Rotativo (475)
Governo de Alagoas anuncia instalação de fábrica do Grupo Maratá com investimento de R$ 400 milhões
O Governo de Alagoas anunciou nessa quinta-feira (21), a instalação de uma nova fábrica do Grupo Maratá no estado. O empreendimento, que receberá investimento de R$ 400 milhões, prevê a criação de cerca de 600 empregos diretos e indiretos, fortalecendo a economia local e ampliando as oportunidades para os trabalhadores alagoanos. O moinho a ser construído em Alagoas será um dos seis maiores do país.
O anúncio foi feito após reunião entre o governador Paulo Dantas e representantes do grupo empresarial, considerado uma das maiores indústrias de alimentos e bebidas do Nordeste. A chegada da nova unidade reforça o potencial de Alagoas como destino estratégico para grandes investimentos industriais.
“Foi uma reunião muito proveitosa, com os últimos ajustes entre a equipe técnica do governo e a do Grupo Maratá. A construção da fábrica em Alagoas é uma realidade, tanto que o grupo já abriu seu CNPJ aqui no estado. Essa instalação vai impulsionar ainda mais nossa economia, gerando emprego, renda e dinamizando o mercado interno. Agradeço à confiança do Grupo Maratá em investir no nosso estado”, destacou o governador Paulo Dantas.
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O diretor-executivo do Grupo Maratá, Frank Vieira, enfatizou que os estudos de sondagem e topografia já foram iniciados e que a equipe técnica do conglomerado está em Alagoas acompanhando as tratativas. Ele também ressaltou o impacto positivo da nova unidade sobre o porto e a balança comercial do estado.
“Estamos muito animados e felizes com o acolhimento que temos recebido do Governo de Alagoas. Já abrimos nossa empresa no estado e temos sido positivamente surpreendidos. Tenho um carinho especial por esta terra, onde minha história começou, em Arapiraca. É gratificante voltar a Alagoas, de onde meu pai iniciou sua trajetória, e agora poder consolidar esse projeto com tanto significado para nós”, afirmou Frank Vieira.
A secretária de Estado da Fazenda, Renata dos Santos, apontou que a solidez das contas públicas e o ambiente econômico estável foram decisivos para atrair o empreendimento.
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“O equilíbrio fiscal, a segurança jurídica dos regimes especiais de tributação e as condições criadas pelo governo tornam Alagoas um estado cada vez mais competitivo. A chegada do Grupo Maratá é a prova de que estamos no caminho certo para gerar emprego, renda e ampliar nossa participação no comércio exterior”.
Já a secretária de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Alice Beltrão, ressaltou que o projeto representa um marco na política de atração de investimentos do estado. “Estamos construindo um ambiente cada vez mais favorável para os investidores. A instalação do Grupo Maratá é um exemplo concreto do compromisso do governo com a geração de empregos, a industrialização e o crescimento de Alagoas”.
Sobre o Grupo Maratá
Fundado em 1962, o conglomerado industrial sergipano atua nos segmentos de alimentos, agronegócio, construção civil, embalagens plásticas e exportação, além de desenvolver projetos sociais por meio da Fundação José Augusto Vieira. Reconhecido pela força no setor alimentício e presença em todo o Brasil, o grupo reforça agora sua expansão com a nova unidade em Alagoas, consolidando o estado como protagonista no desenvolvimento socioeconômico da região.
Informações adicionais
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- Bigode Nova unidade industrial vai gerar mais de 600 empregos diretos e indiretos e consolidar o estado como polo estratégico do Nordeste
- Repórter Tatyane Barbosa / Ascom Sefaz e Livia Leão / Ascom Sedics
Café na Fazenda: Cresce Alagoas garante isenção para atacadistas
A 16ª edição do Café na Fazenda traz como tema um novo incentivo do programa Cresce Alagoas, que vem impulsionando o setor de alimentos e turismo no estado. A iniciativa prevê que cerca de 120 atacadistas passem a ter isenção da Substituição Tributária (ST) do ICMS nas vendas destinadas a bares, restaurantes, pousadas e hotéis que mantêm a Escrituração Fiscal Digital (EFD) em dia. Na prática, mais de 1.180 estabelecimentos devem ser beneficiados, gerando dinamismo para a economia local.
Para detalhar o impacto da medida, o programa recebeu Almir Rogério, presidente da Associação do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado de Alagoas (Acadeal). Durante a entrevista, ele ressaltou os efeitos positivos para o setor:
“Essa isenção da Substituição Tributária é um respiro para o atacadista do estado. Com esse fôlego, conseguimos ampliar negócios, investir em estoque e logística. E quando o empresário está motivado, ele gera emprego e renda para o povo de Alagoas”, afirmou.
Além de fortalecer o setor atacadista, a medida também deve aquecer o turismo, já que bares, hotéis e restaurantes terão melhores condições de compra e competitividade. O presidente da Acadeal destacou ainda o papel da entidade nas articulações que viabilizaram o benefício, reforçando a importância da união entre governo e iniciativa privada.
Com ações como essa, o Cresce Alagoas segue abrindo caminhos para quem empreende e acredita no futuro do estado. O episódio completo pode ser conferido abaixo:
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- Chapéu NO AR
- Bigode Incentivo fiscal movimenta bares, restaurantes e hotéis e fortalece a economia do estado
- Repórter Tatyane Barbosa
Sefaz-AL paga mais de R$ 1,5 milhão em créditos da Nota Fiscal Cidadã
A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) pagou, nesta terça-feira (12), R$ 1.515.347,49 em créditos da Nota Fiscal Cidadã (NFC) para consumidores que solicitaram o resgate entre 11 de julho e 12 de agosto. Foram beneficiadas 1.303 pessoas físicas e 110 instituições sociais.
Para receber, é necessário confirmar a solicitação no site nfcidada.sefaz.al.gov.br, onde também é possível se cadastrar para participar dos próximos sorteios e acumular créditos. A chefe de Educação Fiscal da Sefaz, Juliane Calheiros, destaca que os valores devem ser resgatados em até um ano e reforça a importância de acompanhar os resultados divulgados no site e nas redes sociais do órgão.
Segundo ela, basta pedir o CPF na nota ao realizar compras para acumular bilhetes e concorrer a prêmios em dinheiro. Ao compartilhar notas com uma instituição cadastrada, as chances dobram, beneficiando também entidades que atuam em projetos sociais.
Como solicitar créditos pendentes: acesse o site da NFC, faça login com CPF e senha, vá em “conta corrente” e clique em “consultar”. Se houver saldo, selecione “utilizar créditos”, escolha a forma de depósito e confirme.
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- Chapéu NA CONTA
- Bigode Consumidores e instituições sociais devem acompanhar resultados no site da campanha
- Repórter Tatyane Barbosa
Ação da Sefaz flagra fraude em show e retém mercadorias avaliadas em mais de R$ 1 milhão
A Secretaria de Estado da Fazenda segue utilizando a tecnologia avançada e a integração entre os setores para flagrar irregularidades em Alagoas. Um exemplo recente foi a operação que flagrou a comercialização de bebidas alcoólicas sem nota fiscal em um show privado no município de Arapiraca. A mercadoria só foi liberada após o pagamento do imposto devido, resultando em R$ 272 mil para os cofres públicos.
O alerta foi disparado pelo sistema de trânsito inteligente, que monitora em tempo real cargas que circulam pelo estado. A nota fiscal apresentada para justificar a bebida levantou suspeitas: estava emitida por empresa de eventos e produções em Alagoas e destinada para uma loja de tintas em Pernambuco. A incongruência acendeu o sinal vermelho para a equipe de fiscalização.
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Segundo a superintendente especial da Receita Estadual, Alexandra Vieira, a operação, realizada no dia 8 de agosto, demonstra como a tecnologia tem aproximado a fiscalização e garantido mais justiça no mercado. "Hoje contamos com um sistema que permite monitorar, em tempo real, cargas que entram e circulam em Alagoas. Quando surge uma movimentação suspeita, nossos auditores acompanham a mercadoria e direcionam a abordagem até o local de destino. É uma forma de proteger os contribuintes que cumprem a lei e combater a concorrência desleal", destaca.
A ação contou com a atuação conjunta de diversos setores da Receita Estadual. O trabalho começou na Gerência de Pesquisa e Investigação (Gepi), responsável pela identificação inicial da irregularidade e monitoramento, teve execução pela Chefia de Operações Estratégicas (COE), com acompanhamento próximo da gerência e da Superintendência da Fiscalização.
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Para Luiz Augusto, superintendente de Fiscalização da Sefaz/AL, operações como essa têm efeito educativo e preventivo. "Queremos deixar claro que o Estado está atento. Eventos e shows precisam recolher o imposto de forma correta e antecipada. A tecnologia e o trabalho integrado de nossas equipe”, afirmou.
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- Chapéu NA ROTA
- Bigode Monitoramento em tempo real, por meio do trânsito inteligente, identificou nota fiscal irregular para bebidas de evento privado em Arapiraca
- Repórter Tatyane Barbosa
Nota Fiscal Cidadã sorteia R$ 2 milhões para consumidores e instituições sociais
A Secretaria de Estado da Fazenda realizou, nesta sexta-feira (25), o sorteio em comemoração aos nove anos de atuação da Nota Fiscal Cidadã (NFC). O evento, que ocorreu na Associação dos Pais e Amigos dos Leucêmicos de Alagoas (Apala), distribuiu R$2 milhões entre pessoas físicas e entidades sociais cadastradas.
Desta vez, a campanha contemplou 2.676 consumidores e 86 instituições. Além disso, contou com quatro prêmios máximos de R$ 60 mil, sendo dois destinados a pessoas físicas e outros dois para as entidades sociais. O evento foi novamente um sucesso, como destacou a representante do Instituto Beneditense Associativa (IBA), Patrícia Cordeiro, que expressou emoção após ser contemplada com o valor de R$ 60 mil.
“Quero agradecer a parceria com a Nota Fiscal Cidadã. Fomos premiados em 1º lugar e estamos extremamente felizes com essa vitória. Essa premiação vai contribuir muito com a nossa comunidade. Desenvolvemos um projeto social que beneficia várias pessoas com cursos profissionalizantes, distribuição de sopa, aulas de zumba e muitas outras atividades”, frisa Cordeiro.
Desde seu surgimento em 2016, a NFC se tornou um exemplo na educação fiscal de Alagoas. Os números do sorteio não mentem: entre março e abril deste ano, foram gerados, no total, 265.690 bilhetes. É importante ressaltar que os valores direcionados às entidades são revertidos em investimentos de serviço, acolhimento ao público que frequenta e equipamentos para fortalecer a infraestrutura das instituições.
A Apala, responsável por sediar este sorteio, demonstrou satisfação ao desempenhar esse papel. Sandra Amorim, que integra a diretoria voluntária da entidade, destacou que a campanha tem sido fundamental para a Apala, assim como para todas as instituições participantes.
“Estamos nos sentindo prestigiados por receber o sorteio aqui. Está sendo muito gratificante acolher todas as entidades cadastradas na campanha. A Nota Fiscal Cidadã só nos traz benefícios. Aqui, já realizamos inúmeras reformas e projetos graças a ela, beneficiando diretamente nossos assistidos”, frisa Amorim.
Como participar da campanha
É necessário se cadastrar no site oficial da campanha (nfcidada.sefaz.al.gov.br) e solicitar o CPF na nota fiscal em todas as compras. Um detalhe importante que muitos desconhecem é que, ao compartilhar suas notas com uma entidade cadastrada, você dobra o número de bilhetes. Durante os nove anos de atuação, 3.314.399 bilhetes foram emitidos oriundos de compartilhamento, e o seu pode entrar para esse marco.
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- Chapéu SORTEIO
- Bigode Campanha da Sefaz celebra aniversário com mais um sorteio milionário
- Repórter Luiza Guedes
Nota Fiscal Cidadã distribui R$2 mi em prêmios no sorteio em comemoração aos 9 anos de atuação
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) promove, nesta sexta-feira (25), o terceiro sorteio de 2025 do programa Nota Fiscal Cidadã (NFC). O evento, que celebrará os nove anos da campanha, distribuirá um total de R$2 milhões em prêmios para cidadãos e instituições sociais cadastradas. A comemoração ocorrerá na sede da Associação dos Pais e Amigos dos Leucêmicos de Alagoas (Apala), localizada no bairro da Gruta de Lourdes, em Maceió, às 9h, e contará com uma transmissão ao vivo por meio das redes sociais oficiais da Sefaz-AL (@Sefazal).
Com quase uma década de atuação, a NFC consolidou um impacto significativo para a população alagoana. Ao longo dos anos, a campanha já direcionou mais de R$88 milhões entre consumidores e entidades sociais. Nesta edição, o sorteio irá contemplar 2676 pessoas físicas e 86 instituições que cumpriram as regras, concorrendo a prêmios que variam de R$7 mil a R$60 mil para as instituições e de R$300 a R$60 mil para os contribuintes que incluíram o CPF nas suas notas entre março e abril deste ano.
O engajamento coletivo tem gerado números expressivos: desde o início da trajetória, já foram 727.561 bilhetes gerados por instituições e 8.937.396 bilhetes para pessoas físicas. O sucesso é comemorado pela Chefe Especial de Educação Fiscal Juliane Calheiros, que convida todos a acompanharem o evento em tempo real por meio das redes sociais oficiais da Fazenda de Alagoas (@sefazal).
“Ver o crescimento de um programa que traz retorno para a sociedade e ajuda muitas pessoas a realizar sonhos, transformar vidas e famílias, além de instituições que aplicam os recursos públicos de uma maneira brilhante para acolher quem precisa, é realmente uma maravilha. Você, contribuinte, também pode fazer parte disso. A cada 10 notas fiscais adquiridas com CPF registrado, já conta como um bilhete para concorrer a prêmios!”, relatou.
No sorteio anterior, realizado em maio deste ano, a Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais (AAPPE), cadastrada na NFC desde 2016, destacou-se como a grande vencedora, levando o prêmio de R$60 mil. A Superintendente da AAPPE, Iraê Cardoso, expressou satisfação e detalhou as conquistas alcançadas graças aos valores recebidos durante os últimos anos.
“Ganhar foi uma alegria imensa! A AAPPE não possui recursos próprios e, por isso, esse tipo de incentivo tem um impacto enorme no nosso trabalho. Atendemos pessoas com deficiência que enfrentam desafios diários, então esse apoio é essencial para mantermos projetos adaptados, inclusivos e voltados à cidadania”, explicou.
Por meio do apoio da NFC, a associação conseguiu investir em diferentes áreas essenciais para o funcionamento e crescimento do local, dentre elas: aquisição de computadores, notebooks, scanners, projetores, roteadores, ilha de edição com inclusão de Libras, bebedouros, ares-condicionados, elevadores de carga, geladeira, estufa, utensílios, mesa, instalação de câmeras de vigilância e entre outros.
Caso ainda não tenha realizado o cadastro para fazer parte da Nota Fiscal Cidadã, acesse em https://nfcidada.sefaz.al.gov.
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- Chapéu SORTEIO
- Bigode Terceiro evento deste ano será promovido nesta sexta-feira (25), às 9h, e contemplará 2676 pessoas físicas e 86 entidades
- Repórter Luiza Guedes
Nise Conecta passa a atender sócios administradores
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) ampliou o público que pode utilizar o atendimento por videochamada, nova funcionalidade da assistente virtual Nise, chamada “Nise Conecta”. O serviço já está disponível e agora sócios-administradores de empresas também podem agendar reuniões virtuais com a equipe da Receita Estadual.
O sócio-administrador é a pessoa indicada no contrato social para administrar e representar legalmente a empresa. Inicialmente voltado para contabilistas e advogados com procuração, o atendimento por videochamada passa a contemplar os sócios cadastrados na Sefaz como responsáveis legais. A ampliação foi motivada por uma solicitação registrada por um contribuinte, o que levou à avaliação e à adoção da medida.
“Sabemos que o sócio-administrador exerce um papel estratégico na condução da empresa e, muitas vezes, precisa de respostas rápidas para questões relevantes. Estender o atendimento a esse público é garantir mais autonomia, rapidez e proximidade no relacionamento com a Secretaria da Fazenda”, destaca Ana Karla, gerente de Atendimento ao Contribuinte.
A novidade faz parte da Nise, a assistente virtual da Sefaz-AL que integra diversos canais de atendimento e serviços digitais aos contribuintes.
Como agendar a videochamada
Para solicitar um atendimento por videochamada o usuário deve acessar a Nise, selecionar a opção “Agendamento” e, em seguida, “Atendimento por Videochamada”. Após isso, deve escolher o tema da solicitação, preencher os dados de identificação, incluindo o número da OAB ou CRC do profissional ou CNPJ da empresa.
É essencial fornecer uma descrição sucinta do caso, possibilitando à equipe uma preparação antecipada. Além disso, a indicação de três opções de datas e turnos disponíveis, para facilitar o agendamento conforme a disponibilidade da Sefaz e do profissional, promovendo maior flexibilidade.
O serviço está disponível para Contabilistas cadastrados na Sefaz-AL; contabilistas ou advogados com procuração válida; sócios administradores cadastrados como responsáveis legais.
Com a nova opção acrescentada, a ampliação do atendimento a esse público representa mais autonomia e agilidade. Por meio da videochamada, é possível estabelecer uma comunicação mais direta, segura e resolutiva, sempre com foco na qualidade e na efetividade do serviço prestado aos solicitantes.
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- Chapéu NOVIDADE
- Bigode Serviço virtual da Sefaz-AL amplia atendimento e oferece mais agilidade às empresas
- Repórter Gabrielly Barreto
Sefaz-AL realiza pagamento dos créditos da Nota Fiscal Cidadã
A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) efetuou, nesta sexta-feira (13), o pagamento de mais de R$ 111.812.89 em créditos da Nota Fiscal Cidadã (NFC) para consumidores que solicitaram o resgate entre 03 e 13 de junho. Neste pagamento, 265 pessoas físicas recebem os valores solicitados.
A chefe de Educação Fiscal da Sefaz, Juliane Calheiros, reforça a importância de acompanhar os resultados dos sorteios, divulgados no site oficial e nas redes sociais da Sefaz. Ela lembra que os créditos devem ser resgatados dentro de um ano, ou o valor prescreve.
"É essencial que consumidores e instituições acessem suas contas para verificar se há algum valor a resgatar e solicitar se tiver. Lembrando que a solicitação de transferência dos valores não é automática. Os dados devem estar atualizados no sistema da Nota Fiscal Cidadã para facilitar a transferência dos valores para a conta desejada. No site e nas redes sociais da Fazenda, estão todas as informações dos sorteios e resultados", explicou.
Como solicitar os créditos pendentes?
O processo é simples: acesse o site da NFC, faça login com CPF e senha, vá em “conta corrente” e clique em “consultar”. Se houver algum valor disponível, selecione “utilizar créditos”, escolha a forma de depósito desejada e complete as informações solicitadas. Para finalizar, clique em “confirmar”.
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- Chapéu NA CONTA
- Bigode Contemplados devem verificar contas cadastradas no site da campanha
- Repórter Ascom Sefaz
Com foco na virtualização tributária, Sefaz realiza 10º episódio do Café na Fazenda
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizou nesta segunda-feira (21) o décimo episódio do “Café na Fazenda”, programa que promove diálogos sobre temas estratégicos para empresários, representantes da iniciativa privada e sindicatos. Todos os episódios estão disponíveis no Instagram oficial da Sefaz-AL: @sefazal (em https://acesse.one/instagram-
O tema desta vez é a transformação digital dos processos tributários, respondendo quais são as responsabilidades dos empresários e de seus contadores e como evitar erros e garantir uma boa relação com o Fisco. Para isso, foi convidado Jordão Vieira, que é presidente da Associação dos Contabilistas do Estado de Alagoas (Ascontal) e coordenador da comissão do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC-AL) e Sefaz.
“Abordamos e esclarecemos várias dúvidas sobre a virtualização de processos, cuidados com a tributação, emissão de notas fiscais, além de como organizar corretamente as informações fiscais e de pagamentos — seja via PIX ou cartão de crédito — para garantir a conformidade tributária, facilitar o trabalho do contador e evitar que o empresário caia na malha fiscal. Por isso, não percam! É um bate-papo muito interessante tanto para contadores quanto para empresários!”, destaca.
Para entender melhor o papel de cada um na transformação digital dos processos tributários, assista ao episódio completo nos perfis oficiais da Sefaz-AL (@sefazal), do Jordão Vieira (@jordaovieirajr), da Ascontal (@ascontal.alagoas) e do CRC-AL (@crc_al).
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- Chapéu NO AR
- Bigode Edição traz parceria entre o empresário e o contador que é essencial para garantir a transparência no procedimento fiscal
- Repórter Tatyane Barbosa
Balanço Geral do Estado de 2024 é entregue à Assembleia Legislativa
O Balanço Geral do Estado foi entregue nesta quarta-feira (16) à Assembleia Legislativa de Alagoas. O documento, referente ao exercício de 2024, consolida as informações contábeis, fiscais e patrimoniais da administração estadual, oferecendo um panorama das principais ações desenvolvidas pelo Governo ao longo do ano.
Essa entrega do relatório cumpre uma determinação da Constituição de Alagoas, que estabelece a obrigatoriedade da prestação de contas ao Poder Legislativo. A secretária especial do Tesouro Estadual, Monique Assis, destacou a relevância do documento no contexto da administração pública.
“A entrega do Balanço Geral do Estado à Assembleia Legislativa representa um dos marcos mais importantes da transparência e da responsabilidade na gestão fiscal. Trata-se de um instrumento que consolida as demonstrações contábeis, fiscais e patrimoniais do Estado, permitindo o controle social e a avaliação dos resultados alcançados”, afirmou.
A elaboração do material foi coordenada pela secretaria especial do Tesouro Estadual, com destaque para o trabalho realizado pela Superintendência Especial de Política Fiscal, comandada pelo Superintendente Marcos Freitas. O responsável técnico pelo relatório é a Contadoria Geral do Estado de Alagoas, por meio do responsável Ricardo Leite, contador geral.
O relatório é dividido em dois volumes. O Volume 1, mais acessível ao público, é uma construção aprimorada a cada ano, visando traduzir, explicar e contextualizar, de forma mais acessível, os principais acontecimentos da execução orçamentária e financeira. Já o Volume 2 atende às exigências da Lei n.º 4.320/64, apresentando todas as demonstrações contábeis e fiscais requeridas por lei.
O Balanço também aponta as áreas priorizadas pela gestão em 2024, como segurança, saúde, educação, saneamento e desenvolvimento econômico, além de destacar avanços e desafios em áreas estratégicas, como turismo, indústria, agropecuária e políticas sociais.
Entre os resultados apresentados, ressaltam-se a solidez da gestão fiscal conduzida pela Secretaria de Estado da Fazenda, demonstrando a melhoria diversos indicadores, tais como: elevado volume de investimentos, redução dos índices de despesas com pessoal, dívida Consolidada e contenção das despesas de custeio, além do excelente desempenho da arrecadação de receitas.
Com esta entrega, o Governo de Alagoas mostra, mais uma vez, o seu compromisso com a boa governança, a prestação de contas e o planejamento orientado por evidências, promovendo maior transparência e fortalecendo a relação entre o Estado e a sociedade.
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- Chapéu NO PRAZO
- Bigode Relatório apresenta panorama fiscal, contábil e social, destacando o compromisso com a transparência e a boa governança
- Repórter Gabrielly Barreto
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VI Workshop Fiscal: Sefaz-AL participa de evento sobre inovação no sistema tributário
texto de Luiza Guedes
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) protagonizou o VI Workshop Fiscal sobre os desafios do profissional contábil diante das inovações da área tributária, que aconteceu nos dias 14 e 15 de abril, no auditório da reitoria da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), durante o turno da noite. O evento foi direcionado aos estudantes de Ciências Contábeis, Economia e Administração e teve como objetivo atualizar os alunos sobre as transformações em curso no sistema tributário brasileiro.
A sexta edição do Workshop contou com uma ampla programação e foi coordenada pela superintendente especial da Receita Estadual, Alexandra Vieira, e pela auditora fiscal da Receita Estadual de Alagoas, Márcia Lima, que também são professoras da universidade. Entre as palestras, o auditor fiscal da Fazenda de Alagoas, Eduardo Egypto, falou sobre o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) Fiscal, detalhando sua estrutura, processo de transmissão, periodicidade e composição, incluindo seus diversos blocos e registros relevantes.
O segundo dia do workshop teve a presença dos auditores fiscais da Sefaz-AL Marcos Dattoli e Marcelo Sampaio, que conduziram uma mesa-redonda e apresentaram os principais aspectos da Reforma Tributária. Dentre os temas discutidos, destacaram-se a criação e a extinção de tributos à luz da nova estrutura tributária proposta, especialmente a instituição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Além disso, uma visão geral com informações sobre o que é o SPED/EFD - ICMS/IPI - como é um arquivo, como é transmitido, qual a periodicidade e como é composto.
“Na apresentação, foram abordados aspectos centrais do estágio atual da reforma tributária no Brasil, com ênfase nos novos princípios introduzidos pela Emenda Constitucional nº 132/2023 à Constituição Federal de 1988, bem como uma análise detalhada dos principais pontos da referida emenda”, explicou Dattoli.
Márcia Lima ainda comentou sobre a realização do evento, enfatizando sua relevância para a formação dos futuros profissionais. Ela disse que a iniciativa buscou oferecer aos estudantes uma compreensão mais aprofundada das mudanças no cenário tributário nacional e suas implicações para a atuação no mercado.
“O evento mais uma vez foi um sucesso, sendo uma grande contribuição do curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Ufal para os futuros profissionais da área”, comemorou.
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- Chapéu Workshop Fiscal
- Bigode Iniciativa foi uma oportunidade de conhecimento para os estudantes da Universidade Federal de Alagoas
Oportunidade única: parcelamento especial reduz valor do IPVA e zera multas e juros
Texto de Ascom Sefaz-AL
O Programa de Recuperação Fiscal (Profis) do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) segue disponível para adesão. A iniciativa oferece condições especiais para regularização de débitos vencidos até 31 de dezembro de 2023.
No Profis IPVA, o débito fiscal tem redução de 5% do valor originário do imposto e de 100% do valor da multa e dos juros, se pago em parcela única. O prazo de adesão vai até 30 de dezembro de 2025, e inclui todos os proprietários de veículos com débitos de IPVA, inclusive aqueles inscritos em dívida ativa.
O programa permite o parcelamento do IPVA atrasado e concede descontos em multas e juros, proporcionando aos contribuintes uma oportunidade para quitar as pendências fiscais. Se dividido em 12 parcelas consecutivas e mensais, a redução é de 80% do valor das multas e moratórias e 60% do valor dos juros.
"A Sefaz mantém o compromisso de aprimorar a relação com os contribuintes e facilitar a regularização fiscal. Por isso, lançamos mais uma edição do Profis IPVA, garantindo condições especiais para quem deseja quitar seus débitos. É fundamental que os interessados observem o prazo e aproveitem essa oportunidade", destacou a secretária da Fazenda, Renata dos Santos.
Como aderir
A adesão ao programa é simples e pode ser feita diretamente pelo site do IPVA, em https://ipvaonline.sefaz.al.gov.br. Acesse o portal e informe o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e a placa do veículo. Esse é o procedimento comum para o pagamento do IPVA.
A novidade é que, caso o contribuinte tenha algum débito que se enquadre nas condições do Profis, além das tradicionais opções: “IPVA – Cota única” e “IPVA – Parcelamento (até 6x)”, que é a forma regular de pagamento, surgirão duas novas: “PROFIS IPVA 2024 – Cota única” e “PROFIS IPVA 2024 – Parcelamento (até 12x)”, que devem ser escolhidas para quem quiser obter os benefícios. Escolha a opção desejada, emita o boleto e realize o pagamento.
É importante destacar que, caso o contribuinte escolha quitar os créditos tributários do IPVA de forma parcelada, o valor mensal do pagamento não poderá ser inferior a R$ 100,00.
Outro aspecto, nestes casos, é que o vencimento das demais parcelas, a partir da segunda, se dará no último dia útil de cada mês subsequente ao do vencimento da primeira, e não sofrerão qualquer incidência de acréscimos. Apenas em caso de atraso, serão aplicados acréscimos legais previstos na legislação.
Mais informações estão disponíveis na Instrução Normativa n° 04/2025, que regulamenta o Profis IPVA e foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 21 de janeiro de 2025. Além disso, a Lei n° 9.438, de dezembro de 2024, que institui o Programa de Recuperação Fiscal, foi publicada no DOE em 23 de dezembro de 2024 e também pode ser consultada para mais detalhes.
Informações adicionais
- Chapéu IPVA
- Bigode Interessados podem parcelar em até 12 vezes com condições especiais; também podem participar os inscritos em dívida ativa
Sefaz lança 6º episódio do Café na Fazenda nesta segunda-feira (24)
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) exibe, nesta segunda-feira (24), o sexto episódio do programa Café na Fazenda, que promove conversas sobre temas importantes para os empresários de Alagoas. Os episódios estão disponíveis no perfil oficial da Sefaz no Instagram (@sefazal).
Esta edição aborda um assunto que gera muitas dúvidas: mercadorias retidas. A retenção ocorre quando há irregularidades fiscais associadas ao transporte de mercadoria, como notas fiscais preenchidas de forma incorreta ou empresas com restrições tributárias.
A Sefaz conta com 53 transportadoras credenciadas, todas enquadradas como depositárias legítimas, também conhecidas como ‘fiéis depositárias’, o que implica a responsabilidade pela guarda da mercadoria. Após a regularização, segue para entrega normalmente.
Para esclarecer sobre a entrega de produtos, foi convidado Jurandir Dantas, diretor-executivo do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas no Estado de Alagoas (Setcal). Ele explicou como o contribuinte pode verificar se sua mercadoria foi retida e o que deve fazer para regularizá-la, em quanto tempo a mercadoria é entregue após a regularização e o meio para acompanhar o status da encomenda.
“Toda empresa disponibiliza um sistema que é facultado ao cliente, fornecendo uma senha de acesso, possibilitando, assim, o acompanhamento da entrega. Nesta conversa no Café, foram respondidas as principais indagações dos contribuintes quanto às mercadorias retidas. Espero que todos compartilhem o episódio e entendam como tudo funciona”, frisa.
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- Chapéu NO AR
- Bigode Episódios estão disponíveis no Instagram oficial da Sefaz Alagoas
- Repórter Tatyane Barbosa
IPVA 2025: Sefaz-AL divulga calendário para o pagamento em Alagoas
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) divulgou nesta sexta-feira (20), por meio de uma publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), o calendário de cobrança para 2025 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para emitir o boleto basta acessar https://ipvaonline.sefaz.al.
O imposto poderá ser quitado em conta única, com desconto de 5% até o dia 31 de janeiro de 2025, ou parcelado em até seis vezes mensais e consecutivas, desde que o valor mínimo de cada parcela seja de R$ 100,00. Os contribuintes cadastrados no programa Nota Fiscal Cidadã (NFC) até o último dia útil de dezembro de 2024 também podem usufruir do desconto de 5% em caso de pagamento parcelado.
Cada final de placa possui uma data-limite para pagamento da cota única sem desconto ou da primeira parcela. As placas de finais 1 e 2 têm até 28 de fevereiro; placas de finais 3 e 4 até 31 de março; placas de finais 5 e 6 até 30 de abril; placas de finais 7 e 8 até 30 de maio e as placas de finais 9 e 0 até 30 de junho.
O pagamento da renovação do licenciamento anual junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran-AL) deve ser realizado dentro do prazo estabelecido para a cota única do IPVA. A tabela com os valores médios de mercado para veículos terrestres usados, que serve como base de cálculo do IPVA 2025, e os prazos de pagamento do imposto estão disponíveis na publicação do Diário Oficial. Veja abaixo o calendário completo:
Informações adicionais
- Chapéu CALENDÁRIO
- Bigode Para emitir o boleto basta acessar: https://ipvaonline.sefaz.al.gov.br/
- Repórter Ascom Sefaz-AL