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Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas



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No mês das crianças, elas não foram as únicas a ganhar presentes. Alguns cadastrados na Campanha Nota fiscal Cidadã também estão comemorando o resultado do sorteio de R$ 600 mil, realizado nesta segunda-feira (16). O evento, promovido pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), aconteceu no Centro Espírita Francisco Fialho, na Ponta Grossa.

O valor, sorteado nesta edição, foi distribuído entre pessoas físicas e entidades sociais da seguinte forma:  R$ 300 mil entre 38 instituições cadastradas e outros R$ 300 mil para 1.610 participantes que pedem o CPF na nota.

Nesta ocasião, foram gerados 110. 100 bilhetes para 44. 780 consumidores e 5.260 para 65 instituições. No total, foram 1.490.291 notas acumuladas pelos participantes entre os meses de julho e agosto de 2017. Para conhecer os vencedores desta e de outras edições, a lista pode ser encontrada no site da campanha (http://nfcidada.sefaz.al.gov.br/resultados/).

Confira abaixo os nomes dos primeiros colocados do sorteio das Crianças:

Pessoa Física

1º R$ 30.000,00 - Mario Jorge W. de Oliveira
2º R$ 20.000,00 - José Carlos Gomes
3º R$ 15.000,00 - João Felipe Saturnino de Figueiredo
4º R$ 10.000,00 - Thiago de Melo Nolasco
5º R$ 5.000,00 - Fabiana Gomes de Lima

Entidades

1º R$ 30.000,00 - Lar São Domingos
2º R$ 25.000,00 - Rede Feminina de Combate ao Câncer
3º R$ 20.000,00 - AAPPE - Associação de Amigos de Pais de Pessoas Especiais
4º R$ 15.000,00 - Casa para Velhice Luiza de Marillac
5º R$ 10.000,00 - Apala - Associação dos Pais e Amigos dos Leucêmicos de Alagoas


Inauguração          

O evento trouxe alegria também para os anfitriões do Centro Espírita Francisco Fialho, que inaugurou a reforma do local e comemorou a aquisição de equipamentos necessários para a sua manutenção, com a premiação de R$ 35 mil.


“Só temos a agradecer por haver iniciativas como esta da campanha. Compramos fogão, geladeira, cadeiras, ventiladores, aparelho de ar condicionado e mudamos nossa estrutura que existe há 74 anos. Houve a troca total da rede elétrica, então implantamos uma nova pois tínhamos problemas sérios de energia. Reformamos  completamente o telhado, trocando manta asfáltica e realizamos reparos menores como conserto de parede e parte hidráulica”, ressalta o presidente do Centro, Josival Souza Menezes.


A entidade mantém uma escola de ensino fundamental, conhecida como Irmão Ambrólio, atendendo 65 crianças de comunidade carente, até o terceiro ano do ensino médio. De acordo com Menezes, são turmas que recebem o ensino totalmente gratuito, bem como o fardamento escolar, livros, merenda e atendimento médico.


A instituição realiza também um trabalho espiritual com reuniões públicas, doutrinárias; atendimento fraterno, evangelho para idosos e crianças, reuniões mediúnicas; e assiste a 65 idosas que recebem além de atendimento médico, cestas básicas, medicamentos e outros artigos de sobrevivência.

 

 

 

 

 

O Programa de Educação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) tem aumentado sua atuação por outras regiões. É tanto que as crianças e adolescentes da Associação Madre Esperança, localizada em Joaquim Gomes, receberam doações e a Escola Estadual Dom Constantino, situada em Campo Alegre, lançará gincana solidária com apoio da Nota Fiscal Cidadã (NFC). 

Com mais de 30 anos de atuação, a Associação leva assistência para crianças adolescentes, mães e gestantes. Além de receberem mais de 130 itens de vestuário, o projeto já foi beneficiada com a NFC duas vezes.

“Com esse dinheiro realizamos alguns ajustes na nossa sede com objetivo de tornar mais confortável o ambiente às pessoas carentes. Sem esse recurso não teríamos como oferecer isso”, explica a coordenadora da entidade, Madre Teresa. 

A Associação oferece atividades sócio-educativa, cultural e religiosa para menores e suas famílias em situação de vulnerabilidade social. “O nosso objetivo é oferecer meios e cuidados adequados para facilitar uma integração social em conformidade com os direitos civis”, completa a Madre.

NFC

Na semana passada, a agenda do Programa de Educação Fiscal no interior ainda contemplou o município de Campo Alegre. A Educação Fiscal realizou uma palestra na Prefeitura do Município para falar da Campanha NFC e seus benefícios. “O nosso objetivo é chamar a atenção dos servidores e que eles possam incentivar os projetos sociais a fazerem parte da NFC”, pontua o coordenador pedagógico do Programa de Educação Fiscal, Yuri Miranda.

O Programa também aproveitou para visitar a Escola Estadual Dom Constantino Luers e fechar os últimos ajustes para o lançamento da gincana solidária com os professores e alunos do Colégio. A missão consiste em conseguir novos cadastros no Programa da NFC e convencer a população a compartilhar os cupons fiscais com dois dos projetos sociais do município: Comunidade Gênesis e Instituto Céu Aberto.

“Estamos realizando os últimos ajustes como o desenvolvimento do endereço eletrônico que irá contabilizar a pontuação dos alunos, mas a atividade já conta com um regulamento e cronograma”, explica Yuri.

  

 

O plano de classificar as atividades do Fisco alagoano como excelentes continua. Para isso, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) recebe, durante os dias 23 de outubro e 5 de novembro, a comissão da Tax Administration Diagnostic Assessment Tool (Tadat), metodologia responsável por avaliar os principais componentes do sistema de administração fiscal de uma nação.

 

Serão nove Áreas de Resultados de Desempenho (ARD) analisadas em toda a Fazenda, que envolvem o Tesouro e Receita Estadual, bem como a Gestão Interna: Integridade da base de contribuintes cadastrados; Gestão eficaz de Riscos; Apoio ao cumprimento voluntário; Apresentação das declarações de impostos dentro do prazo; Pagamento dos impostos dentro do prazo; Prestação de informações exatas nas declarações; Resolução eficiente de litígios tributários; Gestão eficaz de receitas; Prestação de contas e transparência.

 

A orientação é que os gestores de cada setor estejam à disposição dos avaliadores, bem como os demais componentes para ceder informações necessárias à equipe.

 

“A partir da avaliação, teremos um diagnóstico completo e indicações para aprimoramento. Assim dará para construir um plano de ação que ataque os problemas. Inclusive, será o insumo para nosso planejamento estratégico. Então, é imprescindível a participação de todos”, ressalta o secretário da Receita Estadual, Luiz Dias, mencionando ainda que podem acontecer momentos de recolhimento de informação adicional e o pessoal deve estar de prontidão.

 

 

Tadat

Trata-se de uma metodologia desenvolvida pelo Banco Mundial, em parceria com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Foi apresentada pela primeira vez em português e no Brasil neste último semestre aos servidores fazendários. No fim do mês de outubro e início do próximo, será aplicada na secretaria.

 

A comissão de avaliação Tadat será composta por Monica Sionara Schapallir Calijuri, assistente técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI); o conselheiro do secretariado do Tadat, Munawer Sultan Khwaja; e o especialista chefe em Gestão Fiscal e Municipal do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), José tostes.

 

Os trabalhos da comissão já foram iniciados na Sefaz/AL em junho, quando cerca de 50 coordenadores e chefes da Fazenda foram treinados para conhecer melhor a ferramenta Tax Administration Diagnostic Assessment Tool (Tadat) e como ela funciona.

Modernização é uma das palavras que fazem parte da rotina dos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL). Prova disso é que dois projetos encabeçados pelos funcionários fazendários estão entre os grandes finalistas do VIII Concurso de Ações Inovadoras, idealizado pelo Governo de Alagoas e promovido pela Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag).

 

Uma das ações que está concorrendo é a ‘I Jornada da Inovação’, que contou com uma primeira etapa interna para o desenvolvimento de ideias, convertidas posteriormente em aplicativos móveis.

 

“O primeiro momento foi dedicado para o intercâmbio de experiências e para o planejamento de soluções tecnológicas, realizado exclusivamente entre os servidores da pasta para trazer melhorias aos serviços da Fazenda”, explica o chefe da Gerência Executiva de Tecnologia da Informação (Geti) e coordenador da Jornada, Marcelo Malta.

 

A segunda fase foi aberta ao público externo e consistiu na realização do Hackaton Insano 72h, que tinha como objetivo transformar essas ideias dos servidores em apps para celulares Android e/ou iOs. O foco era envolver profissionais de TI, design e estudantes na criação desses aparatos tecnológicos. Isso tudo resultou no desenvolvimento de quatro aplicativos para auxiliar tanto o cidadão quanto os trabalhos internos dos servidores fazendários.

 

“Nessa competição realizada com equipes premiamos e elegemos as ferramentas que apresentaram maior inovação, utilidade, design, completude funcional, seguindo temáticas definidas durante a primeira etapa da Jornada: Economiza Alagoas, Contribuinte Conectado, Participa e GP-Mob”, pontua Marcelo Malta.

 

(Fotos: Ascom/Sefaz)

 

Outra ação da Sefaz que figura entre os finalistas do concurso é o ‘Sistema de Gerenciamento de Ações Fiscais e Processos Administrativos’. De acordo com a Gerência de Planejamento Fiscal (Gplaf), a implantação do sistema foi possível mediante a aquisição da ferramenta ‘Qlikview’, que consiste em uma solução que possibilita criar painéis de análise altamente interativos.

 

“Com a aquisição da ferramenta fizemos um treinamento e, posteriormente, detectamos a oportunidade da aplicação no desenvolvimento de painéis que iriam auxiliar nas atividades da Gerência de Planejamento de Ações Fiscais. Com esse sistema, agora temos acesso de maneira mais organizada, simplificada e dinâmica ao andamento das ações fiscais, acompanhamento de processos, retorno dos autos de infrações e gerenciamento dos julgamentos. Essa ferramenta ainda nos permite saber se aquele auto contribuiu de alguma forma com a arrecadação”, destaca o fiscal de Tributos, Francisco Emiliano, sobre os benefícios da inovação.

 

O concurso

 

De acordo com a Seplag, a oitava edição do ‘Ações Inovadoras’ foi incrementada e terá um escopo maior, com mais categorias, premiação em dinheiro e colocações.

 

O concurso foi montado para a proposição de ideias e ações que garantam uma agenda positiva de mudanças dentro do serviço público. O evento é realizado anualmente e faz parte das atividades comemorativas do Mês do Servidor. A solenidade de premiações acontecerá no dia 7 de novembro.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) promove nesta segunda-feira (16) um sorteio especial em alusão ao Dia das Crianças. Desta vez, a quinta edição do evento do Programa Nota Fiscal Cidadã acontece, às 8h30, no Centro Espírita Francisco Fialho, localizado no bairro de Ponta Grossa, em Maceió.

 


Na oportunidade serão sorteados R$ 600 mil, distribuídos entre pessoa física e entidades sociais, totalizando R$ 300 mil para cada categoria, com premiações que variam entre R$ 100 e R$ 30 mil. Para esta edição foram gerados 110.100 bilhetes, correspondentes a 44.780 CPFs participantes. Já para as 65 instituições cadastradas e aptas a concorrerem, o total de bilhetes foi de 5.260.

 

Cidadania


Na ocasião, o Centro Espírita Francisco Fialho irá comemorar a reforma da sede, que inclui mudanças na parte elétrica, pintura do espaço e aquisição de novos móveis. De acordo com informações do Programa de Educação Fiscal, o projeto arrecadou na NFC R$ 40 mil.

 


“É um momento importante para mostrar que pedir a nota fiscal é sinônimo de cidadania e oportunidade de ajudar ao próximo. Essa entidade concluiu uma reforma em sua estrutura graças à participação na Nota Fiscal Cidadã, e ela é um dos muitos projetos beneficiados”, ressalta a gerente.

 


Como fazer o bem


Ao pedir o CPF na nota e se cadastrar na Nota Fiscal Cidadã é possível compartilhar notas fiscais com alguma instituição cadastrada no programa. Ao todo são 65 entidades. A cada 10 notas fiscais o consumidor ganha um cupom. Quando compartilha, ganha o número de cupons em dobro. O site oficial é www.nfa.sefaz.al.gov.br/nfa/login.aspx?Ret


Abaixo confira a divisão das premiações para as duas categorias envolvidas:
I - Pessoa fisíca:
a) 1 (um) prêmio de R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
b) 1 (um) prêmio de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
c) 1 (um) prêmio de R$ 15.000,00 (quinze mil reais);
d) 1 (um) prêmio de R$ 10.000,00 (dez mil reais);
e) 1 (um) prêmio de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
f) 25 (vinte e cinco) prêmios de R$ 1.000,00 (um mil reais);
g) 50 (cinquenta) prêmios de R$ 500,00 (quinhentos reais);
h) 700 (setecentos) prêmios de R$ 100,00 (cem reais);
II - Entidade alagoana de assistência social, sem fins lucrativos:
a) 1 (um) prêmio de R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
b) 1 (um) prêmio de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
c) 1 (um) prêmio de R$ 15.000,00 (quinze mil reais);
d) 4 (quatro) prêmios de R$ 10.000,00 (dez mil reais);
e) 15 (quinze) prêmios de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

O Outubro Rosa ganhou um aliado dos bons este ano: a Campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC). Na manhã desta segunda-feira (9), a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Alagoas celebrou a concretização de alguns dos seus projetos, que foram favorecidos com os recursos dos sorteios da NFC.

 

(Fotos: Débora Vieira)

 

Um deles foi a inauguração da lojinha da Rede, localizada na Santa Casa de Misericórdia de Maceió. O dinheiro arrecadado na Campanha do Programa de Educação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) possibilitou a compra dos móveis da boutique, que funciona também como um ponto de apoio aos pacientes em tratamento.

 

“Vamos supor que o paciente perdeu o cabelo e está com a auto-estima baixa, aí ele vem aqui e leva uma peruca ou um lenço. Isso tudo é grátis. Para as pacientes que tiverem retirado a mama, também é possível levar uma prótese mamária artesanal”, detalhou a presidente da Rede Feminina, Fátima Canuto, acrescentando que os produtos comercializados no ponto são todos provenientes de doações. “O que é arrecadado aqui é destinado para a instituição”, complementou.

 

(Fotos: Débora Vieira)

 

A instituição também conseguiu promover melhorias na sua Casa de Apoio, que conta atualmente com 40 leitos. “Compramos alguns computadores para nossa sede e colocamos um totem de identificação da Casa de Apoio”, expôs Fátima. De 2016 até agora, a Rede arrecadou na NFC cerca de R$ 60 mil.

 

A Rede foi fundada em 1973, mas ficou por 17 anos desativada, tendo suas atividades reiniciadas apenas no ano de 2001. O trabalho realizado é voltado a pessoas carentes, tanto mulheres quanto homens vítimas do câncer e que estão em tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, o projeto conta com uma casa apoio com 40 leitos e oferece 12 mil lanches nos ambulatórios de rádio e quimioterapia da Santa Casa.

 

Durante o encontro, o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, enfatizou o trabalho desenvolvido na Rede e avaliou positivamente como os projetos sociais têm utilizado as premiações da NFC.

 

“Vocês utilizam muito bem os recursos, de forma ágil e por meio de parcerias. O Programa NFC tem gerado resultados multiplicadores e positivos para os cidadãos”, declarou George, enquanto conhecia a loja e a Casa de Apoio.

 

(Fotos: Débora Vieira)

 

Já para a gerente do Programa de Educação Fiscal da Sefaz/AL, Glácia Tavares, a Campanha NFC tem beneficiado diferentes causas sociais e a ideia é expandir o Programa para mais instituições.

 

“Contamos atualmente com 66 instituições cadastradas e queremos que a campanha chegue aos diversos projetos que existem em Alagoas. Nesse ano já realizamos quatro sorteios, que já pagaram mais de R$ 2 milhões à sociedade”, afirmou Glácia.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), libera, nessa quarta-feira (11), o pagamento de salários dos servidores públicos, referente ao mês de setembro. Serão contemplados os funcionários inseridos na segunda faixa salarial, cujos rendimentos são acima de R$ 2.340,00.

A primeira faixa salarial foi paga no último dia 29 e corresponde a mais de 60% do total de servidores ativos e inativos do Estado.

Já se foi o tempo que para comparar preços e serviços era preciso andar de loja em loja ou ligar para perguntar os valores. Hoje em dia é inegável que a web oferece diferentes possibilidades de busca. E, uma iniciativa pioneira no Nordeste que procura atender a essa demanda tem caído no gosto dos alagoanos. Trata-se do site Economiza Alagoas, que disponibiliza os preços de milhares de produtos comercializados nas lojas físicas.

 

Lançado há pouco mais de um mês, durante a Hackathon Insano – 72 Horas, promovida pela Secretaria de Estado da Fazendas (Sefaz/AL), o sistema possibilita ao internauta realizar a busca de valores de qualquer item por meio do código de barra ou por descrição.

 

De agosto até o momento, o Economiza Alagoas já contabilizou, aproximadamente, 30 mil acessos, contando exatamente com 11.500 mil consumidores diferentes e adesão de 2.800 estabelecimentos comerciais. Os dados são da Gerência de Tecnologia da Fazenda de Alagoas.

 

“Esses números mostram como a ferramenta tem ajudado os consumidores a pesquisar e a encontrar o melhor preço. É um mecanismo de busca eficiente”, avalia o líder do projeto, Eduardo Barbosa. A ferramenta abrange todos os municípios do Estado e o sistema é alimentado pelas informações fornecidas pela Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

 

A administradora de empresas, Audineide Carvalho, conheceu o Economiza Alagoas por indicação da filha, e o utiliza principalmente para comparar o valor de alimentos, bebidas, remédios e produtos de beleza, entre outros itens.

 

“Estamos acostumados a comprar nos estabelecimentos mais próximos de nossas residências por comodidade, mas isso pode sair bem mais caro. Ás vezes, compensa a gente se deslocar para outra região”, revela Audineide, acrescentando que apesar de morar no bairro na parte alta já se deslocou até a parte baixa da capital, após identificar uma oferta mais em conta.

 

“A boneca em um estabelecimento localizado no bairro Tabuleiro dos Martins custaria R$ 170, enquanto em um shopping na Jatiúca saiu por R$ 99. Graças à pesquisa, economizei mais de 50%”, contabiliza administradora de empresas.

 

O site também foi bastante útil para o contador Antonio Barros planejar sua festa de aniversário. “A depender da localidade é gritante a diferença de preço entre um estabelecimento e outro”, afirma o contador, que poupou cerca de R$ 500 na compra de cervejas para o evento. “Como eu estava comprando em grande quantidade, consegui achar um lugar no qual economizei um valor alto”, finaliza.

 

Solução ao alcance da mão

 

Diferentemente de Antonio, que utilizou o Economiza Alagoas para comprar produtos em grande quantidade, o estudante de mestrado em Economia, Arnóbio Cavalcanti, consulta o valor de itens de uso diário.

 

“É uma ferramenta bastante inovadora, que ajuda a população no dia a dia, mas acho que seria interessante lançar o um app para que a solução ficasse ao alcance das mãos”, opina.

 

A sugestão de Arnóbio já foi executada pela equipe Crimeia durante o Hackathon Insano e deve estar disponível para IOS e Android a partir deste mês.

 

“Estamos trabalhando para que o aplicativo seja lançado em breve, no entanto o nosso site já é responsivo, ou seja ele é adaptado para os diferentes dispositivos como smartphones e tablets”, explica Eduardo.

 

Além dessa característica, a ferramenta passou no último mês por melhorias que a tornam mais rápida e dinâmica. Agora, quando a consulta é feita por códigos de barra é indicado os três menores preços do item de desejo.

 

“Estamos empenhados também para criar uma consulta mais especifica de item de maior procura do consumidor e ampliaremos o prazo de pesquisa de três dias para quinze dias”, projeta o chefe do projeto.

 

Para ter acesso à plataforma basta acessar o endereço http://nfce.sefaz.al.gov.br/economizaalagoas.htm

Inúmeros projetos sociais estão sendo favorecidos com o Programa Nota Fiscal Cidadã (NFC). Um deles é o Movimento de Crianças e Adolescentes de Alagoas (MAC-AL), que nesta terça-feira (03), comemorou a implantação da sala de inclusão digital, a reforma e aquisição de equipamentos para sua sede, localizada no município de Delmiro Gouveia.  

Com mais de 30 anos de trabalhos voltados na defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes do município, a instituição oferece atividades de arte, religião, cultura e cidadania. Com os recursos da NFC, a MAC expande os seus serviços e disponibiliza cursos profissionalizantes de informática para os adolescentes a partir de 14 anos.

“Fomos contemplados três vezes no sorteio da NFC com R$ 5 mil, totalizando R$ 15 mil. Utilizamos o dinheiro para ofertar maiores oportunidades aos jovens. A sala já está em uso e a ideia é que seja rotativo e isso quer dizer que a cada turma formada abriremos uma outra”, planeja o coordenador estadual do projeto, Cosmo Soares, acrescentando que no último sorteio ganharam mais R$ 5 mil. “Estamos vendo a melhor forma de aplicar esse dinheiro em prol das 80 crianças que fazem parte do projeto”, completa.

De acordo com o coordenador pedagógico do Programa de Educação Fiscal, Yuri Miranda, a MAC conseguiu também a aquisição de novos equipamentos como bebedouros e ar-condicionado e a reforma do prédio. “Tudo isso para melhorar nas atividades com a comunidade”, pontua Yuri.

As atividades desenvolvidas pela instituição são: teatro, dança, música, esportes e assistência familiar. “Desde 1968 o MAC vem promovendo vida e tornando meninos e meninas protagonistas de sua própria história”, declara Cosmo.

A agenda do Programa de Educação Fiscal da Sefaz/AL no interior ainda contemplou o município de Olho D’água das Flores. Na manhã desta terça-feira (03), a Educação Fiscal realizou uma palestra na Prefeitura do Município para falar da Campanha NFC e seus benefícios. “O nosso objetivo é chamar a atenção dos servidores e que eles possam incentivar os projetos sociais a fazerem parte da NFC, a exemplo do Movimento de Adolescentes e Crianças em Delmiro”, pontua Yuri.

Como fazer o bem

Ao pedir o CPF na nota e se cadastrar na Nota Fiscal Cidadã é possível compartilhar notas fiscais com alguma instituição cadastrada no programa. Ao todo são 60 entidades. A cada 10 notas fiscais o consumidor ganha um cupom. Quando compartilha, ganha o número de cupons em dobro. O site oficial é www.nfa.sefaz.al.gov.br/nfa/login.aspx?ReturnUrl=%2fnfa%2fprincipal.aspx.

Para aprofundar reflexões sobre responsabilidade fiscal e metas orçamentárias, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) promove mais uma etapa do processo de implantação do Sistema Integrado de Administração Contábil e Financeiro (Siafe). Desde a segunda-feira (2), a Fundação de Amparo a Pesquisa de Alagoas (Fapeal) recebe o renomado analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional, Paulo Feijó, para uma capacitação fiscal.

Estendendo-se até a sexta-feira (6), o treinamento denominado “Execução Orçamentária e Financeira” se volta para uma metodologia que discute e acompanha a fundo se o Estado está ou não gastando mais do que ganha. Quem explica é Feijó, especialista em apuração de resultados fiscais e contabilidade aplicada ao setor público.

“É importante a sociedade estar envolvida em questões como essa. Acompanhar de perto se o Estado gera dívidas maiores que a própria arrecadação. Se essas dívidas saírem do controle de um jeito insustentável teremos o que está acontecendo em alguns estados, por exemplo, onde o desequilíbrio nas contas reflete no cidadão comum com os cortes de programas sociais, como os restaurantes populares e a precarização do ensino público superior”, explica o analista.

Mesmo que a realidade de Alagoas em nada se pareça com o quadro mencionado, para o especialista é necessário entender as origens de problemas como esse. “Esse desequilíbrio não é algo que surgiu agora. Vem de um processo que chamamos de Deterioração das Contas do Estado, assim como acontece na casa de alguém que não paga as dívidas por um longo tempo. Isso compromete os serviços prestados à sociedade”, diz.

Participam do curso servidores do Tesouro Estadual, integrantes do Alagoas Previdência, da Controladoria-Geral e da Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag). O curso está voltado para análises da gestão fiscal de Alagoas, mas, nesse primeiro momento, estão sendo usados números hipotéticos para os estudos.


“É preciso entender os conceitos básicos para depois fazer as análises no mundo real com números mais concretos. Queremos que os servidores entendam a lógica e o raciocínio da metodologia primeiro”, diz.  Para uma melhor continuidade das políticas públicas do Estado, o Siafe chega como um aliado. Tem um papel importante. Com previsão de implantação para 2018, o sistema apresenta uma riqueza de instrumentos maior para monitorar dados.

“O Siafe-AL é flexível e vem com um módulo de geração de informações acoplado. São indicadores e classificadores que vão ajudar na tomada de decisões”, ressalta Feijó. Além da vertente fiscal, a capacitação também se volta para a convergência da contabilidade do Estado aos padrões internacionais. Nos próximos módulos essa modernização será tratada com maior profundidade.


O pesquisador do grupo de estudos e atualizações das práticas contábeis, fiscais e financeiras (GEACONFF), Lucas Nutels, destaca a abordagem sobre metas fiscais e resultados primários que o palestrante tem usado. “Feijó traz para nós o que tem de melhor na administração pública a nível nacional. Ele está apresentando ferramentas que vão auxiliar a melhoria da análise dos indicadores fiscais e econômicos do Estado, inclusive na elaboração dos instrumentos orçamentários.”

Ainda restam seis capacitações até a regularização do Siafe em Alagoas. Os módulos seguintes do programa vão abordar assuntos como auditoria e contabilidade.

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