Secretário da Fazenda discute sobre previdência complementar em Alagoas
O secretário da Fazenda, George Santoro, recebeu, nesta segunda-feira (11), o presidente da Associação dos Procuradores do Estado (APE), Flávio Gomes, para discutir sobre previdência complementar em Alagoas, bem como a possibilidade da instituição do benefício especial.
Durante a reunião, Santoro enfatizou que será necessário contratar um estudo atuarial, visando analisar qual a melhor estratégia para o Estado.
“Ainda vamos nos reunir com o presidente do Alagoas Previdência e do ALPrev [Fundação de Previdência Complementar do Estado de Alagoas], para dar andamento ao pleito. A ideia é examinar os riscos e expectativas, apresentando a melhor solução”, avalia.
O presidente da APE, Flávio Gomes, ressalta que a discussão teve resultado positivo para a classe. “Fiquei bastante satisfeito com a disposição do Secretário para nos ouvir e providenciar com agilidade o que pleiteamos”.
Na ocasião, foi entregue ao Secretário um documento assinado pela APE, Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adepal), Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal) e Associação Alagoana de Magistrados (Almagis).
Também estiveram presentes o vice-presidente, Marcos Savall e o diretor de previdência, Pedro Rego.
Informações adicionais
- Chapéu PARCEIRA
- Bigode Reunião atendeu ao pedido da Associação dos Procuradores do Estado para estreitar diálogo com o Fisco alagoano
- Repórter Tatyane Barbosa
Operação da Sefaz retém 4257 caixas de bebidas sem nota fiscal em Arapiraca
Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) identificaram duas carretas que estavam conduzindo cerca de 4.257 caixas de cervejas, totalizando mais de 50.000 mil litros, sem nota fiscal, na madrugada desse domingo (10).
A intercepção aconteceu durante ações de fiscalização da equipe da Central de Operações Estratégicas (COE) na rodovia AL-220, em Arapiraca.
A mercadoria avaliada no valor de R$ 561.924 mil, foi levada para o Posto Fiscal da cidade de Novo Lino, para que sejam identificados os infratores e sanadas as irregularidades.
De acordo com o superintendente especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, este tipo de abordagem faz parte das fiscalizações direcionadas e monitoradas pela equipe do COE.
“A Sefaz busca incessantemente proteger os bons contribuintes de Alagoas da minoria que insiste em sonegar e concorrer de forma injusta e desleal. Continuaremos fortes a esse tipo de comportamento lesivo aos cofres públicos”, ressalta mencionando que novas operações direcionadas como essa serão feitas.
Informações adicionais
- Chapéu COMBATE À SONEGAÇÃO
- Bigode Ação aconteceu na madrugada desse domingo (10); mercadoria foi avaliada no valor de R$ 561.924 mil
- Repórter João Henrique Siqueira
Segunda faixa salarial será paga neste sábado (09)
O Governo do Estado libera o pagamento dos salários referentes ao mês de julho, neste sábado (09), para os servidores públicos incluídos na segunda faixa salarial. Recebem os funcionários que possuem vencimentos acima de R$ 2.562,00.
A Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) ressalta que o pagamento da primeira faixa salarial aconteceu no último dia 31.
Informações adicionais
- Chapéu SALÁRIO
- Bigode Remuneração é referente ao mês de outubro e contempla servidores com vencimentos acima de R$ 2.562,00
- Repórter Ascom Sefaz
Mais ...
Em mais uma ação educativa, Contribuinte Arretado percorre oito municípios alagoanos
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), por meio do Programa Contribuinte Arretado, esteve, entre os dias 6 e 7, nos municípios de Campo Alegre, Igreja Nova, Coruripe, Paripueira, Barra de Santo Antônio, Maragogi, Porto de Pedras e em três bairros de Maceió: Ponta verde, Jatiúca e Pajuçara.
O intuito foi explicar os procedimentos de regularidade dos empresários, esclarecendo dúvidas e informando quanto às mudanças que vão ocorrer para facilitar os trabalhos e a comunicação deles com o Fisco.
A operação contou com a participação de 15 fiscais no interior e 21 na capital. A comitiva visitou 288 empresas. Dentre os assuntos debatidos, estão: dados cadastrais, maquinetas de cartão débito/crédito, talonário em papel, livro de ocorrências, verificação do emissor de cupom fiscal e Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e).
De acordo com o empresário do ramo alimentício, Lutemberg Pinheiro, a visita da Sefaz foi muito proveitosa, pois apresentou a importância de estar sempre seguindo as regras de tributação.
“A auditora nos mostrou a necessidade de cumprir as regras, de forma bem educativa. Gostaria de parabenizar a Secretaria da Fazenda pelo trabalho que vem sendo executado com os contribuintes de Alagoas”, comenta.
A superintendente de Planejamento Fiscal, Alexandra Vieira, enfatiza que ações como essa colaboram com a concorrência leal, estimulando o contribuinte à regularidade tributária, como definido na Lei Nº 8.085/2018, além de inibir a sonegação fiscal.
“A apreensão apenas acontece quando há algum desvio do POS [Point of Sale ou Ponto de Venda, que é a solução mais conhecida como maquininha de cartão portátil], no qual apresenta o POS de outro estabelecimento, ainda que seja do mesmo grupo; ou POS pertencente a CPF”, destaca.
Para se regularizar, o contribuinte deve comprovar a devolução do POS à empresa de cartão de crédito/débito ou ao proprietário da mesma e providenciar a substituição da máquina por uma que esteja habilitada para a sua empresa.
Em seguida, comparecer a Gerência de Fiscalização de Operações de Trânsito (Geot), no Bloco Administrativo Silvio Carlos Lunna Viana, das 08 às 14h, munido dos respectivos Termos e do protocolo identificando a solicitação de regularização das pendências perante Sefaz-AL, portando os documentos conforme notificação do auditor fiscal.
Mais informações podem ser obtidas no Atendimento ao Contribuinte: Maceió e Região Metropolitana, 0800 284 1060 ou celular e demais localidades, 4020-2560.
Informações adicionais
- Chapéu SEFAZ
- Bigode Iniciativa, que aconteceu nos dias 6 e 7 deste mês, visitou cerca de 290 empresas em Alagoas
- Repórter Tatyane Barbosa