acontece às 9h, na sede da Escola Fazendária, em Jacarecica.

A iniciativa prevê o sorteio de R$ 400 mil, sendo R$ 200 mil para a modalidade pessoa física/natural e R$ 200 mil para a instituição social, com premiações que variam entre R$ 30 e R$ 100 mil.

Serão consideradas aptas ao sorteio as notas fiscais levantadas entre 1º de junho e 31 de agosto. Atualmente, 47 instituições sociais estão inscritas na campanha.

De acordo com a gerente do Programa de Educação Fiscal da Sefaz, Glacia Tavares, no início de 2015 eram 188 mil alagoanos inscritos. Hoje, já são 270 mil. “Esse crescimento de 43% representa o comprometimento do Governo com a campanha de estímulo à cidadania fiscal e o reconhecimento dos benefícios para o cidadão alagoano”, comenta.

Os sorteios serão devidamente acompanhados por auditor independente, como prevê a legislação. Os prêmios variam de acordo com a modalidade.

Valor das premiações:

No caso de pessoa natural:

30. a) l (um) prêmio de R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
31. b) 1 (um) prêmio de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
32. c) 1 (um) prêmio de R$ 15.000,00 (quinze mil reais);
33. d) 1 (um) prêmio de R$ 10.000,00 (dez mil reais);
34. e) 1 (um) prêmio de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
35. f) 25 (vinte e cinco) prêmios de R$ 1.000,00 (um mil reais);
36. g) 50 (cinquenta) prêmios de R$ 500,00 (quinhentos reais);
37. h) 700 (setecentos) prêmios de R$ 100,00 (cem reais);

No caso de entidade alagoana de assistência social, sem fins lucrativos:

30. a) 1 (um) prêmio de R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
31. b) 1 (um) prêmio de R$20.000,00 (vinte mil reais);
32. c) 1 (um) prêmio de R$15.000,00 (quinze mil reais);
33. d) 4 (quatro) prêmios de R$10.000,00 (dez mil reais);
34. e) 15 (quinze) prêmios de R$5.000,00 (cinco mil reais).

A Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas entregou, nesta terça-feira (06), mais de 200 quilos de alimentos não perecíveis para três instituições beneficentes cadastradas na campanha Nota Fiscal Cidadã.

A arrecadação de alimentos foi feita através dos cursos de atualização oferecidos para contadores, empresários e público interno, numa parceria entre o Programa de Educação Fiscal (PEF) e a Superintendência da Receita Estadual. Esta é a quinta entrega feita em 2016, onde o total das doações já ultrapassa uma tonelada de alimentos.

O Lar São Domingos, a Associação Santa Lúcia e o Instituto Espírita Yvonne Pereira foram as três instituições beneficiadas, onde os alimentos servirão para alimentar crianças, idosos e famílias carentes.

“Ter inscrito o instituto na Nota Fiscal Cidadã foi a melhor experiência do mundo. A minha instituição foi sorteada na premiação de dez mil reais, que usaremos para abrir uma panificação. Depois que eu conheci esse projeto, tenho recebido várias ajudas. Esses alimentos chegaram na melhor hora possível, pois os nossos armários estavam vazios”, declarou a presidente do Instituto Espírita Yvonne Pereira.

Para estimular ações de solidariedade junto às instituições sociais alagoanas, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) alerta aos contribuintes sobre prazo para compartilhamento de notas fiscais com entidades de assistência social, sem fins lucrativos.

Para aumentar as chances de premiação das instituições durante o sorteio realizado em comemoração ao Dia das crianças, em outubro, serão válidas apenas as notas emitidas e compartilhadas com as entidades entre os dias 1º de junho e 31 de agosto.

A coordenadora do Programa de Educação Fiscal da Sefaz, Glacia Tavares, ressalta que ao compartilhar uma nota, o cidadão dobra suas chances de concorrer ao sorteio e amplia a participação das instituições, ato que faz com que todo mundo saia ganhando.

 “Entidades como Lar São Domingos, o Projeto Thalita, Família Down, Apala, Associação beneficente Santa Lúcia e muitas outras cadastradas desenvolvem trabalhos importantes e dependem do ato solidário dos participantes da Nota Fiscal Cidadã”, ratificou.

A Nota Fiscal Cidadã já reúne 45 entidades sociais cadastradas, fruto de trabalho de sensibilização desenvolvido pelo Programa de Educação Fiscal (PEF) da Sefaz, e o participante da campanha pode adotar uma delas através do sistema.

Para aderir à Campanha Nota Fiscal Cidadã e realizar o compartilhamento das notas fiscais, o consumidor deve solicitar o cadastro por meio do site www.sefaz.al.gov.br/nfc, e incluir o CPF nas compras diversas em estabelecimentos comerciais para acumular créditos.

 Para mais informações, é possível entrar em contato com a Gerência de Educação Fiscal, em Jacarecica, o Já do Farol e Shopping Pátio Maceió ou ainda pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..