Para levar cultura e disseminar a educação fiscal, a secretaria de estado da fazenda (Sefaz/AL), presenteou com livros, DVD e CDs, até esta quinta-feira (26), mais de mil estudantes da rede pública do estado.

Com estande montado na Bienal Internacional do Livro de Alagoas, desde a sexta-feira (20), a Escola Fazendária tem recebido alunos do ensino infantil, fundamental e do ensino médio de escolas municipais e estaduais. Além dos brindes, as crianças maiores e adolescentes recebem também orientações a respeito da importância de se pedir a nota fiscal.

De acordo com a servidora da Gerência de Educação Fiscal, Juliane Calheiros, o trabalho realizado pela secretaria no evento literário tem instruído os estudantes e também os professores e diretores que os acompanham.

“Tem sido muito gratificante ver a alegria dos alunos pequenos com os brindes e é importante fazermos esse trabalho de educação fiscal, conversar com as crianças sobre a nota fiscal e sobre a aplicabilidade de impostos, porque elas já vão crescendo com essa consciência, que é imprescindível pra formação cidadã”, explica a servidora.

 Troca por um livro

 No estande da Sefaz os estudantes têm a possibilidade de trocar notas fiscais por livros variados. Para participar, basta levar cinco notas fiscais do mês de novembro, cadastradas com CPF, ir ao estande e receber um vale que poderá ser trocado por um dos quatro títulos disponíveis.

Weverton Melo, 16, e Monick Mirella, 16, vieram à Bienal em excursão com a escola e, além do brinde, trocaram as notas fiscais por livros. Eles ficaram sabendo da possibilidade da troca na escola e pegaram as notas fiscais com os familiares para levar à Bienal.

“Eu achei a iniciativa muito boa. Assim que soube, pedi pro meu pai pedir a nota quando fizesse compras pra trazer pra cá. É muito interessante, eu trouxe cinco notinhas fiscais e estou saindo com um livro”, relata o estudante Weverton.

 Atendimento

Na Bienal, os alagoanos também dispõem de serviços da Nota Fiscal Alagoana, como cadastro, alteração de senha e consultas a créditos do programa. O espaço funciona das 10h às 22h e vai até o dia 29 de novembro, data de encerramento da Bienal e que marca uma tarde de bate-papos com a escritora Thalita Rebouças no Teatro Gustavo Leite, às 15h.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) irá realizar, durante o Governo Presente, na sexta-feira, 27, atividades de educação fiscal e ações de descentralização de informações para a sociedade civil e a classe contábil. Percorrendo os municípios de Coruripe, São Miguel dos Campos e Penedo, representantes da Sefaz irão ministrar palestras, realizar fóruns e participar de encontros com objetivo de promover a cidadania fiscal e interiorizar procedimentos do Fisco.

Para o secretário de Fazenda, George Santoro, o Governo Presente confere uma oportunidade para levar educação fiscal ao interior do estado e consolidar o relacionamento do Fisco com empresários e a classe contábil da região.

“É imprescindível que as informações a respeito das atividades da Secretaria de Estado da Fazenda estejam alinhadas em todo estado e manter um relacionamento sólido entre a Sefaz e a sociedade civil organizada é um dos fortes interesses da gestão”, afirma o secretário.

As conferências ministradas abordarão temas como Transparência Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Baixa Automática de Empresas. As palestras fazem parte do fórum permanente ‘A Sefaz e a Sociedade’, que promove encontros abertos à toda a sociedade contributiva e que terá​,​ ainda​,​ duas reuniões com a presença de contabilistas e representantes comerciais da cidade de Penedo e Coruripe.

Confira abaixo a programação completa das atividades da Secretaria de Estado da Fazenda no Governo Presente:

10h – São Miguel dos Campos - Encontro de representantes da Sefaz com contabilistas

15h – Penedo – Fórum: Palestra Nota Fiscal Eletrônica

15h40 – Penedo – Fórum: Palestra Transparência Fiscal

16h – Penedo – Reunião do Fórum ‘A Sefaz e a Sociedade’

- 19h – Coruripe – Fórum: Palestra Transparência Fiscal

19h30 – Coruripe – Fórum: Palestra Transparência Fiscal

19h50 – Coruripe – Reunião do Fórum ‘A Sefaz e a Sociedade’​

A coordenadora de educação fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas, Glacia Tavares, representou o estado na edição 2015 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, que ocorreu na noite desta terça-feira (24) na Embaixada de Portugal, na capital Federal.

Realizado pela Febrafite em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf), o prêmio teve como objetivo a disseminação de informações a respeito da função social dos impostos, promovendo a transparência da arrecadação e sua aplicação, garantindo, assim, que o contribuinte saiba interpretar os orçamentos públicos por meio da educação fiscal.

A edição 2015 do prêmio teve mais de cem projetos de Pessoas Jurídicas vários estados da federação. Foram entregues aos cinco primeiros troféus e prêmios em dinheiro nas categorias instituições e escolas. O ministro da fazenda Joaquim Levi também esteve presente no evento. O prêmio tem representação fundamental para a promoção da cidadania fiscal e reforço do conteúdo educacional na Base Nacional Curricular formulada pelo Ministério da Educação (MEC).

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas, através do Programa de Educação Fiscal (PEF), leva uma programação educativa voltada à cidadania fiscal nos nove dias da 7ª edição da Bienal Internacional do Livro em Maceió.

Com estande totalmente equipado, o PEF promove atividades didáticas, explica as formas de adesão ao Programa da Nota Fiscal Alagoana, esclarece a aplicação dos tributos, e traz a Maceió, no último dia da Bienal, a escritora Thalita Rebouças, autora de 18 livros infanto-juvenis.

No estande do PEF, estudantes do ensino fundamental ao ensino superior podem participar de jogos de perguntas e respostas e conquistar brindes culturais. Para se inscrever nas atividades, basta apresentar, a partir do sábado (21), cinco cupons fiscais com CPF.

Ao acertar as respostas do Quiz da Educação Fiscal, estudantes do ensino fundamental e médio recebem um “bônus livro”, que pode ser trocado por um livro no estande da livraria parceira na Bienal. Os estudantes de graduação, por sua vez, podem receber CDs e DVDs de clássicos do cinema e de artistas musicais, um incentivo, em ambas atividades, ao consumo e acesso a produtos culturais.

Por dia, cerca de 80 CDs e DVDs e 40 bônus livros - que só poderão ser trocados no mesmo dia e até às 20h30 – serão distribuídos.

A proposta de inserir as notas fiscais nas atividades, explica a coordenadora de educação fiscal Glácia Tavares, é criar, nos alagoanos, a consciência da importância da nota fiscal para o desenvolvimento do estado.

“O primeiro indício da sonegação é a omissão da entrega do documento fiscal. Quando damos devida atenção a esse documento importante, trazendo, por exemplo, como recurso para a execução de atividades educativas, abrimos caminho para levar informação ao alagoano e mostrar que pedir a nota fiscal garante que o estado recolha e aplique bem o tributo”, ressaltou.

Ainda de acordo com Tavares, a presença do Programa de Educação Fiscal na Bienal se dá pela oportunidade de interação com os estudantes, um público que ainda está em fase educacional e que é capaz de disseminar boas práticas a todos que estão ao seu redor.

“Vimos na Bienal a oportunidade de aproximar a Secretaria de Estado da Fazenda dos cidadãos, principalmente dos estudantes. Estes (os estudantes) estão em aprendizado constante e o livro, principal produto da Bienal, é seu primeiro rumo à cidadania”, frisou a coordenadora do PEF.

Thalita Rebouças

Thalita Rebouças é uma escritora carioca, autora de 18 livros, entre eles a série “Fala Sério”, uma coletânea bem humorada que traz histórias sobre o cotidiano das relações com a família, amigos e amores. Thalita estará na Bienal no dia 29 de novembro, das 15h às 17h, no Teatro Gustavo Leite, onde promove uma tarde de bate-papo, autógrafos e fotos com o público.

A Escola Fazendária (unidade administrativa Silvio Viana, em Jacarecica) irá receber, nesta quinta-feira (15), às 14h30, a solenidade de abertura do Fórum Permanente de Educação Fiscal em Alagoas, o primeiro de caráter contínuo do Brasil.

Idealizado em comemoração aos 15 anos de implantação do Programa de Educação Fiscal em Alagoas, o Fórum possui como foco a manutenção, em caráter permanente, do estudo e desenvolvimento das atividades de Educação Fiscal e Cidadania no estado, priorizando a conscientização do cidadão alagoano a respeito da importância social do tributo e suas aplicações.

A abertura do evento contará com a presença do secretário de Fazenda, George Santoro, da gerente do Programa Nacional de Educação Fiscal (ligado ao Ministério da Fazenda), Fabiana Baptistucci, que abordará as diretrizes do programa em nível nacional, do psicólogo Rossandro Klinjey, que ministrará palestra sobre Ética e Cidadania.

Participará também os representantes de associações da sociedade civil e de órgãos e entidades parceiras como Secretaria da Educação, Receita Federal, Ministério Público, Controladoria-geral da União e Controladoria-Geral do Estado de Alagoas.

Como propósitos específicos, o Fórum irá elaborar propostas de ampliação e sustentação do programa de educação estadual; apoiar iniciativas de projetos de educação fiscal; observar as diretrizes da Política Nacional de Educação Fiscal e acompanhar o andamento das políticas de educação fiscal em Alagoas.

Com realização de reuniões periódicas, a equipe do Fórum realizará deliberação de medidas e programação de seminários, palestras, debates, distribuição de materiais informativos e outras atividades que envolvam família, sociedade e poder público.

Desenvolver a cidadania fiscal por meio de atividades e jogos educativos foi a proposta levada, nesta quinta-feira (30), pelo Programa de Educação Fiscal (PEF) da Secretaria de Estado da Fazenda a mais de 100 alunos da Escola Estadual Tereza D’ávila, localizada no bairro Santo Amaro.

Cinco turmas, com crianças do 4º e 5º ano do Ensino Fundamental, adquiriram noções sobre cobrança e aplicação de impostos, importância da nota fiscal e o papel do cidadão para o desenvolvimento da sociedade, por meio de palestra educativa desenvolvida pelo fiscal de Tributos do órgão, Yuri Miranda. A iniciativa marcou a retomada das atividades do PEF em parceria com instituições alagoanas de ensino em 2015.

Durante a ação, as crianças assumiram o papel de consumidores e aprenderam como o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é agregado ao valor final das mercadorias. A atividade proporcionou aos estudantes administrar de que forma gastariam um dinheiro fictício, cedido para a brincadeira para que pudessem comprar pipocas ou pirulitos.

O palestrante Yuri Miranda destacou que esse tipo de iniciativa surte bons resultados, já que envolve a criança em um processo divertido de aprendizado.

 “Educar brincando é o modo mais proveitoso para disseminarmos conhecimento fiscal. Os conteúdos aprendidos durante as brincadeiras são cruciais para a formação do cidadão e podem ser compartilhados pelos próprios alunos com familiares e amigos”, ressaltou.

Professores da instituição de ensino também receberam capacitação na área da cidadania fiscal. Após a conclusão das atividades junto aos alunos, o Programa de Educação Fiscal reuniu os educadores para apresentação de conceitos e estratégias que possam ser desenvolvidas nas salas de aula em momento posterior, durante trabalho contínuo.

O Programa de Educação Fiscal da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) reuniu, nesta terça-feira (28), representantes de 40 instituições que desenvolvem trabalhos sociais no estado para apresentação dos benefícios proporcionados pela adesão ao Programa da Nota Fiscal Alagoana (NFA), que devolve parte dos impostos pagos com a aquisição de mercadorias.

Ao se cadastrar no programa, as instituições ficam aptas a receber créditos financeiros gerados por notas fiscais solidárias, doadas por consumidores alagoanos.

Para aperfeiçoar o benefício, a Sefaz está reestruturando o programa para que as instituições tenham a possibilidade de receber outros incentivos, como uma premiação específica dentro da categoria social.

Durante a reunião, Ana Vieira, coordenadora da ONG Casa dos Amarelinhos, que desenvolve trabalho social com crianças e adolescentes em situação de risco através de atividades esportivas e educacionais, comentou que a instituição já foi beneficiada em iniciativas parecidas.

“Só quem vive a rotina das instituições sociais entende a importância do apoio financeiro para a prática de ações em benefício dos cidadãos em vulnerabilidade. Já fomos beneficiados em outras iniciativas do governo e, com o reforço da parceria na atual gestão, esperamos continuar recebendo esse incentivo tão relevante”, disse Ana Vieira.

A coordenadora de educação fiscal, Glácia Tavares, ressaltou que atualmente apenas 13 instituições estão cadastradas e que o número, ainda precário, se deve, muitas vezes, à falta de esclarecimentos sobre o funcionamento do programa. Ao sanar dúvidas, as instituições ficam cientes de todos os benefícios que podem obter.

“Esse é um trabalho de mão dupla. Os créditos financeiros obtidos com o programa podem ser aplicados para aperfeiçoar as atividades sociais e, ao mesmo tempo, as próprias instituições se tornam parcerias do estado como disseminadoras da cidadania fiscal, destacando a importância da Nota Fiscal no apoio a boas iniciativas sociais”, esclarece.

Essa é a primeira de uma série de reuniões com o objetivo de estreitar o relacionamento com as instituições sociais, que também serão parceiras na promoção da educação fiscal junto às crianças, adolescentes e adultos aos quais prestam assistência, fortalecendo, com todos os públicos, direitos e deveres fiscais.

Cadastro

Instituições sociais interessadas em aderir à Campanha da Nota Fiscal Alagoana podem procurar atendimento junto ao Programa de Educação Fiscal da Sefaz, na unidade Jacarecica, de segunda à sexta, das 8h às 14h.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) oferta para professores da rede estadual de ensino o curso Disseminadores de Educação Fiscal à distancia, que será realizado de 14 de setembro a 20 de novembro deste ano.

A capacitação é uma realização da Escola de Administração Fazendária (Esaf), do Ministério da Fazenda e terá como tutora Lindair Amaral.

São 45 vagas, sendo 37 delas para professores e oito para as equipes de técnicos da Sefaz e da Secretaria de Estado da Educação (SEE).

“As vagas da rede estadual de ensino são para professores das escolas onde a Secretaria da Fazenda vai implementar o Programa de Educação Fiscal. No futuro, eles serão disseminadores junto aos alunos”, afirma Glácia Tavares, coordenadora do Programa de Educação Fiscal.

Todo o material pedagógico do curso será disponibilizado pela Sefaz. A capacitação ocorrerá por meio da escola virtual da Esaf.

Tutores

De 10 de agosto a 13 de setembro, os técnicos das secretarias da Fazenda e Educação irão fazer o curso de formação de tutores da Esaf.

A capacitação vai ensiná-los como usar as ferramentas e plataforma da escola virtual da Esaf.

Os cursos de Disseminadores da Educação Fiscal e de Tutores são realizados nos estados, por meio, do Programa de Educação Fiscal.

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Cidadãos alagoanos que visitaram o Shopping Center Maceió, nesta quinta-feira (09), puderam tirar suas dúvidas e receber informações importantes a respeito da Nota Fiscal Alagoana e dos tributos estaduais, em contato com a equipe da Secretaria da Fazenda, durante a programação da Semana Municipal de Educação Fiscal.

A ação, desenvolvida em parceria com o município de Maceió e a Receita Federal, tem o intuito de conscientizar a população acerca da importância do pagamento de tributos para a manutenção e eficiência dos serviços públicos.

Como ressaltou o fiscal de tributos, Antônio Araújo, essa é uma oportunidade de disseminar conhecimento através de conteúdos leves e que despertem interesse social, possibilitando que a Secretaria da Fazenda se aproxime de seu contribuinte e esclareça, com mais facilidade, quaisquer dúvidas relacionadas a direitos e deveres fiscais.

“Reforçando de modo prático e direto conteúdos e informações que expliquem por que o imposto é cobrado, como é aplicado e de que maneira é revertido para a população, a Sefaz está cumprindo seu papel na promoção da cidadania fiscal”, comentou Antônio Araújo.

Além de sanar dúvidas sobre tributos estaduais, cadastro e créditos do Programa da Nota Fiscal Alagoana, os contribuintes também tiveram acesso a informações sobre tributos nacionais, como o Imposto de Renda, e municipais, como o Imposto Sobre Serviços (ISS). Este último, inclusive, foi abordado em uma humorada peça teatral apresentada à população.

 As equipes de atendimento dão continuidade à Semana da Educação Fiscal nesta sexta-feira (10) e estarão à disposição da população no shopping Maceió, das 10h às 14h.

Após cruzamento de dados em parceria com a Receita Federal, a Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz) iniciou a notificação de mais de 6.300 contribuintes, que realizaram alguma doação financeira desde o ano de 2010 para regularização do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

As notificações, entretanto, geraram dúvidas nos alagoanos e, por isso, a Sefaz criou uma cartilha especial sobre o tema, voltada à educação fiscal, para esclarecer informações sobre incidência, legislação e alíquotas e garantir o pleno entendimento sobre o ITCD. Qualquer cidadão alagoano pode ter acesso ao material. Basta acessar o site da Sefaz-AL (http://www.sefaz.al.gov.br) e fazer o download.

A coordenadora de Educação Fiscal da Sefaz, Glácia Tavares, ressalta que já existe um Grupo de Trabalho do ITCD, composto por três fiscais, que prestam atendimento especial diário aos contribuintes na unidade Jacarecica, sendo a cartilha uma ferramenta adicional para garantir o acesso à informação.

“As pessoas físicas sabem pouco sobre os impostos que pagam, por isso, é dever das instituições competentes apresentar informações que esclareçam a criação do imposto, o motivo e condições de recolhimento. A cartilha, desenvolvida pela Sefaz Alagoas, é a forma que encontramos de apresentar tais informações ao cidadão”, comenta Glácia Tavares.