Sefaz Alagoas discute Lab Fiscal e a cultura da inovação como forma de transformação digital com foco na maior eficiência administrativa
Com o objetivo de discutir novas ideias e a capacidade de aplicar um pensamento inovador no setor público, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizará, na próxima segunda-feira (14), a Webinar “Lab Fiscal e a cultura da inovação: A transformação digital com foco na maior eficiência administrativa”. O evento será transmitido ao vivo pelo canal oficial da Sefaz no YouTube, das 10h às 12h.
Debatendo sobre inovação, metodologia ágil e mudanças culturais, esta primeira edição do evento contará com cases do setor público e mundo privado para fomentar a discussão em âmbito nacional e aculturar servidores a respeito da relevância de nova forma de trabalhar e de enxergar os processos internos e externos de uma empresa.
O evento contará com a presença de três palestrantes: a coordenadora do Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Estado do Ceará, Jessika Moreira; o sócio e gerente da EloGroup Consultoria, Marcello Ponce Fonseca; e a Group Product Manager, Gabriela Mozas.
A moderação do diálogo ficará por conta do Secretário Especial da Receita Estadual de Alagoas, Luiz Dias. “É uma iniciativa pioneira no setor público alagoano e que visa expandir os horizontes das nossas atuais perspectivas. Diante do cenário de mudanças ao qual estamos sendo submetidos, o debate sobre este tema é ainda mais necessário e de grande importância”, explica.
Para acompanhar este primeiro encontro, basta acessar o link: https://www.youtube.com/user/sefazalagoas Se inscreva no canal e ative o ícone de notificação para não perder a transmissão!
O que é Lab Fiscal
O Lab Fiscal foi lançado pelo órgão em maio deste ano e tem como objetivo principal fomentar a cultura da inovação, com foco no estabelecimento de parceiras entre o setor privado e púbico, desenvolvendo um capital intelectual no Estado.
O Laboratório de Aceleração de Resultados e Inovação Fiscal é um espaço criativo e colaborativo destinado à cocriação, exploração de testes de ideias, conceitos ou sugestões, objetivando o desenvolvimento e aprimoramento de novos produtos, soluções, serviços ou reformulação de processos de trabalho, com o intuito de alcançar maior eficiência institucional.
Dentre outros objetivos estão a abertura de espaço para a participação da sociedade na concepção de projetos inovadores no âmbito da Fazenda pública e o apoio aos setores da Sefaz na busca de soluções para problemas complexos, tomando por base metodologias de inovação e inteligência que considerem a empatia, colaboração e a experimentação.
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- Chapéu EVENTO
- Bigode Webinar acontecerá no dia 14 de setembro, de 10h às 12h, e contará com a presença de especialistas do ramo
- Repórter Layla Oliveira e Anna Cláudia Almeida
Governo de Alagoas libera segunda faixa salarial nesta sexta-feira (11)
O Governo do Estado irá liberar, nesta sexta-feira (11), o pagamento dos salários referente ao mês de agosto para os servidores públicos incluídos na segunda faixa salarial.
Recebem os funcionários que possuem vencimentos acima de R$ 2.562,00.
A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz) ressalta que o pagamento da primeira faixa salarial aconteceu no dia 29 de agosto.
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- Chapéu SALÁRIO
- Bigode Remuneração contempla os servidores inseridos na segunda faixa salarial
- Repórter Ascom Sefaz
Sefaz recadastra carteira funcional de auditores fiscais em Alagoas
Pensando em trazer maior segurança aos contribuintes no ato da fiscalização, a Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) deu início ao recadastramento das carteiras funcionais dos cerca de 340 auditores fiscais do Estado de Alagoas. Nos dias 01 e 02, as atividades serão realizadas no prédio sede do órgão, e segue nos dias 03 e 04, no Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, em Jacarecica.
Na cédula de identidade, consta o número da carteira, data de emissão, matrícula, nome completo, data de nascimento, CPF e RG do auditor, bem como sua assinatura no final, além do código de barras de autenticação, conforme modelo apresentado abaixo.
De acordo com o Superintendente Especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, esta atualização tem o objetivo de transmitir confiança durante a fiscalização, tendo a garantia que aquele auditor trabalha de fato para a Fazenda Pública e pode exercer suas atividades normalmente.
“Nós sempre tivemos essa carteira, mas agora é uma versão mais moderna e segura de acordo com os padrões dos documentos oficiais do Instituto de Identificação. Assim o contribuinte pode reconhecer o auditor que está processando a fiscalização, como também é uma prerrogativa da Lei Orgânica do Grupo Ocupacional Tributação e Finanças [Lei Nº 6285/2002]”, frisa.
Ressalta-se que o artigo 9º da Lei Nº 6285/2002 institui aos integrantes desse subgrupo de fiscalização portar carteira funcional, com autorização permanente para o porte de arma de defesa pessoal, com validade em todo o território alagoano, conforme Lei Estadual.
O Superintendente de Fiscalização, Luiz Augusto, destaca que o auditor fiscal pode requisitar o apoio das autoridades policiais e administrativas estaduais e municipais para assegurar o pleno exercício das atribuições fazendárias no Estado.
“O auditor pode solicitar, através da Procuradoria Geral do Estado, o apoio das autoridades judiciais para busca e apreensão de mercadorias, livros e documentos que considere necessários à instrução de procedimentos fiscais, como a Lei exemplifica. Por meio dessas operações conjuntas, conseguimos reforçar a fiscalização e garantir uma concorrência leal em Alagoas”, evidencia.
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- Bigode Novo modelo segue padrão de segurança dos documentos oficiais do Instituto de Identificação
- Repórter Tatyane Barbosa
Sefaz aborda tema de saúde mental e isolamento em edição do Sextas do Saber
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) realizará, na próxima sexta-feira (04), mais uma edição do projeto Sextas do Saber. Desta vez, o tema tratado será “Saúde Mental e Isolamento: perspectivas sob o olhar psicológico na pós-pandemia”, que contará com a apresentação da psicóloga clínica e organizacional, Gabriella Malta. O encontro será de forma virtual, às 11h, no canal oficial da Sefaz no YouTube.
Para o secretário da Fazenda, George Santoro, o assunto abordado é de grande importância para o atual cenário em que nos encontramos. “Falar sobre saúde mental sempre é importante, mas acredito que neste momento, devido aos efeitos da pandemia, essa discussão se torne ainda mais fundamental. Então acredito que será uma edição muito enriquecedora para o projeto do Sextas do Saber”.
A psicóloga Gabriella Malta alerta à população sobre a necessidade de um olhar mais atento para os impactos psicológicos causados diante de tantas mudanças significativas. “Essas mudanças, ocorridas neste tempo de pandemia, pode comprometer diferentes áreas da vida pessoal, profissional, financeira e social, além de desencadear problemas de estresse, ansiedade e depressão. É importante salientar, ainda, que, segundo a OMS, o Brasil é o país campeão em transtorno de ansiedade e o primeiro país em depressão da América Latina. Essa informação nos mostra que a sociedade já está adoecida e o isolamento social tem evidenciado ainda mais esse cenário de adoecimento. Por isso devemos ampliar cada vez mais à nossa atenção para os cuidados com a nossa saúde mental”, explicou.
Para participar desta edição do Sextas do Saber, basta acessar o canal oficial da Secretaria da Fazenda de Alagoas no YouTube. Para não perder a transmissão, é só se inscrever e ativar o ícone de notificação.
Sobre o projeto
O projeto Sextas do Saber estreou em junho de 2019, com o objetivo de levar conhecimento sobre gestão fiscal e tributária para toda a sociedade civil alagoana. Trazendo temas importantes, o ciclo de palestras já recebeu convidados de renome no cenário nacional e internacional abordando temáticas como previdência complementar, reforma tributária e inovações em contas públicas.
Contando com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Conselho Regional de Administração (CRA) do Conselho Regional de Economia (Corecon) e da Associação dos Tributaristas de Alagoas (Atrial), o Sextas também arrecada alimentos para doar às instituições sociais participantes da campanha Nota Fiscal Cidadã.
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- Chapéu EVENTO
- Bigode O encontro virtual acontece sexta-feira (04) e conta com a presença de uma profissional da psicologia
- Repórter Layla Oliveira
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A Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos da Procuradoria Geral do Estado intermediou importante acordo envolvendo os Municípios de Pilar e Marechal Deodoro e que põe fim a um conflito que se arrastava há anos a respeito do repasse de receitas do ICMS. Todo o problema girava em torno da titularidade da fatia do imposto devida aos entes municipais, por força de disposição constitucional, oriunda das riquezas de uma Unidade de Processamento de Gás Natural da Petrobrás S/A.
Na conciliação, presidida pela Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos, os municípios, representados por seus prefeitos e representantes jurídicos, e o Estado de Alagoas, representado pela Sefaz e PGE, chegaram a um consenso a respeito da localização da UPGN da Petrobrás S/A e, consequentemente, do efetivo titular da parcela do ICMS originária das riquezas produzidas pela unidade, pacificando uma controvérsia de muitos anos e pondo fim a debate que gerou diversos procedimentos administrativos no âmbito da Fazenda Estadual.
De acordo com o Presidente da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos da PGE, Alysson Paulo Melo de Souza, “foi a primeira vez que a Câmara exerceu a competência legal que prevê a possibilidade de o órgão intermediar conflitos envolvendo entes municipais e a administração pública estadual e ficamos muito felizes que o procedimento tenha sido exitoso, o que só foi possível em virtude da postura madura, democrática e republicana de todos os entes envolvidos”. A homologação do acordo foi feita pelo Procurador-Geral do Estado, Francisco Malaquias, que também comemorou o sucesso da conciliação.
Para a Procuradora Emmanuelle Pacheco, Coordenadora da Procuradoria da Fazenda da PGE, este foi um grande momento com resultados positivos para todos os envolvidos, que questionavam a titularidade da fatia do ICMS devida aos entes municipais. “Trata-se de processo judicial cuja discussão se arrastava desde 2012 que finalmente pomos fim e da melhor forma: com a conciliação entre as partes”, afirmou, elogiando o trabalho feito pela Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos, um órgão recente dentro da estrutura da PGE e que vem alcançando resultados positivos.
A fala do Secretário Especial da Receita Estadual, Luiz Dias, vai no mesmo sentido. “Temos muito o que comemorar. A Sefaz está satisfeita com este resultado. É um acordo simbólico e importante, por trazer segurança jurídica e pacificação quanto ao cálculo e distribuição do índice de participação dos municípios. Essa controvérsia se arrastava e vinha gerando muitos recursos e muitas ações, o que terminava sendo ruim para todos os envolvidos”, explicou, destacando a forma equilibrada e responsável como a Câmara da PGE conduziu todo o processo.
Governo de Alagoas libera primeira faixa salarial neste sábado (29)
O Governo do Estado libera o pagamento dos salários referentes ao mês de agosto, neste sábado (29), para os servidores públicos incluídos na primeira faixa salarial. Recebem os funcionários que possuem vencimentos até R$ 2.562,00.
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) informa que esta remuneração contempla mais de 62% do total de servidores ativos e inativos do Estado.
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- Chapéu PAGAMENTO
- Bigode Montante é referente ao mês de agosto e contempla servidores com vencimentos até R$ 2.562,00
- Repórter Ascom Sefaz
Site da Sefaz Alagoas ficará indisponível nos dias 29 e 30 para manutenção do sistema
A Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL), por meio da sua Superintendência de Tecnologia da Informação, informa que, por motivos de manutenção na parte elétrica no Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas (ITEC), nos dias 29 e 30, todos os serviços que utilizam o link de comunicação do ITEC serão afetados e ficarão indisponíveis.
Estes serviços são o site da Sefaz-AL, Portais do Contribuinte e do Fazendário, Sistemas Gestor, Fiscaliza, IPVA, Siafe, assim como envio e recebimento de e-mails, lotes de banco, conexão com postos e infovia. Os técnicos de plantão da Infraestrutura e Produção estarão atentos a qualquer situação durante essa manutenção.
Informações adicionais
- Chapéu ATUALIZAÇÃO
- Bigode Medida atende pedido do Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado para atualizar serviços
- Repórter Ascom Sefaz