A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) sorteia, na próxima sexta-feira (14), os ganhadores da Nota Fiscal Cidadã, em comemoração ao Dia das Crianças. O evento acontece às 9h, na sede da Escola Fazendária, em Jacarecica.

A iniciativa prevê o sorteio de R$ 400 mil, sendo R$ 200 mil para a modalidade pessoa física/natural e R$ 200 mil para a instituição social, com premiações que variam entre R$ 30 e R$ 100 mil.

Serão consideradas aptas ao sorteio as notas fiscais levantadas entre 1º de junho e 31 de agosto. Atualmente, 47 instituições sociais estão inscritas na campanha.

De acordo com a gerente do Programa de Educação Fiscal da Sefaz, Glacia Tavares, no início de 2015 eram 188 mil alagoanos inscritos. Hoje, já são 270 mil. “Esse crescimento de 43% representa o comprometimento do Governo com a campanha de estímulo à cidadania fiscal e o reconhecimento dos benefícios para o cidadão alagoano”, comenta.

Os sorteios serão devidamente acompanhados por auditor independente, como prevê a legislação. Os prêmios variam de acordo com a modalidade.

Valor das premiações:

No caso de pessoa natural:

30. a) l (um) prêmio de R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
31. b) 1 (um) prêmio de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
32. c) 1 (um) prêmio de R$ 15.000,00 (quinze mil reais);
33. d) 1 (um) prêmio de R$ 10.000,00 (dez mil reais);
34. e) 1 (um) prêmio de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
35. f) 25 (vinte e cinco) prêmios de R$ 1.000,00 (um mil reais);
36. g) 50 (cinquenta) prêmios de R$ 500,00 (quinhentos reais);
37. h) 700 (setecentos) prêmios de R$ 100,00 (cem reais);

No caso de entidade alagoana de assistência social, sem fins lucrativos:

30. a) 1 (um) prêmio de R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
31. b) 1 (um) prêmio de R$20.000,00 (vinte mil reais);
32. c) 1 (um) prêmio de R$15.000,00 (quinze mil reais);
33. d) 4 (quatro) prêmios de R$10.000,00 (dez mil reais);
34. e) 15 (quinze) prêmios de R$5.000,00 (cinco mil reais).

Cerca de 120 alunos do 1º ano do ensino médio da Escola Estadual Geraldo Melo participaram, nesta terça-feira (27), de um passeio ciclístico no bairro Cidade Universitária, com o intuito de analisar os problemas de mobilidade urbana da região. A iniciativa faz parte do projeto ‘Tributos e Mobilidade Urbana: Ações para Cidadania’, inscrito no Prêmio Nacional de Educação Fiscal.

Antes e durante o passeio, os estudantes foram agentes diretos em um trabalho de conscientização sobre cidadania fiscal e trânsito, que contou com o apoio do Programa de Educação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) e com a coordenação do professor João Lucas Cardoso.

As alunas Rebecca e Daniela, estudantes do 1º ano e participantes do projeto, explicaram que os professores realizaram o trabalho com todas as turmas da referida série, reunidas para analisar, por meio de pesquisa e fotos, o que estaria faltando nas ruas do entorno para expor, em materiais educativos, suas noções sobre trânsito e importância do tributo para sensibilizar os demais alunos.

Para Daniela, a experiência foi positiva e ajudou a levar mais conhecimento para dentro e fora da sala de aula. “Entendi que os tributos ajudam a melhorar nossa comunidade. A gente paga o tributo em nosso dia a dia para que o governo cuide mais de nossos bairros e cidade, pra tapar buraco, tirar esgoto da rua, cuidar do trânsito, por exemplo”, explicou a estudante.

Com todo o trabalho de pesquisa que antecedeu o passeio ciclístico, os alunos formularam um documento com todas as necessidades da região, englobando análises e imagens dos problemas encontrados para apresentação às autoridades competentes.

Como forma de incentivo à educação fiscal e consciência no trânsito, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) promove, no próximo dia 27, um passeio ciclístico com 200 estudantes da Escola Estadual Geraldo Melo dos Santos, localizada no conjunto Graciliano Ramos.

A iniciativa, que faz parte do projeto inscrito no Prêmio Nacional de Educação Fiscal de 2016, terá início às 7h30, na sede da escola. Na ocasião haverá sorteio de dez bicicletas disponibilizadas pelo Programa de Educação Fiscal da Sefaz/AL aos estudantes.

Além do passeio, o projeto contou com etapa de pesquisa para produção de cartilha com o tema ‘Tributos e Mobilidade Urbana: Ações para Cidadania’, desenvolvida com o auxílio do Programa de Educação Fiscal da Sefaz/AL e que reúne informações históricas, geográficas e culturais, legislação de trânsito e consciência fiscal.

Prêmio nacional

O Prêmio Nacional de Educação Fiscal visa contemplar propostas que trazem à tona a função social dos impostos pagos pelos contribuintes brasileiros, bem como o acompanhamento e fiscalização dos gastos públicos no País.

Em sua quinta edição, o projeto conta com 141 projetos de 18 Estados e do Distrito Federal, sendo 98 na categoria Escolas e 43 na categoria destinada às Instituições.

Dos 98, dois são alagoanos. Um deles é o da Escola Estadual Geraldo Melo, e outro, com o tema ‘Conhecendo Alagoas: Novo Olhar Sobre Alagoas e Suas Raízes Histórica, Social, Cultural, Econômica e Fiscal’, é desenvolvido pela Escola Estadual Professora Margarez Maria Santos Lacet.

No total, cinco projetos serão premiados com troféus, certificados e recompensa em dinheiro nos valores de R$ 10 mil, R$ 5 mil e R$ 3 mil para os três primeiros colocados, na divisão atribuída aos estudantes, e R$ 10 mil e R$ 5 mil para os dois primeiros lugares, na divisão das Instituições.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) promove nesta sexta (23) o pagamento dos créditos da Campanha Nota Fiscal Cidadã. O repasse será liberado para os consumidores que fizeram a solicitação entre os dias 1 e 31 de agosto.

Neste lote, serão pagos R$ 50.016,29 aos 480 consumidores requisitantes, creditado em conta corrente cadastrada no sistema pelo próprio participante.

De acordo com Glacia Tavares, coordenadora do Programa de Educação Fiscal da Sefaz, é importante que o consumidor alagoano participe da campanha, que gera benefícios, como a restituição de parte do imposto pago, além de prêmios.

“A campanha Nota Fiscal Cidadã é um projeto da Secretaria de Estado da Fazenda importante para educação fiscal do consumidor. É fundamental que o usuário cadastrado mantenha seus dados atualizados para facilitar o repasse após a solicitação”, afirma Glacia.

Participar da campanha é simples. O consumidor deve preencher o cadastro no site www.sefaz.al.gov.br/nfc e a cada compra efetuada inserir seu CPF na nota fiscal.

Os créditos acumulados ficam disponíveis no sistema para consulta.

Mais informações a respeito da Campanha Nota Fiscal Cidadã por e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou na Gerência de Educação Fiscal, em Jacarecica, o Já do Farol ou no Shopping Pátio Maceió.

A Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas entregou, nesta terça-feira (06), mais de 200 quilos de alimentos não perecíveis para três instituições beneficentes cadastradas na campanha Nota Fiscal Cidadã.

A arrecadação de alimentos foi feita através dos cursos de atualização oferecidos para contadores, empresários e público interno, numa parceria entre o Programa de Educação Fiscal (PEF) e a Superintendência da Receita Estadual. Esta é a quinta entrega feita em 2016, onde o total das doações já ultrapassa uma tonelada de alimentos.

O Lar São Domingos, a Associação Santa Lúcia e o Instituto Espírita Yvonne Pereira foram as três instituições beneficiadas, onde os alimentos servirão para alimentar crianças, idosos e famílias carentes.

“Ter inscrito o instituto na Nota Fiscal Cidadã foi a melhor experiência do mundo. A minha instituição foi sorteada na premiação de dez mil reais, que usaremos para abrir uma panificação. Depois que eu conheci esse projeto, tenho recebido várias ajudas. Esses alimentos chegaram na melhor hora possível, pois os nossos armários estavam vazios”, declarou a presidente do Instituto Espírita Yvonne Pereira.

Para estimular ações de solidariedade junto às instituições sociais alagoanas, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) alerta aos contribuintes sobre prazo para compartilhamento de notas fiscais com entidades de assistência social, sem fins lucrativos.

Para aumentar as chances de premiação das instituições durante o sorteio realizado em comemoração ao Dia das crianças, em outubro, serão válidas apenas as notas emitidas e compartilhadas com as entidades entre os dias 1º de junho e 31 de agosto.

A coordenadora do Programa de Educação Fiscal da Sefaz, Glacia Tavares, ressalta que ao compartilhar uma nota, o cidadão dobra suas chances de concorrer ao sorteio e amplia a participação das instituições, ato que faz com que todo mundo saia ganhando.

 “Entidades como Lar São Domingos, o Projeto Thalita, Família Down, Apala, Associação beneficente Santa Lúcia e muitas outras cadastradas desenvolvem trabalhos importantes e dependem do ato solidário dos participantes da Nota Fiscal Cidadã”, ratificou.

A Nota Fiscal Cidadã já reúne 45 entidades sociais cadastradas, fruto de trabalho de sensibilização desenvolvido pelo Programa de Educação Fiscal (PEF) da Sefaz, e o participante da campanha pode adotar uma delas através do sistema.

Para aderir à Campanha Nota Fiscal Cidadã e realizar o compartilhamento das notas fiscais, o consumidor deve solicitar o cadastro por meio do site www.sefaz.al.gov.br/nfc, e incluir o CPF nas compras diversas em estabelecimentos comerciais para acumular créditos.

 Para mais informações, é possível entrar em contato com a Gerência de Educação Fiscal, em Jacarecica, o Já do Farol e Shopping Pátio Maceió ou ainda pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Cadastrada na campanha da Nota Fiscal Cidadã desde 2015 com o propósito de acumular créditos para obter desconto no IPVA, Dirlaine Dias não imaginava que seu ato de cidadania ao exigir a nota fiscal nos estabelecimentos poderia lhe transformar na ganhadora de R$ 30 mil reais.

Dirlaine Dias foi uma das 1632 pessoas e instituições sociais contempladas no sorteio da Nota Fiscal Cidadã de Dia dos Pais, realizado no dia 12 de agosto, e recebeu, nesta sexta-feira (26), das mãos do governador Renan Filho e do secretário da Fazenda George Santoro, a maior premiação da categoria pessoa física.

“Em tudo o que eu comprava sempre exigia a Nota Fiscal. Ia sempre colocando o CPF na nota para quem sabe ter o desconto no IPVA. Minha intenção inicial era essa! Foi uma surpresa quando recebi a ligação do secretário da Fazenda informando que eu havia ganhado R$ 30 mil no sorteio. Não acreditei”, exclamou a ganhadora.

Este foi o primeiro sorteio realizado pela campanha que busca estimular a participação dos alagoanos como agentes ativos para garantir a regularidade fiscal nos estabelecimentos e os direitos do consumidor garantidos por lei.

Como relatou o secretário Santoro durante a solenidade de entrega dos prêmios, a disseminação da campanha já tem gerado resultados positivos no engajamento da sociedade civil por meio de um projeto de educação fiscal muito consistente atrelado à Nota Fiscal Cidadã.

“A gente vê muita gente conversar sobre a iniciativa e a pedir mais a nota nos estabelecimentos. Já conseguimos sentir, inclusive, um pouquinho de melhora na arrecadação proveniente dessa sensibilização gerada pela campanha”, frisou Santoro.

Nesta etapa foram sorteados R$ 600 mil divididos entre as categorias pessoa física e instituição social. Até o final do ano, outros dois sorteios estão previstos para o Dia das Crianças e durante as comemorações de final de ano.

Para participar, o alagoano pode realiza o cadastro em uma das unidades de atendimento da Sefaz na Capital ou no interior do estado, nas Centrais de atendimento Já!, ou através do site oficial www.sefaz.al.gov.br/nfc.

O governador Renan Filho realiza, nesta sexta-feira (26), às 11h30, entrega solene das premiações da Nota Fiscal Cidadã aos participantes ganhadores nas modalidades pessoa física e instituição social. O evento acontece no auditório da Escola Fazendária da Secretaria de Estado da Fazenda, localizada em Jacarecica.

A entrega das premiações faz referência ao sorteio de R$ 600 mil realizado no dia 12 de agosto, quando 135 mil bilhetes, gerados a partir de mais de 1,3 milhão de notas fiscais acumuladas pelos participantes, concorreram aos prêmios. Ao todo, 1632 cidadãos e instituições beneficentes foram contemplados.

O sorteio foi dividido em duas categorias. A primeira, voltada aos participantes pessoa física, consistiu em R$ 300 mil divididos em 1610 premiações. Outros R$ 300 mil foram sorteados às instituições sociais cadastradas, sendo 22 prêmios principais e uma premiação fixa no valor de R$ 30 mil, que foi rateada entre as instituições que acumularam, no mínimo, mil notas fiscais.

O secretário de Fazenda, George Santoro, ressalta que a solenidade é mais uma forma de reafirmar a seriedade da campanha e estimular a participação dos cidadãos alagoanos por meio de uma tarefa simples: a de exigir a nota fiscal nos estabelecimentos, um direito garantido por lei, e pedir o CPF na nota.

“Entregaremos as premiações aos ganhadores para validar nosso compromisso com a campanha. No dia do sorteio fiz questão de dar a notícia e parabenizar por telefone para a ganhadora do primeiro prêmio pessoa física, R$ 30 mil, que na hora demorou a acreditar. Agora, poderei parabenizá-la pessoalmente e agradecer por seu ato de cidadania que é a exiegência da nota fiscal”, ressaltou

 Nota Fiscal Cidadã

Lançada em julho, a Nota Fiscal Cidadã prevê o retorno de uma parcela do ICMS pago na aquisição de produtos em estabelecimentos comerciais por meio da inserção do CPF na nota fiscal. O retorno gera créditos aos participantes que podem ser resgatados em conta corrente ou utilizados para abater o saldo do IPVA.

Ao exigir a nota fiscal com CPF nos estabelecimentos, o participante garante, além dos créditos, o acúmulo de bilhetes para participação nos sorteios especiais realizados em datas comemorativas. O primeiro aconteceu no dia 12 de agosto em referência ao Dia dos Pais e o próximo será realizado em outubro para premiar o alagoano no Dia das Crianças.

O coordenador pedagógico do Programa de Educação Fiscal (PEF) da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), Yuri Miranda, ministrou, na segunda-feira (22), uma palestra sobre Educação Fiscal para discentes da Escola Estadual Profª. Izaura Antonia Lisboa (Epial), situada no bairro Baixão, em Arapiraca.

O evento contou com cerca de 40 alunos do 1° ano de tempo integral do ensino médio do Epial e centrou-se na importância social do tributo e do programa em Alagoas. A ação foi promovida por meio do professor de matemática da instituição que realiza diversos projetos com seus estudantes, valendo pontos na sua matéria.

De acordo com Miranda, os alunos estavam bastante interessados, fazendo muitas perguntas. O conteúdo do PEF, que é dividido em quatro módulos (Educação Fiscal no Contexto Social; Relação Estado/Sociedade; Função Social do Tributo e Gestão Democrática dos Recursos Públicos), foi fornecido à escola para a formação dos futuros contribuintes quanto a cidadania consciente.