SEFAZ

O secretário da Fazenda, George Santoro, recebeu, nesta segunda-feira (11), o presidente da Associação dos Procuradores do Estado (APE), Flávio Gomes, para discutir sobre previdência complementar em Alagoas, bem como a possibilidade da instituição do benefício especial.

Durante a reunião, Santoro enfatizou que será necessário contratar um estudo atuarial, visando analisar qual a melhor estratégia para o Estado.

“Ainda vamos nos reunir com o presidente do Alagoas Previdência e do ALPrev [Fundação de Previdência Complementar do Estado de Alagoas], para dar andamento ao pleito. A ideia é examinar os riscos e expectativas, apresentando a melhor solução”, avalia.

O presidente da APE, Flávio Gomes, ressalta que a discussão teve resultado positivo para a classe. “Fiquei bastante satisfeito com a disposição do Secretário para nos ouvir e providenciar com agilidade o que pleiteamos”.

Na ocasião, foi entregue ao Secretário um documento assinado pela APE, Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adepal), Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal) e Associação Alagoana de Magistrados (Almagis).

Também estiveram presentes o vice-presidente, Marcos Savall e o diretor de previdência, Pedro Rego.

Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) identificaram duas carretas que estavam conduzindo cerca de 4.257 caixas de cervejas, totalizando mais de 50.000 mil litros, sem nota fiscal, na madrugada desse domingo (10).

A intercepção aconteceu durante ações de fiscalização da equipe da Central de Operações Estratégicas (COE) na rodovia AL-220, em Arapiraca.

A mercadoria avaliada no valor de R$ 561.924 mil, foi levada para o Posto Fiscal da cidade de Novo Lino, para que sejam identificados os infratores e sanadas as irregularidades.

De acordo com o superintendente especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, este tipo de abordagem faz parte das fiscalizações direcionadas e monitoradas pela equipe do COE.

“A Sefaz busca incessantemente proteger os bons contribuintes de Alagoas da minoria que insiste em sonegar e concorrer de forma injusta e desleal. Continuaremos fortes a esse tipo de comportamento lesivo aos cofres públicos”, ressalta mencionando que novas operações direcionadas como essa serão feitas.

  

O Governo do Estado libera o pagamento dos salários referentes ao mês de outubro, na quinta-feira (31), para os servidores públicos incluídos na primeira faixa salarial. Recebem os funcionários com vencimentos até R$ 2.562,00.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) informa que esta remuneração contempla mais de 62% do total de servidores ativos e inativos do Estado.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) participou nesta sexta-feira (25) da gincana de Educação Fiscal realizada na Escola Estadual de Ensino Integral Marcos Antônio Cavalcanti Silva, no bairro do Benedito Bentes. O intuito foi envolver os alunos de forma lúdica com dinâmicas e atividades que promovem a cidadania e o trabalho em equipe.

Divididos em times, os participantes também deviam arrecadar pneus, garrafas pets e bambu, objetos que serão posteriormente utilizados para auxiliar o projeto de revitalização do prédio escolar.

“Em parceria com a Foco, uma empresa júnior de arquitetura organizada pelos alunos da Ufal, a escola construirá áreas verdes para embelezar o ambiente, além do grafite que será realizado nos muros pelos próprios estudantes”, explica o coordenador pedagógico do Programa de Educação Fiscal, Yuri Miranda.

Segundo o estudante, João Pedro, o projeto veio para somar na rotina da Escola Marcos Antônio. “No começo pensamos que seria algo chato, por se tratar de aprender sobre impostos e tal, mas quando nos integramos mais às atividades, percebemos que seria legal participar e quanto é importante saber onde os recursos são aplicados”.

Vale ressaltar que esses trabalhos fazem parte do Projeto Integrador de Educação Fiscal, que contempla as escolas inscritas no Prêmio Nacional de Educação Fiscal.

O coordenador pedagógico do Programa de Educação Fiscal (PEF), Yuri Miranda, apresentou, nesta quinta-feira (24), no auditório do Serviço Social do Comércio (Sesc), em Arapiraca, o Programa de Educação Fiscal e a Campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC) para as instituições sociais dos municípios do Sertão e Agreste de Alagoas, cadastradas no Mesa Brasil Sesc.

A iniciativa atendeu ao pleito das entidades da região que solicitaram a equipe do Sesc uma palestra sobre a NFC. “Realizamos todos os meses uma reunião mensal, na qual acontece uma explanação sobre algum tema definido por nossos participantes do Programa Mesa Brasil Sesc. Desta vez, a escolha foi a Nota Fiscal Cidadã. Então, procuramos a Sefaz para nos esclarecer essa questão”, explica a assistente social do Mesa Brasil em Arapiraca, Estefany Bruna.

A representante da Associação de Desenvolvimento Quilombola da Comunidade de Pau D’arco, Laurinete Basílio, esteve presente na apresentação e disse que após esclarecer dúvidas percebeu o quanto é importante se cadastrar na Campanha e disseminar a cidadania. “Importante tudo o que foi apresentado hoje e comecei a pensar que esse é um bom momento para irmos a Maceió realizar esse cadastro”.

Vale destacar que ao pedir o CPF na nota e se cadastrar na campanha é possível compartilhar notas fiscais com algumas das 93 entidades sem fins lucrativos, inseridas e aptas no sistema. A cada dez notas fiscais o consumidor ganha um cupom para sorteio. Caso compartilhe, dobra suas chances de ganhar. O site oficial para participar é o http://nfcidada.sefaz.al.gov.br/.

Mesa Brasil Sesc

O Mesa Brasil Sesc é uma rede nacional de bancos de alimentos contra a fome e o desperdício. Seu objetivo é contribuir para fomentar a cidadania e a melhoria da qualidade de vida de pessoas em situação de pobreza numa perspectiva de inclusão social. Trata-se em suma de um Programa de Segurança Alimentar e Nutricional.

O Cálculo Automático é mais uma iniciativa lançada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL), por meio do programa Contribuinte Arretado, com o intuito de estreitar laços com o contribuinte alagoano. Rápido, simples e seguro, a ferramenta promete otimizar todo o processo, dispensando cálculos manuais e garantindo maior transparência e segurança para liquidar obrigações tributárias.

Os impostos contemplados no sistema são: Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), Antecipado, Substituição Tributária (ST) e Diferencial de Alíquotas (Difal).

O acesso a essas informações deve ser feito pelo site da Fazenda (sefaz.al.gov.br), no espaço Portal do Contribuinte. A autenticação é realizada por meio do usuário e senha que os contribuintes inscritos no Estado de Alagoas já possuem. Caso esses dados não sejam conhecidos pelo requerente é necessário enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., solicitando o login.

O Cálculo Automático é encontrado dentro do ícone Cobrança de Documentos Fiscais Eletrônicos, após o usuário ter autenticado sua entrada. Em seguida, o contribuinte é redirecionado para a página “Minhas Cobranças, na qual vai encontrar todos os lançamentos tributários derivados do Cálculo.

“A ideia é disponibilizar os cálculos dos impostos estaduais na mesma plataforma para que o acesso seja rápido e simplificado, além de ser uma consulta detalhada da movimentação tributária do contribuinte”, explica o secretário especial da Receita Estadual, Luiz Dias.

O passo a passo para utilização desta nova ferramenta pode ser conferido no canal da Sefaz no YouTube.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) informa que o sistema da Nota Fiscal Cidadã (NFC) estará indisponível a partir desta sexta-feira (18).  A interrupção será realizada a fim de rodar os créditos das compras realizadas durante o período de janeiro a junho de 2019, pelos consumidores cadastrados na Campanha.

O funcionamento do site voltará ao normal no dia 26 de outubro. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pessoalmente no Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, localizado na rodovia AL 101, no bairro de Jacarecica. Ou mesmo ligar para 3315-3309/3315-4953.

Eficiência tem sido uma palavra recorrente dentro do Tesouro Estadual. Isso por que os gestores têm investido em projetos de melhorias e otimização do setor. Um exemplo desta iniciativa é o projeto “Gestão 2.0 da Dívida”, idealizado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz/AL) e que pretende aumentar a eficácia dos trabalhos realizados na repartição.

Para o gerente especial de Convênios e Dívida Pública, Benildo Farias, a expectativa é incrementar o perfil do setor. “Nós queremos aperfeiçoar a questão do controle dentro da dívida e também o próprio entendimento entre os servidores. Proporcionando, assim, capacitações para que o trabalho seja feito cada vez com maior eficiência”.

Na prática, a ideia é fazer um mapeamento dos processos no Tesouro e, a partir deste levantamento, identificar os principais obstáculos e dificuldades que serão resolvidos através da implantação de uma solução inteligente e robusta, adequada a cada situação.

“No nosso setor, se alguma coisa sai errado, por exemplo, na confecção de uma planilha, todo o trabalho conseguinte é impactado. Com essa iniciativa de modernização poderemos remapear nossos fluxos de trabalho com o intuito de nos preprararmos para expandir o alcance do nosso novo sistema interno. Com isso evitamos retrabalhos e otimizamos então todo o processo” explica a superintendente especial do Tesouro Estadual, Karine Silva.

A equipe envolvida no projeto já começou o trabalho de levantamento de dados nas diversas áreas e a previsão é de que em breve sejam feitos os primeiros testes.

A secretária especial do Tesouro Estadual, Renata dos Santos, destaca a importância da modernização. “Nossa gestão tem procurado melhorar os sistemas como um todo e, no caso do Tesouro, isso trará benefícios para os nossos servidores, facilitando a rotina de trabalho e que é importante a participação e colaboração de todos para o sucesso dessa novidade”.

A equipe de Educação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) esteve nesta quinta-feira (10) no município de Campo Alegre participando de uma ação com a presença de representante da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).

A vinda a Alagoas de Jesus Lins, da Febrafite, teve como foco analisar e avaliar o andamento do Projeto Uma Nova Escola: Construindo Cidadania, desenvolvido pelo órgão do Estado. No município, a Sefaz acompanhou uma ação da tenda de tributos, ocorrida na Praça Central da Cidade. Esta iniciativa visa promover ações para conscientizar os cidadãos quanto à função socioeconômica dos tributos, bem como ampliando os conhecimentos sobre administração pública, alocação e controle de gastos públicos.

Segundo o coordenador pedagógico do Programa de Educação Fiscal da Sefaz, Yuri Miranda, explicou que a análise foi considerada positiva. “Essa visita fez parte da atividade que integra o Prêmio Nacional de Educação Fiscal. O projeto foi bem elaborado e hoje vemos os avanços, como os recursos da escola são empregados, as crianças evoluindo no entendimento sobre o assunto”, disse Miranda.

O Projeto Uma Nova Escola: Construindo Cidadania surgiu da necessidade de proporcionar aos alunos noções básicas de cidadania, trabalhando com a divulgação a fim de sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo, apresentando a própria Escola como produto da correta aplicação de recursos advindos da arrecadação tributária.

“A educação fiscal passa a ser vista como um tema transversal em nossa escola através deste projeto envolvendo alunos e professores do 6º ao 9º ano. É necessário conscientizar nossos estudantes sobre a preservação do patrimônio público na escola e na comunidade onde vivem, além disso, incentivá-los a cobrar as notas fiscais quando da aquisição dos produtos que serão comercializados na cidade, pois este é o fruto dos impostos e revertidos em beneficio para a própria comunidade, que através desses impostos terão melhor iluminação pública, segurança, transporte, pavimentação, saúde e educação”, concluiu.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) iniciou nesta terça-feira (8) os trabalhos de educação fiscal nos órgãos do Governo. A iniciativa visa conscientizar os servidores sobre a importância da campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC) e das boas práticas neste meio. As ações ocorrerão durante todo o mês de outubro.

A primeira palestra foi realizada com os funcionários do Gabinete Civil e da Secretaria de Comunicação (Secom), durante a tarde de hoje no auditório Aqualtune do Palácio República dos Palmares, localizado no centro da capital alagoana.

Para a técnica fazendária Mara Lúcia, a iniciativa é importante, pois ajuda a esclarecer alguns mitos em torno do CPF na nota. “Muita gente ainda tem a ideia errônea que se pedir o CPF na hora da compra, estará sendo monitorado pela Receita Federal e então isso impede que se cadastrem”.

Na ocasião, os participantes também puderam realizar o cadastro na NFC. “A ideia é facilitar a integração dos servidores com a campanha, sanando todas as dúvidas que possam surgir de imediato”, ressalta a integrante da equipe de Educação Fiscal, Juliane Calheiros.

Os próximos encontros serão feitos na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo de Alagoas (Sedetur) e Junta Comercial, no dia 15; e na Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), dia 22.