Processo de endividamento do estado. Este foi um dos assuntos tratados pelo Secretário de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), George Santoro, durante sua participação, nesta terça-feira (10), na audiência pública da Assembleia Legislativa de Alagoas que trouxe como tema central Renúncia Fiscal e o novo ciclo de endividamento público.

O gestor foi convidado para o debate, representando o Estado de Alagoas,  que fez parte da programação do IV Seminário Internacional 70 anos do Balanço de Pagamentos: De onde vem a Dependência?, organizado pelos cursos de Serviço Social e de Ciência Econômica da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Liderada pela deputada estadual Jó Pereira, a mesa aconteceu no auditório da reitoria da Universidade.

“Esse seminário tem como objetivo trocar informações, debater pesquisas e atuar conjuntamente com a comunidade acadêmica e a população, a fim de esclarecer essas questões para os principais interessados nos impactos causados em Alagoas” explica a parlamentar.

Durante a audiência foram abordados temas como a dívida pública, o novo ciclo de endividamento de Alagoas, as Diretrizes Orçamentárias, o Plano Plurianual e o regime próprio de previdência, aprofundando o debate sobre pontos como renúncia, sigilo fiscal e transparência.

“A nossa gestão visa muito pela transparência, tanto é que fomos o primeiro estado do Brasil a publicar a relação de empresas que recebem benefício fiscal, então, participar desse evento e contar a história da dívida de Alagoas e de como estamos reduzindo esse valor nos últimos anos, é mais uma forma de ser transparente com a sociedade” esclareceu o secretário George Santoro.

Durante sua participação, Santoro fez uma abordagem histórica financeira de Alagoas, mostrando toda a evolução dos números e a redução da dívida pública ao longo dos últimos anos.

“Um trabalho sério e comprometido fez Alagoas reduzir em mais de 50% o endividamento nos últimos anos. Fruto de ajustes nas contas do Estado, que traz uma tranquilidade e se tornou referência por entes públicos de todo país. E justamente, por manter as contas equilibradas, que Alagoas segue em pleno desenvolvimento, propiciando abrir espaço para fazer endividamentos corretos dando retorno à sociedade, com obras de infraestrutura, tão importantes, como o saneamento em regiões turísticas. Nosso ciclo é promover o desenvolvimento, gerando emprego e renda ao cidadão alagoano”, concluiu.

O secretário de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), George Santoro, esteve reunido com técnicos do Tesouro Nacional, em Brasília, na segunda-feira (5) para levantamento da dívida pública do Estado.

Desde sexta-feira, 2, após sua posse, o secretário tem recebido informações dos gestores da Fazenda Estadual e os números revelados mostram o grau de comprometimento da receita com folha de pessoal, dívida e empréstimos.

Em função disso, Santoro afirmou que será importante que a regulamentação da Lei Complementar (LC) 148 atenda às características específicas dos contratos da dívida do Estado de Alagoas.  A LC 148 foi publicada no Diário Oficial da União em 26 de novembro e alterou a Lei Complementar 101 de 2000 (que estabelecia normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal).

Dessa forma, o secretário percorreu setores da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e se reuniu com o subsecretário de Relações Financeiras Intergovernamentais, Eduardo Coutinho, e com técnicos da Coordenação-geral de Haveres Financeiros (Coafi) e da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios (Corem).

“Esse assunto vai entrar na pauta de janeiro e a Fazenda foi se inteirar da posição oficial do Tesouro Nacional em relação aos números da dívida de Alagoas quanto à regulamentação da Lei Complementar 148”, disse Santoro.

Posse

Ainda na ocasião, em Brasília, o secretário da Fazenda de Alagoas participou da posse do novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A solenidade aconteceu às 15h, no auditório do Banco Central (BC).

Santoro desejou sorte para o novo ministro e o parabenizou pela equipe que tinha acabado de anunciar.

O secretário de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), George Santoro, estará em Brasília nesta segunda-feira (5) para a posse do novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que está marcada para as 15h, no auditório do Banco Central (BC). Logo após a cerimônia, Santoro terá reuniões com técnicos do Tesouro Nacional para levantamento da situação da dívida pública de Alagoas.

“Desde sexta-feira, estamos realizando reuniões com os técnicos da Sefaz para conhecer a situação financeira do Estado. Agora, em Brasília, quero aprofundar sobre a real situação da dívida pública”, disse o secretário.

Os números que estão sendo revelados pelos gestores da Fazenda Estadual ao secretário mostram o grau de comprometimento da Receita com folha de pessoal, dívida e empréstimos. Santoro admitiu que não descarta a adoção de medidas que visem a um ajuste na lei para incrementar a arrecadação.