A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) marcou presença no “1º Simpósio de Direito Tributário: Desafios e Perspectivas da Reforma”, realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL), nessa quarta (30) e quinta-feira (31). O evento, que reuniu advogados, estudantes e interessados, buscou esclarecer e debater sobre as mudanças da Reforma Tributária.
Com o objetivo de desmistificar e aprofundar o conhecimento sobre as novas diretrizes fiscais, a Fazenda de Alagoas tem sido protagonista do assunto, abordando desde princípios básicos até mudanças específicas que terão impactos em diversos âmbitos, como no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS).
Nesse sentido, o Assessor Especial de Projetos, Luiz Dias, reafirmou a função do órgão e participou do primeiro dia do evento no painel Transição e Comitê Gestor, com o intuito de debater sobre os desafios e oportunidades da Reforma, reafirmar sua atuação ativa no processo de desenvolvimento de trabalhos acerca do tema, além de tratar sobre a transição das novas normas que terão início no dia 1º de janeiro de 2026.
“Ministrei uma palestra ao simpósio representando a Sefaz-AL e posso dizer que foi uma grande oportunidade. O auditório estava lotado, ou seja, com certeza cumprimos o papel de informar, sobretudo advogados e contadores, das mudanças que estão por vir e esse é de fato o nosso objetivo, como representante do Estado no âmbito do pré-comitê gestor do IBS, em vários grupos de trabalho e também como coordenador geral do Encat. Tivemos a oportunidade de mostrar tudo que vem sendo desenvolvido, com a participação de muitos fazendários de todo o país, para mostrar que os estados e municípios realmente estão focados em entregar o melhor sistema possível no prazo estabelecido pela Constituição”, destaca.
O encontro também se mostrou valioso para quem estava atento assistindo às apresentações. A jornalista e estudante de Direito, Tatyane Barbosa, participou do Simpósio e destacou o quanto a palestra de Luiz Dias contribuiu para ampliar sua compreensão sobre a reforma tributária. Segundo ela, a proposta busca simplificar a arrecadação como um todo, trazendo impactos positivos de ordem econômica e social.
“A reforma tributária está sendo implementada por etapas, e sua conclusão já se mostra bastante próxima. Luiz Dias apresentou, de forma didática, clara e objetiva, a transição em curso e o papel do Comitê Gestor nesse processo. Fica evidente tanto os desafios que a mudança impõe quanto às perspectivas para a economia, especialmente diante da comparação entre a forma como os impostos são cobrados hoje e como passarão a ser cobrados”, ressalta a estudante.
A equipe tributária da Sefaz-AL tem participado ativamente das discussões e mudanças na legislação nacional, com o objetivo de preparar os diversos setores econômicos do Estado para as transformações que serão impostas pela nova legislação, com atenção especial aos pilares que sustentam a economia alagoana.
