O governador Renan Filho realiza, nesta sexta-feira (26), às 11h30, entrega solene das premiações da Nota Fiscal Cidadã aos participantes ganhadores nas modalidades pessoa física e instituição social. O evento acontece no auditório da Escola Fazendária da Secretaria de Estado da Fazenda, localizada em Jacarecica.
A entrega das premiações faz referência ao sorteio de R$ 600 mil realizado no dia 12 de agosto, quando 135 mil bilhetes, gerados a partir de mais de 1,3 milhão de notas fiscais acumuladas pelos participantes, concorreram aos prêmios. Ao todo, 1632 cidadãos e instituições beneficentes foram contemplados.
O sorteio foi dividido em duas categorias. A primeira, voltada aos participantes pessoa física, consistiu em R$ 300 mil divididos em 1610 premiações. Outros R$ 300 mil foram sorteados às instituições sociais cadastradas, sendo 22 prêmios principais e uma premiação fixa no valor de R$ 30 mil, que foi rateada entre as instituições que acumularam, no mínimo, mil notas fiscais.
O secretário de Fazenda, George Santoro, ressalta que a solenidade é mais uma forma de reafirmar a seriedade da campanha e estimular a participação dos cidadãos alagoanos por meio de uma tarefa simples: a de exigir a nota fiscal nos estabelecimentos, um direito garantido por lei, e pedir o CPF na nota.
“Entregaremos as premiações aos ganhadores para validar nosso compromisso com a campanha. No dia do sorteio fiz questão de dar a notícia e parabenizar por telefone para a ganhadora do primeiro prêmio pessoa física, R$ 30 mil, que na hora demorou a acreditar. Agora, poderei parabenizá-la pessoalmente e agradecer por seu ato de cidadania que é a exiegência da nota fiscal”, ressaltou
Nota Fiscal Cidadã
Lançada em julho, a Nota Fiscal Cidadã prevê o retorno de uma parcela do ICMS pago na aquisição de produtos em estabelecimentos comerciais por meio da inserção do CPF na nota fiscal. O retorno gera créditos aos participantes que podem ser resgatados em conta corrente ou utilizados para abater o saldo do IPVA.
Ao exigir a nota fiscal com CPF nos estabelecimentos, o participante garante, além dos créditos, o acúmulo de bilhetes para participação nos sorteios especiais realizados em datas comemorativas. O primeiro aconteceu no dia 12 de agosto em referência ao Dia dos Pais e o próximo será realizado em outubro para premiar o alagoano no Dia das Crianças.