A gerente do Programa de Educação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), Glacia Tavares, participa do Workshop de Educação Fiscal da Receita Federal, que acontece entre os dias 15 e 17 deste mês, em Maceió.

A iniciativa busca difundir noções e práticas de educação fiscal e envolve a 4ª Região Fiscal da Receita Federal, integrada pelos estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

O Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) pretende compartilhar conhecimentos e interagir com a sociedade sobre a origem, aplicação e controle dos recursos públicos, proporcionando a participação social.

Para Tavares, o planejamento estratégico do PNEF desenvolvido no evento visa fortalecer os laços da parceria da Sefaz/AL com a Receita Federal para aprimorar o programa dentro do Estado.

O Programa de Educação Fiscal (PEF) da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas promoveu, na manhã desta quinta-feira (09), evento de apresentação da nova campanha da Nota Fiscal Cidadã a cerca de 50 representantes de instituições sociais. A ação foi realizada em parceria com a Secretaria de Proteção e Assistência Social (Seprev) e busca a sensibilização das entidades sobre os benefícios do projeto.

A Nota Fiscal Cidadã substituirá a Nota Fiscal Alagoana e trará mais benefícios aos participantes, tanto na modalidade pessoa física quanto instituição social. A nova campanha permite, além do acúmulo de créditos, a premiação em sorteios recorrentes e estimula, de modo mais eficaz, a prática da solidariedade, já que propõe aos consumidores o compartilhamento de notas fiscais com as entidades para que estas aumentem suas chances de premiação durante os sorteios.

Os sorteios serão realizados em datas emblemáticas, como Dia das Crianças e Natal, e somam R$ 300 mil a cada lote. No caso das instituições cadastradas, projetos com detalhes sobre a aplicação dos valores que poderão ser obtidos no sorteio devem ser apresentados para prestação de contas.

“Na nova campanha as instituições terão mais chances de serem beneficiadas. Antes, elas dependiam da doação de créditos pelos participantes, agora, o que vai acontecer é o compartilhamento de notas fiscais. A cada 50 notas solidárias, a instituição recebe um cupom para concorrer aos prêmios em dinheiro. No final, o ganhador precisará prestar contas sobre a aplicação do prêmio para melhoria dos serviços sociais prestados”, esclareceu a coordenadora de Educação Fiscal, Glacia Tavares.

Com a sensibilização, o PEF pretende ampliar o número de instituições participantes da campanha.Pelo menos 23 instituições estiveram presentes, entre elas Casa Dom Bosco, Mãos de Alagoas, Comunidade Sagrada Família, Associação Salvador Lyra, Pilares da Solidariedade, Instituto Monsenhor José Augusto de Melo e Fazenda da Esperança.

O lançamento oficial da campanha está previsto para a última semana de julho, no auditório Aqualtune do Palácio dos Palmares. Na ocasião, todos os detalhes sobre o funcionamento, liberação de créditos, sorteios e demais benefícios aos participantes serão apresentados.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) realiza na próxima sexta-feira (03), na sede da Escola Fazendária (Efaz) em Jacarecica, a entrega de alimentos não perecíveis às instituições cadastradas na campanha da Nota Fiscal Alagoana.

Esta etapa da ação irá beneficiar três instituições beneficentes com a entrega de 120 quilos de alimentos arrecadados junto a servidores fazendários que participaram de cursos internos de capacitação promovidos pela Sefaz cujas inscrições estavam sujeitas à doação de 2 kg de alimento.

As entidades cadastradas e que serão beneficiadas na oportunidade são o Centro Espírita William Crookes, Centro Espírita Francisco Fialho e a Rede Feminina de Combate ao câncer.

Segundo a gerente do Programa de Educação Fiscal, Glacia Tavares, ao cobrar alimentos como taxa de inscrição dos cursos, a Sefaz consegue estimular a solidariedade dos servidores e também do público externo.

“Enquanto os participantes ganham desenvolvimento profissional durante as capacitações, nós aproveitamos para estimular a solidariedade e buscar meios de colaborar com o trabalho das instituições sociais cadastradas. Uma iniciativa simples que faz a diferença”, ressaltou.

Outras instituições já foram beneficiadas este ano em duas etapas de doações ocorridas em fevereiro e abril e que totalizaram 630 kg doados.

Sensibilização

Na próxima semana, o Programa de Educação Fiscal promove reunião com instituições sociais ligadas à Secretaria de Estado de Prevenção a Violência de Alagoas (Seprev/AL) para apresentação dos benefícios da campanha da Nota Fiscal e sensibilização das instituições para adesão.

A gerente de Educação Fiscal da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), Glacia Tavares, participou ontem (17) do lançamento da 4ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal promovido pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).

Autoridades, representantes das instituições parceiras, patrocinadores e dirigentes participaram do coquetel que aconteceu na Escola de Administração Fazendária (Esaf), em Brasília.

O Prêmio Nacional de Educação fiscal tem o intuito de valorizar e premiar projetos que atuam sobre o resgate da função social dos impostos e o acompanhamento dos gastos públicos. Ações que envolvam a discussão da educação fiscal nas escolas e organizações, oportunizando a discussão sobre a importância social do tributo e a sua aplicação na sociedade são alguns critérios a serem considerados nos projetos.

O Programa de Educação Fiscal da Sefaz irá concorrer com alguns projetos desenvolvidos em parceria com instituições públicas de ensino, como explicou a gerente. “Como desenvolvemos atividades de educação fiscal direcionadas, principalmente, a alunos, professores e coordenadores de instituições públicas de ensino, faremos a inscrição de nossas iniciativas para concorrermos a nível nacional”, destacou.

Poderão participar do prêmio escolas, universidades, órgãos públicos, dentre outras pessoas jurídicas que desenvolvam, diretamente, projetos voltados à área da Educação Fiscal em suas comunidades locais, exceto entidades ligadas à categoria dos Fiscos. As inscrições começaram nesta quarta-feira (18) e vão até o dia 11 de junho.

Regulamentação e mais informações sobre o prêmio podem ser acessadas no endereço eletrônico http://premioeducacaofiscal.com.br/premio/.

A Secretaria de Estado da Fazenda programou para esta sexta-feira (29) o repasse de R$ 172.944,32 para 1.532 consumidores que solicitaram os créditos da Nota Fiscal Alagoana (NFA) no período de 1 a 31 de março deste ano. A partir de agora, os repasses de valores serão realizados a cada 30 dias.

O programa devolve até 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido pelo estabelecimento a seus consumidores. Os contribuintes que informaram CPF ou CNPJ no momento da compra podem escolher como receber os créditos.

Glacia Tavares, coordenadora da Nota Fiscal Alagoana, ratifica a importância da atualização das informações dos contribuintes no sistema da Sefaz para que os valores sejam creditados.

“Nós apenas repassamos os valores solicitados pelos contribuintes, mas é preciso que os dados cadastrados no sistema estejam corretos para que eles não precisem se dirigir a uma das unidades da Sefaz para solicitar o ajuste”, comentou a coordenadora da NFA.

Caso a solicitação não seja atendida, o contribuinte deve procurar a gerência de Educação Fiscal, em Jacarecica, portando o extrato bancário, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.

Benefícios da NFA

Para requisitar que os tributos sejam creditados na conta, o contribuinte deve realizar o cadastro no site da Sefaz, no endereço eletrônico http://www.sefaz.al.gov.br/nfa , e manter os dados atualizados.

Para mais informações acerca da Nota Fiscal Alagoana, o contribuinte pode acessar o manual do consumidor, também no site da Sefaz, no endereço eletrônico http://www.sefaz.al.gov.br/nfa/manuais/manual_consumidor.pdf

A coordenadora de Educação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, Glacia Tavares, realizou na última sexta-feira (6), reunião de sensibilização com cerca de 100 alunos, professores e diretores pedagógicos da Escola Estadual Batista Acioly, na cidade de Maragogi. 

 A reunião antecede ações com o intuito de implantar o Programa de Educação Fiscal (PEF) na instituição de ensino. 

O programa tem o objetivo de disseminar o conhecimento sobre questões tributárias às instituições de ensino, levando uma abordagem de conhecimento diferenciada através do esclarecimento de conteúdos como o recolhimento dos impostos pelo Estado e a sua aplicação na sociedade. 

As palestras e oficinas vêm acontecendo desde fevereiro e vão se estender durante todo o ano aos alunos e professores de escolas da capital e do interior.

O secretário Executivo de Gestão Interna da Secretaria de Estado da Fazenda, Ercole Brandimarte, por meio do Programa de Educação Fiscal (PEF), entregou cerca de 20 colchões a instituições beneficentes que participam da Campanha da Nota Fiscal Alagoana, na manhã desta terça- feira (19). O abrigo São Vicente de Paulo e o Lar da Menina foram as instituições contempladas.

Esta é a segunda etapa da iniciativa que já totaliza a doação de 50 colchões para cinco instituições beneficentes. Todos os produtos doados foram recolhidos durante ações de fiscalização por estarem sem notas fiscais ou terem sido abandonados por contribuintes que não tiveram o interesse em realizar a regularização fiscal.

De acordo com o secretário Ercole Brandimarte, esta é uma oportunidade de transformar produtos apreendidos em boas ações. “Através de triagem do Programa de Educação em nosso depósito, identificamos os colchões e decidimos fazer as doações, já que temos instituições beneficentes parceiras e poderíamos, assim, contribuir com o trabalho promovido por elas”, afirmou Brandimarte.

A assistente social do Abrigo São Vicente de Paulo, Sônia Alves, ressaltou a importância da ação promovida pela Educação Fiscal que, segundo ela, ajuda a conhecer o perfil mais humano da Secretaria e suas ações neste âmbito e, ao mesmo tempo, beneficia as instituições e contribui para a continuidade dos trabalhos sociais.

“Ações como essa são muito importantes para a nossa instituição, pois nós sobrevivemos dessas doações. A oportunidade também ajuda a divulgar o abrigo e a fortalecer cada vez mais o vínculo com a Sefaz, por meio dos programas com âmbito social, promovidos pelo Programa de Educação Fiscal”, comentou Sônia.

Juliane Calheiros, Fiscal de tributo estadual, reforçou como a equipe do PEF vem desenvolvendo ações que visem compartilhar conhecimentos e interagir com a sociedade, assim como a arrecadação de tributos e identificação de inadimplentes por meio das fiscalizações, para que ações sociais como essa continuem acontecendo.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), por meio do Programa de Educação Fiscal, promove, a partir das 9h30 desta quinta-feira (14), a primeira entrega de colchões de casal a instituições beneficentes que participam da Campanha da Nota Fiscal Alagoana.

Nesta etapa, as unidades Asilo do Frei José, Associação de Acolhimento Nossa Senhora das Graças e Casa de Ranquines serão beneficiadas com 30 colchões. O material doado é proveniente de apreensões de cargas sem notas fiscais ou abandonadas – ou sem pagamento de impostos - durante operações realizadas por fiscais da Secretaria da Fazenda em todo o Estado.

Para a gerente de Educação Fiscal, Glacia Tavares, a partir destas ações do Programa, o Estado se aproxima do cidadão. “As ações do Programa de Educação Fiscal da Sefaz têm uma função social de despertar no cidadão o exercício da cidadania, de amor ao próximo e, consequentemente, da solidariedade, noções cruciais para uma nova Alagoas”, comentou Glacia.

Outra etapa de entrega de colchões já está agendada para o dia 19 deste mês, quando duas instituições de Maceió serão beneficiadas.

Programa de Educação Fiscal

O Programa já contemplou, além de instituições beneficentes, várias escolas de Alagoas, com oficinas para professores e alunos sobre o recolhimento dos impostos pelo Estado e a sua aplicação na saúde, educação, segurança, dentre outros serviços ofertados à sociedade.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) realiza, na próxima quarta-feira (13), mais uma doação de alimentos não perecíveis a instituições beneficentes cadastradas no programa da Nota Fiscal Alagoana (NFA). Desta vez, 380 quilos de alimentos serão entregues a representantes de seis entidades no auditório da Escola Fazendária, em Jacarecica.

O saldo arrecadado é resultado de parceria entre o Programa de Educação Fiscal (PEF) e a Superintendência da Receita Estadual para adoção da doação do alimento como método de inscrição para os cursos de atualização ofertados desde janeiro para contadores, empresários e público interno.

Essa já é a segunda doação que a Sefaz realiza neste ano. Em fevereiro foram entregues 250 kg de alimentos arrecadados em palestras de atualização tributária promovidas em Maceió e Arapiraca.

As instituições beneficiadas com a ação são: Associação Beneficente Santa Terezinha, Centro Espírita William Crookes, Nutrir – Assistência de Combate à Desnutrição, Associação Acolhimento Mase das Graças, Casa de Ranquines e projeto Sarar.