Isenção de IPVA para carros elétricos contribui para avanço das vendas do setor
Incentivos fiscais concedidos pelo Governo do Estado – entre elas a isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos e híbridos – estão contribuindo para o aumento nas vendas de veículos eletrificados em Alagoas.
Dados da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) revelam que no primeiro semestre deste ano foram comercializados no estado 1.110 carros elétricos, um aumento de 267,5% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram comercializadas 302 unidades.
Além de incentivar o crescimento da economia, a isenção de IPVA para carros elétricos e híbridos – que passou a vigorar no início deste ano – busca estimular a adoção de tecnologias mais limpas e sustentáveis no setor automotivo.
O desempenho nas vendas de veículos eletrificados deste ano já supera o total de unidades comercializadas no estado em todo o ano passado, que somam 982 unidades. O resultado de Alagoas é o quarto melhor do Nordeste, atrás da Bahia, que registrou a venda de 2.292 veículos, Pernambuco (2.117) e Ceará (1.823).
Em junho, a venda de carros elétricos em Alagoas atingiu 201 unidades, o correspondente a 66,5% do total de veículos vendidos em todo o ano passado. “Zerando o IPVA desses automóveis [o governo] estimula o mercado de compra e venda dos veículos híbridos e elétricos, que é um segmento que está em grande expansão no mundo. Assim como a comercialização de peças desses veículos”, explica o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy. “Isso também gera um grande estímulo no setor econômico estadual uma vez que atraem novos investidores voltados à fabricação de veículos nesse segmento”, destaca.
Francisco Suruagy explica que desde 2017, a alíquota de isenção do IPVA no estado era de 2% para veículos elétricos e de 1,5% para carros com uso de gás natural ou de formas híbridas (que funcionam com mais de um motor).
Com a isenção, regulamentada pela Lei nº 9.093, de 11 de dezembro de 2023, ficaram livres de pagamento de IPVA no primeiro ano de aquisição, a partir desde ano, todos os veículos automotores que funcionam por meio de eletricidade; e os veículos híbridos, usando cada um seu tipo de energia para funcionamento, sendo que a fonte energética de um dos motores seja energia elétrica.
O secretário explica que essa medida visa proporcionar o crescimento da compra e a venda de carros elétricos e híbridos no estado, além de buscar proporcionar uma redução na poluição e nas emissões de gases de efeito estufa, amenizando assim os impactos ambientais associados aos veículos movidos a combustíveis fósseis.
Atualmente, além de Alagoas, apenas cinco estados e o Distrito Federal oferecem isenção do IPVA para carros elétricos. Pela legislação alagoana, a partir do segundo ano de aquisição, os veículos elétricos pagarão 0,50% do valor do IPVA.
A partir do segundo ano, o valor pago será de 1%. Já para os carros híbridos, a alíquota após o primeiro ano será de 0,75% do valor do IPVA e a partir do segundo ano, 1,50%. Para veículo automóvel de passageiro, de carga ou misto que utilize gás natural, a alíquota de isenção do IPVA será de 1,5%.
Informações adicionais
- Chapéu IPVA
- Bigode No primeiro semestre deste ano, Alagoas registrou aumento de 267,5% na comercialização de veículos eletrificados, aponta associação
- Repórter Carlos Nealdo / Agência Alagoas
Sefaz participa da 60ª Reunião da Comissão de Gestão Fazendária
A participação da Sefaz no encontro, que reúne representantes fazendários de todos os Estados e do Distrito Federal, demonstra um compromisso com a melhoria contínua da administração pública e a transparência fiscal, e é marcada pela troca de experiências na área de gestão fiscal.
Durante a reunião, estavam presentes o chefe de Segurança da Informação, Tárcio Rodrigues; o chefe executivo de Desenvolvimento Institucional, Pedro Góes; a gestora de projetos da Receita Estadual, Giselle Vilela; e o assessor especial de Projetos Institucionais, Lucas Ferreira.
Tárcio Rodrigues, juntamente com outros membros das Secretarias de Fazenda de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, abordou o tema "Continuidade de Negócios e Gestão de Riscos de TI". A discussão enfatizou a importância estratégica do gerenciamento de riscos de segurança da informação e tecnológicos, além da necessidade de preparação para manter as operações dos órgãos fazendários durante desastres naturais.
“Falei sobre a implantação e funcionamento de nosso Sistema de Gestão de Segurança da Informação, desde 2012. Mostrei os primórdios de nossa estrutura de segurança: criação do comitê gestor de segurança da informação, implantação de políticas de segurança, do esforço de divulgação, capacitação e conscientização de nossos servidores sobre estas questões, sobre a evolução da segurança cibernética no âmbito da nossa área de TI”, disse Tárcio.
Além disso, ele destacou a gestão de riscos que a área de Compliance da Sefaz executa em vários processos da instituição, bem como o trabalho feito pela área da Receita Estadual em segurança, no âmbito do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo).
De acordo com Pedro Góes, o papel da Fazenda de Alagoas na Cogef fortalece o desenvolvimento econômico do Estado, criando um ambiente mais favorável para investimentos.
“Estar alinhado com as práticas e recomendações nacionais resulta em maior cooperação e apoio de outras entidades governamentais e organizações internacionais, potencializando os recursos e oportunidades disponíveis para o Estado”, afirmou.
Segundo ele, a participação da Sefaz na comissão também impacta em melhorias no trabalho dos servidores fazendários alagoanos.
“A participação ativa em discussões e projetos nacionais ajuda a alinhar as políticas fiscais do Estado com as melhores práticas recomendadas, promovendo uma gestão mais transparente e eficaz dos recursos públicos. Isso contribui para a capacitação contínua dos servidores, que ganham conhecimentos atualizados e relevantes para suas atividades diárias”, acrescentou.
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Informações adicionais
- Chapéu EXPERIÊNCIA
- Bigode Evento ocorreu em São Luís, no Maranhão, entre os dias 19 e 21 de junho
- Repórter Ascom Sefaz