Para aprimorar os trabalhos do Tesouro Estadual, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) promoveu mais um curso do programa de capacitação com os servidores. O treinamento, que foi encerrado nesta sexta-feira (27), na Escola Fazendária, contou com a participação do especialista e subsecretário de orçamento do Espírito Santo, Márcio Medeiros.

Com o tema Orçamento e planejamento governamental, a primeira etapa do curso consistiu em um planejamento das ações do governo, onde os servidores puderam observar os diferentes aspectos do estado como um todo e também fizeram uma análise minuciosa do atual cenário fiscal. A ideia é traduzir isso em termos de políticas públicas por meio de um instrumento, definido pelo professor Márcio Medeiros como “plano plurianual”.

“Depois a gente passa por todo o processo de execução da despesa por meio da fixação dela no orçamento com base na receita que foi estimada e levando em consideração toda essa estratégia definida no plano”, detalha Medeiros, acrescentando também a importância de monitorar e avaliar esses gastos constantemente.

O último dia de curso contou com uma atividade, onde os participantes elaboraram um programa do plano plurianual e do orçamento. O exercício contou com as etapas de identificação do problema, determinação dos seus efeitos e elaboração de uma estratégia para alcançar um objetivo.

“Todo gasto público tem que ser organizado por programas, então essa é uma metodologia que a gente usa começando na problematização, identificam os efeitos e as causas dele, depois traçaram um objetivo e por fim detalharam a estratégia para alcançá-lo”, explicou o expecialista. 

Próximas capacitações

Além de debater as questões orçamentárias, os servidores que trabalham no tesouro estadual terão a oportunidade de participar ainda de mais outros cinco cursos, quatro voltados para a área de contabilidade e outro sobre auditoria fiscal.

 “Essa iniciativa é direcionada para quem trabalha diretamente acompanhando a execução orçamentária e estamos com esse programa de capacitação para agregar mais conhecimento nesse processo. É uma iniciativa que busca oferecer conteúdo teórico e prático sobre o assunto”, finaliza o superintendente do Tesou Estadual, Paulo Castro.  ​

 A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas apresentou, na tarde desta quinta-feira (05), as regras de execução e programação orçamentária e financeira para o exercício 2016 aos técnicos de finanças de todos os órgãos e entidades estaduais. A iniciativa aconteceu no auditório Aqualtune, no Palácio dos Palmares.

 A apresentação tem como base o Decreto nº 48.049/2016 que dispõe sobre a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do Estado de Alagoas, e a Portaria nº 229/2016 que define, pela primeira vez, procedimentos padrões que devem ser adotados pelos órgãos a partir de maio.

 Como explicou a secretária especial do Tesouro, Renata dos Santos, a Portaria, publicada nesta quinta-feira (05) no Diário Oficial, aprimora a gestão orçamentária e financeira do Governo de Alagoas já que, de modo inédito, apresenta regras com o propósito de garantir que os órgãos consiga desenvolver suas gestões orçamentárias de forma mais planejada e tenham melhor conhecimento de suas despesas e receitas ao longo do ano.

 “Este é o primeiro passo para que tenhamos uma gestão pautada no planejamento com o objetivo de obtermos maior equilíbrio entre as despesas e receitas e, consequentemente, a estabilidade financeira do Tesouro Estadual”, ratificou a secretária especial.

 Além da apresentação dos procedimentos orçamentários pela equipe do Tesouro Estadual, o secretário de Fazenda, George Santoro, compartilhou com os técnicos de finanças dados relativos ao desempenho fiscal e contábil no ano de 2015 e que foram divulgados através do Balanço Geral do Estado.

 “Fizemos uma apresentação da situação fiscal de 2015 e nossa visão para 2016, dados que são resultado do trabalho de cada um dos órgãos e que colocam Alagoas no destaque nacional em diversos indicadores fiscais​, como redução de despesas com pessoal e um dos melhores resultados primários do país​”, destacou.

De acordo com Santoro, a apresentação do panorama se faz importante para colocar todos os servidores como​ participantes de um processo de programação financeira que se pretende aperfeiçoar a cada ano.

 Junto às novas metodologias para 2016 foram apresentadas planilhas que devem ser preenchidas bimestralmente pelos órgãos, além de toda a sistemática de trabalho ao longo de 2016 para que Alagoas possa alcançar uma execução orçamentária melhor em relação ao ano de 2015.

 “Esta sistemática vai permitir o alcance de uma execução orçamentária muito melhor e que estejamos preparados para o próximo ano com uma dinâmica de trabalho participativa, onde os gestores de cada secretaria vão dialogar com a Fazenda, em uma relação mais próxima, para que tenhamos informações precisas e consigamos gerir o caixa do estado com maior eficiência”, concluiu o secretário. ​

 Panorama