A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) instituirá o Grupo de Trabalho do Petróleo, Gás e Derivados com o objetivo de controlar e fiscalizar as receitas advindas deste segmento produtivo.
É através do grupo de trabalho que a Sefaz reunirá informações específicas sobre a extração, distribuição e comercialização dos produtos em Alagoas e sobre a incidência do ICMS, royalties e participações especiais.
Para o desenvolvimento do trabalho em 2016, a equipe recebe treinamento e consultorias contínuas da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), garantindo a eficácia do planejamento e execução das ações. Como parte da capacitação, a equipe visitou, nesta quarta-feira (27), as instalações da Transpetro, no município de Pilar, e no Porto de Maceió.