Ansiedade à flor da pele, coração acelerado e o sentimento de felicidade estampado no rosto. Assim, a alegria tomou conta em mais um sorteio do programa Nota Fiscal Cidadã (NFC) em especial ao Dia das Crianças, promovido pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) nesta quinta-feira (10).

O sorteio foi realizado na sede do Projeto Thallita - Associação Esperança e Vida, que estava lotado de pessoas que aguardavam o grande momento. E claro que não poderia faltar momentos especiais. O coral infanto-juvenil do projeto, composto por crianças e adolescentes atendidos pela entidade se apresentou encantando a todos com as músicas Asa Branca e Aquarela.

O secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, esteve presente para acompanhar o sorteio e ressaltou a importância da NFC junto às instituições cadastradas. “Esse momento sempre é especial para todos que estão à frente da Campanha. As instituições só conseguem promover seus trabalhos seja com o apoio do poder público ou através de doações. Proporcionar a cidadania é nosso eixo e ainda conseguimos promover a educação fiscal”, colocou.

Durante o sorteio, a cada resultado, a vibração era intensa. Não era para menos, afinal, foram sorteados R$1 milhão para entidades sociais e R$1 milhão para pessoas físicas, consolidando o maior prêmio da história da Nota Fiscal Cidadã.

A instituição campeã desta rodada foi o Instituto Filhos de Davi, que levou R$ 70 mil. A Casa de Ranquines - Associação Católica São Vicente de Paulo e a Associação dos Pais e Amigos dos Leucêmicos de Alagoas (APALA) conquistaram R$ 40 mil, a Associação Espírita Nosso Lar e a Cordial - Casa do Coraçãozinho ganharam R$ 30 mil.

No rateio, 73 entidades conseguiram pelo menos 1.000 notas fiscais. A instituição com maior número de notas foi a APALA, com 98.600 notas, recebendo assim 98 cotas, conquistando R$ 26.273,46.

Uma das diretoras do projeto Thallita, Carmém Lúcia, destacou como a NFC vem mudando a vida das organizações sociais alagoanas. Ela contou que com os prêmios conquistados, a entidade viabilizou a pintura do imóvel, abater o valor do carro e adquirir uma motocicleta no valor integral.

“Ficamos felizes com essa belíssima iniciativa que vem, de fato, ajudando a entidade. Com os recursos adquiridos nos prêmios de aniversário e do dia das mães [realizados neste ano], construímos uma sala de informática, compramos quatro computadores, bebedouro, máquina de xerox, máquina de lavar, geladeira, cafeteira, liquidificador, purificador de água, microondas, violão, violino, e a grande reforma do nosso espaço. Agradeço a vocês por proporcionarem este momento único e especial em nossas vidas”, ressaltou.

Felipe de França, representante da Fundação Casa do Especial (Funcae), que trabalha com crianças, jovens e adultos com deficiência intelectual, conquistou pela primeira vez, o prêmio da NFC. Ele contou que o dinheiro vai ser investido na cobertura do pátio da instituição, a qual está precisando construir bastante tempo para realizar as atividades educacionais.

“O trabalho de formiguinha está fazendo efeito. A gente participou do último sorteio, ficamos na expectativa, mas não conseguimos. Hoje, colhemos o fruto de muito trabalho, o qual é muito gratificante. Estou muito feliz em levar essa conquista que vai ajudar demais nossa comunidade”, comemorou.

De acordo com a chefe especial de Educação Fiscal, Glácia Tavares, para o sorteio desta edição estavam sendo consideradas as notas emitidas entre maio e julho. “No total, foram gerados 252.719 bilhetes, correspondentes a 71.269 CPFs participantes. Cerca de 90 instituições estiveram aptas a concorrer, um total de 15.774 cupons. Foi um sucesso e está cada vez mais participativo. Isso é muito gratificante, poder fazer o bem à sociedade”, concluiu.

Após a realização dos sorteios, o secretário George Santoro participou de descerramento da placa de inauguração dos novos espaços do Projeto Thallita. As obras de melhorias foram realizadas na instituição através dos prêmios conquistados em sorteios anteriores da NFC.

“Isso é promover a cidadania. As entidades cadastradas na NFC realizam incríveis trabalhos sociais e cada recurso que chega são aplicados para viabilizar o andamento das ações. A Sefaz tem um grande prazer em estar presente na construção de novas histórias para essas pessoas que se dedicam em realizar sonhos”, finalizou George Santoro.

A lista completa dos vencedores do sorteio está disponível no site da campanha, acessando http://nfcidada.sefaz.al.gov.br/resultados/

Como apoiar

Ao pedir o CPF na nota e se cadastrar na Nota Fiscal Cidadã é possível compartilhar notas fiscais com alguma instituição cadastrada na campanha. A cada dez notas fiscais, o consumidor ganha um cupom. Quando compartilha alguma nota, ganha o número de cupons em dobro.

Incentivar a realização de trabalhos que possam contribuir, efetivamente, com a atuação de agentes públicos e privados. Esta foi a finalidade do Prêmio de Finanças Públicas Graciliano Ramos. Idealizado pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), propôs contemplar os melhores artigos técnicos e Teses de Conclusão de Curso (TCCs). O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (06) no Teatro Deodoro.

A escolha do homenageado se justifica por ele ter adotado políticas administrativas inovadoras, como a elaboração dos relatórios de atividades da prefeitura em 1929 e 1930, entregues ao governador de Alagoas da época.

Quanto às premiações foram de R$ 250 a R$ 15 mil. Com temas de Finanças públicas, contabilidade pública e avaliação de políticas públicas e Administração pública e desenvolvimento econômico local, teve 13 premiados. O primeiro e segundo lugar nas categorias terá o trabalho submetido à publicação.

Para a primeira colocada na categoria de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e tema Finanças públicas, contabilidade pública e avaliação de políticas públicas, Karine Silva, seu trabalho traz um alerta aos governantes sobre a necessidade dos municípios aumentarem o seu esforço em arrecadar receitas próprias.

“O meu TCC traz uma abordagem significativa, tendo em vista que a dependência do estado e dos municípios pelas transferências de recursos é grande. A iniciativa de premiar trabalhos na área de finanças públicas é imprescindível, pois precisamos nos preocupar e estudar a realidade do nosso estado, para então avançar”, enfatiza.

Silva também contemplada com o artigo técnico voltado para Administração pública e desenvolvimento econômico local, conclui que estes trabalhos são muito importantes para ajudar de alguma forma no direcionamento da gestão pública do Estado.

Em paralelo ao prêmio, foi realizado um seminário de economia com o atual Diretor Financeiro do Banco Mundial (Bird) e ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy; o professor Titular de Direito Financeiro da USP e Livre-Docente de Direito Tributário na mesma instituição, Heleno Taveira Torres; o Diretor-Presidente do INSPER, Marcos Lisboa; o representante da FGV, Frabrício Dantas; a Economista-Chefe da XP Investimentos, Zeina Latif; e a professora do Instituto de Economia da UFRJ, Sol Garson.

O evento contou ainda com a presença do governador Renan Filho e do Secretário de Estado da Fazenda de Alagoas George Santoro, que contribuíram com o debate do cenário econômico no Brasil, referente às explanações de cada um dos palestrantes, sendo idealizado pela Fazenda, foi resultado de uma parceria entre a Escola Fazendária (Efaz) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal).

Confira a lista de ganhadores do Prêmio de Finanças Públicas Graciliano Ramos, conforme categorias e temas:

Artigo Técnico Especializado

Finanças públicas, contabilidade pública e avaliação de políticas públicas

1º Lugar: Marcos Gomes Rangel, com a História recente do endividamento de Alagoas.

2º Lugar: Roberto de Vasconcelos Conde, com a Governança pública: uma análise comparativa do sistema de indicadores das fundações estaduais de amparo à pesquisa.

Artigo Técnico

Finanças públicas, contabilidade pública e avaliação de políticas públicas

1º Lugar: Bruno Vicente Nunes de Oliveira, com a Administração pública orientada para resultados: uma proposta de modelo de monitoramento e avaliação para os planos plurianuais do Estado de Alagoas.

2º Lugar: Lucas Moura Nutels, com a Qualidade do gasto público nos entes subnacionais: eficiência da função segurança pública na prevenção de homicídios dolosos.

3º Lugar: Ricardo Moura Menezes, com o Uso da função produção como balizador da política de incentivos fiscais em Alagoas: um estudo da microrregião da Mata Atlântica.

Administração pública e desenvolvimento econômico local

1º Lugar: Marcelo de Arruda, com a Análise de eficiência da carteira de investimentos do fundo de RPPS de Alagoas.

2º Lugar: Arthur Vasconcelos de Souza, Natália de Olivindo Souza e Karine Daniele Da Silva, com Análise da sustentabilidade do Regime.

3º Lugar: Diogo Vasconcelos de Freitas Cavalcanti, com a Batida de bomba lá e lô: Como fortalecer os fundos de previdência dos RPPS e torná-los vetor de desenvolvimento Regional - caso do Iprev – Maceió.

Trabalho de Conclusão de Curso

Finanças públicas, contabilidade pública e avaliação de políticas públicas

1º Lugar: Karine Daniele da Silva, com o Impacto das transferências intergovernamentais sobre o esforço tributário dos municípios alagoanos em 2010: uma análise a partir do fundo de participação dos municípios – FPM.

2º Lugar: José Edemir da Silva Anjo, com Alagoas tem pressa? Perspectivas de Reforma e Modernização do Estado na Administração Pública.

3º Lugar: Julio Caio Cesar Rodrigues Vasconcelos Sobrinho, com a Dependência financeira municipal em relação às transferências intergovernamentais: uma análise para o contexto alagoano.

4º Lugar: Ermans Quintela Carvalho, com a Repartição das receitas do ICMS incidente sobre Energia elétrica: legitimidade para percepção pelos municípios situados onde ocorre o consumo.

Administração pública e desenvolvimento econômico local

5º Lugar: Samoel Santos da Silva, com a Análise do índice de bem-estar social dos municípios alagoanos: uma abordagem com econometria espacial.

O seminário Cenário Econômico e Gestão Fiscal no Brasil reuniu nomes proeminentes da economia nacional, na manhã desta segunda-feira (6), no Teatro Deodoro, em Maceió. Palestrantes no evento, o diretor financeiro do Banco Mundial (Bird) e ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e a economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, destacaram a eficiência do ajuste fiscal implementado pela gestão Renan Filho.

“Vemos muitas lideranças no país e aqui não tem como não parabenizar o governador Renan Filho pelo ajuste fiscal corajoso que tem feito. Então, temos exemplos de sucesso na administração pública, de políticas públicas bem-sucedidas, que podemos, enfim, replicar, servir de inspiração”, destacou Zeina Latif.

A XP Investimentos é uma das maiores instituições financeiras do Brasil. Com mais de 15 anos no mercado, a empresa é referência em assessoria de investimentos. Em julho, Zeina Latif escreveu em seu blog no site do Estadão o artigo ‘Luz no fim do túnel da política?’ No escrito, ela afirmou que “há políticos fazendo bom trabalho” e cita Renan Filho como referência, ao lado dos governadores do Espírito Santo e do Ceará.

Joaquim Levy destacou que a experiência positiva alagoana, em meio à crise nacional, cria perspectivas de novos investimentos e oportunidades para o Estado, mantendo-se a boa administração fiscal.

“Quando se faz um esforço assim, o resultado é positivo. O fato de você olhar que Alagoas, há alguns anos, estava lá em 20º lugar ou até pior, e hoje em dia está na cabeceira, entre os estados mais arrumados, isso realmente cria uma perspectiva, uma possibilidade de otimismo e condições de investimentos, que eu acho que se traduzem em uma vida melhor para todo mundo”, declarou o ex-ministro.

No ranking nacional de competitividade dos estados, quesito solidez fiscal, Alagoas ficou em 2º lugar com nota 98, quando a média nacional foi de 62,3. Foi o maior esforço fiscal relativo registrado em 2016 dentre todas as unidades da Federação.

“Alagoas, diante da sua receita corrente líquida, foi quem mais poupou para fazer superávit primário. Isso é algo novo e muito importante, porque a gente vinha de um dos maiores déficits primários no ano de 2014, financiado a custo de empréstimos utilizados, em boa parte, para pagar folha, o que foi amplamente desaconselhado e criticado aqui neste seminário”, ponderou Renan Filho, que apresentou o novo ambiente de negócios em Alagoas, detalhando os investimentos em saúde, educação, segurança pública e transportes.

Ele recordou que Alagoas já chegou a ser o segundo estado com o maior endividamento relativo a sua receita corrente líquida, com uma diferença importante entre as demais unidades da Federação.

“É o único pobre, os outros quatro estados são riquíssimos: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Alagoas, que tem um problema antigo, desde lá de 1998, reduziu a sua dívida, frente a sua receita corrente líquida, de 172% para 103% . Isso foi possível com a recuperação de ativos, com a mudança do indexador da dívida e com o nosso trabalho”, destacou Renan Filho.

Transparência

Outro ponto positivo destacado durante o seminário foi o quesito ‘transparência’. No ranking do Ministério Público Federal (MPF), Alagoas ficou em 2º lugar, em 2017, saindo da 24ª posição. Obteve, ainda, nota máxima na Escala Brasil Transparente, aferida pela Controladoria-Geral da União (CGU).

“A transparência é superinteressante para a democracia e, também, para a eficiência, inclusive, dentro do setor empresarial. Hoje em dia, todo mundo sabe que você tem que ser transparente, e mais ainda na vida pública. É louvável que este trabalho tenha sido feito aqui, até para as pessoas saberem onde o dinheiro público é gasto” afirmou Joaquim Levy.

O secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, disse que o panorama em Alagoas é “muito bom”, mesmo diante da crise que acomete a maioria dos estados brasileiros. Fizemos um trabalho muito importante nos últimos dois anos e agora estamos colhendo os frutos, podendo investir com recursos próprios. E esses recursos podem ser traduzidos numa melhor prestação de serviço público para o alagoano, que começa a verificar investimentos sendo feitos pelo Governo em todos os locais do Estado, seja construindo hospitais novos, escolas e ginásios de esportes; seja recuperando ou construindo estradas”, declarou Santoro.

Durante o seminário foi entregue o Prêmio de Finanças Públicas Graciliano Ramos. Participaram, ainda, do evento o professor titular de Direito Financeiro da USP e livre-docente de Direito Tributário, Heleno Taveira Torres; o diretor-presidente do Insper, Marcos Lisboa; e a professora do Instituto de Economia da UFRJ, Sol Garson, além de empresários, servidores, deputados, secretários de Estado, dentre outras autoridades.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) aproveita a solenidade de entrega do Prêmio de Finanças Públicas Graciliano Ramos para promover um encontro de figuras ilustres. Depois de quatro meses de inscrições e apurações, a iniciativa premiará os melhores artigos técnicos e Teses de Conclusão de Curso (TCCs) submetidos à publicação.

Na segunda-feira (6), um grande evento reunirá no Teatro Deodoro nomes de peso da Economia brasileira para discutir temas que envolvem a situação fiscal no País. Trata-se do primeiro Seminário Cenário Econômico e Gestão Fiscal no Brasil, que vai acontecer a partir das 9h.

São presenças confirmadas o atual Diretor Financeiro do Banco Mundial (Bird) e ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o professor Titular de Direito Financeiro da USP e Livre-Docente de Direito Tributário na mesma instituição, Heleno Taveira Torres, o Diretor-Presidente do INSPER, Marcos Lisboa, o Diretor Técnico da FGV Projetos, Ricardo Simonsen, a Economista-Chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, e a professora do Instituto de Economia da UFRJ, Sol Garson.

Além das palestras de cada um dos especialistas, o evento contará com a presença do governador Renan Filho e do Secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro, para a entrega do Prêmio de Finanças Públicas Graciliano Ramos – idealizada pela Fazenda, a iniciativa é resultado de uma parceria entre a Escola Fazendária (Efaz) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal).

O evento, que é apenas para convidados, terá um telão no hall do Teatro Deodoro para que o público externo possa acompanhar as solenidades e palestras do dia.