SEFAZ

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) se reuniu, nesta quinta-feira (9), com representantes das transportadoras para apresentar as novas funcionalidades disponíveis no sistema no Portal do Contribuinte. O encontro aconteceu no Bloco Administrativo Silvio Vianna, localizado em Jacarecica, e também contou com a participação dos responsáveis pela Fiscalização de Trânsito, Tecnologia da Informação (TI) e Atendimento da Secretaria.

Agora, os usuários das transportadoras credenciadas como fiel depositário e para atendimento pelo posto fiscal Central de Transportadoras poderão obter informações tanto detalhando na tela quanto em forma de relatório, dos dados de Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), do status de análise, da data/hora de passagem, do posto fiscal, da chave MDF-e, UF de carregamento e dos termos emitidos.

"A Secretaria da Fazenda rotineiramente procura estreitar os laços e a proximidade com a sociedade, notadamente com as associações e entidades do setor produtivo, para alinhar os procedimentos, com o objetivo de discutir soluções e esse é mais um momento no qual a Sefaz procura ouvir o setor para dar melhores respostas e um melhor resultado", ressalta o superintendente especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy.

Durante a palestra, também foram abordados assuntos referentes à gestão de bens apreendidos, resolução de falhas, liberação de mercadorias apreendidas, envio de mercadorias para o depósito da Sefaz-AL, atendimento, uso do sistema, além de orientação aos contribuintes.

O chefe de Fiscalização de Fronteiras, Alexandre Rull, foi um dos palestrantes e explicou sobre esse novo recurso. “Os transportadores credenciados vão poder fazer o acompanhamento da carga a partir do momento em que entram no Estado. Assim, eles terão esse controle tanto de entrada e saída, quanto de tudo o que está pendente onde eles figuram como fiéis depositários, através de Termos de Averiguação (TAde), para serem resolvidos de uma maneira automática, agilizando seus procedimentos e facilitando as suas operações. Também foi acordado instaurar um fórum bimestral entre o órgão e as transportadoras para alinhar procedimentos, trocar experiência e buscar soluções”, enfatizou.

A nova modalidade no Portal do Contribuinte para as transportadoras foi idealizada pela Chefia de Fiscalização de Fronteiras da Gerência de Operações de Fiscalização de Operações de Trânsito (Geot) e construída pela equipe da TI da Secretaria da Fazenda.

O secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, tomou posse como membro do Conselho Superior do Movimento Alagoas Competitiva (MAC), para o biênio 2023/2024. A solenidade aconteceu, nesta sexta-feira (03), na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Alagoas (Sebrae-AL), no centro de Maceió, e contou com a presença de autoridades, secretários e políticos de Alagoas.

Junto ao secretário, outros 14 conselheiros tomaram posse no movimento que consiste na mobilização e articulação dos agentes representativos da sociedade. Sua maior ênfase está na promoção de ações de gestão e melhoria de processos produtivos que respeitem o meio ambiente e promovam o desenvolvimento sustentável, em suas dimensões econômica, social, ambiental e tecnológica.

Para Santoro, assumir uma cadeira como conselheiro traz mais responsabilidade, principalmente dentro desse cenário que se avizinha da discussão de uma reforma tributária que será capaz de mudar completamente a situação de guerra fiscal entre estados e municípios. O secretário da Fazenda vê ainda essa oportunidade como desafiadora, tendo em vista as mudanças econômicas e competitivas no Brasil nos últimos tempos.  

“É uma satisfação estar sendo inserido no conselho do MAC, que é uma instituição alagoana que participa do sistema do Brasil Competitivo, que também é muito importante, e eu já tive a possibilidade de participar de várias reuniões do movimento no âmbito nacional. Eu acredito muito na possibilidade do Brasil dar grandes saltos na competitividade econômica”, ressalta.

Na ocasião, ainda tomaram posse o empresário Alexandre Mendonça, e a engenheira civil Suzana Bezerra, para os cargos de presidente e vice-presidente do MAC, respectivamente, para o biênio 2023/2024. O novo presidente substitui o senhor Luiz Otávio que na oportunidade destacou a importância do secretário da Fazenda dentro do Movimento.

“O secretário da Fazenda, George Santoro, bem sabe que toda a questão financeira do Estado, envolvendo a saúde e segurança, bem como a questão do desenvolvimento de forma geral faz com que efetivamente o estado se torne cada vez mais competitivo. E com tudo isso, Santoro vem fazendo um trabalho brilhante na Secretaria da Fazenda”, lembra Otávio.

O novo presidente, em seu discurso, falou sobre a responsabilidade em assumir o cargo e de como a competitividade pode ser bem trabalhada alinhada a um planejamento estratégico.

“Agora, nessa missão, eu vejo que o MAC vai poder fazer grande diferença para nós, alagoanos, principalmente trazendo novas empresas. Essa posse não é à toa, tem um simbolismo, temos muitas pessoas que brilham por aqui pelo excelente trabalho desempenhado em defesa da sociedade. O MAC vai fazer a diferença nas empresas, tanto na área privada, quanto na área pública”, pontua Alexandre Bruno.

Estiveram presentes na solenidade a secretária-chefe do Gabinete Civil de Alagoas, Luiza Barreiros; o representante da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), José Wanderley Neto; o senador Rodrigo Cunha; o presidente da Federação das Indústrias de Alagoas (FIEA), Jose Carlos Lyra; o prefeito de Maceió JHC; o vereador de Maceió, Chico Filho e outras autoridades.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) publicou, nesta quarta-feira (01), a Portaria nº 870/2023 que estabelece valor máximo a ser desprezado pelo sistema de débitos do órgão, quando decorrente de arredondamentos. A iniciativa evita a geração de valores irrisórios de dívidas do contribuinte.

O sistema de débitos da Sefaz Alagoas poderá desprezar, em relação a cada documento de arrecadação, os valores inferiores a R$ 1,00, quando decorrentes de diferença entre o valor apurado pelo referido sistema e o recolhido pelo contribuinte, inclusive, às diferenças decorrentes de pagamentos anteriores à publicação dessa Portaria.

O secretário da Fazenda, George Santoro, explica que esta é mais uma ação do Programa Contribuinte Arretado, visando simplificar obrigações tributárias. A medida também atende a um pleito dos contribuintes que evitarão emitir guias com valores tão baixos para pagamentos. Todos os meses vários contribuintes se enquadram nessa situação.

“Vamos isentar essas diferenças de cálculo. Isso gerava um custo para o estado de Alagoas, pois pagava mais de tarifa bancária pela guia e deixava de receber do contribuinte. Isso é um problema de contabilidade gigante do Tesouro para fechar as contas. Então, conseguimos na PGE [Procuradoria Geral do Estado] autorizar sem fazer uma Lei, apenas Portaria para regulamentar”, ressalta.

Para obter mais informações, basta acessar o Diário Oficial do Estado (DOE) de Alagoas.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) deu continuidade, nesta semana, a operação conjunta com auditores fiscais da Receita Estadual e Polícia Militar de Alagoas (PM-AL): Companhia Fazendária e Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), realizando blits de fiscalização em rodovias do estado.

Elas ocorrem com a finalidade de averiguar possíveis irregularidades na documentação dos transportes de mercadorias. Na última operação, cerca de 100 veículos foram fiscalizados em duas localidades, sendo uma na BR-104, na cidade de Rio Largo; e a outra no posto do BPRv, no município de Marechal Deodoro.

Somente um caminhão que transportava carnes foi autuado por estar sem documentação fiscal, tendo que pagar um valor aproximado de R$ 4.600. Após a regularização a mercadoria foi liberada. O superintendente especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, destaca que a ação acontecerá até o mês de março e que a equipe da Sefaz permanece sempre nas fronteiras dos postos fiscais e nas estradas estratégicas e vicinais fazendo o devido controle das mercadorias.

“Essas são blitz estratégicas que vão verificar justamente a procedência das mercadorias que estão em trânsito. Muitas vezes sonegadores se valem de rotas de fuga justamente para fugir da fiscalização, fugir dos postos fiscais de fronteira. E aí é papel da secretaria fazer essas ações, justamente para não penalizar aqueles que pagam em dia seus impostos”, explica.

Aproximadamente 35 pessoas, divididos em Sefaz, PM e BPRv, estiveram presentes na ação fiscal. Com exceção de uma única carga, todas as demais abordagens apresentaram regularidade na documentação. Segundo o superintendente isso ocorre justamente porque a grande maioria dos comerciantes paga seus impostos devidamente.
 
“A maior parte dos comerciantes são bons contribuintes, e para eles a secretaria tem que dar toda a atenção, tem que dar toda essa fiscalização. Se você pune quem está transitando indevidamente com determinadas mercadorias você vai ajudar justamente aqueles contribuintes alagoanos sérios, honesto e cumpridores de suas obrigações”, enfatiza Francisco Suruagy.

Reativada no início deste mês, a Companhia Fazendária é parceira dessas ações. Ela foi criada com o intuito de garantir a integridade física e moral dos integrantes do Fisco alagoano no exercício de suas atividades.

Mais uma ação foi realizada em parceria com a campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC), da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL). Desta vez, a Legião da Boa Vontade (LBV), uma das 120 instituições sociais cadastradas na campanha, está realizando, entre os dias 13 e 16 de fevereiro, oficinas de artesanato com dezenas de crianças e adolescentes. Penas de ganso, doadas pela NFC, é a obra prima das criações.

A oficina de arte e cidadania é direcionada a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, atendidas pela instituição.  A iniciativa acontece todos os dias no período da manhã e tarde, no Centro Comunitário de Assistência Social da LBV, situado no Barro Duro.

A iniciativa surge com o intuito de promover debates para a compreensão da importância da arte na vida de cada cidadão, refletir as questões sociais, a valorização pessoal, o relacionamento interpessoal, e ainda a autonomia da cada um no convívio um com os outros. A educadora social da LBV, Josimeire Sabino, é a profissional responsável pela oficina. Para ela, essa ação ajuda ainda a estimular a criatividade de cada um.

“Como educadora de arte e cultura, estou trabalhando com eles um projeto de artesanato com as penas de ganso. Isso irá estimular a criatividade das crianças, o protagonismo e também como eles trabalham em grupo essa convivência, algo que é muito importante trabalhar. Isso tudo irá fazer com que eles explorem a imaginação, e por isso agradecemos a Sefaz pela doação”, conta.

Segundo Josimeire, a parte inicial é a apresentação do material e, junto com eles, pensar no que pode ser produzido. Quando perguntado pela educadora, rapidamente as crianças começaram a responder o que seriam construídos com os materiais: cocares, máscaras de carnaval, adereços para cabelo, brincos e tantos outros.  

“Depois desse momento, vamos fazer oficinas com todas as faixas etárias de 6 a 15 anos. Eles vão criar o que quiserem, inclusive já deram várias dicas do que querem fazer. No final da produção uma parte deve ficar aqui no centro comunitário e outra eles poderão levar e doar a quem desejar”, explica a educadora social da LBV.

A chefe de Educação Fiscal da Sefaz, Juliane Calheiros, explica que as penas vieram de apreensões realizadas pelo órgão e estavam guardadas no depósito da Sefaz.

“Nós recolhemos todo esse material, juntamente com tubetes, formas de papel e puxadores de tampas de panela que já estavam guardadas a bastante tempo e distribuímos pelas instituições que desejavam e nós sabíamos que poderia aproveitar da melhor forma. A LBV, hoje, está desenvolvendo esse trabalho maravilhoso por meio das oficinas de artesanato, mas também tivemos confecções de outros materiais tendo como base as penas de ganso”, menciona.

É o caso da Associação Beneficente Santa Lúcia e Escola Nossa Senhora das Dores, localizada no bairro da Santa Lúcia, em Maceió. No natal do último ano, após o recebimento do material, toda equipe de trabalho se reuniu para a produção de travesseiros a serem doados aos familiares dos alunos do local.

“Foi um momento de muita felicidade. Entregamos tudo como presente de Natal para as mães que vieram na nossa associação. Colocamos cada um em um saquinho, enfeitamos com um laço e elas ficaram felizes da vida. Fizemos mais de 270 travesseiros”, relata a presidente da instituição, Maria Pauferro, com muita empolgação.

A Associação Pestalozzi, da cidade de Capela, foi outra a receber o material e também usaram no natal para a confecção de árvores natalinas e guirlandas. Com a chegada do carnaval a ideia também foi produzir adereços para a folia com uma oficina de tiaras e máscaras carnavalescas. A entidade iniciou um trabalho de artesanato como atividades de arte e terapia para pessoas com deficiência, seus familiares, cuidadores e também com crianças e adolescentes.

E provando que tudo pode se transformar em arte, a Associação Clube de Mães da Barragem Leste, de Delmiro Gouveia, conseguiu transformar os puxadores em itens para casa, além de adereços carnavalescos. Da criança ao idoso, todos os beneficiados com a doação da Fazenda pública conseguiram aproveitar o material fornecido do melhor modo. Estimulando a criatividade e a solidariedade, foi possível, com todo esse trabalho, aperfeiçoar ainda mais as ações desenvolvidas por cada entidade filantrópica.

Celebrando três anos de existência, o podcast “Panorama Sefaz: em Sintonia com a Gestão Fiscal”, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL),  disponibiliza constantemente no site da Sefaz, nas plataformas de áudio e rádios alagoanas, as novas ações, iniciativas e informações sobre o órgão.

Produzido pela Assessoria de Comunicação (Ascom) da Fazenda, a iniciativa teve seu lançamento no dia 13 de fevereiro de 2020, quando se celebra mundialmente o Dia do Rádio, proclamado na Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em 2011.

O radiojornalismo é um dos meios de comunicação mais antigos em existência no mundo e vem se atualizando constantemente a fim de se adequar as necessidades. O podcast é uma adequação do rádio, possibilitando que os conteúdos de áudios sejam consumidos a todo tempo.

“A Sefaz está sempre interessada em levar as informações do órgão do melhor modo e da forma mais clara, e por isso a assessoria de comunicação criou o Panorama Sefaz. Com ele nós conseguimos conversar de forma mais direta com a população alagoana. Quem desejar pode ouvir as informações da Sefaz em qualquer horário e lugar, bastando apenas ter acesso à internet”, explicou a responsável pela Ascom do órgão, Tatyane Barbosa.

Todo material informativo disponibilizado nos episódios dos podcasts são replicados nos meios de comunicação. O cidadão alagoano tem ainda a opção de fazer o download de cada episódio por meio do celular ou do computador, quando e onde estiver, acessando a página da Sefaz-AL, na aba “Podcast” ou clicando diretamente aqui: http://www.sefaz.al.gov.br/podcast .

Segundo a chefe da Ascom, o público tem autorização para baixar e compartilhar o conteúdo onde e como quiser, possibilitando aos alagoanos a propagação de um conteúdo de qualidade sobre a área fiscal e econômica do estado de Alagoas. Em caso de dúvidas ou sugestões, basta entrar em contato pelo telefone com a Assessoria pelo número: (82) 3216-9803 / 98833-9500 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

--

O governador de Alagoas, Paulo Dantas, se reuniu com representantes dos aprovados nos concursos públicos da Polícia Militar de Alagoas (PM) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) nesta sexta-feira (10), para discutir um cronograma para as próximas etapas do certame das duas corporações. O encontro aconteceu no Palácio República dos Palmares.

A reunião reflete o esforço do Governo em manter o canal aberto de diálogo entre as entidades representativas das categorias em busca de um denominador comum. Na oportunidade, ficou definido que uma nova reunião será realizada na próxima segunda-feira (13), para apresentar uma proposta final contemplando todos os aprovados nos dois concursos.

“Estamos extremamente seguros do ponto de vista econômico e fiscal. Os aprovados participarão de um governo sólido, que faz política pública olhando para o futuro, para garantir aos servidores públicos que terão seus planos de cargos e salários obedecidos. Para isso, nós temos que ter responsabilidade”, declara o governador.

O secretário da Fazenda, George Santoro, esclarece que Alagoas não fazia concurso há muitos anos, porque tinha passado do limite legal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, desde 2015, o governo tomou decisões duras, mas necessárias, para garantir que o índice de pessoal do Estado estivesse em consonância com a LRF.

“Em 2021, atingimos 35% da Receita Corrente Líquida. Hoje, esse índice está entre 40% e 43%, dentro do que é estabelecido pela lei. Mas tudo isso foi feito sempre com responsabilidade e com diversas ações ao longo desses oito anos por um bem maior, capacitando o Estado”, lembra, Santoro, mencionando que em Alagoas há uma organização de que nenhum concurso é feito sem passar por várias áreas do governo, sempre reavaliando os momentos em relação ao concurso.

O secretário especial de Planejamento e Orçamento, Gabriel Albino, explica que foi feito todo o cálculo do impacto do concurso no seu início. Agora, haverá um recálculo disso. Este trabalho envolve os técnicos das secretarias de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) e da Fazenda (Sefaz).

“Estamos buscando uma solução dentro do fluxo de caixa e das perdas ocasionadas pelo governo federal para todos os estados do Brasil. A Seplag vai atuar em alinhamento com a Sefaz, para chegar à solução mais viável quanto à convocação dos aprovados”, frisa Gabriel.

O aprovado no concurso para o cargo de Oficial da PM, David Piter, ressalta que a reunião foi positiva, principalmente por ficar clara a proatividade do governador e dos secretários para nomeação e início do curso.

“É importante salientar que o Curso de Formação de Oficiais (CFC) segue um calendário acadêmico. Nesse caso, é imprescindível iniciarmos dentro de um prazo razoável com todos os aprovados juntos, deixando claro a nossa necessidade de entrar para complementar o quadro de segurança pública do Estado”, destaca David Piter.

João Victor Rodrigues foi aprovado para o cargo de soldado do CBM e participou da reunião, enfatizando que tem certeza que o governador, assim como os secretários, vão se comprometer com relação à nomeação em pleito.

“Essa reunião trouxe algo concreto: o compromisso de um cronograma até segunda-feira (13). Eu e os demais concursados estávamos ansiosos por esse encontro, pois sabemos da responsabilidade do governador com seu povo. Fiquei muito feliz com a aprovação e aguardo começar o curso de formação o mais breve possível”, sinaliza.

Também estiveram presentes à reunião, o secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas, Flávio Saraiva; o comandante-geral da PM-AL, coronel PM Paulo Amorim; o comandante-geral do CBM-AL, coronel BM Jacques Wolbeck; o delegado-geral da Polícia Civil de Alagoas, Gustavo Xavier; e secretária-chefe do Gabinete Civil, Luiza Barreiros.