SEFAZ

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, nesta segunda-feira (14), a portaria que estabelece o dia 21 de setembro como a data de retorno das atividades presenciais na Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL). A retomada deve ser feita levando em consideração todas as medidas anteriormente estabelecidas no Plano Sanitário.

O protocolo sanitário de retomada foi elaborado pela equipe de Compliance em conjunto com a Secretaria Executiva de Gestão Interna da Sefaz Alagoas, com o objetivo de estabelecer as condições de higiene, cuidados pessoais, atendimento e disposição dos funcionários no retorno às atividades presenciais no órgão. O Plano foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas.

O secretário da Fazenda, George Santoro, afirma que o órgão já se submeteu a todas as adequações necessárias para garantir a segurança e a integridade da equipe. "Nós instalamos barreiras de proteção nos balcões de atendimento, adesivos que indicam o distanciamento necessário, todos os prédios já passaram por um processo de desinfecção rigoroso. Então, acreditamos estar prontos para receber os nossos servidores e também o público externo da Sefaz", explica.

O atendimento ao público no mês de setembro será realizado das 08h às 12h, havendo norma posterior que determinará os horários de funcionamento para o mês de outubro e seguintes.

É importante ressaltar, ainda, que este próximo passo exige um esforço conjunto tanto da Secretaria da Fazenda, que ofereceu as condições sanitárias adequadas, como por parte dos colaboradores e da população alagoana que precisar de atendimento presencial. As orientações de distanciamento social, uso da máscara, higienização das mãos e demais cuidados individuais devem ser seguidas à risca para garantir uma volta segura ao ambiente fazendário.

A portaria ainda dispõe de medidas para garantir a segurança de servidores da Fazenda que integrem o grupo de risco. “A comprovação da existência de doença que coloque o servidor no grupo de risco deve se dar mediante envio do Termo de Autodeclaração de Grupo de Risco à Chefia Executiva de Valorização de Pessoas do Órgão, até o dia 21 de setembro de 2020. Os servidores que optarem pelo retorno às atividades presenciais em desconformidade às determinações previstas no Plano de Retomada terão que assinar o Termo de Responsabilidade”, diz a portaria.

O presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRCAL), José Vieira dos Santos, ressaltou a importância do retorno das atividades presenciais no órgão. "A Sefaz/AL realiza um trabalho fundamental na promoção do crescimento econômico e desenvolvimento social do estado, que, inclusive, não parou na pandemia. Pelo contrário, teve continuidade e bons resultados. É um órgão que tem se modernizado e dialogado cada vez mais com a sociedade. Destacamos a parceria que mantemos, ao longo dessa exitosa gestão, com o secretário George Santoro à frente, no sentido de levar as informações pertinentes à classe contábil do estado, seja através de comunicados, reuniões e eventos; de gerar melhorias no atendimento, a exemplo da entrega da Sala do Contador; de tornar os sistemas mais acessíveis, entre outras ações. Desejamos mais sucesso ainda neste retorno às atividades presenciais”, comentou.

Quem também falou sobre esse retorno foi o presidente da Associação Comercial de Maceió, Kennedy Calheiros. “Vemos o retorno à normalidade, como um todo, como um algo extremamente positivo. Inclusive o atendimento presencial é onde se consegue as melhores soluções dos conflitos ou das dúvidas caso exista entre as partes. Então, essa atitude da Secretaria da Fazenda, em a partir do dia 21 de setembro, vai contribuir muito para o comércio, a indústria, os serviços e para todos os segmentos do setor produtivo. Parabéns ao secretário George Santoro por essa atitude que eu sei que está sendo tomada visando este bom atendimento, mas com toda a segurança que a volta à normalidade precisa”, colocou.

“O trabalho desempenhado pela SEFAZ é de suma importância para o desenvolvimento das atividades empresariais e este retorno atenderá à demanda de quem não conseguiu resolvê-las de maneira remota”, acrescentou Gilton Lima, presidente da Federação do Comércio do Estado de Alagoas.

A íntegra da portaria n° 1820/2020 pode ser conferida na edição desta segunda (14) do DOE. O protocolo sanitário para retomada pode ser consultado clicando aqui.