SEFAZ

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) se reuniu, nesta quinta-feira (9), com representantes das transportadoras para apresentar as novas funcionalidades disponíveis no sistema no Portal do Contribuinte. O encontro aconteceu no Bloco Administrativo Silvio Vianna, localizado em Jacarecica, e também contou com a participação dos responsáveis pela Fiscalização de Trânsito, Tecnologia da Informação (TI) e Atendimento da Secretaria.

Agora, os usuários das transportadoras credenciadas como fiel depositário e para atendimento pelo posto fiscal Central de Transportadoras poderão obter informações tanto detalhando na tela quanto em forma de relatório, dos dados de Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), do status de análise, da data/hora de passagem, do posto fiscal, da chave MDF-e, UF de carregamento e dos termos emitidos.

"A Secretaria da Fazenda rotineiramente procura estreitar os laços e a proximidade com a sociedade, notadamente com as associações e entidades do setor produtivo, para alinhar os procedimentos, com o objetivo de discutir soluções e esse é mais um momento no qual a Sefaz procura ouvir o setor para dar melhores respostas e um melhor resultado", ressalta o superintendente especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy.

Durante a palestra, também foram abordados assuntos referentes à gestão de bens apreendidos, resolução de falhas, liberação de mercadorias apreendidas, envio de mercadorias para o depósito da Sefaz-AL, atendimento, uso do sistema, além de orientação aos contribuintes.

O chefe de Fiscalização de Fronteiras, Alexandre Rull, foi um dos palestrantes e explicou sobre esse novo recurso. “Os transportadores credenciados vão poder fazer o acompanhamento da carga a partir do momento em que entram no Estado. Assim, eles terão esse controle tanto de entrada e saída, quanto de tudo o que está pendente onde eles figuram como fiéis depositários, através de Termos de Averiguação (TAde), para serem resolvidos de uma maneira automática, agilizando seus procedimentos e facilitando as suas operações. Também foi acordado instaurar um fórum bimestral entre o órgão e as transportadoras para alinhar procedimentos, trocar experiência e buscar soluções”, enfatizou.

A nova modalidade no Portal do Contribuinte para as transportadoras foi idealizada pela Chefia de Fiscalização de Fronteiras da Gerência de Operações de Fiscalização de Operações de Trânsito (Geot) e construída pela equipe da TI da Secretaria da Fazenda.