A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) sorteia, na próxima sexta-feira (14), os ganhadores da Nota Fiscal Cidadã, em comemoração ao Dia das Crianças. O evento acontece às 9h, na sede da Escola Fazendária, em Jacarecica.
A iniciativa prevê o sorteio de R$ 400 mil, sendo R$ 200 mil para a modalidade pessoa física/natural e R$ 200 mil para a instituição social, com premiações que variam entre R$ 30 e R$ 100 mil.
Serão consideradas aptas ao sorteio as notas fiscais levantadas entre 1º de junho e 31 de agosto. Atualmente, 47 instituições sociais estão inscritas na campanha.
De acordo com a gerente do Programa de Educação Fiscal da Sefaz, Glacia Tavares, no início de 2015 eram 188 mil alagoanos inscritos. Hoje, já são 270 mil. “Esse crescimento de 43% representa o comprometimento do Governo com a campanha de estímulo à cidadania fiscal e o reconhecimento dos benefícios para o cidadão alagoano”, comenta.
Os sorteios serão devidamente acompanhados por auditor independente, como prevê a legislação. Os prêmios variam de acordo com a modalidade.
Valor das premiações:
No caso de pessoa natural:
- a) l (um) prêmio de R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
- b) 1 (um) prêmio de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
- c) 1 (um) prêmio de R$ 15.000,00 (quinze mil reais);
- d) 1 (um) prêmio de R$ 10.000,00 (dez mil reais);
- e) 1 (um) prêmio de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
- f) 25 (vinte e cinco) prêmios de R$ 1.000,00 (um mil reais);
- g) 50 (cinquenta) prêmios de R$ 500,00 (quinhentos reais);
- h) 700 (setecentos) prêmios de R$ 100,00 (cem reais);
No caso de entidade alagoana de assistência social, sem fins lucrativos:
- a) 1 (um) prêmio de R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
- b) 1 (um) prêmio de R$20.000,00 (vinte mil reais);
- c) 1 (um) prêmio de R$15.000,00 (quinze mil reais);
- d) 4 (quatro) prêmios de R$10.000,00 (dez mil reais);
- e) 15 (quinze) prêmios de R$5.000,00 (cinco mil reais).