SEFAZ

Entre as disposições estão o protocolo para atendimento ao público e as medidas de segurança adotadas pela Fazenda

Layla Oliveira

Visando a retomada das atividades presenciais no órgão, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) publicou a portaria Nº 1596/2020, que estabelece as diretrizes para o plano de retorno. No documento foram apresentadas as condições de higiene, cuidados pessoais, atendimento e disposição dos funcionários neste primeiro momento de volta às instalações da Fazenda. O Plano foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas e um calendário de retorno das atividades será divulgado ainda no mês de agosto, se as condições epidemiológicas permitirem.

"O plano sanitário de retomada foi elaborado pela equipe de Compliance em conjunto com a Secretaria Executiva de Gestão Interna da Sefaz Alagoas e é muito importante para esse momento em que estamos vivendo, pois nós precisamos garantir a saúde e a integridade dos nossos servidores no processo de retorno às atividades. Esses cuidados também se estendem para o público externo que necessita dos serviços prestados pela Fazenda", explica o assessor especial de Ética e Compliance, Rodrigo Miranda.

Com o objetivo de ampliar o alcance do plano sanitário de retorno, o órgão contará com um amplo planejamento de comunicação, a fim de deixar em evidências os cuidados e orientações necessárias para uso das instalações dos prédios. Placas indicativas e faixas de sinalização estarão dispostas em todos os ambientes para indicar o distanciamento previsto como seguro pela Organização Mundial da Saúde.

Alguns servidores deverão permanecer em regime de teletrabalho. São eles: pessoas com 60 anos ou mais, portadores de doenças cardiovasculares graves, pneumopatas graves ou descompensados, imunodeprimidos, doentes renais crônicos, diabéticos insulino-dependentes e não insulino-dependentes descompensados, gestantes e obesos com IMC acima de 35.

“A Sefaz tem o compromisso com o bem-estar dos servidores e de suas famílias, por isso, mapeamos os nossos colaboradores que fazem parte do chamado grupo de risco e estabelecemos que eles permanecerão em regime de teletrabalho até que entendamos que seja seguro o seu retorno para as atividades presenciais”, ressalta o secretário da Fazenda, George Santoro.

Foi estabelecido, ainda, que reuniões e demais atividades laborais que não envolvam atendimento direto ao público externo deverão continuar ocorrendo, preferencialmente, de modo virtual. Algumas atividades também permanecerão sob o regime vigente de distanciamento.

Quanto ao atendimento ao público externo, a Sefaz adotou algumas medidas de segurança com o objetivo de proteger os seus colaboradores e também àqueles que procuram atendimento. Entre essas medidas estão a preferência do modus operandi virtual como regra e o presencial como exceção, e a priorização dos agendamentos, afim de evitar aglomerações e distribuir o fluxo de pessoas. Sobre as medidas de segurança, o órgão também disponibilizará álcool em gel para uso do público interno e externo, além das barreiras de proteção instaladas nos balcões de atendimento.

A jornada de trabalho será, neste primeiro momento, realizada no formato de meio expediente. Os setores devem escalar os servidores para que um grupo cumpra sua jornada no período matutino, enquanto outro grupo o fará no período vespertino. A entrada nas instalações dos prédios só será permitida com o uso da máscara de proteção, a aferição da temperatura e a higienização dos calçados em um tapete com água sanitária que estará disponível. A utilização dos elevadores será restrita à uma pessoa por vez.

Para conferir a íntegra da portaria que estabelece as condições para retomada das atividades presenciais na Sefaz, basta clicar aqui.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) lança o novo balanço do movimento econômico em Alagoas, constatando que as atividades econômicas agrupadas obtiveram um crescimento nominal de 13%. A divulgação apresenta indicadores correspondentes ao mês de junho de 2020 em relação ao mesmo mês de 2019.

Visando a transparência, o órgão analisou as notas fiscais eletrônicas emitidas no período, avaliando os efeitos das medidas de isolamento social na economia do Estado.

O Varejo, por exemplo, teve crescimento de 8%, havendo destaque positivo para as atividades relacionadas à supermercados (27%), hipermercados (42%), frigoríficos e peixarias (32%) e medicamentos (31%). As evidências negativas foram: vestuário (-75%), calçados (-74%) e tecidos (-42%).

Já a atividade de Atacado teve aumento de 13%, com ênfase positiva no comércio atacadista de cimento (87%) e material de construção (57%) e alimentos (32%) e com queda nas atividades de combustíveis (-19%) e atacadista de mercadorias (-12%).

No segmento industrial houve resultado positivo geral de 20%, tendo se destacado positivamente fabricação de resinas (50%), fabricação de produtos químicos (34%), fabricação de bebidas (23%). Destacaram-se negativamente as atividades de fabricação de açúcar (-55%), fabricação em geral (-18%) e petróleo e gás (-3%).