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Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas
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Rotativo (477)

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) lança o novo balanço do movimento econômico em Alagoas, constatando que as atividades econômicas agrupadas obtiveram um crescimento nominal de 13%. A divulgação apresenta indicadores correspondentes ao mês de junho de 2020 em relação ao mesmo mês de 2019.

Visando a transparência, o órgão analisou as notas fiscais eletrônicas emitidas no período, avaliando os efeitos das medidas de isolamento social na economia do Estado.

O Varejo, por exemplo, teve crescimento de 8%, havendo destaque positivo para as atividades relacionadas à supermercados (27%), hipermercados (42%), frigoríficos e peixarias (32%) e medicamentos (31%). As evidências negativas foram: vestuário (-75%), calçados (-74%) e tecidos (-42%).

Já a atividade de Atacado teve aumento de 13%, com ênfase positiva no comércio atacadista de cimento (87%) e material de construção (57%) e alimentos (32%) e com queda nas atividades de combustíveis (-19%) e atacadista de mercadorias (-12%).

No segmento industrial houve resultado positivo geral de 20%, tendo se destacado positivamente fabricação de resinas (50%), fabricação de produtos químicos (34%), fabricação de bebidas (23%). Destacaram-se negativamente as atividades de fabricação de açúcar (-55%), fabricação em geral (-18%) e petróleo e gás (-3%).

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  • Chapéu NOVIDADE
  • Bigode Levantamento apresenta indicadores correspondentes ao mês de junho de 2020 em relação ao mesmo mês de 2019
  • Repórter Ascom Sefaz

Visando uma maior segurança no acesso aos dados da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55, realizado através da internet, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) informa que a consulta pública realizada através da chave de acesso da NF-e sofrerá alteração, em conformidade com o disposto no Ajuste SINIEF 16/2018 de 01/11/2018.

Esta alteração visa restringir o acesso às informações através de robôs ou serviços de quebra de captcha contratados para formação de base de dados capturados através da consulta pública da NF-e na internet.

A consulta completa pelos participantes envolvidos na operação, como emitente, destinatário e terceiros autorizados no campo próprio da NF-e, passará a requerer autenticação por usuário e senha.

Desta maneira, os contribuintes do ICMS/AL poderão ter acesso à consulta completa com a senha do portal do Contribuinte, como também as consultas completas às NF-e, destinadas ao CPF e CNPJ sem Inscrição Estadual, poderão ser realizadas com a senha da Nota Fiscal Cidadã (NFC).

Para os consulentes não envolvidos na operação, e que têm a informação da chave de acesso da NF-e obtida através do DANFE, será disponibilizada uma consulta resumida, que permitirá a verificação e validação da autenticidade do citado documento.

Em relação aos servidores fazendários, a consulta completa pode ser conferida no Sistema de Consultas e Relatórios da Nota fiscal Eletrônica através do endereço http://nfeas.sefaz.al.gov.br/ constante na intranet, já está disponível apenas com a utilização da senha do SCA.

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  • Chapéu COMUNICADO
  • Bigode A verificação completa pelos participantes envolvidos na operação passará a requerer autenticação por usuário e senha
  • Repórter Ascom Sefaz

Em operação conjunta, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) com o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal) apreenderam quase 3 mil frangos vivos transportados de forma irregular em Alagoas.

As inspeções aconteceram nos municípios de Arapiraca e Palmeira dos Índios. Dos quatro caminhões vindos de Pernambuco, apenas três estavam em posse da nota fiscal da carga que era transportada, mas nenhum deles tinha as certificações sanitárias necessárias. Os veículos iriam abastecer avícolas da região dos municípios em que foram flagrados.

Em Palmeira dos Índios, um caminhão transportava 900 frangos vivos de forma irregular. Já em Arapiraca, 2.060 animais em iguais condições eram transportados em outros três caminhões. No total, 2.960 frangos vivos foram apreendidos nos dois municípios.

Após o pagamento das multas cabíveis, a carga deve ser escoltada ao seu estado de origem, Pernambuco, só podendo entrar novamente em Alagoas se estiver em posse das Guias de Transporte Animal (GTAs). Caso não haja a regularização, o material apreendido pode ser doado às instituições sociais, depois da inspeção sanitária da carga. 

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  • Chapéu EM ALAGOAS
  • Bigode Inspeções foram realizadas nos municípios de Arapiraca e Palmeira dos Índios
  • Repórter Tatyane Barbosa
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) segue trabalhando para disponibilizar as condições adequadas para a retomada das atividades presenciais nas instalações do órgão. Desta vez, o posto fiscal de Novo Lino e o setor de protocolo do prédio sede e da unidade administrativa Silvio Vianna, em Jacarecica, receberam a implantação das barreiras de proteção. 
 
Esta iniciativa faz parte do protocolo de segurança estabelecido pela Assessoria de Ética e Compliance da Sefaz, sempre levando em consideração as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS). A prioridade da Fazenda nesses procedimentos é garantir a segurança de seus colaboradores e a integridade no ambiente de trabalho.  
 
“A cada dia que passa o retorno das atividades presenciais fica mais próximo, pensando nisso, a Secretaria da Fazenda tem adotado uma série de medidas e seguidos os protocolos sanitários estabelecidos pelas autoridades competentes, com o intuito de receber tanto os contribuintes quanto os servidores fazendários de maneira segura e adequada”, explica o secretário executivo de Gestão Interna, Fábio Peixoto.
 
Anteriormente, as instalações da Sefaz passaram por um processo de desinfecção realizado com quaternário de amônia, produto químico que tem sido usado por diversos países nas limpezas de ambientes comunitários. Equipamentos de proteção individual também foram disponibilizados para os funcionários que continuaram as atividades nos postos fiscais, além da implantação de recipientes com álcool em gel que estão disponíveis em áreas estratégicas das instalações do órgão.
 
 

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  • Chapéu PROTEÇÃO
  • Bigode Na oportunidade, três instalações da Fazenda passaram pela adequação
  • Repórter Layla Oliveira

Em operação conjunta, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) com o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal) apreenderam mais de 2 mil frangos vivos transportados de forma irregular em Alagoas.

Dois caminhões abordados estavam com mercadorias irregulares. O primeiro veículo foi interceptado na Via Expressa, em Maceió, com uma carga de 1.728 frangos sem os documentos necessários. Já o segundo foi no interior de Alagoas, no município de Girau do Ponciano, com 924 frangos sem as certificações sanitárias.

Em Quebrangulo, Igaci, Chã Preta, Atalaia, Messias e Rio Largo também houve inspeções, porém, por estarem com as certificações sanitárias devidamente regulares e com as notas fiscais registradas, após a checagem, puderam seguir viagem.

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  • Chapéu FISCALIZAÇÃO
  • Bigode Abordagens foram realizadas no interior do Estado e na capital alagoana
  • Repórter Tatyane Barbosa

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-A) inicia a semana trazendo uma boa novidade aos contadores e advogados alagoanos. É que a partir de hoje, o órgão disponibilizará a Sala do Contribuinte, visando auxiliar em resoluções rápidas, evitando o deslocamento para outro local. A entrega simbólica aconteceu, nesta segunda-feira (06), de forma online, através do aplicativo de videoconferência Zoom.

A iniciativa atende ao pleito das entidades da região que solicitaram à equipe do Contribuinte Arretado um espaço para efetuar consultas e emitir guias. A Sefaz concede esse ambiente climatizado no Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, localizado na rodovia AL 101, Km 3,5, em Jacarecica, onde fica a disposição computadores com acesso à internet e impressora. Os horários de funcionamento ficaram da seguinte forma: de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Para ter acesso, basta apresentar a carteira de classe.

O Secretário Executivo de Gestão Interna, Fábio Augusto Carvalho Peixoto, ressalta que para dar continuidade com os serviços ofertados pela Sefaz foram realizados processos de desinfecção dos ambientes, seguindo todas as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Os colaboradores fazendários estão adotando as medidas de segurança necessárias com uso de máscaras, respeitando o distanciamento, as regras de limpeza e uso de álcool em gel, bem como os profissionais que precisarem usar a Sala do Contribuinte deverão estar de máscaras, acompanhando tais diretrizes”, enfatiza.

O Secretário Especial da Receita Estadual, Luiz Dias, apresentou as fotos da Sala aos presentes na reunião, enfatizando que foi pensada de forma a atender toda a demanda das instituições parceiras. “Esse espaço é destinado a suprir as necessidades de trabalho sem ter que sair da Unidade Administrativa. Apresenta-se de forma funcional para os profissionais que rotineiramente estão no Bloco, com intuito de resolver algum assunto tributário”.

O presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), José Vieira dos Santos, agradeceu aos envolvidos na ação e comemorou a entrega. “Com certeza um grande dia! Esta sala será de extrema valia para nossa classe, para todos os profissionais e principalmente aos nossos colegas do interior que serão poupados do regresso, podendo resolver toda sua demanda no Órgão”.

O integrante do CRC, Lamenha Júnior, expressa sua admiração no entrosamento da Sefaz com a classe contábil. “Nos meus 17 anos de vida contábil, nunca vi um órgão com tamanha comunicação, troca de ideias e experiências como a Sefaz. Eu particularmente achei essa Sala bem aconchegante. Há um quadro que representa nosso artesanato local e é um símbolo muito importante para nós alagoanos. Observa-se que foi algo feito com muito carinho e atenção. É importante que haja esse apoio que será muito bem utilizado por nós”.

O Superintendente Especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, destacou no encontro o excelente trabalho desenvolvido pelos colegas fazendários na prestação de serviço à população alagoana. “A entrega da Sala do Contribuinte marca o primeiro passo desse trabalho e a nossa satisfação. Isso reflete o quanto é importante o bom relacionamento dos contadores e servidores fazendários, construindo uma Sefaz institucional que vai sempre ouvir todas as partes, evoluindo de forma conjunta, tendo o foco final a sociedade”.

Também participaram da conferência os membros do Programa Contribuinte Arretado e o representante da Associação do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado de Alagoas (Acadeal), Cícero Torquatro e analista técnica do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Alagoas (Sebrae-AL), Tatiana Eigler.

 

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  • Chapéu NOVIDADE
  • Bigode Espaço foi inaugurado, por videoconferência, e ajudará profissionais no dia a dia evitando deslocamentos externos ao órgão na resolução de demandas
  • Repórter Tatyane Barbosa

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) recebeu, no início dessa semana, diversas mercadorias sem nota fiscal que foram apreendidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O flagrante aconteceu durante fiscalização no município de Canapi.

Na abordagem, foi constatado que os documentos fiscais apresentados não contemplavam toda a carga transportada. O veículo carregou os produtos em Nova Serrana-MG, para entregar em Recife-PE, João Pessoa-PB, Natal-RN e outras localidades.

O caminhão foi escoltado até o posto fiscal de Delmiro Gouveia, para realizar a conferência e contagem da carga. Após o pagamento dos impostos e das multas, foi liberado.

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  • Chapéu CONTRA O CRIME
  • Bigode Ausência da documentação foi constatada no município de Canapi
  • Repórter Tatyane Barbosa

O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), divulgou a convocação dos candidatos que solicitaram concorrer como pessoas com deficiência para a avaliação biopsicossocial referente ao concurso público da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). A publicação está disponível no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (30).


De acordo com o documento, a avaliação acontece no dia 2 de agosto. A partir do dia 27 de julho, os candidatos deverão acessar o endereço eletrônico www.cebraspe.org.br/concursos/sefaz_al_19_auditor para verificar o horário e local em que se deve realizar a etapa, que acontecerá seguindo medidas de proteção necessárias em função da pandemia de Covid-19.


A Secretaria do Planejamento explica, ainda, que o edital de resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer como pessoas com deficiência também será publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas, na data provável de 11 de agosto de 2020. Após a divulgação, os candidatos terão um novo prazo para interposição de recurso ao resultado.


Realizadas em fevereiro deste ano, as provas do certame reuniram mais de 8 mil candidatos inscritos, que se dividiram entre os cargos de Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual e de Auditor Fiscal da Receita Estadual da pasta. Para conferir a publicação da etapa do concurso em questão, basta clicar aqui. 

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  • Chapéu DISPONÍVEL NO DOE
  • Bigode Etapa é voltada apenas para os que solicitaram concorrer como pessoas com deficiência no certame
  • Repórter Ascom Seplag

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) realizou a primeira edição virtual do Sextas do Saber. O evento aconteceu nesta sexta-feira (26) e comemorou o aniversário desta iniciativa que tem trazido conhecimento sobre a gestão fiscal e tributária para a população alagoana. Idealizado como um webnário a ser transmitido pelo aplicativo de videoconferência Zoom, o ciclo de palestras abordou discussões sobre o tema “Tributação na Nova Economia Digital Pós-Pandemia”.

Nesta oportunidade, estiveram presentes o doutor em economia pela Unicamp, José Roberto Afonso e o economista e auditor fiscal de carreira, Márcio Verdi. O coordenador geral do Encat, Eudaldo Almeida de Jesus, foi o encarregado por mediar esse diálogo.

“A pandemia do Coronavírus com toda certeza mudará o jeito de se fazer tributação. Temos um novo normal e isto implicará diretamente nas questões de cobrança e pagamento de impostos. Então eu acredito que este momento de debate que a Secretaria da Fazenda de Alagoas, junto com o IDP, é um momento valioso para a troca de ideias sobre o que nos espera no futuro”, explica José Roberto Afonso.

A transmissão contou com a participação de mais de 40 pessoas, que se conectaram à sala da videoconferência. Em sua fala, o economista e auditor fiscal de carreira, Márcio Verdi, pontuou que as novas formas de comércio e prestação de serviços online tem sido um fator de destaque durante a pandemia. “Os serviços de vendas online dispararam neste período de isolamento e isto nos revela que a tendência é que esse mercado cresça cada vez mais. Com esse crescimento e essa mudança na forma de comprar e vender, consequentemente, novas maneiras de se pensar tributação devem ser discutidas”, concluiu.

Esta edição do Sextas do Saber foi organizada em parceria com o Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) e com o IDP, que é um centro de excelência no ensino, pesquisas e extensão nas áreas da Administração Pública, do Direito e da Economia.

"Estamos muito contentes com o evento. Dois palestrantes deram uma visão muito importante desse cenário atual da economia digital, que cada vez mais fica relevante nessa situação que nós estamos vivendo", finalizou o secretário da Fazenda, George Santoro.

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  • Chapéu CONHECIMENTO
  • Bigode Evento aconteceu nesta sexta-feira (26) e discutiu as novas dinâmicas de tributação pós-pandemia
  • Repórter Layla Oliveira

Em operação conjunta, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL), Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária (Adeal) e o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) apreenderam, nesta sexta-feira (26), nove caminhões com cerca de 9 mil aves sem nota fiscal em Alagoas.

As cargas foram interceptadas em Maceió e Arapiraca. Oriundas de Pernambuco, não possuíam nenhuma certificação sanitária e, por isso, foram retidas, juntamente com os veículos. Já os motoristas foram autuados.

De acordo com o Superintendente Especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, ações como essa são de extrema importância, pois ajudam a combater o transporte de mercadorias com procedência duvidosa, evitam o desemprego e a falência do comércio alagoano, além de coibir a sonegação fiscal no Estado.

“O imposto não recolhido é prejuízo na saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.  O cidadão alagoano deve se conscientizar ao não consumo desses produtos, que podem causar danos a si mesmo, e ainda lesar a concorrência leal no Estado”, alerta.

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  • Chapéu FISCALIZAÇÃO
  • Bigode Irregularidade na carga foi constatada nos municípios de Maceió e Arapiraca
  • Repórter Tatyane Barbosa
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