Rotativo (483)
Nise Conecta passa a atender sócios administradores
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) ampliou o público que pode utilizar o atendimento por videochamada, nova funcionalidade da assistente virtual Nise, chamada “Nise Conecta”. O serviço já está disponível e agora sócios-administradores de empresas também podem agendar reuniões virtuais com a equipe da Receita Estadual.
O sócio-administrador é a pessoa indicada no contrato social para administrar e representar legalmente a empresa. Inicialmente voltado para contabilistas e advogados com procuração, o atendimento por videochamada passa a contemplar os sócios cadastrados na Sefaz como responsáveis legais. A ampliação foi motivada por uma solicitação registrada por um contribuinte, o que levou à avaliação e à adoção da medida.
“Sabemos que o sócio-administrador exerce um papel estratégico na condução da empresa e, muitas vezes, precisa de respostas rápidas para questões relevantes. Estender o atendimento a esse público é garantir mais autonomia, rapidez e proximidade no relacionamento com a Secretaria da Fazenda”, destaca Ana Karla, gerente de Atendimento ao Contribuinte.
A novidade faz parte da Nise, a assistente virtual da Sefaz-AL que integra diversos canais de atendimento e serviços digitais aos contribuintes.
Como agendar a videochamada
Para solicitar um atendimento por videochamada o usuário deve acessar a Nise, selecionar a opção “Agendamento” e, em seguida, “Atendimento por Videochamada”. Após isso, deve escolher o tema da solicitação, preencher os dados de identificação, incluindo o número da OAB ou CRC do profissional ou CNPJ da empresa.
É essencial fornecer uma descrição sucinta do caso, possibilitando à equipe uma preparação antecipada. Além disso, a indicação de três opções de datas e turnos disponíveis, para facilitar o agendamento conforme a disponibilidade da Sefaz e do profissional, promovendo maior flexibilidade.
O serviço está disponível para Contabilistas cadastrados na Sefaz-AL; contabilistas ou advogados com procuração válida; sócios administradores cadastrados como responsáveis legais.
Com a nova opção acrescentada, a ampliação do atendimento a esse público representa mais autonomia e agilidade. Por meio da videochamada, é possível estabelecer uma comunicação mais direta, segura e resolutiva, sempre com foco na qualidade e na efetividade do serviço prestado aos solicitantes.
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- Chapéu NOVIDADE
- Bigode Serviço virtual da Sefaz-AL amplia atendimento e oferece mais agilidade às empresas
- Repórter Gabrielly Barreto
Sefaz-AL realiza pagamento dos créditos da Nota Fiscal Cidadã
A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) efetuou, nesta sexta-feira (13), o pagamento de mais de R$ 111.812.89 em créditos da Nota Fiscal Cidadã (NFC) para consumidores que solicitaram o resgate entre 03 e 13 de junho. Neste pagamento, 265 pessoas físicas recebem os valores solicitados.
A chefe de Educação Fiscal da Sefaz, Juliane Calheiros, reforça a importância de acompanhar os resultados dos sorteios, divulgados no site oficial e nas redes sociais da Sefaz. Ela lembra que os créditos devem ser resgatados dentro de um ano, ou o valor prescreve.
"É essencial que consumidores e instituições acessem suas contas para verificar se há algum valor a resgatar e solicitar se tiver. Lembrando que a solicitação de transferência dos valores não é automática. Os dados devem estar atualizados no sistema da Nota Fiscal Cidadã para facilitar a transferência dos valores para a conta desejada. No site e nas redes sociais da Fazenda, estão todas as informações dos sorteios e resultados", explicou.
Como solicitar os créditos pendentes?
O processo é simples: acesse o site da NFC, faça login com CPF e senha, vá em “conta corrente” e clique em “consultar”. Se houver algum valor disponível, selecione “utilizar créditos”, escolha a forma de depósito desejada e complete as informações solicitadas. Para finalizar, clique em “confirmar”.
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- Chapéu NA CONTA
- Bigode Contemplados devem verificar contas cadastradas no site da campanha
- Repórter Ascom Sefaz
Com foco na virtualização tributária, Sefaz realiza 10º episódio do Café na Fazenda
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizou nesta segunda-feira (21) o décimo episódio do “Café na Fazenda”, programa que promove diálogos sobre temas estratégicos para empresários, representantes da iniciativa privada e sindicatos. Todos os episódios estão disponíveis no Instagram oficial da Sefaz-AL: @sefazal (em https://acesse.one/instagram-
O tema desta vez é a transformação digital dos processos tributários, respondendo quais são as responsabilidades dos empresários e de seus contadores e como evitar erros e garantir uma boa relação com o Fisco. Para isso, foi convidado Jordão Vieira, que é presidente da Associação dos Contabilistas do Estado de Alagoas (Ascontal) e coordenador da comissão do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC-AL) e Sefaz.
“Abordamos e esclarecemos várias dúvidas sobre a virtualização de processos, cuidados com a tributação, emissão de notas fiscais, além de como organizar corretamente as informações fiscais e de pagamentos — seja via PIX ou cartão de crédito — para garantir a conformidade tributária, facilitar o trabalho do contador e evitar que o empresário caia na malha fiscal. Por isso, não percam! É um bate-papo muito interessante tanto para contadores quanto para empresários!”, destaca.
Para entender melhor o papel de cada um na transformação digital dos processos tributários, assista ao episódio completo nos perfis oficiais da Sefaz-AL (@sefazal), do Jordão Vieira (@jordaovieirajr), da Ascontal (@ascontal.alagoas) e do CRC-AL (@crc_al).
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- Chapéu NO AR
- Bigode Edição traz parceria entre o empresário e o contador que é essencial para garantir a transparência no procedimento fiscal
- Repórter Tatyane Barbosa
Balanço Geral do Estado de 2024 é entregue à Assembleia Legislativa
O Balanço Geral do Estado foi entregue nesta quarta-feira (16) à Assembleia Legislativa de Alagoas. O documento, referente ao exercício de 2024, consolida as informações contábeis, fiscais e patrimoniais da administração estadual, oferecendo um panorama das principais ações desenvolvidas pelo Governo ao longo do ano.
Essa entrega do relatório cumpre uma determinação da Constituição de Alagoas, que estabelece a obrigatoriedade da prestação de contas ao Poder Legislativo. A secretária especial do Tesouro Estadual, Monique Assis, destacou a relevância do documento no contexto da administração pública.
“A entrega do Balanço Geral do Estado à Assembleia Legislativa representa um dos marcos mais importantes da transparência e da responsabilidade na gestão fiscal. Trata-se de um instrumento que consolida as demonstrações contábeis, fiscais e patrimoniais do Estado, permitindo o controle social e a avaliação dos resultados alcançados”, afirmou.
A elaboração do material foi coordenada pela secretaria especial do Tesouro Estadual, com destaque para o trabalho realizado pela Superintendência Especial de Política Fiscal, comandada pelo Superintendente Marcos Freitas. O responsável técnico pelo relatório é a Contadoria Geral do Estado de Alagoas, por meio do responsável Ricardo Leite, contador geral.
O relatório é dividido em dois volumes. O Volume 1, mais acessível ao público, é uma construção aprimorada a cada ano, visando traduzir, explicar e contextualizar, de forma mais acessível, os principais acontecimentos da execução orçamentária e financeira. Já o Volume 2 atende às exigências da Lei n.º 4.320/64, apresentando todas as demonstrações contábeis e fiscais requeridas por lei.
O Balanço também aponta as áreas priorizadas pela gestão em 2024, como segurança, saúde, educação, saneamento e desenvolvimento econômico, além de destacar avanços e desafios em áreas estratégicas, como turismo, indústria, agropecuária e políticas sociais.
Entre os resultados apresentados, ressaltam-se a solidez da gestão fiscal conduzida pela Secretaria de Estado da Fazenda, demonstrando a melhoria diversos indicadores, tais como: elevado volume de investimentos, redução dos índices de despesas com pessoal, dívida Consolidada e contenção das despesas de custeio, além do excelente desempenho da arrecadação de receitas.
Com esta entrega, o Governo de Alagoas mostra, mais uma vez, o seu compromisso com a boa governança, a prestação de contas e o planejamento orientado por evidências, promovendo maior transparência e fortalecendo a relação entre o Estado e a sociedade.
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- Chapéu NO PRAZO
- Bigode Relatório apresenta panorama fiscal, contábil e social, destacando o compromisso com a transparência e a boa governança
- Repórter Gabrielly Barreto
VI Workshop Fiscal: Sefaz-AL participa de evento sobre inovação no sistema tributário
texto de Luiza Guedes
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) protagonizou o VI Workshop Fiscal sobre os desafios do profissional contábil diante das inovações da área tributária, que aconteceu nos dias 14 e 15 de abril, no auditório da reitoria da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), durante o turno da noite. O evento foi direcionado aos estudantes de Ciências Contábeis, Economia e Administração e teve como objetivo atualizar os alunos sobre as transformações em curso no sistema tributário brasileiro.
A sexta edição do Workshop contou com uma ampla programação e foi coordenada pela superintendente especial da Receita Estadual, Alexandra Vieira, e pela auditora fiscal da Receita Estadual de Alagoas, Márcia Lima, que também são professoras da universidade. Entre as palestras, o auditor fiscal da Fazenda de Alagoas, Eduardo Egypto, falou sobre o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) Fiscal, detalhando sua estrutura, processo de transmissão, periodicidade e composição, incluindo seus diversos blocos e registros relevantes.
O segundo dia do workshop teve a presença dos auditores fiscais da Sefaz-AL Marcos Dattoli e Marcelo Sampaio, que conduziram uma mesa-redonda e apresentaram os principais aspectos da Reforma Tributária. Dentre os temas discutidos, destacaram-se a criação e a extinção de tributos à luz da nova estrutura tributária proposta, especialmente a instituição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Além disso, uma visão geral com informações sobre o que é o SPED/EFD - ICMS/IPI - como é um arquivo, como é transmitido, qual a periodicidade e como é composto.
“Na apresentação, foram abordados aspectos centrais do estágio atual da reforma tributária no Brasil, com ênfase nos novos princípios introduzidos pela Emenda Constitucional nº 132/2023 à Constituição Federal de 1988, bem como uma análise detalhada dos principais pontos da referida emenda”, explicou Dattoli.
Márcia Lima ainda comentou sobre a realização do evento, enfatizando sua relevância para a formação dos futuros profissionais. Ela disse que a iniciativa buscou oferecer aos estudantes uma compreensão mais aprofundada das mudanças no cenário tributário nacional e suas implicações para a atuação no mercado.
“O evento mais uma vez foi um sucesso, sendo uma grande contribuição do curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Ufal para os futuros profissionais da área”, comemorou.
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- Chapéu Workshop Fiscal
- Bigode Iniciativa foi uma oportunidade de conhecimento para os estudantes da Universidade Federal de Alagoas
Oportunidade única: parcelamento especial reduz valor do IPVA e zera multas e juros
Texto de Ascom Sefaz-AL
O Programa de Recuperação Fiscal (Profis) do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) segue disponível para adesão. A iniciativa oferece condições especiais para regularização de débitos vencidos até 31 de dezembro de 2023.
No Profis IPVA, o débito fiscal tem redução de 5% do valor originário do imposto e de 100% do valor da multa e dos juros, se pago em parcela única. O prazo de adesão vai até 30 de dezembro de 2025, e inclui todos os proprietários de veículos com débitos de IPVA, inclusive aqueles inscritos em dívida ativa.
O programa permite o parcelamento do IPVA atrasado e concede descontos em multas e juros, proporcionando aos contribuintes uma oportunidade para quitar as pendências fiscais. Se dividido em 12 parcelas consecutivas e mensais, a redução é de 80% do valor das multas e moratórias e 60% do valor dos juros.
"A Sefaz mantém o compromisso de aprimorar a relação com os contribuintes e facilitar a regularização fiscal. Por isso, lançamos mais uma edição do Profis IPVA, garantindo condições especiais para quem deseja quitar seus débitos. É fundamental que os interessados observem o prazo e aproveitem essa oportunidade", destacou a secretária da Fazenda, Renata dos Santos.
Como aderir
A adesão ao programa é simples e pode ser feita diretamente pelo site do IPVA, em https://ipvaonline.sefaz.al.gov.br. Acesse o portal e informe o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e a placa do veículo. Esse é o procedimento comum para o pagamento do IPVA.
A novidade é que, caso o contribuinte tenha algum débito que se enquadre nas condições do Profis, além das tradicionais opções: “IPVA – Cota única” e “IPVA – Parcelamento (até 6x)”, que é a forma regular de pagamento, surgirão duas novas: “PROFIS IPVA 2024 – Cota única” e “PROFIS IPVA 2024 – Parcelamento (até 12x)”, que devem ser escolhidas para quem quiser obter os benefícios. Escolha a opção desejada, emita o boleto e realize o pagamento.
É importante destacar que, caso o contribuinte escolha quitar os créditos tributários do IPVA de forma parcelada, o valor mensal do pagamento não poderá ser inferior a R$ 100,00.
Outro aspecto, nestes casos, é que o vencimento das demais parcelas, a partir da segunda, se dará no último dia útil de cada mês subsequente ao do vencimento da primeira, e não sofrerão qualquer incidência de acréscimos. Apenas em caso de atraso, serão aplicados acréscimos legais previstos na legislação.
Mais informações estão disponíveis na Instrução Normativa n° 04/2025, que regulamenta o Profis IPVA e foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 21 de janeiro de 2025. Além disso, a Lei n° 9.438, de dezembro de 2024, que institui o Programa de Recuperação Fiscal, foi publicada no DOE em 23 de dezembro de 2024 e também pode ser consultada para mais detalhes.
Informações adicionais
- Chapéu IPVA
- Bigode Interessados podem parcelar em até 12 vezes com condições especiais; também podem participar os inscritos em dívida ativa
Sefaz lança 6º episódio do Café na Fazenda nesta segunda-feira (24)
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) exibe, nesta segunda-feira (24), o sexto episódio do programa Café na Fazenda, que promove conversas sobre temas importantes para os empresários de Alagoas. Os episódios estão disponíveis no perfil oficial da Sefaz no Instagram (@sefazal).
Esta edição aborda um assunto que gera muitas dúvidas: mercadorias retidas. A retenção ocorre quando há irregularidades fiscais associadas ao transporte de mercadoria, como notas fiscais preenchidas de forma incorreta ou empresas com restrições tributárias.
A Sefaz conta com 53 transportadoras credenciadas, todas enquadradas como depositárias legítimas, também conhecidas como ‘fiéis depositárias’, o que implica a responsabilidade pela guarda da mercadoria. Após a regularização, segue para entrega normalmente.
Para esclarecer sobre a entrega de produtos, foi convidado Jurandir Dantas, diretor-executivo do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas no Estado de Alagoas (Setcal). Ele explicou como o contribuinte pode verificar se sua mercadoria foi retida e o que deve fazer para regularizá-la, em quanto tempo a mercadoria é entregue após a regularização e o meio para acompanhar o status da encomenda.
“Toda empresa disponibiliza um sistema que é facultado ao cliente, fornecendo uma senha de acesso, possibilitando, assim, o acompanhamento da entrega. Nesta conversa no Café, foram respondidas as principais indagações dos contribuintes quanto às mercadorias retidas. Espero que todos compartilhem o episódio e entendam como tudo funciona”, frisa.
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- Chapéu NO AR
- Bigode Episódios estão disponíveis no Instagram oficial da Sefaz Alagoas
- Repórter Tatyane Barbosa
IPVA 2025: Sefaz-AL divulga calendário para o pagamento em Alagoas
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) divulgou nesta sexta-feira (20), por meio de uma publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), o calendário de cobrança para 2025 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para emitir o boleto basta acessar https://ipvaonline.sefaz.al.
O imposto poderá ser quitado em conta única, com desconto de 5% até o dia 31 de janeiro de 2025, ou parcelado em até seis vezes mensais e consecutivas, desde que o valor mínimo de cada parcela seja de R$ 100,00. Os contribuintes cadastrados no programa Nota Fiscal Cidadã (NFC) até o último dia útil de dezembro de 2024 também podem usufruir do desconto de 5% em caso de pagamento parcelado.
Cada final de placa possui uma data-limite para pagamento da cota única sem desconto ou da primeira parcela. As placas de finais 1 e 2 têm até 28 de fevereiro; placas de finais 3 e 4 até 31 de março; placas de finais 5 e 6 até 30 de abril; placas de finais 7 e 8 até 30 de maio e as placas de finais 9 e 0 até 30 de junho.
O pagamento da renovação do licenciamento anual junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran-AL) deve ser realizado dentro do prazo estabelecido para a cota única do IPVA. A tabela com os valores médios de mercado para veículos terrestres usados, que serve como base de cálculo do IPVA 2025, e os prazos de pagamento do imposto estão disponíveis na publicação do Diário Oficial. Veja abaixo o calendário completo:
Informações adicionais
- Chapéu CALENDÁRIO
- Bigode Para emitir o boleto basta acessar: https://ipvaonline.sefaz.al.gov.br/
- Repórter Ascom Sefaz-AL
Sefaz finaliza apresentação do rating do programa Contribuinte Arretado para entidades alagoanas
Em continuidade com a apresentação do projeto piloto de rating do programa Contribuinte Arretado, que prevê a classificação dos contribuintes de acordo com o nível de cumprimento da legislação tributária, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL), por meio de uma comitiva, visitou três órgãos alagoanos entre os dias 31 de julho e 5 de agosto. Os encontros geraram novos debates e ideias que visam o melhor aperfeiçoamento da proposta.
A comitiva esteve com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Associação Comercial de Maceió. No mês de julho, a sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), o Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC/AL) e a Casa da Indústria Napoleão Barbosa também haviam sido visitadas
Desta vez, a comitiva da Sefaz foi liderada pelo secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, e acompanhada pela superintendente especial da Receita Estadual, Alexandra Vieira, pela gerente de Tributação e líder do Programa Contribuinte Arretado, Elka Gonçalves, e pelo chefe de Declarações e Documentos Fiscais da Sefaz-AL, Eduardo Egypto.
O último dia do mês de julho foi a data em que a Fecomércio recebeu a comitiva da Sefaz. Para o presidente do órgão, essa foi uma importante oportunidade para discutir a realidade dos contribuintes.
“Quero agradecer que, no segmento do comércio, o ponto de partida do projeto tenha sido a Fecomércio. E também parabenizar o governador Paulo Dantas e toda a sua equipe por essa iniciativa. É um projeto muito bom e que irá estimular os empresários do comércio a se regularizarem sem pressão e sem multas para atender aos critérios. Vai favorecer ao governo e ao comércio, pois para crescer e produzir, é preciso andar certo”, frisa o presidente Adeildo Sotero.
O rating é a última etapa prevista na lei que instituiu o Contribuinte Arretado (Lei nº 8.085/18). Em geral, nesse momento, será feito uma classificação dos contribuintes de acordo com o nível de cumprimento das obrigações tributárias. Terminado os encontros com os órgãos e alinhado todo trabalho, a Sefaz irá realizar testes incluindo os grupos dos contribuintes gradualmente para que em 2025 tudo esteja em pleno funcionamento.
“Fiquei muito satisfeito com toda a explanação do rating de contribuintes. Entendo que se deve aprofundar cada vez mais o relacionamento entre o setor produtivo e a Sefaz. São iniciativas como esta que vão fazer o estado de Alagoas crescer cada vez mais”, destacou o presidente da Associação Comercial de Maceió, Kennedy Calheiros.
Desde que foi criado, o programa Contribuinte Arretado, da Sefaz-AL, vem implementando uma série de ações que visam a melhoria da relação fisco-contribuinte, como mutirões para regularização de processos, implementação de novos canais de comunicação e diversas palestras para sanar dúvidas.
Informações adicionais
- Chapéu CONTRIBUINTE ARRETADO
- Bigode Comitiva da Sefaz visitou três órgãos entre os dias 31 de julho e 5 de agosto
- Repórter Matheus Guilherme
Secretária da Fazenda de Alagoas palestra sobre impacto da transformação digital na economia alagoana
A Secretária da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, apresentou nessa quinta-feira (25), no Meeting Assespro, uma palestra sobre o impacto da transformação digital na gestão pública. O evento foi realizado pela Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro-AL), no Centro de Inovação do Jaraguá.
De acordo com Renata dos Santos, o processo de integração de tecnologias digitais já é uma realidade que tende a ter cada vez mais avanços, sempre buscando aumentar a eficiência dos serviços públicos, diminuir custos e providenciar uma melhor experiência aos cidadãos.
Ela também comentou sobre algumas medidas que o Governo de Alagoas já tem tomado para implementar a inovação digital nos serviços públicos. “Com o Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (Profisco), investimos US$ 36 milhões para modernizar a gestão fazendária, melhorar a administração tributária e a gestão dos gastos públicos. O projeto inclui o fortalecimento da governança institucional, adoção de melhores modelos de gestão de riscos e de recursos humanos, financiamento da modernização da infraestrutura tecnológica, digitalização de serviços e processos da Secretaria da Fazenda do Estado”, frisa.
Outra medida ressaltada pela secretária foi a concessão de isenção fiscal para empresas de tecnologia. Ela destacou o acordo com a Brisanet que possibilitará a execução do Projeto Trânsito Inteligente, visando melhorar a fiscalização e o monitoramento de mercadorias nas rodovias. Além disso, o Projeto Wi-fi nas Praças, que levará a distribuição de wi-fi público gratuito para os municípios alagoanos.
Renata dos Santos ainda lembrou sobre a importância da inclusão digital nesse processo de desenvolvimento. “Para promover a transformação digital, devemos também focar na inclusão digital. É importante considerar as pessoas para, de fato, termos impactos positivos, reduzir a desigualdade social e assegurar que todos possam acessar os benefícios das tecnologias digitais”, concluiu.
Informações adicionais
- Chapéu EM ALAGOAS
- Bigode Evento foi realizado para discutir a influência do setor de tecnologia no Estado
- Repórter Victor Xavier
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Contribuinte Arretado: projeto premiará os bons contribuintes em Alagoas
Texto de Tatyane Barbosa
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) apresentou o projeto piloto de rating do programa Contribuinte Arretado para representantes dos advogados, da classe contábil e do setor industrial. O intuito foi promover diálogo com todos para receber sugestões e tornar a classificação dos contribuintes mais adequada e benéfica de acordo com a conformidade tributária, além de dar transparência a todo o processo.
Coordenada pela secretária de Estado da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, que participou pessoalmente de todas as apresentações, a comitiva teve como integrantes o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, a gerente de Tributação e líder do Programa Contribuinte Arretado desde seu surgimento, Elka Gonçalves, e o chefe de Declarações e Documentos Fiscais da Sefaz-AL, Eduardo Egypto.
"É um projeto muito importante, que visa estimular os contribuintes a cumprirem as obrigações tributárias, bonificando os adimplentes, trazendo vários benefícios. E nós sempre nos colocamos à disposição para sanar dúvidas e desburocratizar, agilizando a execução dos serviços. O nosso programa estreita o relacionamento entre o Fisco alagoano e os contribuintes. A ideia é premiar os bons contribuintes, promovendo a concorrência justa em Alagoas”, frisa a secretária Renata dos Santos.
O primeiro local a ser visitado pela equipe fazendária foi a sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) na segunda-feira (22). Na terça-feira (23), foi a vez do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRCAL). E, por fim, houve a apresentação e debates com o setor industrial na Casa da Indústria Napoleão Barbosa nesta quinta-feira (25).
“Participamos da reunião trazendo algumas propostas que vão facilitar, que vão ajudar, como a questão de benefícios das compras públicas para micro e pequenas empresas, acesso a crédito junto a Desenvolve, que é a agência de fomento do Estado de Alagoas, enfim, a Ordem entusiasta do projeto, vê com bons olhos e acredita que isso pode ajudar, sim, o estado de Alagoas, a arrecadação e a própria facilitação da vida do contribuinte em curto espaço de tempo", ressalta o presidente da OAB/AL, Vagner Paes.
O projeto piloto do rating classificará os contribuintes de acordo com o nível de cumprimento da legislação tributária. Serão analisados aspectos como pontualidade nas declarações, documentos fiscais e o perfil de pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
“Nós, profissionais de contabilidade, atuamos diretamente com as empresas, acompanhando-as de perto. A implantação do rating vai beneficiar diversas empresas, entender como ele funciona é muito importante, pois isso nos permite orientar melhor nossos clientes. Estar familiarizado é essencial para que possamos capacitar e trabalhar junto a eles, ajudando-os a se regularizarem o quanto antes”, garante a presidente do CRC/AL, Adriana Araújo.
Frisa-se que, desde sua criação pela Lei nº 8.085/18, o programa Contribuinte Arretado, da Sefaz-AL, vem implementando uma série de ações que visam a melhoria da relação fisco-contribuinte, como mutirões para regularização de processos, implementação de novos canais de comunicação e diversas palestras para sanar dúvidas. Agora, vem estabelecer a última etapa prevista na Lei que é a classificação dos contribuintes de acordo com o nível de cumprimento das obrigações tributárias.
“Quando ainda era uma ideia em 2018, a Sefaz Alagoas nos apresentou como forma de bonificar os bons contribuintes. Agora, o sonho está sendo concretizado e ela, mais uma vez, nos deixa claro todo processo de aplicação. Estou entusiasmado com o feito e espero que seja excelente para todos os contribuintes que estão em dia em Alagoas e estimule mais a concorrência justa”, afirma o presidente da Federação das Indústrias, José Carlos Lyra.
A classificação utiliza critérios técnicos, baseando-se na Escrituração Fiscal Digital (EFD). Quanto melhor o contribuinte for qualificado, mais contrapartidas são dadas pelo Estado, como procedimentos mais céleres; direitos para realizar algumas operações que normalmente são autorizadas em caráter excepcional; e ainda renovação automática de regimes especiais, não retenção das mercadorias, maior faixa de isenção para as empresas do Simples Nacional, entre outros benefícios.
“Faremos testes, incluindo os grupos dos contribuintes aos poucos, de modo que a previsão é que apenas em 2025 consigamos ter o programa em pleno funcionamento, premiando o bom contribuinte com uma série de recompensas e tratamentos diferenciados”, explica o secretário Francisco Suruagy, mencionando que a iniciativa é uma tendência mundial. “Estamos alinhados com as melhores práticas do mundo, na quais se tratam os desiguais de maneira desigual. Combatemos a concorrência desleal, trazendo a verdadeira isonomia”, conclui.
Nas próximas semanas, a equipe fazendária fará visitas na Associação Comercial de Maceió, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio) e outras entidades.
Informações adicionais
- Chapéu RATING
- Bigode Estrutura de ranqueamento foi apresentada para diversas categorias que participam do programa
- Repórter Tatyane Barbosa
Aniversário da Nota Fiscal Cidadã: Sorteio desta quinta-feira (25) distribuiu R$ 2 milhões em prêmios
Texto de Gabrielly Barreto
O sorteio da Nota Fiscal Cidadã (NFC) ocorreu nesta quinta-feira (25) na unidade administrativa da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) em comemoração ao seu 8° aniversário da campanha. Com um valor de R$ 2 milhões em prêmios distribuídos, foram sorteados R$ 1 milhão para pessoas físicas e R$ 1 milhão para entidades cadastradas na campanha.
Com oito anos de existência, a NFC tem transformado a vida de inúmeros alagoanos e instituições sociais cadastradas na campanha, já tendo distribuído mais de R$ 64 milhões de reais. No sorteio de hoje, 90 instituições foram contempladas e 2.705 pessoas físicas foram premiadas.
“Com os inúmeros benefícios disponibilizados, já realizamos projetos e concretizamos sonhos com este programa. Nosso gabinete odontológico, reformas na cozinha e nos quartos, tudo isso deu mais qualidade ao atendimento das nossas crianças. É com muita alegria que digo que fazemos parte deste programa da Secretaria da Fazenda,” enfatizou Sandra Amorim, representante de uma das instituições contempladas hoje, a Associação dos Pais e Amigos Leucêmicos de Alagoas (APALA).
Foram gerados um total de 247.720 bilhetes, estavam participando 77.465 consumidores; deste número, 99.253 bilhetes foram decorrentes do compartilhamento de notas. Já as instituições foram geradas 24.344 bilhetes para 113 instituições; todos os bilhetes são oriundos do compartilhamento realizado por consumidores. Isso para as notas entre 1º de março e 30 de abril de 2024.
A chefe da Educação Fiscal, Juliane Calheiros, destacou a importância de todos na campanha. “Hoje, nós estamos comemorando o 8º aniversário da campanha Nota Fiscal Cidadã. Agradecemos aqui a todos vocês, consumidores, que entenderam o propósito da NFC e estão conosco nos acompanhando nesses oito anos, dessa campanha que beneficia ao consumidor, as instituições sociais que estão conosco nessa campanha e ao nosso estado de alagoas.” afirmou.
Para conferir os ganhadores, acesse aqui: https://nfcidada.sefaz.al.gov.
Informações adicionais
- Chapéu Sorteio
- Bigode Evento ocorreu no bloco Administrativo Silvio Carlos Viana em Maceió, transmitido pelas redes sociais da Sefaz
- Repórter Gabrielly Barreto
Isenção de IPVA para carros elétricos contribui para avanço das vendas do setor
Incentivos fiscais concedidos pelo Governo do Estado – entre elas a isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos e híbridos – estão contribuindo para o aumento nas vendas de veículos eletrificados em Alagoas.
Dados da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) revelam que no primeiro semestre deste ano foram comercializados no estado 1.110 carros elétricos, um aumento de 267,5% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram comercializadas 302 unidades.
Além de incentivar o crescimento da economia, a isenção de IPVA para carros elétricos e híbridos – que passou a vigorar no início deste ano – busca estimular a adoção de tecnologias mais limpas e sustentáveis no setor automotivo.
O desempenho nas vendas de veículos eletrificados deste ano já supera o total de unidades comercializadas no estado em todo o ano passado, que somam 982 unidades. O resultado de Alagoas é o quarto melhor do Nordeste, atrás da Bahia, que registrou a venda de 2.292 veículos, Pernambuco (2.117) e Ceará (1.823).
Em junho, a venda de carros elétricos em Alagoas atingiu 201 unidades, o correspondente a 66,5% do total de veículos vendidos em todo o ano passado. “Zerando o IPVA desses automóveis [o governo] estimula o mercado de compra e venda dos veículos híbridos e elétricos, que é um segmento que está em grande expansão no mundo. Assim como a comercialização de peças desses veículos”, explica o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy. “Isso também gera um grande estímulo no setor econômico estadual uma vez que atraem novos investidores voltados à fabricação de veículos nesse segmento”, destaca.
Francisco Suruagy explica que desde 2017, a alíquota de isenção do IPVA no estado era de 2% para veículos elétricos e de 1,5% para carros com uso de gás natural ou de formas híbridas (que funcionam com mais de um motor).
Com a isenção, regulamentada pela Lei nº 9.093, de 11 de dezembro de 2023, ficaram livres de pagamento de IPVA no primeiro ano de aquisição, a partir desde ano, todos os veículos automotores que funcionam por meio de eletricidade; e os veículos híbridos, usando cada um seu tipo de energia para funcionamento, sendo que a fonte energética de um dos motores seja energia elétrica.
O secretário explica que essa medida visa proporcionar o crescimento da compra e a venda de carros elétricos e híbridos no estado, além de buscar proporcionar uma redução na poluição e nas emissões de gases de efeito estufa, amenizando assim os impactos ambientais associados aos veículos movidos a combustíveis fósseis.
Atualmente, além de Alagoas, apenas cinco estados e o Distrito Federal oferecem isenção do IPVA para carros elétricos. Pela legislação alagoana, a partir do segundo ano de aquisição, os veículos elétricos pagarão 0,50% do valor do IPVA.
A partir do segundo ano, o valor pago será de 1%. Já para os carros híbridos, a alíquota após o primeiro ano será de 0,75% do valor do IPVA e a partir do segundo ano, 1,50%. Para veículo automóvel de passageiro, de carga ou misto que utilize gás natural, a alíquota de isenção do IPVA será de 1,5%.
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- Bigode No primeiro semestre deste ano, Alagoas registrou aumento de 267,5% na comercialização de veículos eletrificados, aponta associação
- Repórter Carlos Nealdo / Agência Alagoas
Sefaz participa da 60ª Reunião da Comissão de Gestão Fazendária
A participação da Sefaz no encontro, que reúne representantes fazendários de todos os Estados e do Distrito Federal, demonstra um compromisso com a melhoria contínua da administração pública e a transparência fiscal, e é marcada pela troca de experiências na área de gestão fiscal.
Durante a reunião, estavam presentes o chefe de Segurança da Informação, Tárcio Rodrigues; o chefe executivo de Desenvolvimento Institucional, Pedro Góes; a gestora de projetos da Receita Estadual, Giselle Vilela; e o assessor especial de Projetos Institucionais, Lucas Ferreira.
Tárcio Rodrigues, juntamente com outros membros das Secretarias de Fazenda de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, abordou o tema "Continuidade de Negócios e Gestão de Riscos de TI". A discussão enfatizou a importância estratégica do gerenciamento de riscos de segurança da informação e tecnológicos, além da necessidade de preparação para manter as operações dos órgãos fazendários durante desastres naturais.
“Falei sobre a implantação e funcionamento de nosso Sistema de Gestão de Segurança da Informação, desde 2012. Mostrei os primórdios de nossa estrutura de segurança: criação do comitê gestor de segurança da informação, implantação de políticas de segurança, do esforço de divulgação, capacitação e conscientização de nossos servidores sobre estas questões, sobre a evolução da segurança cibernética no âmbito da nossa área de TI”, disse Tárcio.
Além disso, ele destacou a gestão de riscos que a área de Compliance da Sefaz executa em vários processos da instituição, bem como o trabalho feito pela área da Receita Estadual em segurança, no âmbito do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo).
De acordo com Pedro Góes, o papel da Fazenda de Alagoas na Cogef fortalece o desenvolvimento econômico do Estado, criando um ambiente mais favorável para investimentos.
“Estar alinhado com as práticas e recomendações nacionais resulta em maior cooperação e apoio de outras entidades governamentais e organizações internacionais, potencializando os recursos e oportunidades disponíveis para o Estado”, afirmou.
Segundo ele, a participação da Sefaz na comissão também impacta em melhorias no trabalho dos servidores fazendários alagoanos.
“A participação ativa em discussões e projetos nacionais ajuda a alinhar as políticas fiscais do Estado com as melhores práticas recomendadas, promovendo uma gestão mais transparente e eficaz dos recursos públicos. Isso contribui para a capacitação contínua dos servidores, que ganham conhecimentos atualizados e relevantes para suas atividades diárias”, acrescentou.
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- Chapéu EXPERIÊNCIA
- Bigode Evento ocorreu em São Luís, no Maranhão, entre os dias 19 e 21 de junho
- Repórter Ascom Sefaz