SEFAZ

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) recebeu, nesta terça-feira (3), a delegação do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), que tem como objetivo apoiar técnica e financeiramente o Estado, e cumprirá, nos próximos dias, uma missão de avaliação sobre futuros investimentos dentro do Programa Estrutura Alagoas, principalmente referente ao Turismo.

A abertura dos trabalhos ocorreu na sede do órgão e foi comandada pela secretária Especial do Tesouro Estadual, Renata dos Santos. A primeira reunião da agenda contou com apresentação geral e lógica territorial do Programa, assim como os projetos de algumas secretarias de Estado que serão beneficiados com os recursos, como Seinfra, Sedetur e Setrand.

O Estado vem pleiteando, junto a CAF, 140 milhões de dólares, que serão investidos em projetos que vão desde obras de duplicações – como da Rodovia Estadual AL 101 Norte, ligando Maceió à Barra de Santo Antônio – até saneamento, urbanização e mobilidade da região de Maragogi e Rota Ecológica. 

Segundo a Secretária Especial do Tesouro Estadual, a negociação com banco ocorre há quase dois anos. “Já apresentamos a carta consulta à Comissão de Financiamento Externo (COFIEX) no governo federal, que já foi aprovada. Esta é uma missão prévia para a assinatura do contrato. Os especialistas do Banco estão em Alagoas para que possamos discutir os detalhes mais específicos dos projetos e, assim, haja em breve a assinatura do financiamento. A previsão é de que ocorra até dezembro deste ano”, colocou Renata dos Santos.

Durante os próximos dias, equipes do Estado e Técnica da CAF realizarão visitas às áreas dos projetos assim com reuniões temáticas e de revisão de aspectos institucionais e de execução do Programa.

O Secretário de Estado da Infraestrutura, Maurício Quintella,  apresentou alguns dos projetos que estão sendo pleiteados pelo órgão. “Nós estamos pleiteando investimentos para o esgotamento sanitário da Barra de São Miguel e Maragogi, assim como o abastecimento de água entre Japaratinga e Maragogi e o saneamento de toda Rota Ecológica: Porto de Pedras, São Miguel dos Milagres e Passo de Camaragibe. Serão investimentos importantes que atenderão tanto os cidadãos quanto o desenvolvimento do turismo, que já tem uma grande potência na região”, colocou Quintella.

A Secretária do Tesouro Estadual reafirma que receber esses novos investimentos para o Estado é um grande passo para ampliação e requalificação, de forma nacional, do Turismo na região Norte, além de beneficiar os cidadãos.

“As duplicações visam a integração turística – a AL 101 Norte irá promover uma requalificação urbana, com projeto sustentável – e logística – quando nos referimos à duplicação Arapiraca/Palmeira dos Índios, com mais acessibilidade e desenvolvimento econômico nesta importante região. Investir na Rota Ecológica e Maragogi, com urbanização, saneamento e capacitação para trabalho no Trade Turístico, reflete diretamente para a melhoria de vida dos cidadãos. O projeto foi desenhado visando resolver problemas da região, como falta da água, e esgotamento sanitário, sendo diretamente o cidadão beneficiado. Teremos uma requalificação nacional para a região e consequentemente melhorar o turismo”, finalizou a secretária.

CAF

O Banco de Desenvolvimento da América Latina tem por objetivo promover um modelo de desenvolvimento sustentável, por meio de operações de crédito, recursos não reembolsáveis e apoio em estruturação técnica e financeira de projetos dos setores público e privado da América Latina. 

O CAF tem a missão de impulsionar o desenvolvimento sustentável e a integração regional, mediante o financiamento de projetos dos setores público e privado, a provisão de cooperação técnica e outros serviços especializados. Constituído em 1970 e atualmente composto por 19 países – 17 da América Latina e Caribe, além de Espanha e Portugal – e 13 bancos privados, é uma das principais fontes de financiamento multilateral e um importante gerador de conhecimento para a região.

As atividades do Fórum de Compliance e Integridade continuam. A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) estará com as inscrições abertas até a próxima semana, dia 12. A terceira edição acontece no dia 13 deste mês, às 9h, no auditório do prédio sede, no Centro, e conta com a presença do consultor sênior da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Agostinho Couto.

Os interessados em participar devem realizar a inscrição através do link  e entregar, no dia do evento, um quilo de alimento não perecível, que será doado para as instituições cadastradas no programa Nota Fiscal Cidadã.

O Fórum de Compliance e Integridade acontece mensalmente, contando com a presença de especialistas da área de todo o Brasil. A ideia é debater conceitos de conformidade com leis e regulamentos externos e internos voltados ao setor público, além do fomento à condutas éticas.

Sobre o palestrante

Agostinho Couto é consultor sênior da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e contra-almirante intendente da Reserva da Marinha do Brasil. Formado em Ciências Navais pela Escola Naval e bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), ele possui larga experiência na área de Gestão e Orçamento Público e grande conhecimento das atividades da administração pública federal.

Foi Diretor de Administração e Finanças da empresa pública Amazônia Azul Tecnologias e Defesa S.A. (Amazul) por quatro anos e assumiu, por quatro vezes, a Direção de Organizações Militares da Marinha do Brasil. Tem formação em Compliance e Consultoria e vem atuando como consultor na área de Defesa e Orçamento Público na FGV Projetos.

Em operação conjunta com a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal), o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Central de Operações Estratégicas (COE), reteve cerca de R$ 120.000,00 em mercadorias sem nota fiscal, na madrugada desse sábado (31).

Os produtos estavam sendo transportados em cinco caminhões que foram interceptados na Serra das Pias, na rodovia AL-115. Os veículos estavam vindos de Pernambuco e tinham como destino os municípios de Campo Alegre, Maribondo e Arapiraca.

Dentre os itens sem nota fiscal foram encontrados 1.548 frangos vivos, aproximadamente 1.200 roupas íntimas; 220 sacos de 50kg de trigo, 200 baldes de 15kg de margarina; 975 peças de armários organizadores, churrasqueiras e jogos de panelas, totalizando R$ 39.656,18 em impostos e multas a serem pagos.

O material de confecção, que seria utilizado para comercialização ilegal, foi direcionado para o depósito da Fazenda pública. Já as mercadorias de móveis foram encaminhadas para a sede da Polícia Rodoviária Federal, em Palmeira dos Índios.  Até o momento foram pagos os tributos referentes aos veículos de frangos e trigo, sendo liberados.

De acordo com o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, a Sefaz-AL tem participado de operações integradas para diminuir a sonegação fiscal no Estado. "Estamos sempre desenvolvendo ações que combatam à concorrência desleal, alinhando aos trabalhos feitos nos Postos Fiscais, por meio dos volantes fazendários espalhados por Alagoas”, disse.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) realizou mais uma edição do projeto Sextas do Saber. A convidada desta sexta-feira (30) foi a conselheira de finanças da Espanha no Brasil, Antoinette Musilek, que deixou os participantes a par da distribuição, tributação e competências da arrecadação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no país europeu.

Com auditório lotado, cerca de 100 pessoas compareceram à sede da Sefaz/AL a fim de adquirir conhecimento. Para a estudante de Economia, Jessyka Gonçalves, o tema foi bastante pontual visto à possível implantação de um imposto brasileiro inspirado no IVA.

“Essa palestra me interessou muito devido ao conteúdo que se propôs a tratar, pois é algo que não aprendemos amplamente na faculdade e que por meio dessa iniciativa do Sextas do Saber, podemos ter uma explicação direto de uma especialista no assunto”, ressalta.

Expert no âmbito da fiscalização internacional, da cooperação administrativa e da luta contra a sonegação fiscal, Antoinette compartilhou um pouco da sua experiência como conselheira do Ministério da Fazenda na Espanha e tirou dúvidas dos participantes.

“Estou contente em poder colaborar com esse projeto tão importante para a sociedade alagoana como um todo. Aprendizado nunca é demais e é sempre essencial qualificar ainda mais os profissionais da área”, enfatiza.

A palestra foi transmitida ao vivo pela página da Secretaria no Facebook e, para quem perdeu, a íntegra está disponível no canal da Fazenda pública no YouTube.

As Secretarias de Estado da Fazenda do país têm se comunicado e estão intensificando, desde o início do ano, o combate às empresas "noteiras", que são aquelas registradas fraudulentamente, e que não exercem suas atividades declaradas. Até o momento, somente em Alagoas foram identificadas 163.

Estas empresas são usadas para emitir documentos fiscais, legalizar saídas de mercadorias de outras empresas, gerar créditos indevidos de ICMS, acobertar falsas exportações, registrar despesas fictícias, acobertar cargas roubadas ou furtadas, esconder pagamentos de corrupção e tráfico de drogas, entre outros ilícitos.

Por meio de uma ferramenta que consulta a Nota Fiscal eletrônica (NFe) e o Conhecimento de Transporte eletrônico (CTe), o empresário alagoano, Kennedy Calheiros, pôde verificar que um estabelecimento criado recentemente no Pará estava incidindo mais de 50 notas fiscais no CNPJ de suas empresas.

“Ao detectar a fraude, fiz o BO [Boletim de Ocorrência] e entrei em contato com a Secretaria da Fazenda. É muito importante informar aos órgãos responsáveis sobre o ocorrido, para que as devidas providências sejam tomadas”, enfatiza.

A Central de Operações Estratégicas (COE), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL), é a responsável por esse trabalho de realizar as diligências em locais previamente identificados e selecionados, sendo constatado lojas fechadas, endereços inexistentes e terrenos baldios.

Após identificação é solicitado à nulidade da Inscrição Estadual, impossibilitando o estabelecimento de emitir e ser destinatário de documentos fiscais, além de produzir efeitos pela concessão da inscrição ou alteração cadastral.

De acordo com o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, atividades como essas são vitais para manter a concorrência leal entre os empresários, auxiliando o Governo no cumprimento de suas funções essenciais.

“A partir de fiscalizações de rotina, garantimos mais investimentos em saúde, segurança, educação e infraestrutura, sempre visando o bem-estar da sociedade alagoana”, ressalta, mencionando que essas ações também colaboram para evitar a sonegação de impostos, reforçando uma comercialização justa para os contribuintes.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizou, nesta sexta-feira (23), em parceria com a Controladoria Geral do Estado (CGE), a 2ª edição do Fórum Compliance e Integridade. A ideia foi debater conceitos de conformidade com leis e regulamentos externos e internos voltados ao setor público e privado, além do fomento a condutas éticas.

Dando início à discussão, a embaixadora do Compliance Nordeste na Regional Pernambuco, Érika L'amour, argumentou sobre a importância do perfil do profissional de Compliance como o fato chave para o sucesso na implantação do programa e sua manutenção.

“Não basta querer trabalhar com Compliance. É necessário saber lidar com gestão de pessoas, de conflitos, de mudanças, de projetos, ser proativo, detalhista e estratégico, e gostar do que está fazendo. Tem que se sentir uma peça chave para a mudança na sociedade”, ressalta.

Na sequência do evento, a diretora do Instituto Paranaense de Compliance, Letícia Sugai, enfatizou a relação do Compliance como uma cultura organizacional e explanou sobre o movimento que criou no Paraná: “Integridade sempre vale a pena”, que está sendo difundido pelo Brasil, engajando pessoas por esse propósito.

“Cada um que pertence a uma organização, seja ela pública ou privada, pode participar para a construção de uma cultura ética, íntegra, transparente e não deixar isso só como responsabilidade de gestores ou de um grupo específico. Todos têm responsabilidade e devem desempenhar seu papel num cenário positivo”, afirma.

A participante e servidora pública, Biana Peixoto, diz ser de suma importância o debate proposto pelas palestrantes. Ver como uma oportunidade de se evitar processo administrativo disciplinar no órgão, reforçando políticas de anticorrupção e transparência pública, inibindo as más condutas.

O FÓRUM

O Fórum de Compliance e Integridade acontecerá mensalmente, com a presença de especialistas da área de todo o Brasil. Os interessados em participar devem realizar a inscrição  por link a ser divulgado pela Sefaz-AL antecipadamente ao evento e entregar, no dia, um quilo de alimento não perecível, que será doado para as instituições cadastradas na campanha da Nota Fiscal Cidadã (NFC).

   

    

    

   

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) convidou, para participar da edição de agosto do projeto Sextas do Saber, a conselheira de finanças da Espanha no Brasil, Antoinette Musilek, que vai explicar as competências da arrecadação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no país europeu. O encontro acontece na próxima sexta-feira (30), às 9h, no auditório da sede.

O IVA foi criado com o intuito de simplificar a tributação sobre o consumo em apenas um tributo, ou seja, empregar em apenas um imposto todas as cobranças relacionadas ao consumo. Sua aplicação é realizada em países da União Europeia, bem como Austrália, Canadá, Japão, México, Moçambique, entre outros.

No Brasil, existe uma proposta a ser debatida no Congresso Nacional, como parte da reforma tributária, que se inspira no imposto europeu para criação de um encargo único, em substituição dos principais, que recaem sobre as empresas atualmente.

Para participar do evento para ficar por dentro dos desdobramentos e impactos do IVA na economia, pode se inscrever para participar do evento pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o nome completo, CPF, RG e telefone.

As inscrições podem ser feitas até o dia 29/08 e os participantes precisam entregar, no dia do encontro, um quilo de alimento não perecível, que será doado para as instituições cadastradas no programa Nota Fiscal Cidadã.

Conheça a palestrante:

Antoinette Musilek é conselheira de finanças da Espanha no Brasil desde 2015, integrante do Corpo Superior de Inspetores da Fazenda do Estado da Espanha.  Expert no âmbito da fiscalização internacional, da cooperação administrativa e da luta contra a sonegação fiscal e evasão fiscal no marco do G20, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), União Europeia (UE) e foro global de transparência e intercâmbio de informação.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) continua sendo referência na implantação de sistemas tecnológicos no âmbito. Nesta quarta-feira (28), o secretário George Santoro recebeu uma comitiva do Governo do Acre, que veio ao Estado a fim de conhecer as inovações que facilitam a execução orçamentária e financeira do Estado e otimizam o trabalho dos servidores estaduais.

O destaque durante a visita foi o Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil do Estado (Siafe). Em funcionamento desde 2017, o Siafe de Alagoas é considerado de terceira geração pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que publicou um artigo qualificando o programa como referência internacional de eficácia.

“Nós conseguimos implantar o sistema aqui na Fazenda em um ano, o que foi um marco histórico se tratando de uma mudança tão significativa como esta. Hoje, também somos destaques pela modernização apresentada na nossa plataforma”, explica o secretário George Santoro.

Antes da comitiva do Acre, a Sefaz recebeu, no mês de julho e agosto, uma delegação de técnicos do governo do Ceará e Paraíba, para conhecer além do Sistema Financeiro, o trabalho desenvolvido na Gestão Fiscal nos últimos anos.

A implementação do Siafe é fruto do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (Profisco), linha de crédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) direcionada às iniciativas que permitem a melhoria dos procedimentos de gestão fiscal, bem como a otimização do gasto público.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) alerta sobre o fim do prazo para o recadastramento dos detentores de benefícios fiscais presentes no Cadastro de Contribuintes do Estado (Caceal). Os interessados têm até o dia 31 de agosto para entregar os documentos solicitados na Instrução Normativa SEF Nº 04/19.

As unidades fazendárias aptas para receber a documentação são o Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, no bairro de Jacarecica, na capital e as Chefias de Administração Fazendária (CAFs), localizadas em Maceió e Arapiraca. É necessário se dirigir a esses locais com a documentação listada na portaria.

A medida é destinada para todos os contribuintes inseridos nos regimes de Central de Distribuição (Decreto 38.631/00), Medicamento (Decreto 3.005/05), Atacadista e Migração Precária (Decreto 20.747/12), Prodesin (Lei 5.671/95 e Decreto 38.394/00), Instrução Normativa (IN) Nº 30 e 39/07.

Autorizados pelo Decreto Estadual Nº 1.738/03, os detentores de benefícios relacionados nos itens 1, 2, 13, 15, 25, 31 a 34 e 38 da IN SEF Nº 14/18 também devem realizar o procedimento de controle que se repetirá anualmente a partir de agora.

Vale ressaltar que a iniciativa não altera os regimes acima. O recadastramento não implica na postergação de prazos. Quem não fizer essa atualização cadastral está passível de suspensão da inscrição estadual que detenha o benefício fiscal.

Mais detalhes sobre o procedimento podem ser obtidos pelo o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e telefone 0800 284 1060, ou mesmo conferindo a cartilha disponibilizada no site da Secretaria da Fazenda.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz/AL) pagou nesta semana os prêmios do sorteio de aniversário da Nota Fiscal Cidadã (NFC). O encontro aconteceu na sede da instituição Legião da Boa Vontade (LBV), no Barro Duro, e contou ainda com a inauguração de obras realizadas com os recursos do programa, além de muita música e altas emoções.

Entre as 56 organizações premiadas, a Cruz Vermelha foi a ganhadora do maior valor, o prêmio de R$50 mil. Eles que estão em processo de instalação de energia solar, comemoraram a vitória que ajudará a tirar o sonho do papel. “Nós atualmente pagamos R$1.200,00 em contas de energia por mês e com a implantação desta tecnologia, totalmente financiada pelo dinheiro da nota, nós economizaremos bastante” explica o presidente da CV, Hudson Lima.

Quem também estava feliz da vida era a atual gestora estadual da Legião da Boa Vontade, Renata Lima. Além de surpreender os presentes com uma apresentação do coral de crianças, na ocasião, a instituição anfitriã ainda inaugurou as obras de reforma da quadra poliesportiva e a aquisição de eletrodomésticos, ar-condicionado e aparelhos musicais.

“Nós somos muito gratos ao programa, pois tem nos possibilitado tocar projetos que estavam parados há algum tempo. A Sefaz e toda equipe da educação fiscal está de parabéns pela iniciativa e o empenho” frisa Renata.

Tudo isso só é possível graças à contribuição de milhares de alagoanos que pedem o CPF na nota e compartilham com uma das 94 instituições cadastrada no programa Nota Fiscal Cidadã.