Mais uma etapa do treinamento sobre a fiscalização da extração de petróleo, gás e derivados, foi concluída na última semana, na cidade de Pilar, interior do Estado. A capacitação, destinada aos fiscais da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), teve início no mês de dezembro do ano passado, quando consultores da FIPE de São Paulo ministraram aulas teóricas e reuniões na Escola Fazendária.

Após serem passados os conceitos básicos da atividade de extração, foram iniciadas as visitas às empresas, a exemplo do campo de extração da Petrobras, Unidade de Processamento de Gás Natural de Alagoas (UPGN/AL), Transpetro, no Porto de Maceió, Petrosynergy, empresa que possui experiência na exploração e produção de petróleo e gás natural, TAG operadora dos dutos e à distribuidora local de gás natural, Algás.

O treinamento é realizado por consultores com experiência no segmento e, segundo o fiscal de tributos integrante do grupo de trabalho de combustíveis, Wagner Dias, também engloba consultoria na fiscalização de royalties e, consequentemente, de ICMS da cadeia de Petróleo e Gás.

“Apesar de essa consultoria estar no início, o grupo formado pela Sefaz já conta com integrante com experiência anterior na área, que já obteve capacitação semelhante. Com a orientação interna, a equipe vem trabalhando os dados disponíveis nos sistemas da Sefaz para identificar possíveis irregularidades”, destacou Wagner Dias.

 Aperfeiçoamento

 O convênio firmado com a FIPE garante que os fiscais de tributos da Sefaz tenham pleno domínio de metodologias de checagem e comparação dos dados fornecidos pelas empresas e capacidade para monitoramento contínuo das atividades do segmento.

 Nesta sexta-feira (04), a equipe realizou reunião de fechamento e balanço das atividades do mês de fevereiro. Na ocasião, foram discutidos indícios de irregularidades identificadas pelo grupo junto aos consultores para avaliação de possíveis soluções os casos.

“O treinamento condiciona formação técnica e conhecimento específico do segmento que representa uma substancial parcela da arrecadação estadual. Além disso, entraremos em um novo patamar de controle e fiscalização dos royalties”, concluiu Wagner.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) instituirá o Grupo de Trabalho do Petróleo, Gás e Derivados com o objetivo de controlar e fiscalizar as receitas advindas deste segmento produtivo.

É através do grupo de trabalho que a Sefaz reunirá informações específicas sobre a extração, distribuição e comercialização dos produtos em Alagoas e sobre a incidência do ICMS, royalties e participações especiais.

Para o desenvolvimento do trabalho em 2016, a equipe recebe treinamento e consultorias contínuas da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), garantindo a eficácia do planejamento e execução das ações. Como parte da capacitação, a equipe visitou, nesta quarta-feira (27), as instalações da Transpetro, no município de Pilar, e no Porto de Maceió.