O secretário de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), George Santoro, esteve reunido com técnicos do Tesouro Nacional, em Brasília, na segunda-feira (5) para levantamento da dívida pública do Estado.
Desde sexta-feira, 2, após sua posse, o secretário tem recebido informações dos gestores da Fazenda Estadual e os números revelados mostram o grau de comprometimento da receita com folha de pessoal, dívida e empréstimos.
Em função disso, Santoro afirmou que será importante que a regulamentação da Lei Complementar (LC) 148 atenda às características específicas dos contratos da dívida do Estado de Alagoas. A LC 148 foi publicada no Diário Oficial da União em 26 de novembro e alterou a Lei Complementar 101 de 2000 (que estabelecia normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal).
Dessa forma, o secretário percorreu setores da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e se reuniu com o subsecretário de Relações Financeiras Intergovernamentais, Eduardo Coutinho, e com técnicos da Coordenação-geral de Haveres Financeiros (Coafi) e da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios (Corem).
“Esse assunto vai entrar na pauta de janeiro e a Fazenda foi se inteirar da posição oficial do Tesouro Nacional em relação aos números da dívida de Alagoas quanto à regulamentação da Lei Complementar 148”, disse Santoro.
Posse
Ainda na ocasião, em Brasília, o secretário da Fazenda de Alagoas participou da posse do novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A solenidade aconteceu às 15h, no auditório do Banco Central (BC).
Santoro desejou sorte para o novo ministro e o parabenizou pela equipe que tinha acabado de anunciar.