SEFAZ

Em continuidade com a apresentação do projeto piloto de rating do programa Contribuinte Arretado, que prevê a classificação dos contribuintes de acordo com o nível de cumprimento da legislação tributária, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL), por meio de uma comitiva, visitou três órgãos alagoanos entre os dias 31 de julho e 5 de agosto. Os encontros geraram novos debates e ideias que visam o melhor aperfeiçoamento da proposta.

A comitiva esteve com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Associação Comercial de Maceió. No mês de julho, a sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), o Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC/AL) e a Casa da Indústria Napoleão Barbosa também haviam sido visitadas

Desta vez, a comitiva da Sefaz foi liderada pelo secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, e acompanhada pela superintendente especial da Receita Estadual, Alexandra Vieira, pela gerente de Tributação e líder do Programa Contribuinte Arretado, Elka Gonçalves, e pelo chefe de Declarações e Documentos Fiscais da Sefaz-AL, Eduardo Egypto.

O último dia do mês de julho foi a data em que a Fecomércio recebeu a comitiva da Sefaz. Para o presidente do órgão, essa foi uma importante oportunidade para discutir a realidade dos contribuintes.

“Quero agradecer que, no segmento do comércio, o ponto de partida do projeto tenha sido a Fecomércio. E também parabenizar o governador Paulo Dantas e toda a sua equipe por essa iniciativa. É um projeto muito bom e que irá estimular os empresários do comércio a se regularizarem sem pressão e sem multas para atender aos critérios. Vai favorecer ao governo e ao comércio, pois para crescer e produzir, é preciso andar certo”, frisa o presidente Adeildo Sotero.

O rating é a última etapa prevista na lei que instituiu o Contribuinte Arretado (Lei nº 8.085/18). Em geral, nesse momento, será feito uma classificação dos contribuintes de acordo com o nível de cumprimento das obrigações tributárias. Terminado os encontros com os órgãos e alinhado todo trabalho, a Sefaz irá realizar testes incluindo os grupos dos contribuintes gradualmente para que em 2025 tudo esteja em pleno funcionamento.

“Fiquei muito satisfeito com toda a explanação do rating de contribuintes. Entendo que se deve aprofundar cada vez mais o relacionamento entre o setor produtivo e a Sefaz. São iniciativas como esta que vão fazer o estado de Alagoas crescer cada vez mais”, destacou o presidente da Associação Comercial de Maceió, Kennedy Calheiros.

Desde que foi criado, o programa Contribuinte Arretado, da Sefaz-AL, vem implementando uma série de ações que visam a melhoria da relação fisco-contribuinte, como mutirões para regularização de processos, implementação de novos canais de comunicação e diversas palestras para sanar dúvidas.