A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) promove, nesta sexta (4), a entrega das premiações da Nota Fiscal Cidadã aos ganhadores nas modalidades pessoa física e instituição social. A solenidade acontece às 8h30, no auditório da Escola Fazendária da Sefaz, em Jacarecica.
A entrega é referente ao sorteio de R$400 mil realizado no dia 10 de outubro. Foram consideradas, aproximadamente, 963.850 notas fiscais acumuladas pelos participantes da campanha, entre 1º de junho e 31 de agosto, que resultaram em mais de 98.025 bilhetes aptos à concorrência.
Foram duas categorias participantes do sorteio. R$200 mil foram repartidos em 780 premiações para pessoa física. Outros R$200 mil foram para as instituições sociais, sendo, no total, 22 prêmios desta modalidade.
Nota Fiscal Cidadã
Lançada em julho, a Nota Fiscal Cidadã prevê o retorno de uma parcela do ICMS pago na aquisição de produtos em estabelecimentos comerciais por meio da inserção do CPF na nota fiscal. O retorno gera créditos aos participantes, que podem ser resgatados em conta corrente ou utilizados para abater o saldo do IPVA.
Ao exigir a nota fiscal com CPF nos estabelecimentos, o participante garante, além dos créditos, o acúmulo de bilhetes para participação nos sorteios especiais realizados em datas comemorativas.
A campanha promove a prática da solidariedade por meio da cidadania fiscal. No novo sistema, os participantes podem adotar uma instituição social para doação de notas fiscais. O ato solidário faz com que a cada 50 notas fiscais doadas a instituição tenha direito a um bilhete eletrônico para concorrer aos prêmios.