Rotativo (470)
Governo convoca candidatos do concurso da Sefaz para avaliação biopsicossocial
O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), divulgou a convocação dos candidatos que solicitaram concorrer como pessoas com deficiência para a avaliação biopsicossocial referente ao concurso público da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). A publicação está disponível no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (30).
De acordo com o documento, a avaliação acontece no dia 2 de agosto. A partir do dia 27 de julho, os candidatos deverão acessar o endereço eletrônico www.cebraspe.org.br/concursos/sefaz_al_19_auditor para verificar o horário e local em que se deve realizar a etapa, que acontecerá seguindo medidas de proteção necessárias em função da pandemia de Covid-19.
A Secretaria do Planejamento explica, ainda, que o edital de resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer como pessoas com deficiência também será publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas, na data provável de 11 de agosto de 2020. Após a divulgação, os candidatos terão um novo prazo para interposição de recurso ao resultado.
Realizadas em fevereiro deste ano, as provas do certame reuniram mais de 8 mil candidatos inscritos, que se dividiram entre os cargos de Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual e de Auditor Fiscal da Receita Estadual da pasta. Para conferir a publicação da etapa do concurso em questão, basta clicar aqui.
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- Bigode Etapa é voltada apenas para os que solicitaram concorrer como pessoas com deficiência no certame
- Repórter Ascom Seplag
Secretaria da Fazenda realiza primeira edição virtual do Sextas do Saber
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) realizou a primeira edição virtual do Sextas do Saber. O evento aconteceu nesta sexta-feira (26) e comemorou o aniversário desta iniciativa que tem trazido conhecimento sobre a gestão fiscal e tributária para a população alagoana. Idealizado como um webnário a ser transmitido pelo aplicativo de videoconferência Zoom, o ciclo de palestras abordou discussões sobre o tema “Tributação na Nova Economia Digital Pós-Pandemia”.
Nesta oportunidade, estiveram presentes o doutor em economia pela Unicamp, José Roberto Afonso e o economista e auditor fiscal de carreira, Márcio Verdi. O coordenador geral do Encat, Eudaldo Almeida de Jesus, foi o encarregado por mediar esse diálogo.
“A pandemia do Coronavírus com toda certeza mudará o jeito de se fazer tributação. Temos um novo normal e isto implicará diretamente nas questões de cobrança e pagamento de impostos. Então eu acredito que este momento de debate que a Secretaria da Fazenda de Alagoas, junto com o IDP, é um momento valioso para a troca de ideias sobre o que nos espera no futuro”, explica José Roberto Afonso.
A transmissão contou com a participação de mais de 40 pessoas, que se conectaram à sala da videoconferência. Em sua fala, o economista e auditor fiscal de carreira, Márcio Verdi, pontuou que as novas formas de comércio e prestação de serviços online tem sido um fator de destaque durante a pandemia. “Os serviços de vendas online dispararam neste período de isolamento e isto nos revela que a tendência é que esse mercado cresça cada vez mais. Com esse crescimento e essa mudança na forma de comprar e vender, consequentemente, novas maneiras de se pensar tributação devem ser discutidas”, concluiu.
Esta edição do Sextas do Saber foi organizada em parceria com o Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) e com o IDP, que é um centro de excelência no ensino, pesquisas e extensão nas áreas da Administração Pública, do Direito e da Economia.
"Estamos muito contentes com o evento. Dois palestrantes deram uma visão muito importante desse cenário atual da economia digital, que cada vez mais fica relevante nessa situação que nós estamos vivendo", finalizou o secretário da Fazenda, George Santoro.
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- Bigode Evento aconteceu nesta sexta-feira (26) e discutiu as novas dinâmicas de tributação pós-pandemia
- Repórter Layla Oliveira
Operação integrada apreende cerca de 9 mil aves sem nota fiscal em Alagoas
Em operação conjunta, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL), Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária (Adeal) e o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) apreenderam, nesta sexta-feira (26), nove caminhões com cerca de 9 mil aves sem nota fiscal em Alagoas.
As cargas foram interceptadas em Maceió e Arapiraca. Oriundas de Pernambuco, não possuíam nenhuma certificação sanitária e, por isso, foram retidas, juntamente com os veículos. Já os motoristas foram autuados.
De acordo com o Superintendente Especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, ações como essa são de extrema importância, pois ajudam a combater o transporte de mercadorias com procedência duvidosa, evitam o desemprego e a falência do comércio alagoano, além de coibir a sonegação fiscal no Estado.
“O imposto não recolhido é prejuízo na saúde, educação, segurança pública e infraestrutura. O cidadão alagoano deve se conscientizar ao não consumo desses produtos, que podem causar danos a si mesmo, e ainda lesar a concorrência leal no Estado”, alerta.
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- Chapéu FISCALIZAÇÃO
- Bigode Irregularidade na carga foi constatada nos municípios de Maceió e Arapiraca
- Repórter Tatyane Barbosa
Sefaz Alagoas realiza webnário sobre tributação na economia digital pós-pandemia
O projeto Sextas do Saber completa um ano de existência e neste período tem levado conhecimento a diversas áreas da sociedade civil alagoana. Para marcar o aniversário desta iniciativa de sucesso, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL), preparou um Webnário especial com grandes nomes da área fiscal e econômica do país.
Realizado sempre de forma presencial, o Sextas do Saber terá sua primeira edição virtual, devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Para isso, ampliando ainda mais o alcance do público, a Fazenda firmou parceria com o Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) e com o IDP, que, dentro do Projeto Espaço Aberto, fará a transmissão do evento no dia 26 de junho, às 16h.
O debate poderá ser acompanhado através do aplicativo de videoconferência Zoom. Os interessados devem se inscrever com antecedência preenchendo o formulário disponível no link https://cutt.ly//sextasdosaber. Posteriormente, a íntegra das palestras serão postadas no canal oficial da Sefaz no YouTube.
Tendo em vista que esse é um momento de grandes mudanças, a Secretaria da Fazenda traz como tema desse encontro a “Tributação na Nova Economia Digital Pós-Pandemia”. Para essa edição, estarão presentes o doutor em economia pela Unicamp, José Roberto Alonso e o economista e auditor fiscal de carreira, Márcio Verdi.
O coordenador geral do Encat, Eudaldo Almeida de Jesus, será o responsável por mediar esse diálogo. “O projeto Sextas do Saber foi uma grande ideia que teve a Sefaz Alagoas, conectando palestrantes nacionais e internacionais a fim de contribuir com essa visão moderna e empreendedora de melhorar a situação que vivemos no presente”, relata Eudaldo Almeida.
Para o secretário George Santoro, essa realização demonstra o compromisso da secretaria em acompanhar as inovações de seu tempo. “Estamos vivendo uma época diferente, desconhecida e que requer de nós, gestores públicos, a capacidade de nos adaptar a essas situações de crise, a fim de continuar prestando um serviço de qualidade para a população. Esse webnário é parte dos esforços da Sefaz em oferecer novas ferramentas para a manutenção do diálogo com a sociedade alagoana”, enfatiza ele.
Esta edição do Sextas do Saber foi organizada em parceria com o Encat e com o IDP, que é um centro de excelência no ensino, pesquisas e extensão nas áreas da Administração Pública, do Direito e da Economia. O Instituto desenvolve estudos e pesquisas aplicadas, difundidos por uma grande rede de publicações acadêmicas e de eventos de grande repercussão, nos quais reúne palestrantes nacionais e internacionais de destaque, promovendo, assim, o intercâmbio global do conhecimento e estimulando o debate de alto nível acadêmico.
Sobre os palestrantes
José Roberto Afonso é economista e contabilista, doutor em economia pela Universidade Estadual de Campinas, em São Paulo, e mestre em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Márcio Verdi é secretário executivo do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), economista e auditor fiscal de carreira.
Sobre o projeto
O projeto Sextas do Saber estreou em junho de 2019, com o objetivo de levar conhecimento sobre gestão fiscal e tributária para toda a sociedade civil alagoana. Trazendo temas importantes, o ciclo de palestras já recebeu convidados de renome no cenário nacional e internacional abordando temáticas como previdência complementar, reforma tributária e inovações em contas públicas.
Contando com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Conselho Regional de Administração (CRA) do Conselho Regional de Economia (Corecon) e da Associação dos Tributaristas de Alagoas (Atrial), o Sextas também arrecada alimentos para doar às instituições sociais participantes da campanha Nota Fiscal Cidadã.
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- Chapéu NOVIDADE
- Bigode O evento em parceria com Encat e o IDP acontece no dia 26 de junho pelo aplicativo Zoom
- Repórter Layla Oliveira
Governo de Alagoas libera segunda faixa salarial nesta quinta-feira (11)
O Governo do Estado irá liberar o pagamento dos salários referente ao mês de maio, nesta quinta-feira (11), para os servidores públicos incluídos na segunda faixa salarial. Recebem os funcionários que possuem vencimentos acima de R$ 2.562,00.
A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) ressalta que o pagamento da primeira faixa salarial aconteceu no dia 29 de maio.
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- Chapéu PAGAMENTO
- Bigode Montante se refere ao mês de março e contempla servidores com vencimentos acima de R$ 2.562,00
- Repórter Ascom Sefaz
Assessoria de Compliance da Sefaz vistoria Bloco Administrativo para garantir aplicação das medidas de prevenção
A Assessoria de Ética e Compliance da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) continua atuando para garantir a saúde e integridade dos servidores do órgão neste tempo de pandemia.
Desde o dia 28 de maio, o setor vem fazendo vistorias para verificar o cumprimento das diretrizes contidas na Portaria SEF nº 907/2020, que dispõe sobre o regime de trabalho dos servidores diante das medidas de restrição adotadas para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
No Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, em Jacarecica, a inspeção observou todos os setores de trabalho, verificando a quantidade de servidores que prestam serviço na mesma sala, sistema de circulação de ar, distanciamento entre as bancadas de trabalho, dispensas de álcool gel, bem como as condições em dia de atendimento ao público, observando a limitação dentro de cada instalação de atendimento.
Para o assessor especial de Ética e Compliance, Rodrigo Miranda, é extremamente importante e necessário oferecer melhores condições de trabalho, principalmente, neste tempo de saúde pública que requer atenção especial.
“Para garantir que as recomendações sejam cumpridas, o Compliance está atuando nas vistorias. Com isso, será feito um relatório com algumas recomendações, que seguirá ao secretário de gestão interna para execução. Reforçamos o nosso compromisso em manter integridade dos nossos públicos e colaboradores”, finalizou Rodrigo Miranda.
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- Chapéu PREVENÇÃO
- Bigode Ação visa verificar o cumprimento das diretrizes contidas em portaria que dispõe o funcionamento da secretaria e atuação dos servidores durante a pandemia
- Repórter João Henrique Siqueira
GTs estruturam implantação de protocolos sanitários e plano de retomada de atividades
Criados em portaria por determinação do Governo do Estado na última quarta-feira (27), os Grupos de Trabalho (GTs) avançam na estruturação do plano de retomada das atividades econômicas e da implantação de novos protocolos sanitários em Alagoas. Sob coordenação das Secretarias do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) e Fazenda (Sefaz), Gabinete Civil e Prefeitura de Maceió, as medidas de funcionamento atenderão critérios extremos de segurança à população.
A proposta de retorno, ainda sem data estabelecida pelos segmentos econômicos do Governo, será apresentada para debate e construção conjunta nesta terça-feira (2), às áreas do comércio, serviço e trade turístico alagoano. Inicialmente, o plano está fundamentado em cinco fases de reabertura – vermelha, laranja, amarela, verde e branca -, sendo a primeira delas aquela em que o Estado já se encontra, com a determinação do isolamento social e funcionamento apenas de setores que forneçam serviços considerados essenciais à sociedade.
“Os próximos dias serão decisivos para a definição do cronograma de reabertura. Neste momento, a conversa com os segmentos que formam a economia alagoana é fundamental para apresentar detalhadamente o plano criado pelo GT e entender as necessidades de adaptação em cada setor. Tudo será feito no tempo propício, com a máxima cautela, respeitando os protocolos sanitários e prezando pela saúde e proteção da população”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rafael Brito.
A possibilidade de reabertura das atividades econômicas será definida a partir do atendimento às exigências estabelecidas pelos novos protocolos sanitários também elaborados pelos Grupos de Trabalho. Os documentos contam com obrigações específicas para cada segmento da economia e obedecem às recomendações determinadas pela Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
"É fundamental a participação da sociedade representativa, dos grupos econômicos, para que conjuntamente com o Governo do Estado possamos chegar num consenso de qual será a melhor maneira do retorno das atividades. E que tudo seja realizado de uma forma planejada, estruturada, organizada para gerar segurança aos cidadãos que irão aos estabelecimentos comerciais e empresariais, mantendo os devidos protocolos sanitários para garantir a saúde de todos e estimulando o restabelecimento das atividades produtivas no Estado", afirma o secretário da Fazenda, George Santoro.
Grupos de Trabalho
Os Grupos de Trabalho foram criados levando em consideração os impactos econômicos causados pela pandemia e a necessidade de estabelecer protocolos para o funcionamento dos setores produtivos após o período de distanciamento social, a fim de dar impulso à retomada das atividades econômicas, mas com medidas de extrema segurança à população alagoana. A reunião desta terça-feira (02), por meio de videoconferência, contará com a participação do secretário do Gabinete Civil, Fábio Farias, além dos secretários de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rafael Brito, e o secretário da Fazenda, George Santoro.
Para a definição de planos de retomada, deverão ser observados a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19); e os Decretos Estaduais publicados com as medidas necessárias para o enfrentamento à disseminação da doença.
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- Chapéu EM ALAGOAS
- Bigode Medidas estão sendo construídas pelo Governo e setores do comércio, serviço e trade turístico, seguindo os protocolos sanitários e prezando pela saúde e proteção da população
- Repórter Rafaela Pimentel
Em transmissão online, Sefaz realiza pagamento simbólico de sorteio do dia das mães da Nota Fiscal Cidadã
A edição aconteceu de forma virtual, devido ao isolamento social vivenciado pelos brasileiros por causa da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), visando cumprir as restrições de aglomeração, diretrizes estabelecidas pelo decreto governamental. Deste modo, diversas entidades puderam acompanhar e interagir ao vivo pelo canal da Fazenda no You Tube e na TV Cidadã Alagoas.
A Chefe de Educação Fiscal, Glácia Tavares, conduziu a transmissão enfatizando o trabalho da equipe fazendária em pagar o prêmio dentro do mês com o propósito de ajudar as instituições que precisam para dar andamento aos trabalhos, principalmente neste tempo de pandemia.
Em março, a Sefaz adotou medidas para diminuir o impacto causado nessas entidades que tanto ajudam a população alagoana. A primeira mudança foi a alteração do prazo para que as instituições gastem o dinheiro recebido no prêmio, passando de 90 para até 120 dias.
A segunda novidade é que as ganhadoras de até R$5 mil reais poderão gastar até 40% deste valor com despesas de custeio, o que vai ajudar as organizações a manter despesas com alimentação e quitação de contas.
Na ocasião, Tavares ressaltou sobre o apoio da população e entidades em denunciar os estabelecimentos que negarem o fornecimento da Nota Fiscal, procurando a Sefaz ou o Procon Alagoas para coibirmos as irregularidades.
A oportunidade foi marcada pelos representantes de cinco instituições que deram seus depoimentos sobre as rotinas e como estão sendo utilizados os prêmios dos sorteios da NFC.
O Cícero Antônio da Casa de Restituição Shalom salientou que desde 2017 foram contemplados com cinco prêmios e com isso conseguiu melhorar a estrutura física do ambiente. “A casa está lotada. Nós trabalhamos com dependentes químicos entre adultos e adolescentes. O consumo de energia é muito alto, e hoje, estamos com o projeto de implantação da energia solar. Um sonho que vai ter uma redução bem significante nas despesas. Só temos a agradecer por essa Campanha”.
A responsável pela Pastoral da Pessoa Idosa, Regina Riba, destacou sobre a importância da Campanha que serve de exemplo para outros Estados. “A Pastoral atua em todos os estados, e existe a campanha em alguns. Mas para nós, o melhor modelo que existe é o de Alagoas. A NFC é um exemplo para o Brasil todo. Agradecemos a Sefaz por todo empenho e dedicação que tem prestado as instituições filantrópicas”.
Já Max Carvalho da Associação Espírita Nosso Lar contou que, com o prêmio do sorteio passado, comprou cerca de 400 cestas básicas e fizeram obras de melhoras na instituição.
O Marcos Alencar representante da Casa da Caridade relatou sobre o processo aperfeiçoamento desde quando a organização começou a fazer parte da Campanha. “No primeiro sorteio que participamos, conseguimos fazer uma rampa de acesso que havia três anos que não consertava. Aos poucos viemos avançando, fazendo um trabalho de educação as mães em pedir o CPF na nota, sabendo que se a instituição ganhar, vai vir em benefício. E assim recuperamos o telhado, os quatro banheiros, a cozinha, o almoxarifado, toda a biblioteca, livraria, a recepção, colocamos banheiros acessíveis, mudamos de auditório, conseguimos 100 cestas básicas que estamos entregando para as famílias que assistimos. Então como não agradecer a equipe da Fazenda”.
A Nayara Vital da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Arapiraca contou que, com os prêmios do sorteio, está concluindo a casa da Associação. “Há pouco tempo, era um terreno murado com dois galpões. Hoje, as nossas paredes estão quase todas levantadas. Com emoção, em menos tempo que a gente imaginava, iremos concluir a nossa obra a tão sonhada casa própria, que vai beneficiar cerca de 600 famílias que atendemos”.
O Instituto Estrela de Jesus, representado por Nailza Vitor destacou um sobre o trabalho da instituição e os benefícios que vem conquistado com os recursos da NFC. “Participamos desde 2018 e com os sorteios, melhoramos o prédio, colocamos cerâmicas, trocamos as portas, colocamos portões, pintamos o prédio, colocamos a tão sonhada energia solar, muramos o nosso terreno. Nós utilizamos o dinheiro do último sorteio com distribuição de cestas básicas e material de higiene e limpeza. Então, vamos continuar com o trabalho de educação fiscal”.
Sobre o sorteio
Do total do prêmio, R$ 1 milhão foi destinado para as instituições e R$ 1 milhão para pessoas físicas. Das 99 instituições cadastradas, 94 estavam aptas a concorrer. As premiações variam entre R$ 100 a R$ 50 mil, um total de 5.023 prêmios para os consumidores, e 80 prêmios para as entidades que variam entre R$ 5 mil a R$ 50 mil. Também foi premiado R$ 200 mil em rateio dividido entre as instituições que alcançaram lotes de 1 mil notas.
Foram gerados 167.238 bilhetes, e destes, 86.698 são decorrentes do compartilhamento de notas. Ao total, 57.493 consumidores estiveram participando. Já para as instituições, foram gerados 13.398 bilhetes, todos oriundos do compartilhamento realizado por consumidores. Foram consideradas aptas para o sorteio as notas fiscais levantadas entre 01 de janeiro e 29 de fevereiro de 2020.
Na ocasião, foi divulgado que as 9.139.197 notas fiscais emitidas no período de julho a dezembro de 2019, tiveram R$ 1.797.285,10 restituídos, beneficiado cerca de 633.647 consumidores.
Como apoiar
A NFC devolve ao consumidor parte dos impostos arrecadados via ICMS pelos estabelecimentos comerciais. Na prática, após comprar um produto, o estabelecimento paga o imposto dessa mercadoria para o Governo do Estado e até 10% do ICMS volta para o consumidor que pediu a nota, registrou seu CPF na hora da compra e se cadastrou na campanha.
Vale ressaltar que é possível compartilhar notas fiscais com uma instituição cadastrada na NFC. Ao todo são 100 entidades. A cada 10 notas fiscais o consumidor ganha um cupom. Quando ele compartilha, ganha o número de bilhetes em dobro.
Informações adicionais
- Chapéu CIDADANIA
- Bigode Entidades sociais participaram e relataram ações realizadas com os recursos conquistados na Campanha
- Repórter João Henrique Siqueira
Governo do Estado libera primeira faixa salarial nesta sexta-feira (29)
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- Chapéu PAGAMENTO
- Bigode Montante é referente ao mês de maio e contempla servidores com vencimentos até R$ 2.562,00
- Repórter Ascom Sefaz
Sefaz alerta quanto à cobrança de impostos nas compras online para evitar mercadorias retidas
Os consumidores devem ficar atentos no momento de efetuar uma compra pela internet. É que se o imposto da mercadoria não tiver sido recolhido no ato, o produto será retido nos postos fiscais de todo o território alagoano e no Centro de Distribuição dos Correios.
Para evitar o desconforto de não receber o item adquirido de forma online, o cidadão deve verificar se na nota fiscal incide o tributo do Estado. De acordo com o Secretário da Fazenda, George Santoro, é importante reconhecer a credibilidade do fornecedor, comprando apenas naquele que faz o recolhimento desse imposto.
“Caso o produto seja retido por falta de emissão do documento fiscal ou por tê-lo emitido em desacordo com a legislação, prejudicando assim o empresário de Alagoas e também o Tesouro Estadual que deixa de receber o tributo devido, a mercadoria só será entregue ao consumidor final após a regularização”, explica.
A Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) trabalha diariamente no combate à sonegação desses impostos, com o apoio de aproximadamente 100 auditores fiscais que realizam a inspeção pelo Estado visando proteger o comércio alagoano.
Com a intenção de levar mais transparência para os contribuintes, a Sefaz disponibiliza os cálculos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relacionado ao Diferencial de Alíquota (Difal), Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), Antecipado e Substituição Tributária (ST), de forma automatizada no site do órgão.
De acordo com o Superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, esta ferramenta é uma forma de dar segurança e idoneidade do que está sendo cobrado em tempo real, na qual tanto o contador como o comerciante através do Portal do Contribuinte têm a possibilidade de ver se o que está sendo cobrado é efetivamente legal.
Para efetuar consultas, o procedimento é bem simples. Basta acessar o link www.sefaz.al.gov.br, entrar no Portal do Contribuinte e, em seguida, “Cobrança de Documentos Fiscais Eletrônicos”. Após, clica em “Consultar Impostos” e digita os números da Chave Nota. O passo a passo para utilização desse sistema pode ser conferido no canal da Sefaz no YouTube.
Suruagy enfatiza ainda que as atividades de fiscalização não foram interrompidas em meio a pandemia do Covid-19, continuam em sistema de plantão na linha de frente, com o intuito de preservar o mercado alagoano.
“A presença da Fazenda pública estrategicamente nesses setores reforça a questão da lealdade na concorrência. É essencial que as empresas que estão enviando produtos para Alagoas efetuem o pagamento do imposto devido para disputar com justiça com os nossos comerciantes que são bons pagadores de tributos”, ressalta.
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- Chapéu ATENÇÃO
- Bigode Iniciativa visa coibir a sonegação de impostos, oportunizando uma concorrência leal entre os contribuintes, além de possibilitar a entrega do produto ao consumidor final
- Repórter Tatyane Barbosa
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Leilão da Sefaz já acumula sete mil novos cadastros para participação
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- Chapéu NOVIDADE
- Bigode Certame gera interesse para além do Estado e atrai pessoas até do exterior
- Repórter Layla Oliveira e Tatyane Barbosa
Sefaz sorteia R$ 2 milhões para cadastrados da Nota Fiscal Cidadã
Reforçando a sua responsabilidade social junto aos alagoanos, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) sorteou nesta quarta-feira (13), R$ 2 milhões para pessoas físicas e instituições sociais cadastradas na campanha da Nota Fiscal Cidadã (NFC).
Diante o isolamento social vivenciado pelos brasileiros por causa da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), a segunda edição do ano, que comemora o Dia das Mães, aconteceu de forma virtual visando cumprir as restrições de aglomeração, diretrizes estabelecidas pelo decreto governamental. Deste modo, a ação foi transmitida ao vivo pelo canal da Fazenda no You Tube e na TV Cidadã Alagoas.
O secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, ressaltou que devido ao confinamento, as instituições precisam das doações e a relevância em cadastrar essas entidades na hora de colocar o CPF na nota fiscal. Santoro adiantou ainda que vai manter os sorteios programados para este ano. “Alagoas necessita nesse momento de pandemia, ter controle de arrecadação tributária do Estado. É com esses recursos que a gente mantém os nossos hospitais funcionando, as redes de atendimento, a segurança pública coordenando todo esse mecanismo de isolamento social, além de praticar a solidariedade quando adotamos uma instituição, ajudando a manter esses serviços essenciais as pessoas que mais precisam em nosso Estado”.
Neste sorteio, foram gerados 167.238 bilhetes, e destes, 86.698 são decorrentes do compartilhamento de notas. Ao total, 57.493 consumidores estiveram participando. Já para as instituições, foram gerados 13.398 bilhetes, todos oriundos do compartilhamento realizado por consumidores. Foram consideradas aptas para o sorteio as notas fiscais levantadas entre 01 de janeiro e 29 de fevereiro de 2020.
Das 99 instituições cadastradas, 94 estavam aptas a concorrer. As premiações variam entre R$ 100 a R$ 50 mil, um total de 5.023 prêmios para os consumidores, e 80 prêmios para as entidades que variam entre R$ 5 mil a R$ 50 mil. Também foi premiado R$ 200 mil em rateio dividido entre as instituições que alcançaram lotes de 1 mil notas.
A instituição campeã deste sorteio foi o Abrigo São Vicente de Paulo que levou R$ 50 mil. A Associação dos Deficientes Físicos de Pilar (Adefip) e o Centro Sócio-Educativo Deus Proverá conquistaram R$ 35 mil.
Na ocasião, foi divulgado que as 9.139.197 notas fiscais emitidas no período de julho a dezembro de 2019, tiveram R$ 1.797.285,10 restituídos, beneficiado cerca de 633.647 consumidores.
De acordo com chefe de Educação Fiscal, Glácia Tavares, manter o sorteio da NFC vai ajudar as entidades filantrópicas, além de estar exercendo a cidadania. No momento, Tavares ressaltou uma parceria entre Sefaz, Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) e empresários, a qual encaminha nomes de instituições sociais cadastradas na Campanha, para serem beneficiadas com cestas básicas, materiais de higiene e limpeza. “Nesse momento sabemos que diminui as doações, e as instituições sociais precisam de recursos para manter os seus assistidos, entre idosos, crianças e pessoas com deficiências. O prêmio vai poder suprir esses problemas, e com isso, não há sentimento de realização melhor que praticar o bem ao próximo”.
O diretor-executivo da Cordial, Otoni Veríssimo, foi um dos representantes de instituições que estiveram acompanhando a transmissão, e pontuou o incentivo da NFC as entidades do terceiro setor. “As organizações são essenciais nesse momento de adversidades tão grande. A Campanha vem incentivar e atuar nesse momento de extrema importância social. Nós do Coraçãozinho, atendemos os grupos de risco, temos realizado acompanhamento online, teleconsulta, programa de capacitação aos profissionais da linha de frente do Covid-19, e vamos começar a implementar é a UTI virtual. É de grande valia esse prêmio do sorteio para darmos andamento nesses projetos”.
O diretor-presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon-AL), Daniel Sampaio, aproveitou o momento para frisar a parceria com a Sefaz em relação as empresas forneceram as notas fiscais aos consumidores.
“Nós fizemos autos de constatação as empresas que não estão fornecendo as notas, demos um prazo para se adequarem, e se não se cumprirem, vamos aplicar as penalidades. O apoio das entidades e dos consumidores denunciando ao Procon, é essencial para coibirmos as irregularidades”.
Vencedores
Para conhecer os vencedores do segundo sorteio do ano de 2020, a lista pode ser encontrada no site nfcidada.sefaz.al.gov.br/
Como apoiar
A NFC devolve ao consumidor parte dos impostos arrecadados via ICMS pelos estabelecimentos comerciais. Na prática, após comprar um produto, o estabelecimento paga o imposto dessa mercadoria para o Governo do Estado e até 10% do ICMS volta para o consumidor que pediu a nota, registrou seu CPF na hora da compra e se cadastrou na campanha.
Vale ressaltar que é possível compartilhar notas fiscais com uma instituição cadastrada na NFC. Ao todo são 100 entidades. A cada 10 notas fiscais o consumidor ganha um cupom. Quando ele compartilha, ganha o número de bilhetes em dobro.
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- Chapéu CIDADANIA
- Bigode Em edição virtual especial do Dia das Mães, valores foram repartidos entre 94 instituições sociais e 5.023 pessoas físicas que pediram o CPF na nota
- Repórter João Henrique Siqueira
Alagoas mantém nota B em Capacidade de Pagamento com garantia da União
Alagoas segue como referência nacional nos aspectos fiscais, orçamentários e financeiros. Prova disto, é que mantém a nota B de Capacidade de Pagamento (Capag) no rating da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com garantia da União, de acordo com a nota técnica da Coordenação-Geral de Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios (Corem/STN), enviada nessa quarta-feira (13) à Secretaria de Estado da Fazenda.
A revisão da nota, referente ao exercício de 2019, se deu por indício de deterioração financeira, devido a ação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da suspensão de dívidas em decorrência da pandemia de Covid-19. O pedido do Estado foi concedido liminarmente pelo STF e os pagamentos devidos relativos ao contrato da dívida foram suspensos por 180 dias.
Com o objetivo de verificar se o Estado continua a atender ao requisito de elegibilidade, o Corem solicitou projeções para o exercício de 2020 das variáveis que impactam a avaliação da Capag, quais sejam: Dívida Consolidada Bruta; Receita Corrente Líquida; Despesa Corrente; Receita Corrente; Obrigações Financeiras (recursos não vinculados); Disponibilidade de Caixa Bruta (recursos não vinculados).
O Estado apresentou os números requisitados e permanece com sua capacidade de pagamento em todos os cenários projetados. De acordo com a nota técnica do Corem, os resultados dos cálculos descritos no documento indicam que o Estado de Alagoas deve continuar a atender ao requisito de elegibilidade e, por isso, não é necessária a revisão da sua classificação final de capacidade de pagamento.
Segundo o Secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, essa análise demonstra que o Estado fez seu dever de casa, adotando medidas para garantir o equilíbrio fiscal e a cobertura das despesas em dia.
“Aproveitamos o momento para rever despesas e prioridades internas, que em momentos assim é uma providência necessária. O Tesouro está reavaliando o rating de todos os estados é bem bacana no meio da pandemia. Alagoas foi mantido no B, enquanto outros estados como São Paulo, Espírito Santo, Paraná e Paraíba tiveram suas notas rebaixadas com base no que alegaram em suas ações Judiciais. O Espírito Santo, por exemplo, era A passou para C. Então é um feito grande para o Estado de Alagoas”, comemora.
Sistemática da Capag
A implementação da análise do Capag dos entes subnacionais se executou através do Sistema de Garantias da União, concebido para assegurar o equilíbrio das contas públicas, a responsabilidade dos agentes na condução da política fiscal e a natureza dos processos de endividamento dos entes federados. Os procedimentos são definidos pelo STN e tem como objetivo garantir políticas e diretrizes bem definidas no que diz respeito a conter riscos operacionais e inadimplência.
A metodologia é pautada em três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Com isso, após avaliar o grau de solvência, a relação entre despesas e receitas correntes e a situação de caixa, é feito o diagnóstico sobre a capacidade dos estados e municípios honrarem suas obrigações financeiras, podendo se enquadrar nas categorias de notas A, B e C.
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- Chapéu RATING
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Saiba como funcionam os setores de atendimento ao contribuinte durante o isolamento
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) adotou diversas medidas de segurança para continuar a fornecer aos contribuintes de Alagoas um serviço de qualidade, ajudando-os a entender e cumprir suas responsabilidades fiscais, durante o período de enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19). Uma delas é a possibilidade de agendamento prévio, para evitar aglomeração de pessoas no órgão, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Os pedidos de protocolo devem ser agendados no Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, no bairro de Jacarecica, em Maceió, pelo telefone (82) 3315-5599 e na sede Regional da Sefaz em Arapiraca pelo número (82) 98833-9151 ou através do endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os servidores estarão em escala de revezamento para prestar atendimento à população, em horário reduzido de 08h às 12h.
O atendimento direcionado ao IPVA também deve ser solicitado pelos números: (82) 3315-3331 e 98883-7551 ou e-mails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Caso seja parcelamento, o cidadão deve comparecer com os documentos originais e cópias da seguinte documentação: requerimento assinado (emitido ao realizar o parcelamento); RG e CPF ou CNH; comprovante de Residência; procuração com documentos do procurador (quando for o caso); CRV; CRLV; taxa de serviço (Pessoa Jurídica – 5 UPFAL / Pessoa Física – Isenta) e a 1ª parcela paga do parcelamento.
Se o procedimento for dirigido ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direito (ITCD), basta entrar em contato pelos contatos (82) 3216-9741 e 98833-9234 ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Recentemente, a Sefaz disponibilizou uma cartilha sobre esse assunto. O material pode ser baixado gratuitamente no site do órgão ou clicando aqui.
Vale destacar que os postos fiscais permanecem em regime de trabalho 24 horas, de acordo com a portaria publicada pelo secretário da Fazenda, George Santoro, seguindo diversas medidas de segurança.
Santoro ressalta que para dar continuar com a prestação de serviços na Sefaz foram realizados processos de desinfecção dos ambientes, seguindo todas as recomendações dos órgãos responsáveis. “No atendimento presencial, os colaboradores fazendários estarão adotando as medidas de segurança necessárias com uso de máscaras, respeitando o distanciamento, as regras de limpeza e uso de álcool em gel”.
Outros Serviços
A orientação é que os contribuintes só saiam de casa em casos extremamente necessários. Há a possibilidade de sanar dúvidas via telefone e e-mail, como pode ser conferido abaixo.
Atendimento geral
(82) 3216-9999 / 3315-9000
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Atendimento ao Contribuinte
Maceió e regiões metropolitanas – 0800 284 1060
Celular e demais localidades – 4020-2560
Tesouro
(82) 3216-9806
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Administrativo
(82) 3216-9718
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Gabinete
(82) 3315-7893
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Ouvidoria
(82) 3216-9749
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Gerência de Operações de Trânsito (Geot)
Jacarecica (82) 3216-9743
Sede (82) 3216-9805
Superintendência de Fiscalização (Sufis)
(82) 3216-9811
Superintendência de Planejamento da Fiscalização (Suplaf)
(82) 3216-9807
Chefia do Índice de Participação dos Municípios (IPM)
(82) 3216-9814
Gerência de Pesquisa e Investigação (Gepi)
(82) 3216-9852/3216-9853
Gerência de Cadastro (Gecad)
(82) 3216-9747/3216-9744
Gerência de Arrecadação e Crédito Tributário (Gerac)
(82) 3216-9816/3216-9821
Gerência de Articulação Regional (Gerar)
(82) 3216-9850/3216-9851
Chefia de Administração Fazendária (2ª. CAF Arapiraca)
(82) 3216-9716/3216-9717
Superintendência de Crédito Tributário Cadastro e Articulação Regional (SUCTCA)
(82) 3216-9720
Gerência de Fiscalização Especial (Gefe)
(82) 3216-9831 / 3216-9832 / 3216-9834
Informações adicionais
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- Repórter Tatyane Barbosa