O Programa de Educação Fiscal, da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), levou uma abordagem de conhecimento diferenciada para mais de 120 alunos da Escola Estadual Geraldo Melo, no bairro Cidade Universitária, em Maceió, na tarde desta quinta-feira (7), com oficinas e brincadeiras sobre educação fiscal.

Durante as ações, foram explanados conteúdos sobre o recolhimento dos impostos pelo Estado e a sua aplicação na sociedade. Os alunos puderam identificar serviços públicos como saúde, educação, segurança, dentre outros, durante dinâmicas e brincadeiras que as inseriram no contexto de contribuinte.

No final das dinâmicas, os pequenos apontaram temas que entenderam ser prioridade para investimento nos bairros em que residem. Após as explicações, os alunos seguiram para o pátio da escola, onde participaram de brincadeiras de conscientização sobre a necessidade da inserção do CPF na Nota Fiscal para o recolhimento dos impostos pelo Estado e sua importância para cada criança e cada família.

“Eles começam a ter consciência do valor de cada recurso gasto na escola. Isso vai mudar hábitos culturais ao entenderem a importância do tributo e sua correta aplicação nos serviços públicos. São eles quem irão governar o nosso Estado, o nosso país, no futuro, então é importante que eles tenham esse conhecimento”, ratificou o coordenador pedagógico da Sefaz, Yuri Miranda.

Os professores da escola também já passaram por oficinas de capacitação e o conhecimento mais aprofundado sobre Educação Fiscal será ofertado no mês de maio, durante três dias, com 12 horas-aula.

Yuri Miranda afirma que as ações do Programa de Educação Fiscal têm uma repercussão gigantesca na sociedade. “A escola não está isolada, porque as crianças têm família, vizinhos, e esse conteúdo pode ser discutido a partir delas”, completou.

Além de serem arrecadados os tributos de acordo com a compra realizada pelo contribuinte, pedir a nota fiscal dá garantias ao comprador, como destaca a estudante Mariana Pereira, do 7º ano.

“Aprendi que quando a gente for ao supermercado é preciso pedir a nota fiscal para o caso de ser necessário trocar algum produto, e o dinheiro da nota fiscal vai ser aplicado na segurança, educação, saúde”, relatou a estudante.

Para a professora Karina Cibele, as ações de conscientização sobre recolhimento e destino dos impostos são de grande valia para a escola. “As oficinas são importantes porque contribuem positivamente para o crescimento e conhecimento dos alunos. A escola só tem a ganhar com esses trabalhos”, disse.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), através do Programa de Educação Fiscal (PEF), realizou reunião com representantes de instituições beneficentes, na manhã desta terça-feira (22), para apresentar o projeto de reformulação da Nota Fiscal Alagoana.

Além da apresentação, a reunião buscou a discussão conjunta das iniciativas inclusas no projeto que irão aprimorar os benefícios sociais às instituições. Como destacado, a reformulação prevê o aperfeiçoamento dos procedimentos de participação e a retomada dos sorteios, trazendo muito mais benefícios aos participantes.

“Queremos reforçar a importância da nota fiscal e a reformulação da campanha evidencia exatamente isso: quanto mais os alagoanos exigem a nota fiscal, mais chances de retorno dentro da nova campanha eles terão”, explicou a gerente de Educação Fiscal, Glacia Tavares.

Para o representante da Apala, Marcos André, as mudanças apresentadas são pertinentes. “Primeiro porque vai aumentar a força da arrecadação das instituições e também porque vai incentivar a cidadania fiscal, pois não importa mais o valor, quanto mais cupons fiscais com CPF cadastrados, melhor para os participantes individuais e para as instituições”, relata.

Na tarde desta terça-feira (8), o Programa de Educação Fiscal (PEF) da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) ministra, aos moradores do Benedito Bentes, em Maceió, palestra sobre a importância social dos tributos pagos pelo cidadão.

A atividade educacional atende ao convite da Associação Católica São Vicente de Paulo – Fraternidade Casa Ranquines, que promove um dia de Ação Social de Politização e Acesso aos Direitos Sociais, a palestra será ministrada pela coordenadora de educação fiscal da Sefaz, Glacia Tavares.

Glácia ressalta a importância da campanha para a formação do contribuinte explicando e informando seus direitos e deveres para o desenvolvimento do estado.

“O Programa de Educação Fiscal tem como objetivo desenvolver na sociedade a cidadania, explicando e informando sobre o papel do Estado na arrecadação dos tributos, a responsabilidade do cidadão em cumprir suas obrigações e o seu dever de atuar na sociedade, seja exigindo o documento fiscal nas suas compras, ou conservando o patrimônio público, pois escolas, praças e hospitais são construídos e mantidos através dos impostos arrecadados.”

O Programa de Educação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) dará continuidade ao projeto de capacitação de professores nesta sexta-feira (4). A equipe volta à Escola Estadual Geraldo Melo dos Santos, localizada no bairro Cidade Universitária, em Maceió, onde promove palestra, das 8h às 11h.

O objetivo dessa atividade é disseminar o conhecimento na sociedade sobre questões tributárias, neste caso, através dos professores que poderão reproduzir para seus alunos.

O coordenador pedagógico da Sefaz, Yuri Miranda, o coordenador fiscal, Antônio Araújo, e a representante da Receita Federal em Alagoas, Valéria Bezerra, serão os responsáveis por ministrar a palestra e outras atividades práticas.

Esse programa faz parte de um ciclo de palestras que vai se estender durante todo o ano em escolas da Capital e do interior de Alagoas além de atender à demanda das instituições de ensino para levar conteúdo extra aos alunos.

Com o objetivo de disseminar o conhecimento na sociedade sobre questões tributárias, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) realizou, na manhã desta sexta-feira (26), na Escola Estadual Geraldo Melo dos Santos, em Maceió, a 1ª Oficina de Educação Fiscal.

Professores da instituição participaram de uma palestra com o coordenador pedagógico da Sefaz, Yuri Miranda, e com a representante estadual da Receita Federal, Valéria Bezerra, que esclareceram dúvidas e explicaram como funciona a aplicação dos impostos na sociedade.

Segundo Yuri Miranda, esse é apenas o início da implantação da educação fiscal nas escolas. “É um novo ciclo que pretende ter alcance efetivo em todo estado. Estamos trabalhando para atingir mais instituições e capacitar mais professores que assim poderão disseminar o assunto com seus alunos”.

A oficina faz parte de um ciclo de palestras que vai se estender durante todo o ano em escolas da Capital e do interior de Alagoas e atende à demanda das instituições de ensino para levar conteúdo extra aos alunos, como explicou a diretora geral da escola Geraldo Melo.

“É fundamental que os professores trabalhem com os alunos temáticas que tratem dos direitos do cidadão e do funcionamento da política fiscal. E já que essa escola será de ensino integral, considero ainda mais essencial que os conteúdos se expandam para assuntos fora do contexto básico de ensino”, disse a diretora geral da escola, Irineide Costa.

Para a professora de Arte, Isabel Cristina, a palestra ajudou também no conhecimento pessoal sobre o fisco. “Percebi que tinha muitas dúvidas acerca do assunto e que já consegui entender durante a palestra. Acho promissor esse projeto de educação fiscal e espero que continue”.

Cerca de 250 kg de alimentos foram doados para instituições sociais pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), na manhã desta quarta-feira (24). Os alimentos foram arrecadados através de inscrições para palestras de atualização tributária promovidas nos municípios de Maceió e Arapiraca, com foco nas mudanças dos cálculos do ICMS. Para se inscrever, os participantes realizavam a doação de 1 kg de alimento não perecível.

A ação foi organizada pela Superintendência da Receita Estadual, com a colaboração do programa Nota Fiscal Cidadã (antigo Nota Fiscal Alagoana) e do Sindicato dos Contabilistas do Estado de Alagoas (Sindcont/AL).

“Toda colaboração é importante quando se trata de ajudar a quem mais precisa na sociedade. O Programa de Educação Fiscal (PEF) tem esse lado social que procura educar e incentivar boas ações”, disse o coordenador da Escola Fazendária, Eraldo Passos.

A Associação Beneficente Santa Lúcia, o Lar Semente do Amanhã e o Albergue Noturno Paulo Apóstolo foram beneficiados com a doação e escolhidos através do cadastro no programa da Nota Fiscal Cidadã. Além dessas instituições, a Pastoral Social também partilhou da doação, uma vez que foi indicada pelo Sindicont/AL.

“No dia que recebi a ligação de que a nossa associação seria contemplada, nós não tínhamos nada para dar de comer para as 165 crianças que mantemos. Para mim, isso foi uma ajuda divina. No começo do ano sempre é mais difícil, então toda e qualquer ajuda é bem vinda. Agradecemos ao programa da Nota Fiscal Cidadã, pois desde que nos cadastramos estamos sendo lembrados”, conta a representante da Associação beneficente Santa Lúcia, Maria Paufer.

De acordo com a coordenadora do programa da Nota Fiscal Cidadã, Glácia Tavares, ações como essas devem acontecer com mais frequência neste ano. “Ficamos muito honrados e felizes em colaborar com essas ações que ajudam instituições carentes, além de outras com cunho mais educativo, a exemplo das oficinas de educação fiscal que já fazem parte do calendário do PEF”, relatou.

A Escola de Administração Fazendária (Esaf), do Ministério da Fazenda, oferece, anualmente, cursos gratuitos de Educação Fiscal, por meio da plataforma de ensino a distância, para fomentar a capacitação de professores, servidores públicos e universitários sobre o assunto.

 Este ano, o novo curso terá início no dia 22 de agosto, com o tema Disseminadores de Educação Fiscal e possui 135 participantes alagoanos inscritos.

 O conteúdo que será ministrado envolve quatro módulos com duração de dois meses e término previsto para outubro. São eles: Educação Fiscal no Contexto Social; Relação Estado-Sociedade; Função Social do Tributo; e Gestão Democrática dos Recursos Públicos.

 O coordenador pedagógico do Programa de Educação Fiscal da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), Yuri Miranda, atuará como tutor do curso, assim como a representante da Receita Federal de Alagoas, Valéria Bezerra, e Lindair Amaral, professora do Instituto Federal de Alagoas (IFAL).

 Os participantes alagoanos serão divididos em três turmas, com 45 pessoas formadas por docentes das Escolas Estaduais Geraldo Melo e Margarez Lacet; servidores da Secretaria Municipal de Finanças, que começam a construir o trabalho de Educação Fiscal liderado pela representante Isis Correia, e universitários que fazem parte de um projeto de extensão denominada Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF).

 De acordo com a gerente de Educação Fiscal da Sefaz-AL, Glacia Tavares, a atividade busca formar disseminadores do programa, principalmente nas escolas estaduais, para que posteriormente seja aplicado na sala de aula. Assim, os futuros contribuintes poderão desenvolver a consciência cidadã, e observar a importância de seus direitos e deveres.

Os contribuintes inscritos no Programa da Nota Fiscal Alagoana (NFA) podem utilizar os créditos acumulados ao longo do ano para abatimento no valor do IPVA 2016. O procedimento pode ser feito até o dia 08 de janeiro através do site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) ou de atendimento físico na unidade de Jacarecica, nas gerências regionais ou em uma das centrais Já!

A conversão dos créditos em desconto no IPVA só poderá ser feita se o CPF cadastro no programa da NFA for o mesmo do registro do IPVA, validando, assim, a transferência dos créditos.

Procedimento

Aqueles que optarem pela solicitação online do abatimento devem acessar o site da Nota Fiscal Alagoana (https://nfa.sefaz.al.gov.br/nfa/), inserir o CPF e senha cadastrados, clicar no menu “Conta Corrente” e, em seguida, em “Consultar”. Com a listagem dos créditos, é necessário clicar em “Utilizar Créditos” e, na página seguinte, selecionar a lacuna que contém “Desconto no IPVA”.

Com a seleção, o contribuinte deve informar o número da placa e o renavan do veículo para solicitar a transferência dos créditos. Com o procedimento concluído, a Sefaz fará o processamento do IPVA 2016 com a incidência do desconto.

A Gerência de Tecnologia da Informação da Sefaz informa que aqueles que tiverem algum problema com a inserção do renavan durante o pedido de desconto ainda podem fazer a solicitação dos créditos da NFA para a conta corrente ou poupança e utilizá-los como quiser.

Programa

O Programa da Nota Fiscal Alagoana continua em plena atividade e, ao longo de 2015, foram liberados seis lotes de créditos com valor total de R$ 2.010.000 e que beneficiaram cerca de 18.000 contribuintes.

Na manhã desta sexta-feira (18), o Programa de Educação Fiscal (PEF) da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) foi até duas escolas na comunidade do Vale do Reginaldo, em Maceió, promover ação de entrega de presentes para mais de 200 alunos do ensino fundamental.

A visita faz parte de um calendário especial de Natal que engloba 12 instituições beneficentes e de ensino parceiras da campanha da Nota Fiscal Alagoana, e que prevê a distribuição de 1.500 presentes. Nesta sexta, as contempladas foram as escolas municipais Lions de Maceió Pajuçara e Maria Carrascosa.

De acordo com a coordenadora do PEF, Glácia Tavares, os brinquedos, roupas e calçados que estão sendo entregues são mercadorias apreendidas durante fiscalizações da Sefaz.

“O secretário George Santoro entendeu que era importante dar um destino social para esse material, por isso fizemos a separação das mercadorias e procuramos as entidades que são cadastradas na campanha e no Programa de Educação Fiscal”, explicou.

O pequeno Lucas Wesley, de 6 anos, disse que foi um bom menino esse ano e que mereceu ganhar o presente do Papai Noel da Sefaz. “Gostei do meu presente, quero ganhar mais”.

O papel de Papai Noel ficou por conta do fiscal de tributos Yuri Miranda, que se caracterizou pela primeira vez para interagir com os estudantes. “É minha primeira experiência como Papai Noel e considero uma satisfação. Sempre que tiver oportunidade eu vou continuar participando”, relatou.

Coordenadora da Escola Maria José Carrascosa, Ivaneide Costa disse que a alegria das crianças é vista no olhar de cada uma. “A gente vê nos rostinhos deles a felicidade de estar recebendo brindes e presentes em um momento festivo e que em muitas vezes eles não têm a oportunidade de ganhar em casa, devido à situação de carência”.

Já a coordenadora da Escola Lions de Maceió, Rosangela Santos, enalteceu a iniciativa destacando que a unidade de ensino já participou de outras atividades em parceria com o Programa de Educação Fiscal. “Recentemente fomos até a Bienal do Livro onde interagimos com a equipe no estande da Bienal e as crianças também ganharam brindes educativos, a exemplo de CDs, DVDs e livros”, ressaltou.

As ações de entrega de presentes do Natal Solidário continuam na noite desta sexta na Associação Santa Lúcia, no bairro da Santa Amélia, às 19h, onde 297 crianças serão beneficiadas. As entregas continuam durante a semana seguinte.

O Programa de Educação Fiscal (PEF), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL), vem realizando doações natalinas a crianças de escolas e instituições cadastradas na campanha da Nota Fiscal Alagoana, além das unidades que ainda estão em fase de adesão ao programa. Cerca de 1.500 crianças estão sendo beneficiadas com roupas, sapatos e brinquedos.

Para dar agilidade na separação do material e também na distribuição deles, uma força tarefa foi montada com o apoio de servidores estaduais que integram o Projeto Sefaz Solidário, no intuito de atender a todas as instituições que estão na agenda do Programa.

A maior parte das crianças beneficiadas tem de seis a 12 anos, entretanto, alguns adolescentes com idade até os 16 anos também recebem presentes. Na quinta-feira (10), foram beneficiadas crianças da Escola Estadual Santa Tereza D’Ávila, no bairro Santo Amaro, em Maceió, além do Lar das Meninas e Lar Batista Marcolino, no Tabuleiro do Martins e Gruta de Lourdes, na capital.

De acordo com a coordenadora de Educação Fiscal, Glacia Tavares, as ações têm um impacto positivo na sociedade. “O Programa de Educação Fiscal tem um viés social e educativo. Esses vieses não são excludentes, eles são complementares”, enfatizou a coordenadora.

As ações também acontecem no interior do Estado. Nesta quinta-feira (17), pela manhã, o grupo vai a três escolas da rede municipal de São Miguel dos Campos – Escola Municipal Leonor Palatéia, Escola Municipal Mini-Centro e outra localizada na Barra Nova.

Na sexta-feira (11), os servidores se direcionam a Escola Municipal Lions e Escola Municipal Maria Carrascosa, localizadas no Vale do Reginaldo, área de vulnerabilidade social em Maceió. Ainda na sexta, a equipe também vai à Associação Beneficente Santa Lúcia, no bairro Santa Lúcia, parte alta da cidade. Já na terça-feira (22), as ações do programa serão cumpridas nas escolas Pedro Barreto Falcão e Pimentel Amorim, ambas localizadas em Viçosa.

O Programa O Programa de Educação Fiscal visa o desenvolvimento da cidadania, através de explicações em salas de aula, além de palestras, sobre a importância sócio-econômica do tributo e a correta aplicação deste no Estado, nas áreas da saúde, educação, esporte e lazer. Com as ações, os pequenos aprendem sobre o papel do Estado e também da sociedade, a partir dos direitos e deveres de ambos.

As mercadorias que são doadas às crianças são oriundas de apreensões realizadas pela fiscalização da Sefaz, que recolhe o material devido às irregularidades quanto ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).

Os procedimentos de inspeção são realizados pela Gerência de Mercadorias de Trânsito (GMT) da Secretaria e o material estava armazenado no depósito de fiscalização.