Governo divulga resultado provisório de etapa do concurso da Sefaz
A Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) divulgou o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer como pessoas com deficiência no concurso da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz). A publicação está disponível na edição suplementar do Diário Oficial de terça-feira (11).
O documento, que contempla os candidatos do cargo de Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual e de Auditor Fiscal da Receita Estadual, traz a lista por cargo, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
De acordo com a Seplag, é possível interpor recurso contra o resultado até as 18 horas desta quinta-feira (13) por meio do Sistema de Interposição de Recurso. A previsão é que já no dia 20 de agosto sejam divulgados tanto o resultado final desta etapa, quanto o do concurso público em geral.
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- Chapéu SAIU NO DOE
- Bigode Lista dos aprovados na avaliação biopsicossocial se refere a candidatos que solicitaram concorrer como pessoas com deficiência
- Repórter Ascom Seplag
Sefaz lança nova edição do Boletim Econômico com destaque no crescimento do setor de material de construção
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) lança, nesta quarta-feira (12), o novo Boletim do Movimento Econômico em Alagoas, constatando que as atividades econômicas de atacado, varejo e indústria, em seu conjunto, cresceram 11% em julho de 2020, comparando com julho de 2019.
Avaliando as notas fiscais eletrônicas emitidas no período, verificou-se um crescimento geral de 14% no Varejo, com destaque positivo para o comércio varejista de tecidos (52%), material de construção (48%) varejista de mercadorias (44%), hipermercados e supermercados (38%) e medicamentos (21%). O destaque negativo foi para vestuário (-37%), calçados (-37%) e comércio de veículos (-16%).
O Atacado teve no contexto geral um crescimento de 7%, considerando todas as atividades econômicas deste segmento. Analisando individualmente, se destacaram positivamente as atividades de material de construção (81%) e Alimentos (24%). Considerando os pontos negativos evidenciou-se queda no atacado de mercadorias em geral (-20%) e produtos químicos (-11%).
A indústria no geral teve crescimento aproximadamente de 10%, tendo de forma individual se destacado positivamente a indústria de resinas (41%), acompanhada da indústria química (36%), e houve redução nas atividades de cloro e álcalis (-72%), fabricação de açúcar (-35%), fabricação em geral (-31%) e petróleo e gás (-22%).
Construção civil e tecidos
O comércio varejista de tecidos apontou um crescimento de 52% e ficou em 48% para material de construção. No atacado, as atividades de material de construção apresentaram um crescimento de 81% de acordo com os dados comparativos.
O secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro, avalia que esses percentuais apresentados referentes ao setor de material de construção, demonstram que devido ao isolamento, os consumidores decidiram realizar reparos, e até reformas, em suas residências, juntamente por estarem mais tempo em casa.
“O consumidor aproveitou esse momento de pandemia para realizar algumas obras em suas residências o que ocasionou a elevação nas vendas, dando destaque ao comércio de material de construção. Sejam as pequenas reformas ou obras mais complexas, essa decisão de trazer mais conforto ao lar fez com o que o setor da construção atravessasse a crise, neste período, com crescimento relevante”, colocou.
O destaque para o comércio de tecidos também tem ligação direta com o momento vivenciado. “O uso de máscaras é obrigatório, de acordo com os decretos do Governo. Por isso, alavancou as vendas de tecidos em Alagoas”, acrescentou George Santoro.
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- Chapéu EM ALAGOAS
- Bigode Atividades econômicas de atacado, varejo e indústria, em seu conjunto, cresceram 11% em julho de 2020, comparando com julho de 2019
- Repórter Anna Cláudia Almeida
Mãe volta ao posto da Sefaz para agradecer ajuda após parto
Um momento de muita emoção e alegria tomou conta no Posto Fiscal de Maragogi nesta sexta-feira (07). Após uma semana do nascimento da pequena Cecília, a mãe junto com a filha, retornaram ao posto para visitar os servidores Haroldo Buarque e Adriana Pereira, responsáveis pelo parto da criança.
A gestante tinha buscado ajuda no posto fiscal às 6h do dia 31 de julho, alegando fortes dores e que estava prestes a conceber uma criança. De imediato, Haroldo e Adriana, que estavam de plantão no local, ligaram para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas ao perceber que a criança já estava para nascer, eles mantiveram contato por telefone, onde seguiram as orientações, assumiram a situação e conseguiram realizar o parto.
Com a chegada do Samu, a mãe e a criança foram encaminhadas para uma unidade hospitalar localizada em Maragogi. “Foi tudo muito rápido. Uma surpresa, que nunca se passou por minha cabeça de um dia uma situação dessas pudesse acontecer. Foi uma experiência e uma emoção muito forte, ajudar no nascimento de uma vida”, conta Adriana.
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) parabeniza os servidores pelo gesto, e à pequena Cecília, desejamos uma vida com saúde e muitas boas notícias.
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- Chapéu REENCONTRO
- Bigode Uma semana após o nascimento, mãe e filha voltaram para agradecer os servidores pela assistência
- Repórter João Henrique Siqueira
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Sefaz realiza oficina de prestação de contas com instituições cadastradas na NFC
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizou, durante dois dias, uma oficina com instituições sociais cadastradas na campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC) a fim de explanar os novos procedimentos para a prestação de contas. A reunião, que aconteceu nos dias 04 e 05 de agosto, foi realizada de forma virtual e contou com mais de 100 participantes que representavam as entidades.
A equipe de Educação Fiscal, através da integrante Juliane Calheiros, orientou sobre as mudanças que ocorreram devido a publicação da Instrução Normativa Nº28/2020, que regulamenta alguns pontos da campanha, entre eles, a prestação de contas. O prazo para utilização dos recursos pelas instituições também mudou. Agora, os recursos recebidos de janeiro a junho, poderão ser gastos até 31 de agosto do mesmo exercício; e os prêmios recebidos entre julho e dezembro poderão ser utilizados até 28 de fevereiro do exercício seguinte.
“Acredito que a nossa principal mudança é que, com essa nova Instrução Normativa, a prestação de contas acontecerá de forma semestral, o que facilitará a vida das instituições nesse processo administrativo. Ao realizar esse processo duas vezes ao ano, os representantes poderão organizar melhor a documentação exigida pela Fazenda”, comenta Juliane.
As datas para entregar a prestação de contas à Chefia de Educação Fiscal da Sefaz serão as seguintes: 30 de setembro, em relação aos recursos recebidos no primeiro semestre do mesmo exercício; e 31 de março para os recursos recebidos no segundo semestre do exercício anterior. Os valores não utilizados pelas instituições, dentro do prazo de aplicação, deverão ser devolvidos para a conta única do Estado em até 30 dias do final do prazo previsto para a sua utilização.
Outra mudança a ser destacada diz respeito ao preenchimento dos formulários que fazem parte da documentação exigida. Agora não será mais aceito o preenchimento manual dos formulários de descrição dos projetos e de especificação das despesas. Tudo deverá ser feito virtualmente, através da digitação dentro do modelo de documento disponibilizado pela Fazenda e entregue à gerência de Educação Fiscal.
A chefe de Educação Fiscal, Glácia Tavares, frisou as disposições da IN quanto à sede das instituições sociais. “Para aquelas entidades que utilizam sede alugada, será necessário a apresentação de um contrato de aluguel de no mínimo cinco anos. E também não será mais permitido que a sede seja mantida na própria residência do organizador ou presidente da instituição”, explica.
Glácia destaca ainda que esta mudança aconteceu por conta da parceria com a Controladoria Geral do Estado (CGE). “No processo de parceria entre a Sefaz, a Educação Fiscal e a Controladoria, em reunião com os auditores, chegamos à essa conclusão: que a prestação de contas nesse modelo será melhor. Não só para as instituições como também para os auditores da CGE”.
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- Chapéu COMPROMISSO
- Bigode Encontro ocorreu forma virtual durante dois dias e contou com a participação de representantes das entidades
- Repórter Layla Oliveira
AL é um dos sete estados que cumprem todas as metas de ajuste fiscal do Governo Federal
Alagoas mais uma vez se destaca no âmbito nacional. Isto porque foi um dos sete estados do país que teve avaliação positiva no cumprimento de metas e compromissos estabelecidos para o exercício de 2019 do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF). O resultado preliminar foi publicado, nessa segunda-feira (03), no Diário Oficial da União (DOU).
Dos 23 Estados e Distrito Federal signatários do PAF, apenas sete alcançaram todas as metas do programa, incluindo Alagoas (AL), Amazonas (AM), Bahia (BA), Espirito Santo (ES), Rondônia (RO), Santa Catarina (SC) e Sergipe (SE). Somente três estados do Nordeste conseguiram tal desempenho: AL, BA e SE.
Vale frisar que quatro estados estavam dispensados de cumprir as metas, por conta de tratativas relacionadas ao Regime de Recuperação Fiscal (LC 159/2017), os quais são: Goiás (GO), Minas Gerais (MG), Rio de Janeiro (RJ) e Rio Grande do Sul (RS).
Os demais 12 estados descumpriram ao menos uma das metas estabelecidas. São eles: Acre (AC), Ceará (CE), Distrito Federal (DF), Maranhão (MA), Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS), Pará (PA), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Paraná (PR), Roraima (RR) e São Paulo (SP).
Esta análise consta nos normativos que a Portaria STN Nº 414, de 30 de julho de 2020, menciona, o Decreto nº 9.745, de 13 de abril de 2019, e o disposto no art. 16 do Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015.
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- Chapéu Êxito
- Bigode Resultado preliminar foi divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional
- Repórter Tatyane Barbosa