SEFAZ

As parcerias público-privadas são um instrumento eficiente para promover o desenvolvimento de projetos inovadores. Com o objetivo de trazer mais avanços para o Estado, o Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo de Alagoas (Sedetur), recebe, nesta quinta-feira (7), o Fórum Exame de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões. Promovido pelas empresas Exame e Hiria, o encontro acontece no Hotel Ritz Lagoa da Anta, em Maceió, das 8h às 14h.

Esta é a primeira vez que o evento será realizado fora do Estado de São Paulo. A iniciativa tem o objetivo de apresentar e proporcionar o debate de temas fundamentais para a harmonização dos interesses e das relações entre todos os envolvidos, como os poderes Executivo, Legislativo e regulador.

São esperados mais de 200 investidores: empresários, representantes de construtoras, concessionárias, estruturadores de projetos, financiadores, além de servidores do Executivo, do Legislativo e de órgãos reguladores do Estado, prefeitos e lideranças da sociedade civil organizada. 

“É uma oportunidade valiosa para somar conhecimentos e explanar a dinâmica dessa relação tão importante para as gestões governamentais, como são as PPPs. Trazer este evento para Alagoas, no atual cenário econômico do estado e do país, significa investir na qualificação dos líderes financeiros, que lidam diretamente com gestão pública” explica o secretário da Fazenda, George Santoro.

Entre os temas a serem debatidos está a apresentação do novo programa de Concessões e PPPs do Estado. Também haverá uma discussão sobre as condições econômicas, financeiras, políticas e regulatórias deste tipo de contrato. Na ocasião, também serão expostos casos de sucesso em outros estados do Nordeste e ocorrerá o lançamento ao mercado e atos administrativos relativos aos projetos que serão lançados – Saneamento, CEASA, Abatedouro e Aeroporto de Maragogi.

PROGRAMAÇÃO

O evento começará com a apresentação do Programa de PPPs e Concessões para investidores do Brasil e do mundo feita pelo governador Renan Filho, que trará a visão do governo estadual para o tema e como será criada atratividade para os projetos (por que investir em Alagoas, Indicadores econômicos e financeiros, Segurança regulatória, Compliance e transparência).

Em seguida, o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, fará uma abordagem de como o governo federal, através do Ministério, apoiará os projetos de PPPs e Concessões do Estado de Alagoas. E para finalizar este primeiro momento, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, apresentará a visão do BNDES para o tema das PPPs e Concessões e o apoio do banco aos projetos em Alagoas e no Brasil.

No segundo momento do Fórum haverá uma mesa-redonda com o tema “Visões e Contribuições para o Programa de PPPs e Concessões do Estado de Alagoas”, com a participação de Antônio Jorge Pontes Guimarães Júnior, diretor Financeiro e de Crédito do Banco do Nordeste; Ricardo Schneider, procurador de contas do TCE-AL, além de representantes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

O Fórum Exame contará ainda com a apresentação de casos exitosos de PPPs e Concessões na Região Nordeste do Brasil, como a Nova Ceasa (Teresina-PI); o Hospital do Subúrbio (BA); e BRK – Projeto de Saneamento. Na oportunidade serão abordados do que se trata o projeto, beneficiados, desafios jurídicos, econômico-financeiros (financiamento e garantias), desafios de diálogos com cidadãos, legislativo e reguladores, estruturação e gestão das equipes de trabalho.

Haverá ainda a apresentação do pipeline de projetos – carteira de projetos que serão oferecidos ao mercado nos próximos anos. O Secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro, fará uma introdução sobre o tema, seguido das apresentações dos detalhes do projeto de Saneamento e lançamento da consulta pública pelo Secretário de Estado de Infraestrutura de Alagoas, Maurício Quintella; Projeto da Ceasa, Abatedouro e Aeroporto de Maragogi, pelo Diretor-Presidente da Alagoas Ativos e Presidente do Conselho do CETRAN Alagoas, Antônio Tenório.

E, para finalizar, haverá a apresentação dos atos administrativos relacionados ao Programa PPPs e Concessões de Alagoas, liderada pelas Secretarias de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio e do Desenvolvimento Econômico e Turismo, com o novo arcabouço regulatório de Alagoas e sua relação com os projetos de PPPs e Concessões e como o investidor será tratado em Alagoas.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizou a entrega simbólica do pagamento referente ao sorteio da campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC) especial ao Dia das Crianças, ocorrido no mês de outubro. O evento aconteceu nesta sexta-feira (01) no espaço da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Alagoas.

De acordo com a integrante da equipe de Educação Fiscal, Juliane Calheiros, todos os ganhadores que solicitaram o seu prêmio vão estar com o dinheiro na conta bancária a partir desta sexta. “Hoje é um dia festivo para todos nós. Isso engrandece essas participações, o trabalho da NFC, o aumento da arrecadação e receitas. É uma forma do consumidor ver o que está acontecendo com o dinheiro público, mostrar que vale a pena colocar o CPF na nota e compartilhar com uma instituição social cadastrada, proporcionando a cidadania e contribuindo para o desenvolvimento do estado”, ponderou.

Na ocasião, aconteceram os descerramentos das placas de inauguração dos novos espaços da Instituição Rede Feminina de Combate ao Câncer de Alagoas, como a sala de brechó, espaço de artesanato e oficina de artes realizadas com prêmios faturados em sorteios anteriores da NFC.

“Graças à Sefaz, todo sonho está se tornando realidade. É uma coisa maravilhosa. Vamos continuar bastante empenhados, pedindo a sociedade para cadastrar a nossa Rede. Só temos a agradecer a dedicação e a seriedade do trabalho que a NFC está nos proporcionando, dando uma engrenagem nas instituições e contribuindo com a cidadania, fazendo o bem a quem precisa”, agradeceu a vice-presidente da Instituição, Jane Falcão.

A Rede Feminina de Combate ao Câncer de Alagoas é uma Instituição Filantrópica, sem fins lucrativos, que cuida de pessoas carentes, acometidas de câncer, em tratamento na Santa Casa de Misericórdia de Maceió. Tendo como missão, promover a educação preventiva, acolher, integrar e reintegrar os portadores de neoplasias malignas.

Representando o Instituto Filho de Davi da cidade de Santana do Ipanema, sertão de Alagoas, Maria Solange contou que com o prêmio recebido no valor de R$ 70 mil, pretende “abrir um restaurante popular para melhor servir as pessoas carentes”.

A coordenadora administrativa da Casa para Velhice Luiza de Marillac, Solange Leopoldino, disse que a premiação da NFC veio mudar a realidade das instituições. Com os prêmios conquistados, a entidade conseguiu reformar a estrutura da casa, proporcionando mais qualidades de vida aos usuários. “Estou tão feliz por participar da Campanha. Realizamos sonhos que nunca pensamos que fosse realizar. Com os R$ 20 mil deste prêmio, estamos planejando comprar o restante da estrutura para implementar energia solar na Casa, visando gerar uma grande economia nas nossas despesas”.

O ganhador Pedro Rodrigues da Silva, da cidade de Arapiraca, compartilhou as notas com a Associação Pestalozzi de Arapiraca, e ganhou no sorteio pela primeira vez o prêmio no valor de R$ 5 mil. Ele conta que vai continuar participando e fazendo o trabalho de divulgação para ser expandido para que as pessoas conheçam a NFC. “Quando eu recebi o telefonema, não acreditei no momento. Depois foram me explicando em detalhes. Foi uma alegria enorme, eu não esperava. E esse prêmio apareceu logo em um momento que eu estava precisando. Parabéns a todos os envolvidos da Sefaz”.

Sobre o sorteio

Do total do prêmio, R$ 1 milhão foi destinado para as instituições e R$ 1 milhão para pessoas físicas. Foram consideradas aptas para o sorteio as notas fiscais levantadas entre maio e julho de 2019.

Nesta edição, foram gerados 252.719 bilhetes, correspondentes a 71.269 CPFs participantes. Cerca de 90 instituições estiveram aptas a concorrer, um total de 15.774 cupons.

Como apoiar

Ao pedir o CPF na nota e se cadastrar na Nota Fiscal Cidadã é possível compartilhar notas fiscais com alguma instituição cadastrada na campanha. A cada dez notas fiscais, o consumidor ganha um cupom. Quando compartilha alguma nota, ganha o número de cupons em dobro.