Rotativo (475)
Nota Fiscal Cidadã: Sefaz realiza sorteio de R$ 2 milhões em celebração ao Dia do Consumidor
Em celebração pelo Dia do Consumidor, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) sorteará, nesta sexta-feira (11), às 9h30, R$ 1 milhão para pessoas físicas e R$ 1 milhão para as entidades sociais cadastradas na campanha da Nota Fiscal Cidadã (NFC).
O primeiro sorteio do ano acontecerá de forma híbrida: presencialmente, no Instituto Amigos da Sopa de Alagoas (IASAL) e, com transmissão ao vivo, pelos canais da Secretaria de Fazenda do Estado de Alagoas.
Durante a transmissão será possível acompanhar as reformas e as aquisições de equipamentos realizadas na entidade, que é parceira da campanha Nota Fiscal Cidadã há pouco mais de um ano.
O Instituto realiza obras assistenciais em comunidades carentes e com moradores de rua de Maceió através de doações.
A Chefe de Educação Fiscal da Sefaz, Glácia Tavares, destacou que a campanha da NFC vem estimulando o cidadão a contribuir através de uma gestão participativa na sociedade. Ao pagar seus tributos ou exigir o CPF na nota fiscal, a população colabora com instituições sociais.
“Durante a fase mais grave da pandemia, os sorteios da Nota Fiscal Cidadã estavam sendo feitos somente de forma virtual. Nós não paramos com os sorteios em nenhum momento ao longo desses seis anos de campanha, nem mesmo durante a pandemia. E cada sorteio é pago com recursos próprios da Sefaz, ou seja, com os tributos que são arrecadados no estado. Essa é uma campanha vitoriosa do ponto de vista da inclusão social e faz parte do programa de educação fiscal que a Secretaria de Fazenda coordena no Estado”, destaca Glacia.
Em seis anos de existência, a NFC já pagou mais de R$ 20 milhões para a população alagoana. Atualmente, são 117 instituições sociais beneficiadas através dos sorteios, que são revertidos em melhorias no atendimento aos seus públicos, como: crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, etc.
Para os que desejam acompanhar a transmissão do sorteio do Dia do Consumidor, basta acessar o YouTube (/Sefaz Alagoas) e Instagram (@sefazal).
Nota Fiscal Cidadã
A NFC devolve ao consumidor parte dos impostos arrecadados via ICMS pelos estabelecimentos comerciais. Na prática, após comprar um produto, o estabelecimento paga o imposto dessa mercadoria para o Governo do Estado e até 10% do ICMS volta para o consumidor que pediu a nota, registrou seu CPF na hora da compra e se cadastrou na campanha.
A cada 10 notas fiscais, o consumidor ganha um cupom e, quando ele compartilha suas notas fiscais com uma instituição cadastrada, o número de bilhetes dobra. Participe, colabore e compartilhe suas notas fiscais com as instituições sociais e ajude a campanha a promover a educação fiscal, o exercício da cidadania e a inclusão social ao beneficiar diversas instituições alagoanas.
O instituto
O Instituto Amigos da Sopa de Alagoas (IASAL) é um projeto sem fins lucrativos, formado por voluntários e colaboradores diretos e indiretos e está localizado na Av. Sérgio Luís Pessoa Braga, nº 01, no bairro do Antares em Maceió.
Fundado em 2012, o instituto tem como principal objetivo levar obras assistenciais às comunidades carentes e moradores de rua de Maceió, como distribuição de sopa, pão, roupas, brinquedos, produtos de higiene e alimentos. Materiais esses, arrecadados por meio de doações.
As ações acontecem três vezes por semana, com ações diurnas e noturnas, que atendem comunidades carentes de Maceió. Aproximadamente 4 mil litros de sopa são distribuídos por mês, totalizando 12 mil refeições para cerca de 520 famílias. Para as crianças ainda são desenvolvidas ações recreativas, com o objetivo de estimular a socialização e inclusão, bem como a prática de esportes como ballet e artes marciais.
Informações adicionais
- Chapéu NFC
- Bigode O evento acontecerá nessa sexta-feira (11), no Instituto Amigos da Sopa no bairro do Antares, em Maceió
- Repórter Matheus Guilherme
Novos auditores tomam posse em solenidade no Palácio República dos Palmares
O Governo de Alagoas realizou, nesta quarta-feira (09), a cerimônia de posse dos Auditores de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual e Auditores Fiscais da Receita Estadual. A solenidade foi realizada no Salão Aqualtune do Palácio República dos Palmares, em Maceió.
Representando o governador Renan Filho, o secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), Fabrício Marques, relembrou sua própria trajetória profissional durante os últimos sete anos em que esteve atuando no serviço público em Alagoas. Marques enalteceu o Estado e seu crescimento econômico.
“Estou feliz por vocês estarem ingressando no serviço público em Alagoas que, atualmente, é uma referência para o Brasil. É o início de um futuro brilhante. Muitos dos auditores aprovados são alagoanos! A atual gestão do Estado foi de excelência administrativa e, claro, os resultados não são pequenos. Alagoas é um dos maiores destaques nacionais nas áreas de educação, saúde, segurança, infraestrutura, entre outros. Porque estou relatando isso? No final das contas, tudo foi possível graças ao esforço da Secretaria da Fazenda”.
O secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, mencionou a dificuldade em se preparar para prestar concurso público e deu boas-vindas aos novos auditores. “Fizemos uma série de concursos em Alagoas, renovando de maneira muito expressiva o quadro de servidores. Efetivamos cerca de 10 mil servidores públicos, o que representa um terço da força de trabalho do estado na ativa e possibilita uma renovação muito importante e necessária na gestão pública”.
Dentre as histórias de dedicação, encontramos a do alagoano Pedro Goes, formado em Engenharia Civil, que conquistou o primeiro lugar no concurso da Sefaz para Auditor Fiscal da Fazenda Estadual. Em seu discurso, o servidor ressaltou a importância dessa conquista para todos que sonharam com esse cargo, tão fundamental para a sociedade.
“Estudei aproximadamente três anos. Sinto-me muito honrado e feliz pela oportunidade de falar em nome dos empossados e lembrar que a Sefaz é um órgão central para o desenvolvimento econômico e social de Alagoas. Hoje, tomamos posse de um cargo que nos trará condições de ajudar nesse processo de crescimento do estado. A responsabilidade é grande, mas a gratificação também será quando pudermos enxergar o nosso trabalho tendo impacto na realidade das pessoas. Vamos em busca disso”, comentou Goes.
O paulista, Carlos Conrado Kondo, formado em Administração de Empresas e em Processamento de Dados, alcançou o sexto lugar no concurso da Sefaz para o cargo de Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual de Alagoas. Ele revelou que desde 2018 se dedicava aos estudos para conseguir a aprovação.
“Eu me dediquei 100%. Em 2020, conciliava o horário dos meus estudos com o trabalho no Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal. Durante a pandemia, enquanto minha esposa dedicava toda a atenção aos meus três filhos, eu estudava. Então, realmente foi uma dedicação intensa que valeu a pena”, disse Kondo.
No concurso, foram preenchidas 10 vagas para o cargo de Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual e 25 vagas para Auditor Fiscal da Receita Estadual. Os novos auditores concorreram com mais de seis mil candidatos inscritos e assumiram os cargos para colaborar com o sistema tributário do Estado e servir com retidão a população alagoana.
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- Chapéu CONQUISTA
- Bigode Solenidade aconteceu nesta quarta-feira (09) e foi marcada pelo compromisso dos novos servidores com um serviço público de excelência
- Repórter Ascom Sefaz
Sefaz flagra carreta transportando autopeças com documentações irregulares
Os servidores fazendários da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) flagraram uma carreta que estava transportando, irregularmente, autopeças para motos com Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (DANFe) inidôneo, uma representação impressa legível e simplificada da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
A carreta se deslocava do Ceará com destino a Alagoas, Sergipe e Bahia.
Essa ação aconteceu na entrada do Estado de Alagoas, na BR-101, e foi averiguada no posto fiscal de Novo Lino.
Na ocasião, após a análise da documentação fiscal, a equipe da Sefaz identificou os pedidos de vendas e boletos e foi constatado que a carga estava com subfaturamento de valores, com objetivo de reduzir os tributos a serem recolhidos em todos os nove DANFes apresentados.
Os valores dos produtos somam aproximadamente R$ 140 mil e resultaram no recolhimento de cerca de R$ 37.000,00 em imposto e multa.
“A Secretaria da Fazenda está incansavelmente em busca de proteger os bons contribuintes alagoanos que não podem ser penalizados pela sonegação fiscal m. Ações como essa serão frequentes. Caso alguns contribuintes insistam em andar à margem da lei, terão a presença forte da Sefaz”, comenta Francisco Suruagy, superintendente da Receita Estadual da Sefaz Alagoas.
O objetivo da operação é coibir o prejuízo que a sonegação de impostos causa aos contribuintes regulares.
As empresas que apresentam inconsistências assinam os termos devidos e as mercadorias são liberadas após o pagamento da multa. As retenções são feitas apenas para mercadorias efetivamente irregulares com suas obrigações de recolhimento de tributos. Porém, a maioria das retenções se deve à irregularidades como ausência de Nota Fiscal ou de documento fiscal.
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- Chapéu FISCALIZAÇÃO
- Bigode A ação aconteceu na última segunda-feira (7), no posto fiscal de Novo Lino
- Repórter Karyne Gomes
Alagoas conta com mulheres notáveis para a construção do saneamento básico no Estado
O relatório das Nações Unidas de 2016 aponta que a falta de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos afetam de forma mais intensa a vida das mulheres do que a dos homens, por elas estarem mais envolvidas nas atividades domésticas e nos cuidados com as pessoas.
O avanço nas conquistas sociais, políticas e econômicas para as mulheres é o fundamento do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Para a prefeita de Feliz Deserto e vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Rosiana Beltrão, a assinatura do Contrato de Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário dos municípios integrantes dos blocos B (Agreste e Sertão) e C (Litoral e Zona da Mata) é de suma importância para o Estado de Alagoas.
“Fomos beneficiados com serviço de saneamento para a região do Litoral. É um valor muito significativo, pois assim chegarão mais programas para a saúde das mulheres da nossa cidade. Já autorizei a compra de uma van que servirá para o transporte das mulheres no tratamento de câncer e hemodiálise. Tenho certeza que todas vão se sentir mais amparadas com as nossas ações sociais”, frisa.
O saneamento básico é um direito de todo cidadão, reconhecido há anos pela Organização das Nações Unidas (ONU), mas só foi possível acontecer em Alagoas o projeto de universalização do saneamento, graças ao trabalho conjunto do setor público e privado, que reuniu equipes com mulheres notáveis em diferentes áreas de atuação.
“Um agradecimento especial a mulheres importantes à construção desse projeto como todo. A secretária especial do Tesouro Estadual, Renata dos Santos, é um exemplo incontestável de competência e eficiência na gestão dos recursos financeiros do projeto. Ela liderou o processo desde o início, junto com sua equipe composta por muitas mulheres”, afirma o secretário de Fazenda do Estado de Alagoas, George Santoro.
Segundo a Head de Novos Negócios da empresa Águas do Sertão, Eduarda Constantino, o projeto de saneamento de Alagoas reuniu um grupo muito grande de mulheres talentosas, que foram determinantes para esse marco histórico.
“Nós sabemos o quanto o saneamento básico é importante para a população, afeta diretamente nós mulheres no nosso dia a dia. Estamos muito felizes de estar aqui e poder trazer mais qualidade de vida e dignidade para a população alagoana e, mais uma vez, um especial parabéns para as mulheres aqui do Estado”, conclui.
“A seriedade com que a Secretaria da Fazenda de Alagoas conduzia os projetos e a rapidez nas respostas de dúvidas que surgiram nos ajudou muito como parceiro investidor. Quando você está buscando um projeto, isso faz uma diferença. A Sefaz é ótima. A gente adorou trabalhar com eles”, ratifica a diretora sanitária da Águas do Sertão, Sueli Oliveira.
A água e o saneamento básico são recursos vitais e direitos humanos essenciais para a saúde, sustentabilidade ambiental e prosperidade econômica. Pensando nisso, em 2016, o Governo de Alagoas deu início ao projeto de concessão do saneamento que foi desenvolvido sob a liderança da Secretaria da Fazenda e contou com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
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- Chapéu EMPODERAMENTO
- Bigode Força dos talentos femininos para erguer um projeto histórico em Alagoas
- Repórter Tatyane Barbosa
61 municípios de Alagoas recebem do Governo do Estado R$ 1,050 bi, entre outorga e indenização, para saneamento básico das regiões do Sertão, Agreste, Litoral e Zona da Mata
Nesta terça-feira (8), 61 municípios alagoanos recebem do Governo do Estado R$ 1,050 bilhões, entre outorga e indenização, para realização do saneamento nas regiões do Sertão e Agreste (Bloco B), pela empresa Águas do Sertão, e do Litoral e Zona da Mata (Bloco C), pela empresa Verde Ambiental.
A assinatura dos contratos de concessão entre Governo do Estado de Alagoas, empresas e as prefeituras acontecerá, através da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL), a partir das 12h, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso (Centro de Convenções), com transmissão ao vivo para toda a população, por meio dos canais do Governo de Alagoas e da Sefaz nas redes sociais.
Com a assinatura dos contratos dos Blocos B e C, 80% da população de Alagoas será beneficiada com serviço de saneamento, incluindo a Região Metropolitana do estado. Reconhecida como uma das maiores concessões de serviço público do país no ano de 2021, a operação tem parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e irá injetar recursos no valor total de R$ 1,7 bilhões diretamente nos cofres das prefeituras participantes ao longo de 2022, e 2,9 bi ao longo dos próximos anos.
“Através desse projeto de universalização do saneamento do estado, Alagoas receberá um montante total de R$ 9,2 bilhões em investimentos privados, com a previsão de aumento de 20% no PIB, beneficiando diretamente 74 dos 102 municípios alagoanos e gerando cerca de 10 mil novos empregos”, explica o governador do Estado de Alagoas, Renan Filho.
Alagoas é o primeiro estado do Brasil a aderir ao “Novo Marco Regulatório do Saneamento” do governo federal e abre as portas para a “nova era” das concessões de serviço de saneamento público no Brasil.
“Essa iniciativa é um marco civilizatório para o Estado e vai transformar definitivamente a qualidade de vida do povo alagoano, garantindo mais saúde e desenvolvimento econômico, principalmente para a população mais carente. Estamos construindo um caminho de mais prosperidade, igualdade e oportunidade para as pessoas. Temos um dos estados mais bonitos do país, com imensa vocação turística, que certamente será impulsionada com o saneamento”, disse o governador. A atratividade financeira do setor de saneamento despertou a atenção das empresas vencedoras, Águas do Sertão e Verde Ambiental, que reúne players novos e players já atuantes no mercado, inclusive com experiência em Parceria Público Privada (PPPs).
“No leilão, a Águas do Sertão, arrematou o Bloco B com proposta de R$ 1,215 bilhões, ágio de 37,551% em relação ao estipulado no edital de concessão. Já Verde Ambiental venceu os outros dois participantes no leilão do Bloco C com uma proposta de R$ 430 milhões e ágio de 1,227% em relação à ortoga mínima do edital. Os vitoriosos nos Blocos B e C terão que cumprir com diversos indicadores de eficiência e qualidade na prestação dos serviços para a população alagoana. E se não alcançarem o nível mínimo de qualidade, o usuário terá direito a ter sua tarifa reduzida”, afirmou a secretária do Tesouro do Estado de Alagoas, Renata dos Santos.
De acordo com o projeto, os 61 municípios que serão atendidos terão seu abastecimento de água e esgoto universalizado em até cinco anos, sendo que no caso dos municípios da Bacia Leiteira, esse prazo será de até três anos. A universalização do esgotamento sanitário cumpre o prazo definido pelo “Novo Marco Regulatório do Saneamento” (Lei Federal 14.026, de julho de 2020), que alterou as regras de prestação de serviço para o setor e permitiu a ampliação da participação da iniciativa privada nesse mercado.
“Infelizmente, ainda é muito comum no Brasilos processos de concessão de serviços públicos que atraem parceiros privados receberem críticas. Provamos que através de bons projetos é possível garantir investimentos dessa magnitude para os estados brasileiros, sem aumentos desproporcionais de tarifas. Afinal, o investidor privado está compromissado com sua excelência em gestão, ou seja, eficiência e redução de perdas na sua atuação no mercado. Acreditamos que o modelo pioneiro de Alagoas, desenvolvido com todo apoio do BNDES, inspire outros estados a viabilizar a participação do setor privado no saneamento, que, lamentavelmente, ainda amarga uma triste realidade no Brasil”, explica o secretário de Fazenda do Estado de Alagoas, George Santoro.
Um pouco mais sobre
O projeto de concessão do saneamento de Alagoas foi desenvolvido pelo Governo do Estado desde 2016 e contou com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para sua realização o governo de Alagoas, sob a liderança da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), uniu os esforços da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Casa Civil e da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal).
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- Chapéu INFRAESTRUTURA
- Bigode Assinatura dos contratos de concessão entre Governo do Estado de Alagoas, empresas e prefeituras acontece através da Sefaz
- Repórter Ascom Sefaz-AL
Alagoas beneficia mais de 700 pescadores com isenção de ICMS no óleo diesel para embarcações pesqueiras
A atual gestão do Governo de Alagoas colocou em prática o benefício que era previsto desde 2003 para os pescadores, mas nunca foi efetivado. Desde 2015, mais de 700 pescadores usufruem da isenção de ICMS no óleo diesel para embarcações pesqueiras. No total, são 143 embarcações credenciadas com uma cota autorizada de quatro milhões de litros ao ano.
Somente em 2021, foram abastecidos 480 mil litros de combustível, que resultaram no desconto de R$ 383 mil para pescadores e proprietários de embarcação, sendo produzidas mais de 200 toneladas de pescado por mês com emissão de nota fiscal no ano passado. Isso propõe o desenvolvimento socioeconômico de diversas famílias alagoanas.
“Com a sensibilidade da atual gestão é que foi implementado o benefício em Alagoas. A inclusão de novos beneficiários acontece de acordo com lista feita pelo próprio Ministério da Pesca e Aquicultura, na qual a Secretaria da Fazenda concede o benefício”, explica o superintendente especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy.
A cota anual de óleo diesel a ser contemplado pela isenção do ICMS foi renovada para o exercício de 2022 e teve publicidade no Comunicado Sure Nº 02/2022 que trata da Portaria SAP/Mapa nº 505/2021, prevista no Decreto nº 1.146/2003, referente à frota pesqueira em operação no Estado de Alagoas.
De acordo com o presidente da Cooperativa dos Agricultores Familiares e dos Empreendimentos Solidários (Coopaiba), Antonino Cardoso, cerca de 3.800 famílias são atingidas de forma direta com esse benefício.
“No geral, neste período de pandemia da Covid-19, o setor produtivo teve elevação de custos significativos, mas com esse incentivo para a pesca foi possível, por exemplo, o pescador financiar uma embarcação e ter a capacidade de pagamento. Com o abastecimento em 2021, houve economia média de R$ 10 mil ao ano em função da dessa política de desconto do ICMS sobre o óleo diesel”, aponta o presidente.
A isenção do ICMS fica condicionada à comprovação de produção de captura de pescado. O distribuidor de óleo diesel deve cumprir todos os requisitos da Instrução Normativa (IN) Nº05/2021, além das demais obrigações tributárias acessórias. Também é importante observar as obrigações da entidade representativa dos proprietários das embarcações pesqueiras (cooperativa).
Mais informações podem ser observadas no Comunicado Sure Nº 02/2022 que foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no último dia 10 de fevereiro. A medida entra em vigor com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022.
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- Chapéu BENEFÍCIO FISCAL
- Bigode Medida entra em vigor com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022; benefício fica condicionado à comprovação de produção de captura de pescado
- Repórter Tatyane Barbosa
Governo de Alagoas libera pagamento da folha salarial do funcionalismo público nesta quinta-feira (24)
O Governo de Alagoas credita, nesta quinta-feira (24), o pagamento dos salários referentes ao mês de fevereiro de 2022. Os servidores estarão com o salário na conta antes do início da festa carnavalesca. O objetivo é garantir a movimentação da economia alagoana neste período de festividades.
Este pagamento vale para todos os servidores públicos do Estado incluídos em todas as faixas salariais. A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) ainda informa que todos os servidores ativos e inativos recebem na mesma data, dentro do mês trabalhado.
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- Chapéu SALÁRIO NA CONTA
- Bigode Pagamento vale para os servidores públicos incluídos em todas as faixas salariais
- Repórter Karyne Gomes
Contribuintes com dificuldades para autenticar livros fiscais podem abrir reclamação na ouvidoria da Sefaz
Os contribuintes que estão com dificuldades de agendamento para autenticação de livros fiscais devem abrir uma reclamação na Ouvidoria da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL). O serviço é disponibilizado no site do órgão e pode ser acessado de qualquer lugar do país.
Para ter acesso, basta no link: https://e-ouv.al.gov.br/ . É importante relatar a dificuldade com print da agenda sem vaga, os dados da empresa e do contador responsável, dentro do prazo estabelecido para este serviço. Para maiores informações, entrar em contato no telefone (82) 3216-9749.
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- Chapéu NO SITE
- Bigode Serviço é disponibilizado no site do órgão e pode ser acessado de qualquer lugar do país
- Repórter Ascom Sefaz
Sefaz flagra mais de 300 mil litros de combustíveis comercializados sem nota fiscal em Alagoas
A Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) identificou mais de 300 mil litros de gasolina, álcool e diesel comercializados sem nota fiscal no interior do Estado, entre os dias 09 e 16. A iniciativa teve o apoio da Central de Central de Operação Estratégia e Fiscalização Interna (Coefi) e do Grupo de Trabalho (GT) Postos de Combustíveis para combater a sonegação fiscal em Alagoas.
Os auditores fiscais visitaram postos de combustíveis instalados em Santana do Ipanema, Delmiro Gouveia e Atalaia, flagrando irregularidades na entrada de combustível adquirido sem nota fiscal e saída de combustível comercializado sem emissão do documento fiscal. No total, teve uma autuação no valor de R$ 561.019,52.
O superintendente especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, enfatiza que o Fisco alagoano permanece em todas as suas frentes de ações e os postos fiscais em permanente luta pela justa e leal concorrência.
“É injusto o bom contribuinte, que é a maioria dos contribuintes alagoanos, pagarem e terem prejuízo pela conduta de uma minoria sonegadora. Recebemos uma denúncia e fomos até o local para apurar a venda de combustível sem nota fiscal. Ações como essa serão frequentes. Postos fiscais, volantes, auditorias e malhas, todas as armas do Fisco em defesa do comerciante alagoano”, ressalta.
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- Chapéu FISCALIZAÇÃO
- Bigode Operação aconteceu entre os dias 09 e 16 nos municípios de Santana do Ipanema, Delmiro Gouveia e Atalaia
- Repórter Tatyane Barbosa
Contribuinte Arretado retoma reuniões presenciais sobre ações de regularidade tributária
A líder do Programa Contribuinte Arretado e Auditora Fiscal da Receita Estadual, Elka Gonçalves, mostrou-se contente com o retorno dos encontros presenciais do programa e a grande adesão dos participantes. Além disso, ressaltou que o encontro superou as expectativas.
“Essa retomada exterioriza, do ponto de vista da Sefaz, o interesse pelo programa e o que ele se propõe, mostrando ainda que a Fazenda acredita que o diálogo é um caminho viável e profícuo no que tange a construção a quatro mãos de soluções para as diversas problemáticas que os contribuintes e os contadores encontram dada a complexidade do sistema tributário”, frisou.
Estiveram presentes representantes da indústria, comércio e serviço, dentre eles o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Alagoas (Sebrae-AL), Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC/AL), Associação dos Tributaristas de Alagoas (Atrial), Associação dos Contabilistas do Estado de Alagoas (Ascontal), Sindicato dos Contabilistas no Estado de Alagoas (Sindcont/AL), Federação das Indústrias do Estado de Alagoas. (FIEA), Associação Comercial de Maceió e OAB Alagoas.
“Esses encontros são importantes principalmente pelo aprimoramento do sistema tributário aqui de Alagoas. A ideia é que a gente torne esse sistema mais eficiente, fluido, fácil e menos oneroso, não só do ponto de vista monetário, mas também no ponto de vista de processos para o contribuinte e para o cidadão de modo geral”, destacou a gerente da Unidade de Competitividade e Desenvolvimento (UCD) do Sebrae Alagoas, Renata Fonseca.
Em 2022, o Contribuinte Arretado celebra 4 anos de existência, representando um passo significativo na melhoria da relação e comunicação fisco-contribuinte de Alagoas. Durante esses anos, o Programa vem mantendo e ampliando um indispensável canal de comunicação com a sociedade e seus representantes. Além disso, tem a iniciativa de premiar boas práticas, simplificar e facilitar os procedimentos
O programa
Criado por meio da Lei nº 8.085/18, o programa tem o propósito de estimular o contribuinte do ICMS à regularidade tributária de modo a proporcionar uma administração tributária capaz de oferecer um ambiente de negócios favorável.
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- Chapéu DIÁLOGO
- Bigode O encontro foi realizado nessa terça-feira (15), na sede da Sefaz e reuniu representantes dos contribuintes do Estado
- Repórter Matheus Guilherme
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Atendimento virtual Nise disponibiliza nova opção para o contribuinte tirar dúvidas sobre o Profis 2022
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) está disponibilizando mais uma opção na ferramenta de atendimento virtual da "Nise" para a população alagoana. Desta vez, os contribuintes podem tirar dúvidas sobre o Programa de Recuperação Fiscal (Profis).
Para isso, basta acessar o site (www.sefaz.al.gov.br) e Telegram (@nise_sefaz_al_bot), que dispõe informações de como funciona o acesso ao portal, direcionamento para solicitar uma nova senha, além de perguntas frequentes (FAQ).
De acordo com o líder do Projeto Estratégico do Atendimento Virtual Integrado, Jaime Roberto, essa nova opção tem o objetivo de atender os usuários cada vez melhor. “É uma ferramenta que facilita bastante a vida do contribuinte. Atualmente, temos uma média de mais de 10 mil atendimentos por mês, e 30 mil acessos mensais. A ideia é atingir esse público que utiliza a Nise todos os meses. A orientação é que qualquer cidadão que necessite dos serviços do órgão busque a ferramenta, que foca na agilidade e otimização das atividades fazendárias”, enfatiza.
Passo a Passo
Após validar os dados pessoais (nome completo, CPF, telefone e e-mail), o contribuinte deverá escolher a opção “Sim” para saber mais detalhes sobre o Profis 2022. Feito isso, é preciso selecionar uma opção, como: acessar o portal do Profis, solicitar senha de acesso para o Portal do Contribuinte, dúvidas frequentes ou voltar para a página inicial.
Também é necessário clicar no assunto que tem interesse de obter mais informações, dentre eles estão: acessar serviço, o que é?, etapas para a realização, prazo para realização, legislação vinculada, outras informações ou voltar ao menu anterior. Logo em seguida vai registrar a solicitação e será atendido para sanar as dúvidas.
Outra possibilidade é o usuário digitar a palavra chave "Profis" a qualquer momento na Nise para ser encaminhado para o menu de opções do Profis 2022.
Acesse a cartilha do Profis 2022
A Sefaz oferece uma cartilha que esclarece as principais dúvidas sobre o Profis para sanar pendências relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O material pode ser baixado gratuitamente e conferido no link: (http://www.sefaz.al.gov.br/
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- Chapéu NOVIDADE
- Bigode Para ser atendido, é necessário acessar o site (www.sefaz.al.gov.br), o Telegram (@nise_sefaz_al_bot) e selecionar a opção desejada
- Repórter Karyne Gomes
Secretário da Fazenda de Alagoas defende transparência e diálogo para enfrentamento das desigualdades regionais
O secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro, foi um dos convidados do Fórum de Integração Brasil-Europa realizado em Lisboa. O IX Fórum Jurídico de Lisboa ocorreu de 15 a 17 de novembro com painéis, conferências, mesas-redondas e outras atividades, reunindo autoridades jurídicas, políticos e gestores públicos, economistas e tributaristas do Brasil e de Portugal.
Santoro esteve entre um dos participantes da mesa redonda Federalismo 4.0, dentro da programação do Fórum. Descentralização dos recursos, maior cooperação e diálogo entre os entes federativos e mais transparência e compartilhamento de dados públicos são pontos fundamentais para o enfrentamento das desigualdades regionais e fortalecimento do federalismo brasileiro, conforme a visão dos integrantes do painel.
Além do secretário de Alagoas, o Nordeste foi representado pela secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobayba, e André Horta, diretor-executivo do Comsefaz. Os três participaram do debate sobre Federalismo 4.0. “Precisamos rediscutir as competências da União e dos Estados na definição dos recursos públicos, conforme as necessidades locais especialmente das regiões que demandam uma atuação mais direta do governo, como é o caso do Nordeste”, analisa Santoro.
Para o secretário, as desigualdades entre os Estados tendem a se agravar com a pouca eficácia do modelo atual de distribuição dos recursos públicos. “O mecanismo constitucional não tem eficácia, vimos isso agora na pandemia, que mostrou com mais profundidade as diferenças regionais e a dificuldade em responder a situações de estresse”, citou. Para ele, é necessário adotar iniciativas de governança cooperativa e compartilhar soluções tecnológicas que possam reduzir custos de serviços e facilitar a tomada de decisões.
A experiência da Secretaria da Fazenda de Alagoas na reorganização das contas públicas nos últimos sete anos é uma das razões para que o Estado seja um caso estudado no IX Fórum Jurídico de Lisboa. De acordo com o Ranking de Competitividade dos Estados – Infraestrutura, Potencial de Mercado, Sustentabilidade Ambiental e Eficiência da Máquina Pública, promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP) desde 2011, Alagoas ocupa a primeira posição no quesito Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. No item Solidez Fiscal, conquistou um expressivo 6º lugar. Mas em 2017, o estado estava em 23ª posição. A experiência da gestão pública para dar esse salto será tema central da palestra de Santoro em Lisboa.
“Precisamos desenvolver uma discussão técnica e baseada em dados para lidar com as dificuldades que o atual cenário apresenta aos gestores fazendários estaduais. Uma das estratégias adotadas em Alagoas foi a transparência na proveniência e na alocação de recursos”, relata o secretário, que tem se manifestado de forma contundente contra o orçamento secreto (pelo qual as emendas do relator do orçamento não são explicitadas).
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- Chapéu FÓRUM JURÍDICO DE LISBOA
- Bigode George Santoro foi um dos participantes do evento que ocorreu entre os dias 15 e 17 de novembro em Lisboa
- Repórter Ascom Sefaz
Setores econômicos de Alagoas cresceram 16% em outubro, aponta boletim da Sefaz
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) lança, nesta quarta-feira (17), o novo boletim do movimento econômico em Alagoas. O balanço constatou que as atividades econômicas de atacado, varejo e indústria obtiveram um crescimento nominal, em conjunto, de 16% no mês de outubro, comparando com o mesmo mês no ano anterior.
A Sefaz analisou os documentos fiscais eletrônicos emitidos neste período, avaliando os efeitos das medidas de regulação das atividades econômicas durante a pandemia na economia do estado e como esta vem se comportando diante deste cenário. O crescimento ocorreu de forma diferente entre as três atividades econômicas.
Atacado
O setor atacadista teve aumento de 23% no seu total, com ênfase positiva nos segmentos representativos de atacadistas de açúcar (134%), material de construção (95%), combustíveis (17%), atacadista de alimentos (13%) e atacadista de mercadorias em geral (20%), que representaram 80% dos valores totais emitidos.
Varejo
O Varejo apresentou crescimento de 16% no seu total, tendo destaque nos valores mais significativos de emissões o comércio varejista de cosméticos (48%), autopeças (30%), combustíveis (21%), hipermercados e supermercados (20%), e veículos (11%), que representam 58% do total de emissões do período.
Observou-se que algumas atividades tiveram um crescimento representativo em termos percentuais. Tais como: frigoríficos e peixarias (68%), bebidas (25%), dentre outros, porém, estas atividades somadas representam apenas 1% do total de emissões do período. As atividades econômicas que apresentaram resultados negativos foram os varejistas de móveis (-17%), eletrodomésticos (-10%) tecidos (-4%) e artigos de armarinho (-1%), que representam apenas 4% do total de emissões do período.
Indústria
O segmento industrial teve crescimento de 11% no total, tendo se destacado positivamente entre os valores mais significativos a fabricação de petróleo e gás (126%), extração mineral (89%), fabricação de cloro e álcalis (59%), resinas (51%), material de construção (17%) e produtos químicos (8%), representando um total de 40% dos valores de emissões no período. As atividades que tiveram resultados negativos foram fabricação de álcool (-78%), moagem de alimentos (-30%), cimento (-23%), bebidas (-6%) e açúcar (-5%), representando 50% do total de emissões no período.
Bares e Restaurantes
A atividade econômica de bares e restaurantes está enquadrada em prestação de serviços, porém, devido ao fato desta ter sido afetada diretamente pelos decretos estaduais que restringiram as atividades econômicas, faz-se necessária uma análise desta atividade de forma específica. Fazendo uma análise comparativa de janeiro a outubro de 2021 com o mesmo período do ano anterior, verifica-se um crescimento médio nominal nesta atividade de 89%.
Esta atividade está em crescente evolução, tendo em vista que no exercício anterior estes estavam com suas atividades lentamente voltando à normalidade. Observa-se um crescimento nominal mensal de 4% em janeiro, 9% em fevereiro, 6% em março, 133% em abril, 181% em maio, 152% em junho, 194% em julho/2021, 92% em agosto/2021,68% em setembro e 51% em outubro/2021, quando comparados com estes mesmos meses do ano anterior.
Informações adicionais
- Chapéu BOLETIM
- Bigode Destaque do mês ficou por conta do setor atacadista de açúcar e material de construção e do comércio varejista de cosméticos
- Repórter Ascom Sefaz
Secretária do Tesouro Estadual Renata dos Santos será uma das homenageadas com o Prêmio Selma Bandeira
A Secretária Especial do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), Renata dos Santos, será umas das homenageadas com o prêmio Selma Bandeira. A solenidade está marcada para o dia 9 de novembro, às 20h, no Auditório da Federação das Indústrias.
“É uma grande honra, como mulher e como profissional, ser homenageada com o Prêmio Selma Bandeira. Essa mulher alagoana que ainda é um exemplo de coragem e ousadia, na luta contra as discriminações políticas, econômicas e sociais das mulheres. Fico lisonjeada em estar entre grandes nomes do estado para receber o prêmio. Isso me dá ainda mais certeza dos caminhos trilhados até agora com o meu trabalho em Alagoas, estado que me acolheu tão bem", celebra Renata dos Santos.
O prêmio Selma Bandeira acontece anualmente no mês de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. No entanto, por conta dos decretos do Governo Federal, o evento foi adiado para novembro.
Maria Francineide Araújo e Marcos Assunção são os idealizadores do prêmio que existe há 11 anos. Assunção afirma que a honraria é para todas as mulheres, independente do segmento. Desde a mulher de luta e do campo até uma Senadora da República.
Informações adicionais
- Chapéu ALAGOAS
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- Repórter Nataly Lopes