O último sorteio da Nota Fiscal Cidadã (NFC) de 2019, especial de natal, foi repleto de emoções e alegrias, promovido pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) nesta terça-feira (17), no Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, no bairro de Jacarecica, em Maceió.

Em clima de Natal, não poderia faltar momentos especiais. O coral infanto-juvenil do Lar de Menina, o quarteto de violino compostos por jovens do Projeto Thallita e o coral da Associação Beneficente Santa Terezinha se apresentaram emocionando a todos com músicas natalinas.

Nesta edição, foram sorteados R$ 2 milhões, distribuídos entre pessoa física e instituições sociais. As premiações variam entre R$ 100 a R$ 70 mil. Um total de 5.023 prêmios para os consumidores e 78 prêmios para as entidades.

Foram gerados 271.555 bilhetes, correspondentes a 90.685 CPFs participantes. De forma recorde, os números subiram significamente. Em 2018, foram gerados 132.466 bilhetes, um aumento de 105% para 2019. Já os números dos bilhetes pularam de 36.541 em 2018 para 90.685 em 2019, um avanço de 148%.

Das 93 instituições cadastradas e aptas a concorrer, o total de bilhetes foi de 19.137. Todos são oriundos do compartilhamento realizado por consumidores. Em 2018, foram 8.783 para 19.137 em 2019, um aumento de 117%.

De acordo com chefe de Educação Fiscal, Glácia Tavares, o aumento dos números dos bilhetes, é o resultado do trabalho da boa educação fiscal no Estado, que tem alcançado o reconhecimento de seus benefícios ao cidadão e as entidades. “É gratificante ver as mudanças nas instituições. Com esses sorteios, disseminamos a cidadania e solidariedade”.

A instituição campeã da última rodada do ano foi a Associação de Amigos de Pais de Pessoas Especiais (AAPPE), que levou R$ 70 mil. A Casa do Pobre Santo Antonio De União dos Palmares e o Centro Espírita William Crooks conquistaram R$ 40 mil. Já o Lar São Domingos e a Rede Feminina de Combate ao Câncer ganharam R$ 30 mil.

No rateio, 82 entidades conseguiram pelo menos 1.000 notas fiscais. A instituição com maior número de notas foi a Associação dos Pais e Amigos dos Leucêmicos de Alagoas (APALA), com 104.600 notas, recebendo assim 104 cotas, conquistando R$ 22.732,24.

A presidente da instituição Lar da Menina, Jaci de Seixas, pulou de alegria quando foi anunciado que foi contemplada com R$16.338,00. “Nós participamos da NFC desde o começo, e vem nos proporcionando formas de conseguimos fazer diversas manutenções no prédio, o que antes não tínhamos condições. Com esse dinheiro, vamos ampliar um espaço da sala de música, transformar e um mini-auditório para comportar no mínimo 100 pessoas. Graças a Sefaz, várias entidades estão realizando sonhos”, comemorou.

Já o Paulo Lima, conquistou R$ 1 mil como pessoa física. Ele conta que qualquer compra pede o CPF na nota, e que é o quarto ano que participa da Campanha.  “No final de ano a gente sempre precisa de um dinheiro pra comprar um presente. Graças a NFC tive o privilégio de ser sorteado e levar esse extra para casa. Com muita alegria, vou aproveitar com a família”.

Vencedores

Para conhecer os vencedores do Sorteio de Natal, a lista pode ser encontrada no site da campanha nfcidada.sefaz.al.gov.br/resultados/

Como apoiar

A NFC devolve ao consumidor parte dos impostos arrecadados via ICMS pelos estabelecimentos comerciais. Na prática, após comprar um produto, o estabelecimento paga o imposto dessa mercadoria para o Governo do Estado e até 10% do ICMS volta para o consumidor que pediu a nota, registrou seu CPF na hora da compra e se cadastrou na campanha.

Vale ressaltar que é possível compartilhar notas fiscais com uma instituição cadastrada na NFC. Ao todo são 98 entidades. A cada 10 notas fiscais o consumidor ganha um cupom. Quando ele compartilha, ganha o número de bilhetes em dobro.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) participou nesta sexta-feira (25) da gincana de Educação Fiscal realizada na Escola Estadual de Ensino Integral Marcos Antônio Cavalcanti Silva, no bairro do Benedito Bentes. O intuito foi envolver os alunos de forma lúdica com dinâmicas e atividades que promovem a cidadania e o trabalho em equipe.

Divididos em times, os participantes também deviam arrecadar pneus, garrafas pets e bambu, objetos que serão posteriormente utilizados para auxiliar o projeto de revitalização do prédio escolar.

“Em parceria com a Foco, uma empresa júnior de arquitetura organizada pelos alunos da Ufal, a escola construirá áreas verdes para embelezar o ambiente, além do grafite que será realizado nos muros pelos próprios estudantes”, explica o coordenador pedagógico do Programa de Educação Fiscal, Yuri Miranda.

Segundo o estudante, João Pedro, o projeto veio para somar na rotina da Escola Marcos Antônio. “No começo pensamos que seria algo chato, por se tratar de aprender sobre impostos e tal, mas quando nos integramos mais às atividades, percebemos que seria legal participar e quanto é importante saber onde os recursos são aplicados”.

Vale ressaltar que esses trabalhos fazem parte do Projeto Integrador de Educação Fiscal, que contempla as escolas inscritas no Prêmio Nacional de Educação Fiscal.

A equipe de Educação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) esteve nesta quinta-feira (10) no município de Campo Alegre participando de uma ação com a presença de representante da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).

A vinda a Alagoas de Jesus Lins, da Febrafite, teve como foco analisar e avaliar o andamento do Projeto Uma Nova Escola: Construindo Cidadania, desenvolvido pelo órgão do Estado. No município, a Sefaz acompanhou uma ação da tenda de tributos, ocorrida na Praça Central da Cidade. Esta iniciativa visa promover ações para conscientizar os cidadãos quanto à função socioeconômica dos tributos, bem como ampliando os conhecimentos sobre administração pública, alocação e controle de gastos públicos.

Segundo o coordenador pedagógico do Programa de Educação Fiscal da Sefaz, Yuri Miranda, explicou que a análise foi considerada positiva. “Essa visita fez parte da atividade que integra o Prêmio Nacional de Educação Fiscal. O projeto foi bem elaborado e hoje vemos os avanços, como os recursos da escola são empregados, as crianças evoluindo no entendimento sobre o assunto”, disse Miranda.

O Projeto Uma Nova Escola: Construindo Cidadania surgiu da necessidade de proporcionar aos alunos noções básicas de cidadania, trabalhando com a divulgação a fim de sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo, apresentando a própria Escola como produto da correta aplicação de recursos advindos da arrecadação tributária.

“A educação fiscal passa a ser vista como um tema transversal em nossa escola através deste projeto envolvendo alunos e professores do 6º ao 9º ano. É necessário conscientizar nossos estudantes sobre a preservação do patrimônio público na escola e na comunidade onde vivem, além disso, incentivá-los a cobrar as notas fiscais quando da aquisição dos produtos que serão comercializados na cidade, pois este é o fruto dos impostos e revertidos em beneficio para a própria comunidade, que através desses impostos terão melhor iluminação pública, segurança, transporte, pavimentação, saúde e educação”, concluiu.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) apresentou, nesta terça-feira (16),  no auditório da Escola Estadual José Correia da Silva Titara, localizada no Centro de Estudos e Pesquisas Aplicadas (Cepa), o Programa de Educação Fiscal e a Campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC) para os servidores da Superintendência de Valorização de Pessoas da Secretaria da Educação (Seduc).

O intuito foi sensibilizar todos quanto à importância social dos impostos, conscientizando sobre o recolhimento e a aplicação dos tributos que ajudam na construção de um Estado mais consciente, realizando diversos investimentos nas áreas da educação, saúde e segurança. Além disto, a equipe fazendária expôs como funciona a campanha NFC e os diversos prêmios em dinheiro destinados às pessoas físicas e instituições sociais.

Na ocasião, a Associação Acolhimento Mãe das Graças e a Organização Mirim de União dos Palmares estiveram presentes para dar testemunho dos sonhos concretizados nessas entidades graças aos recursos garantidos pela Nota Fiscal Cidadã. “Fiquei encantada com o que vi aqui. Eu conhecia a Campanha de forma muito superficial, nem sabia acessar as funcionalidades do site. Só o fato de estar inscrita, adotar e por o CPF na nota posso ajudar uma instituição filantrópica para angariar recursos, manter o lar. A sociedade tem que conhecer esse trabalho da Secretaria da Fazenda e se comprometer com a causa. Gostei bastante”, enfatiza a servidora da Seduc, Malba Santos.

Para promover a cidadania, a Sefaz disponibilizou 30 colaboradores que auxiliaram os servidores da Seduc no cadastramento, alteração de senha e adoção no sistema da NFC. “A ideia foi justamente facilitar, sanando todas as dúvidas quanto ao Programa e Campanha”, ressalta a integrante do Programa de Educação Fiscal, Juliane Calheiros.

A equipe de Educação Fiscal também visitará na Seduc a Superintendência de Políticas Educacionais (Suped) no dia 25 de junho, a Superintendência da Rede Estadual de Ensino (Sure) no dia 30 de junho, a Superintendência do Sistema Estadual de Educação (Suse) no dia 7 de agosto; e a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) no dia 8 de agosto.

Vale destacar que a cada dez notas fiscais o consumidor ganha um bilhete para sorteio. Quando ele compartilha, ganha o número de cupons em dobro. Ao todo são 90 entidades. O site oficial é o nfcidada.sefaz.al.gov.br.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (82) 3315-7828/7825. Ou mesmo pessoalmente na Chefia de Educação Fiscal, em Jacarecica. E há também a opção de mandar sua dúvida ou mesmo solicitação de palestra para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A equipe de Educação Fiscal da Secretaria de Estado de Alagoas (Sefaz/AL) participou, nesta quinta-feira (14), de um encontro com 50 estudantes do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) na Faculdade da Cidade de Maceió (Facima). O público alvo foram jovens e adolescentes, entre 14 e 22 anos, que fazem parte do Programa Jovem Aprendiz. A iniciativa auxilia na qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho.

Na oportunidade, o coordenador pedagógico do Programa de Educação Fiscal da Sefaz, Yuri Miranda, abordou o universo tributário pela perspectiva do protagonismo juvenil. Visando contribuir na construção de uma cidadania e de uma consciência coletiva nos alunos, o educador apresentou os conceitos da Nota Fiscal Cidadã e explicou como funcionam os impostos comuns como o IPVA, IPTU e ICMS.

“Eu creio que a maioria aqui já ouviu falar sobre esse tipo de tributação, mas a pergunta que realmente importa é: será que todos sabem a serventia deles?” questionou Yuri logo no início do diálogo. “Conhecer o que são esses impostos e qual o destino dessa arrecadação é crucial para entender o funcionamento econômico da nossa sociedade”, concluiu.

Abordar esse tema na juventude contribui para a formação de cidadãos que conhecem seus direitos e deveres, ganhando consciência de seu papel na sociedade. A assistente social do CIEE, Juliana Barros, entende que uma educação de qualidade deve buscar instruir os alunos em todas as áreas básicas da sociedade, para que eles saiam da capacitação aptos para lidar, não apenas com o mercado de trabalho, mas também com situações comuns ao cotidiano.

“No Programa Jovem Aprendiz, nós buscamos formar indivíduos munidos de conhecimento profissionalizante e esclarecidos sobre as questões básicas que emergem na nossa cultura, como, por exemplo, as pautas sobre gênero, violência contra a mulher e identidade”, afirma.

A formação do Jovem Aprendiz dura cerca de dois anos e se divide em dois módulos: teórico e prático. Aluna do CIEE há seis meses, Samara dos Santos é estudante de Comércio e Varejo e se sente capacitada pelas aulas aplicadas pelos instrutores e avalia como positivo o bate-papo sobre Educação Fiscal proposto pela Sefaz.

“Nas aulas, são abordados temas muito esclarecedores que podemos utilizar no nosso ambiente de trabalho e também na vida. A Educação Fiscal, por exemplo, nos esclarece a respeito do que é feito com os impostos e isso é algo que sempre quisemos saber”, finaliza a aprendiz.

Para solicitar as palestras sobre Educação Fiscal, a instituição de ensino interessada deve entrar em contato com a Secretaria de Estado da Fazenda, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pessoalmente no Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, localizado na rodovia AL 101, no bairro de Jacarecica. Ou mesmo ligar para 3315-3309/3315-4953.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) apresentou, nesta quinta-feira (28),  no Ministério Público (MP), em Arapiraca, o Programa de Educação Fiscal e a Campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC) para as instituições sociais do município.

A iniciativa atendeu ao pleito do promotor titular da infância e da adolescência, Maurício Amaral. “O interesse do MP foi divulgar o programa da Secretaria da Fazenda, para que todas as entidades possam entender como funciona a dinâmica e se habilitarem, usufruindo, assim, dos benefícios que a campanha oferece, a exemplo dos sorteios”.

O convite às instituições partiu da presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Luci de Oliveira, numa parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Ela enfatizou que o programa é de grande importância, sobretudo, para trazer recursos para aqueles que vivem de doações, como a Associação Mãe Rainha, a qual representa e deve se cadastrar nos próximos dias.

A oportunidade contou com a participação de 46 entidades sociais. Dentre elas, as Associações Pestalozzi e de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) que já estão inscritas na campanha e relataram como tem sido essa experiência. A primeira é integrante desde o início e ganhou R$ 108.249,98. Enquanto a Apae, conquistou R$ 35.819.30 em um ano e meio cadastrada.

“As instituições vivem numa dependência, seja do poder público (as que são conveniadas) ou de doações. A campanha nos proporciona a cidadania e, ao mesmo tempo, fazer parte do processo de educação fiscal, além de nos dar condições financeiras para desempenhar nossas atividades”, salientou a gerente da Pestalozi, Fabiana Cavalcante.

De acordo com a assistente social da Apae, Mariana Barbosa, a campanha surgiu em um momento muito oportuno, como a esperança para executar os projetos dentro da Associação que não seriam possíveis sem a ajuda da NFC. Sem contar a sensibilização que acontece entre amigos e familiares.

Vale ressaltar que ao pedir o CPF na nota e se cadastrar na Nota Fiscal Cidadã é possível compartilhar notas fiscais com alguma instituição cadastrada no programa. Ao todo são 85 entidades. A cada 10 notas fiscais o consumidor ganha um cupom. Quando ele compartilha, ganha o número de cupons em dobro. O site oficial é o nfcidada.sefaz.al.gov.br.

O coordenador pedagógico do Programa de Educação Fiscal (PEF), Yuri Miranda, ministrou nesta quarta-feira (16) no I Seminário de Educação Fiscal no Distrito Luziápolis, em Campo Alegre. A iniciativa propôs debater sobre os recursos públicos e a sistemática de tributação no país, além de exemplificar a campanha da Nota Fiscal Cidadã.

Direcionada a empreendedores, contadores e empresários da região, o evento contou com a participação de aproximadamente 100 pessoas. Dentre os temas, estão: Programa de Educação Fiscal da Sefaz/AL, Microempreendedor Individual e Micro empresa. O que compete aos tributos federais foi simplificado pela Valéria Bezerra, analista tributária da Receita Federal.

De acordo com o coordenador da Secretaria de Indústria e Comercio do município, Denis Souza, é muito importante a presença de toda a sociedade em eventos como este, para ampliar os conhecimentos sobre o que é feito com os impostos arrecadados, bem como onde são investimentos, a exemplo da área de educação, saúde e segurança.

Difusão da Educação Fiscal em Alagoas

Ainda nesta quarta-feira (16), houve uma reunião de alinhamento entre a Sefaz e a Comissão de Educação Fiscal em Campo Alegre, para implantação do programa na rede pública de ensino. A medida deve entrar em vigor a partir do segundo semestre deste ano, promovendo ações para conscientizar os cidadãos quanto à função socioeconômica dos tributos, bem como ampliando os conhecimentos sobre administração pública, alocação e controle de gastos públicos.

No ano passado, o Programa de Educação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas desafiou os alunos da Escola Estadual Dom Constantino Luers a conseguirem novos adeptos para a Campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC). Os estudantes deveriam ainda incentivar os consumidores a adotarem o compartilhamento de notas fiscais com o Instituto Céu Aberto ou com a Comunidade Gênesis. O resultado não poderia ser melhor: aproximadamente 800 novos CPFs cadastrados na NFC.

As três turmas que mais acumularam cadastros válidos no sistema ganharam troféus e medalhas. E a equipe vencedora pôde desfrutar de uma viagem com todas as despesas pagas, pela prefeitura de Campo Alegre, para a Pousada Fazenda Fiore nesta sexta-feira (27).

Para o coordenador da secretaria de Indústria e Comércio do município, Denis Souza, a Gincana Solidária foi uma iniciativa de solidariedade e cidadania, que integrou mais de 900 estudantes. O projeto colaborou com a disseminação do bem, ajudando principalmente quem mais precisa: as instituições sociais. Além disto, ensinou os alunos a importância de se pedir a nota fiscal nas compras efetuadas.

“Além de recompensar os estudantes pelo esforço e dedicação, o dia de hoje funcionou como um momento de reflexão e resgate para o caráter nobre de tudo que fizemos. Como uma espécie de lembrete. Juntos somos mais fortes. A NFC tem muito disso, de unir as pessoas em prol da cidadania”, conclui.

Refletir sobre a gestão democrática dos recursos públicos e ampliar conhecimentos sobre tributação são alguns dos objetivos da disciplina de Educação Fiscal, que tem aumentado cada vez mais o seu público em território alagoano.

Na manhã desta segunda-feira (30), o coordenador pedagógico do Programa de Educação Fiscal, Yuri Miranda, esteve no Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (Cepa) para um encontro importante.

É que na 13ª Gerência Regional de Educação, os novos gestores eleitos para o biênio 2018/2020 participaram de uma reunião de pauta, onde puderam ouvir e conhecer melhor o trabalho desenvolvido pelo programa em sala de aula. Marcaram presença no evento mais de 35 representantes das escolas da parte alta de Maceió.

“Recebemos o convite e enxergamos nesse primeiro contato uma oportunidade para estreitar laços. Estiveram na reunião gestores de escolas de bairros como Farol, Tabuleiro e do próprio Cepa. O objetivo foi abrir portas, sensibilizar quanto a importância da Educação Fiscal como disciplina e tentar implantá-las”, explica Yuri.

Até o momento, duas escolas de tempo integral possuem a matéria em sua grade curricular: a Escola Estadual Geraldo de Melo, no Graciliano Ramos, e a Escola Estadual Marcos Antônio Cavalcanti, no Benedito Bentes. Este mês, o município de Campo Alegre implantou o programa em toda a rede municipal de ensino, após sancionar a Lei Nº 877/2018.

A gerente da 13ª Gerência Regional de Educação da Secretaria de Estado da Educação, Cristiane Souza, conta que a parceria da Sefaz/AL com as escolas tem sido proveitosa e didática.

“Solicitei a presença de Yuri nessa reunião formal para que ele pudesse expor para os gestores recém-chegados o trabalho que a Educação Fiscal realiza. Acredito que a importância da disciplina em sala de aula está no debate sobre a conservação do patrimônio, na consciência de que tudo sai do nosso bolso e que devemos cuidar. Os professores já abordam isso, mas ter alguém de fora falando sobre impostos e como tudo o funciona é muito representativo”.

Em breve, uma reunião com representantes da 1ª Regional de Educação deve acontecer, contemplando as escolas de parte baixa de Maceió.

  

Um ano atrás Alagoas se tornava o terceiro Estado do país e segundo do Nordeste a implantar a disciplina de Educação Fiscal no ensino superior. No aniversário dessa conquista, nosso Estado sai na frente mais uma vez. É que o município de Campo Alegre, no agreste alagoano, acaba de sancionar a Lei Nº 877/2018, que implanta o Programa de Educação Fiscal em toda a rede municipal de ensino.

Na manhã desta sexta-feira (13), representantes da Educação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) estiveram no município para uma reunião inicial. O objetivo do encontro foi discutir o planejamento e a formação da equipe que irá atuar nas salas de aula da região. Segundo o secretário de Indústria e Comércio de Campo Alegre, Francisco Joaquim, a novidade vem para quebrar paradigmas e fomentar a cultura.

“A escola é o melhor lugar para isso. O indivíduo e a coletividade precisam construir valores, conhecimentos e atitudes voltadas ao planejamento, à gestão e ao controle dos recursos públicos, tudo isso de forma responsável e com base no exercício da cidadania”, disse. A primeira escola a receber a disciplina será a de ensino fundamental Sr. Hidelbrando Veríssimo Guimarães.

São objetivos do programa, conscientizar os cidadãos sobre a função socieconômica dos tributos e incentivar o acompanhamento, pela sociedade, da aplicação dos recursos públicos pelos governantes. O diálogo entre a Fazenda e a procuradoria do município acontece há mais de um ano para viabilizar o projeto. “O município costumeiramente promove ações em prol do empreendedorismo, provocando um ambiente de produção e sustentabilidade. Entendendo isto, a Gestão Pública Municipal através de suas secretarias afins, resolveu trabalhar a ideia”, lembrou o secretário.

Para o coordenador pedagógico do Programa de Educação Fiscal, Yuri Miranda, a parceria é a primeira de muitas e tende a render bons resultados. “É um passo muito importante para o desenvolvimento pessoal e profissional dessas crianças. Dessa forma vão entender melhor seus direitos e deveres como cidadãos e contribuintes.”