O Programa de Educação Fiscal da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) reuniu, nesta terça-feira (28), representantes de 40 instituições que desenvolvem trabalhos sociais no estado para apresentação dos benefícios proporcionados pela adesão ao Programa da Nota Fiscal Alagoana (NFA), que devolve parte dos impostos pagos com a aquisição de mercadorias.
Ao se cadastrar no programa, as instituições ficam aptas a receber créditos financeiros gerados por notas fiscais solidárias, doadas por consumidores alagoanos.
Para aperfeiçoar o benefício, a Sefaz está reestruturando o programa para que as instituições tenham a possibilidade de receber outros incentivos, como uma premiação específica dentro da categoria social.
Durante a reunião, Ana Vieira, coordenadora da ONG Casa dos Amarelinhos, que desenvolve trabalho social com crianças e adolescentes em situação de risco através de atividades esportivas e educacionais, comentou que a instituição já foi beneficiada em iniciativas parecidas.
“Só quem vive a rotina das instituições sociais entende a importância do apoio financeiro para a prática de ações em benefício dos cidadãos em vulnerabilidade. Já fomos beneficiados em outras iniciativas do governo e, com o reforço da parceria na atual gestão, esperamos continuar recebendo esse incentivo tão relevante”, disse Ana Vieira.
A coordenadora de educação fiscal, Glácia Tavares, ressaltou que atualmente apenas 13 instituições estão cadastradas e que o número, ainda precário, se deve, muitas vezes, à falta de esclarecimentos sobre o funcionamento do programa. Ao sanar dúvidas, as instituições ficam cientes de todos os benefícios que podem obter.
“Esse é um trabalho de mão dupla. Os créditos financeiros obtidos com o programa podem ser aplicados para aperfeiçoar as atividades sociais e, ao mesmo tempo, as próprias instituições se tornam parcerias do estado como disseminadoras da cidadania fiscal, destacando a importância da Nota Fiscal no apoio a boas iniciativas sociais”, esclarece.
Essa é a primeira de uma série de reuniões com o objetivo de estreitar o relacionamento com as instituições sociais, que também serão parceiras na promoção da educação fiscal junto às crianças, adolescentes e adultos aos quais prestam assistência, fortalecendo, com todos os públicos, direitos e deveres fiscais.
Cadastro
Instituições sociais interessadas em aderir à Campanha da Nota Fiscal Alagoana podem procurar atendimento junto ao Programa de Educação Fiscal da Sefaz, na unidade Jacarecica, de segunda à sexta, das 8h às 14h.