Rotativo (479)
Projeto social de Delmiro Gouveia adquire sala de inclusão digital com recursos da Nota Fiscal Cidadã
Inúmeros projetos sociais estão sendo favorecidos com o Programa Nota Fiscal Cidadã (NFC). Um deles é o Movimento de Crianças e Adolescentes de Alagoas (MAC-AL), que nesta terça-feira (03), comemorou a implantação da sala de inclusão digital, a reforma e aquisição de equipamentos para sua sede, localizada no município de Delmiro Gouveia.
Com mais de 30 anos de trabalhos voltados na defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes do município, a instituição oferece atividades de arte, religião, cultura e cidadania. Com os recursos da NFC, a MAC expande os seus serviços e disponibiliza cursos profissionalizantes de informática para os adolescentes a partir de 14 anos.
“Fomos contemplados três vezes no sorteio da NFC com R$ 5 mil, totalizando R$ 15 mil. Utilizamos o dinheiro para ofertar maiores oportunidades aos jovens. A sala já está em uso e a ideia é que seja rotativo e isso quer dizer que a cada turma formada abriremos uma outra”, planeja o coordenador estadual do projeto, Cosmo Soares, acrescentando que no último sorteio ganharam mais R$ 5 mil. “Estamos vendo a melhor forma de aplicar esse dinheiro em prol das 80 crianças que fazem parte do projeto”, completa.
De acordo com o coordenador pedagógico do Programa de Educação Fiscal, Yuri Miranda, a MAC conseguiu também a aquisição de novos equipamentos como bebedouros e ar-condicionado e a reforma do prédio. “Tudo isso para melhorar nas atividades com a comunidade”, pontua Yuri.
As atividades desenvolvidas pela instituição são: teatro, dança, música, esportes e assistência familiar. “Desde 1968 o MAC vem promovendo vida e tornando meninos e meninas protagonistas de sua própria história”, declara Cosmo.
A agenda do Programa de Educação Fiscal da Sefaz/AL no interior ainda contemplou o município de Olho D’água das Flores. Na manhã desta terça-feira (03), a Educação Fiscal realizou uma palestra na Prefeitura do Município para falar da Campanha NFC e seus benefícios. “O nosso objetivo é chamar a atenção dos servidores e que eles possam incentivar os projetos sociais a fazerem parte da NFC, a exemplo do Movimento de Adolescentes e Crianças em Delmiro”, pontua Yuri.
Como fazer o bem
Ao pedir o CPF na nota e se cadastrar na Nota Fiscal Cidadã é possível compartilhar notas fiscais com alguma instituição cadastrada no programa. Ao todo são 60 entidades. A cada 10 notas fiscais o consumidor ganha um cupom. Quando compartilha, ganha o número de cupons em dobro. O site oficial é www.nfa.sefaz.al.gov.br/nfa/login.aspx?ReturnUrl=%2fnfa%2fprincipal.aspx.
Informações adicionais
- Chapéu DELMIRO GOUVEIA
- Bigode Movimento de Crianças e Adolescentes garantiu, ainda, a reforma e aquisição de equipamentos para sua sede
- Repórter Débora Vieira
Especialista do Tesouro Nacional discute metas fiscais de Alagoas para padrões internacionais
Para aprofundar reflexões sobre responsabilidade fiscal e metas orçamentárias, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) promove mais uma etapa do processo de implantação do Sistema Integrado de Administração Contábil e Financeiro (Siafe). Desde a segunda-feira (2), a Fundação de Amparo a Pesquisa de Alagoas (Fapeal) recebe o renomado analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional, Paulo Feijó, para uma capacitação fiscal.
Estendendo-se até a sexta-feira (6), o treinamento denominado “Execução Orçamentária e Financeira” se volta para uma metodologia que discute e acompanha a fundo se o Estado está ou não gastando mais do que ganha. Quem explica é Feijó, especialista em apuração de resultados fiscais e contabilidade aplicada ao setor público.
“É importante a sociedade estar envolvida em questões como essa. Acompanhar de perto se o Estado gera dívidas maiores que a própria arrecadação. Se essas dívidas saírem do controle de um jeito insustentável teremos o que está acontecendo em alguns estados, por exemplo, onde o desequilíbrio nas contas reflete no cidadão comum com os cortes de programas sociais, como os restaurantes populares e a precarização do ensino público superior”, explica o analista.
Mesmo que a realidade de Alagoas em nada se pareça com o quadro mencionado, para o especialista é necessário entender as origens de problemas como esse. “Esse desequilíbrio não é algo que surgiu agora. Vem de um processo que chamamos de Deterioração das Contas do Estado, assim como acontece na casa de alguém que não paga as dívidas por um longo tempo. Isso compromete os serviços prestados à sociedade”, diz.
Participam do curso servidores do Tesouro Estadual, integrantes do Alagoas Previdência, da Controladoria-Geral e da Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag). O curso está voltado para análises da gestão fiscal de Alagoas, mas, nesse primeiro momento, estão sendo usados números hipotéticos para os estudos.
“É preciso entender os conceitos básicos para depois fazer as análises no mundo real com números mais concretos. Queremos que os servidores entendam a lógica e o raciocínio da metodologia primeiro”, diz. Para uma melhor continuidade das políticas públicas do Estado, o Siafe chega como um aliado. Tem um papel importante. Com previsão de implantação para 2018, o sistema apresenta uma riqueza de instrumentos maior para monitorar dados.
“O Siafe-AL é flexível e vem com um módulo de geração de informações acoplado. São indicadores e classificadores que vão ajudar na tomada de decisões”, ressalta Feijó. Além da vertente fiscal, a capacitação também se volta para a convergência da contabilidade do Estado aos padrões internacionais. Nos próximos módulos essa modernização será tratada com maior profundidade.
O pesquisador do grupo de estudos e atualizações das práticas contábeis, fiscais e financeiras (GEACONFF), Lucas Nutels, destaca a abordagem sobre metas fiscais e resultados primários que o palestrante tem usado. “Feijó traz para nós o que tem de melhor na administração pública a nível nacional. Ele está apresentando ferramentas que vão auxiliar a melhoria da análise dos indicadores fiscais e econômicos do Estado, inclusive na elaboração dos instrumentos orçamentários.”
Ainda restam seis capacitações até a regularização do Siafe em Alagoas. Os módulos seguintes do programa vão abordar assuntos como auditoria e contabilidade.
Informações adicionais
- Chapéu SIAFE
- Bigode Servidores estaduais estão sendo capacitados pela Sefaz/AL durante treinamento sobre execução orçamentária e financeira
- Repórter Felipe Miranda
Há mais de 10 anos, Marcelo Malta se dedica à modernização de serviços fazendários
Entender o significado do termo líder parece fácil, algo que vem à mente de imediato. Um chefe é aquele que dá ordens e mantém tudo funcionando. Nos trilhos. Mas é no dia a dia que se percebe quando alguém leva jeito para a função. Vai muito além de comandar. Marcelo Malta segue em ascensão na Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) desde que entrou no órgão público, em 2006. Aprimorou cada setor ligado à Tecnologia da Informação em que esteve. E basta olhar seu currículo para saber que sua trajetória muito se deve ao quanto estudou e se dedicou à procura de soluções. Nada mais justo seu reconhecimento com a Medalha de Honra ao Mérito Silvio Vianna.
Hoje, Chefe da Gerência Executiva de Tecnologia da Informação (Geti), é um dos poucos servidores do Estado de Alagoas a possuir curso de capacitação em Analise de Pontos de Função, pela FATTO Consultoria e Serviços. O secretário da Fazenda, George Santoro, destaca as ideias inovadoras que o analista já está acostumado a propor.
“Os frutos do seu trabalho são colhidos na rotina dos serviços da Sefaz e também no dia a dia dos cidadãos que têm sido diretamente beneficiados por ações como o Economiza Alagoas, a I Jornada da Inovação e o Trote Solidário”, conta, destacando os mais recentes projetos executados. A carreira de Malta está intimamente ligada à modernização dos serviços do poder público. É uma história de transformação.
Foi Malta que implantou o Portal do Contribuinte, espaço online que fornece informações sobre obrigações acessórias, tributos em aberto e facilita denúncias espontâneas. E foi ele quem esteve à frente do site Economiza Alagoas, este último revolucionou o modo de pesquisar preços de produtos no Estado. O sistema disponibiliza valores praticados em estabelecimentos para consulta em tempo real.
A I Jornada da Inovação, que transformou serviços da Sefaz/AL em aplicativos móveis, também foi resultado de seus esforços. “Malta tem sido fiel e comprometido com os desafios que lhe são dados. É uma das mentes pensantes à frente de diversos projetos de modernização. Coisa de equipe, de todos juntos. Ele não visualiza obstáculos e sim soluções. Uma perspectiva otimista dos problemas. Pessoa bastante proativa”, revela o Agente de Arrecadação, Claudio Matos.
Com a iniciativa, a Sefaz se tornou a primeira Secretaria de Estado no Norte e Nordeste brasileiro a realizar esse tipo de atividade de integração entre uma entidade pública e sociedade civil. Malta teve papel importante na tarefa de tornar Alagoas pioneira na utilização de startups para promover soluções sustentáveis.
Ainda entre os feitos do analista de sistema, atividades relacionadas ao ICMS/Fecoep Antecipado, Cadastro de Restrições, Sistema de Administração Financeira do Estado de Alagoas (Siafe/AL), Sistema de Gestão de Processos Administrativos Tributários (ePat) e o programa Nota Fiscal Cidadã (NFC). Para a gerente do Programa de Educação Fiscal, Glácia Tavares, o servidor é um apoiador incondicional de atividades inclusivas entre a NFC, instituições sociais e o contribuinte.
“Marcelo, como gerente de projetos de TI, foi muito importante nas mudanças que implantamos nos últimos anos com o Programa de Educação Fiscal e a campanha da nota fiscal. Fizemos muitas reuniões de alinhamento e sua experiência foi valiosa. Uma parceria foi firmada e sua expertise tem sido bastante explorada por nós. Ele é muito engajado e solícito”, afirma.
Trajetória profissional
De 2006 até agora, Malta já passou pelo Departamento de Tecnologia e Informática (DTI), sendo destinado pela chefia imediata para o desenvolvimento de atividades junto ao Sistema de Mercadoria em Trânsito. Na seqüência, foi destinado para acompanhamento do processo de implantação do programa Nota Fiscal Alagoana.
Em 2008, exerceu vários cargos de assessoramento e chefia referente ao campo de Tecnologia da Informação (TI) da Sefaz/AL. Dentre eles, a chefia de Sustentação de Sistemas e a chefia de Projetos.
No ano de 2011, foi designado para assumir a Coordenadoria Setorial de Tecnologia da Informação, sendo responsável pelo processo de reestruturação e consolidação de padrões de atendimento no tocante ao estabelecimento de Níveis de Serviço junto à área usuária; adoção de padronização de processos e projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e melhoria continuada dos processos de TIC na Fazenda pública.
Durante esse período, representou o Estado de Alagoas em reuniões nacionais junto a Comissão de Gestão Fazendária (Cogef); Programa de Apoio à Gestão Integrada dos Fiscos no Brasil (Profisco), programa patrocinado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento; Comissão técnica do Sistema Integrado de Gestão Pública (Integra); Sistema Integrado de Planejamento e Gestão (Siplag), dentre outros.
Informações adicionais
- Chapéu RECONHECIMENTO
- Bigode Servidor é um dos finalistas da Medalha de Honra ao Mérito Silvio Vianna; no currículo, projetos como o Economiza Alagoas e o Portal do Contribuinte
- Repórter Felipe Miranda
Inscrições para o Prêmio de Finanças Públicas vão até a sexta-feira (29)
Há pouco mais de três meses, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) deu início às inscrições para o Prêmio de Finanças Públicas Graciliano Ramos.
Em sua primeira edição, a iniciativa busca monografias e trabalhos técnicos inéditos que tratem de assuntos como transparência e sustentabilidade fiscal, orçamento estadual e novas tecnologias. Se você é estudante de graduação, graduado, mestre ou doutor não perca a oportunidade de ter seu trabalho publicado. O prazo se encerra nessa sexta-feira (29).
Os interessados em participar podem submeter artigos técnicos especializados ou não, e Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs), desde que não publicados em periódicos acadêmicos ou imprensa. As premiações variam de R$ 250 a R$ 15 mil.
Idealizado pela Fazenda, o prêmio é resultado de uma parceria entre a Escola Fazendária (Efaz) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal).
Para o edital, algumas vertentes foram definidas, Como ‘Administração Pública e Desenvolvimento Econômico Local’, ‘Avaliação de Políticas Públicas’ e ‘Finanças e Contabilidade Públicas’. É preciso que o trabalho inscrito tenha foco voltado para o Estado de Alagoas.
Serão reconhecidos os cinco primeiros trabalhos técnicos de cada temática estabelecida e os cinco melhores na categoria ‘Trabalhos de Conclusão de Curso’. A escolha será feita por uma comissão julgadora.
Os interessados em participar devem encaminhar as inscrições via Carta Registrada ou Sedex, até o dia 29 de setembro, à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal), na Rua Melo Moraes, Número 354, Centro, Maceió-AL.
Dúvidas podem ser tiradas pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (82) 3315-2256. O edital completo e mais informações podem ser encontradas no site oficial do prêmio http://www.premiodefinancaspublicasgracilianoramos.al.gov.br/.
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- Chapéu TRANSPARÊNCIA
- Bigode Edital premiará artigos técnicos especializados ou não e TCCs que abordem administração pública e desenvolvimento econômico local
- Repórter Felipe Miranda
Modernização e ética serão temas do Encontro Nacional dos Administradores Tributários Estaduais
A 62ª edição do Encontro Nacional dos Administradores Tributários Estaduais (Encat) já tem data e local para acontecer. É a vez de Alagoas receber, mais uma vez, o fórum de discussão, entre os dias 5 e 6 de outubro, no hotel Jatiúca, em Maceió.
O evento volta ao cronograma de atividades do Fisco após dois anos desde sua última realização por aqui. Antes de receber secretários de Receita de todo o país, a organização promoverá uma série de reuniões técnicas nos dias 3 e 4.
“Decidimos fazer outra edição do Encat porque é importante para o desenvolvimento do Estado. Vários auditores estarão presentes para discutir o atual momento da administração tributária nacional”, explica o secretário da Receita Estadual, Luiz Dias.
Dentro da programação, a Sefaz/AL apresentará quatro trabalhos. A líder nacional do projeto Contágil, Alexandra Vieira, ministrará palestra sobre Auditoria Fisco Contábil e a aplicação do software da Receita Federal; o professor Heitor Soares, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), abordará os resultados da parceria com a Fazenda na Análise Automática de Documentos Eletrônicos para Cálculo de Impostos e Detecção de Infrações; e o idealizador da plataforma Economiza Alagoas, Eduardo Barbosa, apresentará o sucesso da plataforma de consulta de preços que todo o Estado está usando.
Ainda no encontro, o secretário Luiz Dias apresentará palestra ao lado do coordenador do grupo de Simplificação das Obrigações Tributárias e Propostas de Alteração do CTN , Adonídio Vieira Junior (GO).
Vertente do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Encat acontece três vezes ao ano e se volta para processos de modernização da administração estadual. O fórum cuida de assuntos como conhecimentos e transporte eletrônico e documentos como a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).
A abertura, que contará com a presença do secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, será feita com um painel sobre Ética Concorrencial. São presenças confirmadas o presidente do Instituto ETCO, Edson Vismona, o promotor-geral de Justiça do Estado de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça; e o juiz federal Bruno Cesar Lorencini. “A ideia é que tenhamos as visões sobre ética do Judiciário, da iniciativa privada e do Ministério Público”, conclui Luiz Dias.
Informações adicionais
- Chapéu 62º ENCAT
- Bigode Nos dias 5 e 6 de outubro serão apresentados trabalhos sobre projetos da Sefaz, como o Economiza Alagoas e o cálculo automático
- Repórter Felipe Miranda
Sefaz propõe medidas estratégicas para maior eficiência dos gastos públicos
Aumentar a eficiência do gasto e preservar a boa qualidade na prestação dos serviços públicos. Estes são os pilares do Programa “Alagoas Mais Eficiente”, iniciativa criada pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), por meio da Portaria SEF N. º 612 / 2017.
O programa abrange todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e possui a finalidade de não apenas instruir dirigentes e servidores sobre a importância de haver controle, eficiência e transparência no uso dos recursos públicos, mas fazer com que estes possam promover ações que resultem na redução de custos e a eficácia da gestão.
O documento expõe também outros aspectos importantes como a necessidade de avançar, de forma continua, na melhoria das condições fiscais do Estado de Alagoas; respeitar o Teto de Gastos estabelecido na lei complementar n°156/2016 para os próximos dois anos e a nova modalidade de compromisso do serviço da dívida; além do processo de aperfeiçoamento dos mecanismos de controle de custos e a adequação do fluxo de caixa do Estado de forma que Alagoas siga adequada às metas fiscais e as expectativas de desenvolvimento.
A Fazenda pública já deu início ao projeto e as consequências desta aplicação são bastante significativas, como conta a secretária de Gestão Interna da Sefaz, Eliza Pessoa. “Os resultados alcançados já são expressivos, graças a ações de setores integrados e comprometidos com a causa. Exemplo disto foi a redução dos horários de todos os prédios da secretaria, implantação do sistema de controle, com desligamento das luzes e do sistema de ar-condicionado, o que vai diminuir aproximadamente, R$ 150 mil no ano”, ressalta.
De acordo com a secretária, houve a implantação de um sistema de controle de rotas por meio da utilização de GPS, que na primeira fase do projeto já vai propor uma redução anual de R$ 200 mil reais e contratação de motoboys para realizar notificações, vai gerar uma economia de pelo menos R$50 mil no ano, isto sem falar no ganho operacional com a redução do tempo na execução do serviço.
Outra medida que chama atenção foi adoção de convênio com a Secretaria Ressocialização e Inclusão social (Seris), utilizando a mão de obra de reeducandos. Com isso, a Sefaz tem uma economia de aproximadamente R$ 2 milhões ao ano, bem como com a substituição de telegrama por carta simples, que propôs uma redução de R$ 50 mil também anual; e a implantação de sistema obrigatório de impressão frente e verso, com padrão específico de qualidade, e ainda, a criação de birôs de impressão, estimando-se uma redução de cerca de R$ 250 mil ao ano, entre tonner e papel.
A Secretaria de Estado de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) também já começou a fazer sua parte nesta importante missão com a criação de um comitê de redução de custos, com o intuito de propor melhorias dentro da secretaria, além de ficar responsável pelo monitoramento constante de impressões, propondo metas de consumo de resmas para cada setor; elaboração de campanhas internas de comunicação com foco na sensibilização e conscientização dos servidores; monitoramento do custo com a frota de veículos da pasta; e adotando o Sistema de Gestão da Qualidade, que melhora e ajuda a Seplag, por meio de inúmeros procedimentos, a reduzir custos internos.
De acordo com o secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro, a Sefaz está apresentando um excelente método para auxiliar no desenvolvimento de mais sustentabilidade e apontar, com a ajuda de todos os órgãos, soluções que sejam adotadas para maior benefício da população. O chefe da Fazenda pública enfatiza que a medida serve, também, como um instrumento de integração entre os colaboradores do governo e, ao mesmo tempo, como uma oportunidade de ampliação dos conhecimentos acerca das realidades de gestão.
“Isto nada mais é do que mais um grande passo para a consolidação de novos tempos na gestão pública estadual. Adotando medidas como esta aperfeiçoamos nossa gestão administrativa, introduzindo conceitos holísticos de gestão e deixando claro que os recursos são escassos, que temos que dar bom uso a eles pois devem ser destinados a atividades fins do governo, focando na população”, frisou Santoro.
O chefe da Fazenda pública disse ainda que a Sefaz vai disponibilizar uma ferramenta online para que as boas práticas adotadas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo, possam ser compartilhadas, para que as experiências positivas sejam aplicadas uma a uma, por cada integrante do governo.
A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira, 12 de setembro.
Informações adicionais
- Chapéu EQUILIBRIO ECONÔMICO
- Bigode Programa “Alagoas Mais Eficiente” surge para promover sustentabilidade e equilíbrio econômico
- Repórter Isabelle Monteiro
Bilhete de Passagem Eletrônico trará celeridade nas operações de embarque
Com o propósito de facilitar as operações de embarque e consulta, será implantado o Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) em Alagoas. Destinado a transportes de passageiros terrestres, aquaviários ou ferroviários, substituirá o Emissor de Cupom Fiscal (ECF) a partir de janeiro de 2018.
O BP-e terá validade digital. Desta forma, o que será disponibilizado é a emissão do Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico, que permite verificar as compras e autenticidade da nota pela leitura bidimensional, o QRCode. O cidadão poderá conferir os bilhetes, por meio do site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL).
O controle do volume de emissões de bilhetes de passagens acontecerá em tempo real, por empresa, localização ou segmento (terrestre, marítimo ou ferroviário). Caso o cliente concorde, a impressão poderá ser substituída pelo envio em formato eletrônico ou da chave de acesso do documento fiscal.
“Há uma meta mundial de desenvolvimento que inclui a menor utilização possível de impressão de papel. Almejamos apenas uma utilização eletrônica. Estamos padronizando e otimizando um mecanismo nacionalmente”, destaca o fiscal de tributos Marcos Araújo.
Outro benefício é a mobilidade por meio de dispositivos móveis. A compra de bilhetes poderá ser realizada pela internet, bem como sua alteração ou cancelamento da passagem. Além disto, o arquivo ficará disponível para posteriores consultas.
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- Chapéu AVANÇO
- Bigode Iniciativa atende meta mundial para menor utilização de papel impresso; consumidor poderá verificar os bilhetes pelo site da Fazenda
- Repórter Tatyane Barbosa
Grupo de trabalho debate simplificação das obrigações tributárias no âmbito nacional
Tornar as obrigações dos contribuintes menos burocráticas e com maior celeridade. Foi com esse propósito que a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) e as secretarias fazendárias de outros estados se reuniram em Maceió, no início desta semana, para debater propostas de simplificação tributária em todo País.
O grupo técnico de trabalho, formado por representantes dos estados de Alagoas, São Paulo, Goiás, Rio Grande do Sul, Pará, Bahia e Minas Gerais, trocou idéias com o objetivo de descomplicar os procedimentos que uma empresa deve seguir para cumprir com suas obrigações tributárias.
O superintendente da Receita de Goiás, Adonídio Neto Vieira, frisou que o Brasil é campeão na quantidade de horas gastas para que o contribuinte pague todos os impostos e tributos. “Esse grupo nasceu dentro do Encontro Nacional de Administração Tributária (Encat) para diminuir esse número de horas que o empresário gasta tanto na legislação quanto nas ferramentas usadas para apresentar e declarar seu imposto”, detalha o superintendente.
Para o secretário especial da Receita Estadual, Luiz Dias, a atuação desse grupo busca beneficiar tanto o Estado quanto o contribuinte com a celeridade no preenchimento de declarações, simplicidade para o pagamento dos tributos e facilidade para entender a legislação tributária.
“Uma proposta debatida e que encaminhamos para um Comitê que existe na Receita Federal é de que fosse realizada uma validação prévia dos arquivos da escrituração fiscal pelos estados antes que esses arquivos fossem transmitidos para a Receita Federal. Isso se faz necessário, pois detectamos que muita dessas informações que não passam previamente pelos estados, chegam incompletas e geram um retrabalho para os fiscos. Acontece um reprocessamento, uma intimação dos contribuintes para que eles se adéquem”, expõe Dias, que também é um dos coordenadores do Programa.
Após a troca de experiências e de formar medidas que propiciem a simplificação tributária das administrações, o passo seguinte consiste em encaminhar as propostas ao Conselho Fazendário (Confaz). “Lá, eles irão definir o que será implementado pelos estados ou não”, complementa o secretário.
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- Chapéu MODERNIZAÇÃO
- Bigode Medidas que propiciem a simplificação tributária das administrações serão encaminhadas para o Confaz
- Repórter Débora Vieira
Sefaz paga cerca de R$ 134 mil em créditos da Nota Fiscal Cidadã
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) realizou mais um pagamento do repasse dos créditos da Nota Fiscal Cidadã (NFC). Nesta etapa, 1.085 consumidores foram beneficiados, totalizando o valor de R$ 134.175,59. As solicitações aconteceram no período de 10 a 31 de agosto.
Para garantir o recebimento dos valores repassados pela campanha, o consumidor deve solicitar o documento fiscal e informar o seu CPF no ato da compra. Os créditos podem ser utilizados no prazo de um ano, sendo requerido em qualquer data, a partir de sua disponibilização. O pagamento é realizado mensalmente.
As exclusões dos valores acontecem uma vez por ano. A apuração dos créditos é realizada depois de efetuar o Registro Eletrônico de Documentos Fiscais (REDF) no prazo estipulado na IN 36/2008.
O procedimento para solicitar é bem simples, basta acessar nfcidada.sefaz.al.gov.br, selecionar a opção Acesso ao Sistema e, depois, ‘Consumidor’. Após, informa se é pessoa física ou jurídica e entra no sistema. Em seguida, deve ser solicitada a transferência do valor disponibilizado para a conta cadastrada (corrente ou poupança).
A gerente do Programa de Educação Fiscal, Glacia Tavares, lembra que é importante estar cadastrado para ter acesso aos valores recolhidos pelos estabelecimentos, e o percentual de ICMS devolvido. Além disto, o acesso permite solicitar a transferência dos valores disponibilizados, bem como atualizar o perfil e verificar prêmios acumulados.
Mais detalhes podem ser obtidos na Gerência de Educação Fiscal, em Jacarecica, no Já! do Farol ou no Shopping Pátio Maceió. Ou mesmo pelos telefones (82) 3315-7828/7825. Há também a opção de mandar sua dúvida para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Informações adicionais
- Chapéu RETORNO DOS TRIBUTOS
- Bigode Montante se refere ao mês de setembro e contemplou 1.085 consumidores
- Repórter Tatyane Barbosa
Sefaz investe em tecnologia de alta performance para cruzamento de dados
A Fazenda de Alagoas está ampliando a sua capacidade de armazenamento e processamento de informações. Trata-se do Exadata, uma tecnologia integrada de equipamentos e software para banco de dados, que entrará em operação a partir de novembro deste ano e aperfeiçoará os serviços da Sefaz/AL.
O aparato foi adquirido com a finalidade de cruzar informações com maior agilidade. Com isso, a Secretaria detectará em tempo mais hábil as fraudes praticadas por alguns contribuintes, inclusive será possível realizar um monitoramento em tempo real das operações realizadas por esses usuários.
“É um dos equipamentos mais modernos disponíveis do mercado e que chega num ótimo momento, em que Alagoas vem aprimorando sua performance na arrecadação. Isso se faz essencial para que o Estado consiga atender às demandas da sociedade, que são crescentes. Com o Exadata, vamos localizar o contribuinte sonegador de forma mais imediata e melhorar as malhas fiscais da Fazenda”, antevê o secretário especial da Receita Estadual, Luiz Dias.
Ainda de acordo com Luiz, quando a malha da Sefaz/AL identificar alguma irregularidade, o primeiro passo será comunicar os responsáveis para que os erros sejam corrigidos de forma voluntária. “Caso não cumpram vamos atuar com todo rigor de nossa fiscalização”, complementa.
O Exadata também vem para potencializar outras atividades do Fisco alagoano. A maquina aperfeiçoará os sistemas fazendários e garantirá maior disponibilidade nos serviços prestados ao contribuinte pela internet, tais como a Nota Fiscal Cidadã, Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFCe) e, também, a ferramenta Economiza Alagoas, que possibilita aos consumidores consultarem e compararem preços de produtos.
“Essa máquina acaba favorecendo o contribuinte, porque você vai ter uma maior agilidade no próprio atendimento com esse público. Proporciona uma melhor utilização dos recursos da Secretaria em prol do contribuinte, seja no atendimento ou em proporcionar uma fiscalização mais adequada, possibilita uma melhor justiça fiscal”, pontua o chefe de dados da Sefaz/AL, Luiz Frederico.
O processo de modernização das atividades da Sefaz/AL não para por aí. Com a aquisição do Exadata, a Fazenda implantará novos sistemas que favorecem diretamente os cidadãos alagoanos. Entre os principais planos estão o Projeto Administrativo Tributário Eletrônico (Epat), o Domicílio Eletrônico do Contribuinte e o Siafe Alagoas, que irá trazer mais modernidade aos procedimentos de execução orçamentária e financeira.
“A concretização dessas ações só serão possíveis graças a esse equipamento que permite uma maior capacidade para processar os dados e consequentemente um melhor funcionamento dos sistemas”, finaliza o chefe de Infraestrutura da Sefaz/AL, Cristiano Valões.
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- Chapéu MAIS SEGURANÇA
- Bigode Equipamento, com grande poder de processamento de informação, promete melhorar malhas fiscais da Fazenda alagoana
- Repórter Débora Maria
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Lar da Menina compra equipamentos e reforma prédio com recursos da NFC
O Programa Nota Fiscal Cidadã (NFC) tem proporcionado a realização de muitos sonhos. Desta vez foi o Lar da Menina, que, com o dinheiro ganho na campanha, pôde realizar manutenções no prédio e adquirir novos equipamentos.
Em todos os sorteios a entidade foi premiada, totalizando R$ 40.000. No início da semana, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) participou do momento de celebração dos projetos concretizados.
O projeto de revitalização abrangeu serviços de manutenção corretiva e preventiva nas instalações hidráulicas do prédio, bem como reparos no telhado externo. Com os recursos ganhos na campanha, o lar adquiriu computadores e impressora para auxiliar nas atividades escolares e administrativas.
Com as músicas ‘A Paz’, do conjunto musical Roupa Nova, e ‘Semente do Amanhã’ (Nunca Pare de Sonhar), do Gonzaguinha, 17 meninas, entre seis e 15 anos, em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, contagiou a plateia com as melodias.
Estas crianças e adolescentes passam a semana acolhidas e, nos fins de semana, retornam para seus lares. Na instituição elas participam de atividades de educação física, aulas de músicas, coral e instrumento (violão ou teclado), trabalhos socioeducativos, reforço escolar, e recebem atendimento psicológico e social.
Há também um trabalho desenvolvido com os pais para fortalecer o vínculo familiar. “O objetivo é justamente prestar um serviço de acolhimento institucional, focalizado na capital alagoana, mas que também atende municípios circunvizinhos, como Paripueira, Pilar e Barra de Santo Antônio”, ressalta a coordenadora técnica do Lar da Menina, Rafaela Nascimento.
Participantes da NFC desde o início do programa, Nascimento relata que a instituição foi beneficiada com, pelo menos, R$ 5 mil em cada sorteio realizado. “É fruto da divulgação feita pela entidade”, concluiu.
Propagar cidadania
Para conseguir mais adeptos à NFC, o chefe de Projetos de Tecnologia da Informação da Sefaz/AL, Marcelo Malta, apresentou a ideia do ‘Trote Solidário’, realizado por cerca de seis mil alunos da Faculdade Estácio de Sá, em Alagoas.
A edição 2017 propôs o desafio de alcançar novos cadastros e convencer a população a compartilhar os cupons fiscais com a Casa do Coraçãozinho, uma das instituições participantes da campanha.
Lembrando que, ao compartilhar com uma entidade, o cidadão duplica o número de bilhetes para sorteio. Além disso, ajuda a instituição social a concorrer aos prêmios, que variam entre R$ 100 e R$ 30 mil.
Último sorteio
Na oportunidade foram pagos R$ 373.970,76 oriundos de prêmios do sorteio do Dia dos Pais. A lista completa dos vencedores (pessoa física ou entidade) pode ser conferida no link http://nfcidada.sefaz.al.gov.br/resultados/.
“Felicidade imensa. Eu nem esperava. É a primeira vez que eu ganho!”, disse, entusiasmada, a ganhadora dos R$ 30 mil, na categoria pessoa física, a funcionária pública Cláudia Lima. Ela destacou que sempre coloca o CPF na nota fiscal. “Há pessoas do meu círculo de amizade que não acreditavam na campanha, mas puderam comprovar que funciona de verdade”.
Informações adicionais
- Chapéu NOTA FISCAL CIDADÃ
- Bigode Programa concretiza sonhos antigos e beneficia comunidades carentes em Alagoas
- Repórter Tatyane Barbosa
Fazenda adota software internacional para agilizar os procedimentos diários
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) segue em processo de modernização de suas atividades. O objetivo é aprimorar a gestão fiscal do Estado utilizando ferramentas e processos mais ágeis e atualizados.
A novidade da vez é o Wrike, software internacional de gerenciamento de projetos, que foi testado e está pronto para expansão dentro da Fazenda. O primeiro passo foi dado com a Receita estadual. Em breve, Tesouro e Gestão Interna estarão aptos para utilizar a ferramenta.
“Há quatro meses, a Receita Estadual vem testando o Wrike. Foi um período de preparo e organização para apresentar a ferramenta e os resultados obtidos nesse período”, explica Rodrigo Miranda, assessor especial da Sefaz/AL. O piloto serviu para conhecer as funcionalidades da plataforma.
Gerenciar projetos estratégicos da Fazenda, monitorar ações e ampliar a comunicação. A idéia é ter um acesso maior a dados e informações. “Com o Wrike podemos visualizar etapas, tarefas em andamento e o que já foi concluído dentro de determinado trabalho. Vamos substituir a informalidade na comunicação de projetos”. Gráficos, filtros e estatísticas online vão permitir um panorama mais amplo do que está sendo feito.
O Wrike se assemelha a outras ferramentas colaborativas, como o Asana e o Trello. Porém é mais intuitiva e completa. “Nela, o controle é total. Podemos monitorar ações e comunicar de um jeito mais prático, sem recorrer a e-mails, por exemplo. Ao invés de ajustar detalhes ou agendar reuniões por telefone, a plataforma permite isso mais rapidamente”, conta Rodrigo.
Para o contribuinte, essa mudança significa celeridade. “Menos custo e menos tempo no desenvolvimento de atividades. Tudo vai andar mais rápido e vai ser resolvido de um jeito mais simples. Essa modernização veio para beneficiar, principalmente, a sociedade”.
A próxima etapa será de treinamentos para o público interno da Fazenda.
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- Chapéu MODERNIZAÇÃO
- Bigode Plataforma Wrike permite comunicação, controle e monitoramento de processos de um jeito mais fácil e intuitivo
- Repórter Felipe Miranda
Hackathon da Sefaz desenvolveu aplicativos para públicos interno e externo
Durante o Hackathon Insano, pequenos grupos de desenvolvedores web aceitaram o desafio de criar aplicativos móveis para ideias da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL). Os projetos foram pensados para contemplar os públicos interno e externo do órgão.
A equipe Plus, por exemplo, adotou o GP-Mobi, que vai permitir que servidores acessem suas fichas cadastrais para eventuais atualizações. Já o grupo HJ ficou com o Contribuinte Conectado, que vai disponibilizar os principais serviços da Fazenda no aplicativo. Modernização, transparência e inovação resumem os resultados da maratona.
“Decidimos participar de última hora, mas valeu muito a pena. Aprendemos que desistir não é uma opção. Durante os três dias de evento pensamos várias vezes em largar tudo por conta das desvantagens em relação aos outros grupos”, revela Harrison Alves, que enfrentou a competição ao lado de João Roberto dos Santos. Um é contador e o outro programador. Juntos, eles optaram por deixar o app mais fácil de ser usado. “Focamos na apresentação final do produto”, completa Harrison Alves.
A ideia do Contribuinte Conectado é facilitar a rotina do contribuinte alagoano, disponibilizando serviços do Portal Web, Portal do Contribuinte e Call Center em dispositivos móveis, seja ele smartphone ou tablete. Facilidade que acompanha o projeto GP-Mobi, transformado em app pela equipe Plus.
O GP vai possibilitar que o servidor visualize sua ficha cadastral atualizada. Celeridade nos processos e redução de custos são os objetivos. Tirar a iniciativa do papel foi possível graças a conhecimentos técnicos, de mercado e de pessoas. É o que defende Tiago Alves, membro da equipe Plus.
“Nós focamos muito na acessibilidade e usabilidade, adicionando elementos de gamificação e big data para tornar o produto mais intuitivo e produtivo. Nós já tínhamos participado de eventos de startup, mas nunca algo tão intenso e dinâmico como o Desafio Insano”.
Durante as 72 horas de evento, a equipe Plus fez uso dos conhecimentos prévios de cada integrante. Clenisson Calaça Cavalcante, Luana Lins e Danilo Rodrigues trabalham com soluções voltadas para o público interno e aproveitaram a experiência para atender às necessidades dos servidores da Sefaz.
“Logo no começo nós dividimos os três dias em oito metas para cada componente. Assim, nós sabíamos avaliar durante as entregas se estávamos indo bem ou mal na corrida”, afirmou Thiago Alves.
A partir de agora, a Plus pretende investir no segmento de apps móveis. “Esperamos que mais oportunidades como essa surjam e, certamente, estaremos melhor preparados para as demandas do mercado”, conclui.
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- Repórter Ascom Sefaz
Secretaria da Fazenda promove educação fiscal no interior de Alagoas
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), em parceria com a Receita Federal, levará atividades de educação fiscal para o município de Viçosa, na próxima sexta-feira (1º), durante a 7ª edição do Governo Presente.
De acordo com a gerente do Programa de Educação Fiscal (PEF) da Sefaz/AL, Glacia Tavares, a programação terá início às 8h30, na Escola Municipal São José, que contará com atividades interativas sobre impostos, tributos e cidadania. Outra instituição contemplada com a ação é a Escola José Pimentel.
“Vamos falar sobre a função social dos tributos para os alunos de forma dinâmica. Queremos que eles entendam como tudo isso é importante na construção e manutenção de uma sociedade”, pontua Glacia Tavares.
Para fortalecer ainda mais a educação fiscal na região, a Sefaz/AL também realizará uma reunião com os diretores dos colégios do município, que acontecerá na Secretaria de Educação de Viçosa, às 10h.
“Esse evento marca a retomada das atividades educacionais voltadas para a conscientização fiscal dos alunos em Viçosa. Queremos que, por meio de teatro, paródias e jogos, os alunos aprendam cada vez mais sobre o tema. Por isso é importante a reunião com esses educadores”, acrescenta a representante estadual do Programa Nacional de Educação Fiscal, Valéria Bezerra.
Solidariedade
Finalizando as atividades da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas no Governo Presente, cerca de 360 itens de vestuários serão doados aos alunos das duas escolas que contarão com as atividades do PEF. Os materiais distribuídos foram retidos pelo Fisco alagoano, devido à falta de documentos fiscais e de regularização.
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- Chapéu MAIS CIDADANIA
- Bigode Atividades acontecerão em Viçosa durante a 7ª edição do Governo Presente
- Repórter Débora Vieira