SEFAZ

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) alerta os contribuintes que o link compartilhado pelo Whatsapp informando que o pagamento do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) 2023 é feito pelo Pagamento Instantâneo Brasileiro (PIX) é falso. 

A Sefaz-AL orienta que é preciso abrir um Boletim de Ocorrência (BO) e fazer o relato da reclamação na ouvidoria do órgão em https://e-ouv.al.gov.br/ caso o contribuinte tenha caído no golpe. 

O pagamento do IPVA somente é feito por meio de boleto, sendo em parcela única ou em até seis vezes com parcela mínima de R$ 100, através do site oficial da secretaria www.sefaz.al.gov.br ou pelo portal do imposto em Alagoas ipvaonline.sefaz.al.gov.br. Lembrando que o pagamento não pode ser feito por PIX ou por outros meios. 

Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), se reuniram, nessa quarta-feira (15), para aposição dos quadros dos ex-secretários George Santoro (2015 – 2022 / 2022 – 2023) e Artur Rogério Ferreira (05/2022) na Galeria dos Secretários no prédio sede da Fazenda Estadual, no centro de Maceió. 

O memorial reúne nomes e fotos dos antigos gestores da pasta desde o ano de 1961 até a última gestão do especialista em finanças públicas, George Santoro, que deixou o cargo para integrar o Ministério dos Transportes em Brasília. Santoro foi homenageado com dois quadros em virtude das duas vezes em que esteve à frente da pasta, a primeira durante os dois mandatos do governo do atual Ministro dos Transportes, Renan Filho (2015 – 2022), e a segunda sob o comando do atual Governador de Alagoas, Paulo Dantas. 

O Auditor de Finanças de Controle e Arrecadação, Artur Rogério Ferreira, assumiu o cargo no período em que Renan Filho renunciou o Governo para disputar as eleições como senador por Alagoas. Até que se realizassem eleições indiretas por parte da Assembleia Legislativa (ALE), para o Governo do Estado, o desembargador Klever Loureiro assumiu a cadeira do Executivo, empossando Artur Rogério.

A secretária da Fazenda, durante a cerimônia, destacou a importância da passagem de George e Artur pela secretaria e aproveitou a oportunidade para ter uma primeira conversa com os servidores da casa.

“Essa é uma justa homenagem que nós podemos fazer a estes dois que cuidaram da Sefaz com zelo durante todo esse tempo, cada um a seu modo. Conseguimos avançar muito e manter o Estado em uma posição de destaque no cenário nacional. Muito disso se deve ao nosso trabalho em equipe; a liderança do meu amigo e irmão, George, ao qual eu sou muito grata; e ao Artur, que conseguiu manter a casa em ordem e caminhando bem”, destacou Renata.

Lado a lado, os homenageados receberam os aplausos dos servidores e falaram sobre o tempo em que comandaram a sede das finanças do Estado. George, que se despediu da casa, agradeceu a homenagem e lembrou-se de quando chegou à Sefaz, em janeiro de 2015 e dos muitos avanços conquistados ao longo dos oito anos.

“Quando eu cheguei aqui muita coisa estava passando por um período de abandono. Era triste ver isso. Imagina como vocês viviam isso trabalhando aqui. Levamos oito anos para conseguir fazer todas as mudanças que precisávamos. Mudança não é rápida, mas conseguimos. Eu agradeço demais a todos vocês [servidores] por toda parceria e colaboração. Nós entregamos um legado muito grande para o Estado de Alagoas que tem que continuar, agora, com a Secretária Renata”, destacou Santoro.

Para o Auditor de Finanças, Artur Rogério Ferreira, é uma honra ter seu nome colocado na lista dos secretários de Fazenda do Estado. Ele foi o primeiro servidor a ocupar o cargo e liderou a equipe da Sefaz em um conturbado período para a gestão do Estado de Alagoas, em razão das diversas modificações no comando do Poder Executivo Estadual.

“Sinto-me feliz e orgulhoso com a homenagem, isso demonstra a capacidade que nós servidores temos de assumir as demandas aqui da Sefaz, que é a nossa casa. Meu trabalho como secretário foi muito curto, com uma tarefa única de manter a casa funcionando e fizemos isso com o apoio de todos, e conseguimos ter sucesso. A missão que nos foi dada nós cumprimos, que era manter a casa em funcionamento e continuar seguindo evoluindo”, recordou o auditor. 

O secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy e o ex- superintende especial do Tesouro Estadual, Paulo Castro, que recentemente deixou o cargo, sendo substituído pelo Auditor de Finanças, Controle e Arrecadação, Pedro Reis, homenagearam o especialista em finanças públicas, George Santoro com a entrega de duas placas representando os servidores da Receita Tesouro do Estado de Alagoas. De pé, os servidores aplaudiram George que saiu no meio deles para visitar todos os setores do prédio sede, em despedida.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) informa que o atendimento virtual do órgão manterá o horário de funcionamento normal durante os dias de Carnaval e quarta-feira de cinzas (20, 21 e 22 de fevereiro). Para resolver as suas pendências pela assistente virtual Nise, é só acessar o site www.sefaz.al.gov.br ou o Telegram @nise_sefaz_al_bot. 

A Nise está disponível para o público 24h por dia, inclusive em feriados. Caso o contribuinte opte por resolver demandas com atendimento humano, apenas serão atendidos após as festividades, a partir do dia 23 de fevereiro. Todos os serviços fazendários disponibilizados na plataforma podem ser conferidos na página sefaz.al.gov.br/nise/servicos-disponiveis.

“A importância da ferramenta nesses momentos é justamente de manter alguns serviços básicos em funcionamento, como tirar dúvidas ou informar documentos que a pessoa possa providenciar antes de realizar de fato o serviço. Então, a gente vai seguir o cronograma do decreto de feriado que foi publicado pelo Governo. A partir de quinta-feira, todos os serviços que dependem de atendimento humano vão seguir o horário de expediente normal da Sefaz-AL”, salienta o líder do Projeto Estratégico do Atendimento Virtual Integrado, Jaime Roberto.

A plataforma oferece 150 serviços disponíveis para a sociedade alagoana. Dentre eles, podemos citar: Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); geração e desbloqueio de senhas do Portal do Contribuinte, da Nota Fiscal Cidadã (NFC) e da Nota Fiscal Avulsa (NFA), e Fiscalização de Operações de Trânsito (mercadorias retidas).

Atendimento presencial

Os atendimentos presenciais estão acontecendo de forma mista com e sem agendamento. Conforme a Portaria da Sefaz Nº 950/2021, o horário com agendamento é das 8h às 12h. Para isso, é preciso acessar o site https://agendamento.seplag.al.gov.br e marcar o seu horário.

Já no período de 12h às 14h não há necessidade de agendamento, com controle definido por cada setor de atendimento.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) reforça que o prazo para abater o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2023 com os créditos da Nota Fiscal Cidadã (NFC) vai até o último dia de 2022, neste sábado (31). Este é o único período do ano no qual parte do pagamento do imposto pode ser feito com os créditos da campanha.

Para realizar este procedimento, os proprietários de veículos em Alagoas devem acessar a conta da NFC em nfcidada.sefaz.al.gov.br e clicar na opção de “abatimento no IPVA”. A oportunidade só é válida se o veículo estiver no nome do usuário cadastrado e é necessário ter acumulado pelo menos R$15 em créditos.

Essa é mais uma das vantagens de participar da campanha da Nota Fiscal Cidadã e pedir o CPF na nota. Além disso, os participantes também podem concorrer a prêmios em sorteios e ajudar instituições sociais. Para saber mais informações, é só entrar em contato com a atendente virtual Nise, pelo site www.sefaz.al.gov.br e pelo Telegram @nise_sefaz_al_bot.

A Atendente Virtual ‘Nise’ da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) criada para oferecer serviços fazendários, com total segurança, para a sociedade alagoana, chega no último mês do quadrimestre do ano com avaliação positiva de seus usuários.

Neste último quadrimestre, foram realizados 45.587 atendimentos virtuais, com tempo médio de 52 minutos e nota 8,59. O meio mais utilizado para acessar a ‘Nise’ foi através do site da Sefaz-AL em www.sefaz.al.gov.br, com 68,6% dos atendimentos, seguido pelo Telegram (@nise_sefaz_al_bot.) com 31,4% dos serviços de atendimento online. O tema mais acessado por sessão foi “Fiscalização de mercadorias” (35.600), seguido por “Suporte” (17.717), “Senhas e Sistemas” (11.877), e “ICMS” (10.902), entre outros.

Para o gerente de articulação e líder do Projeto Estratégico do Atendimento Virtual Integrado, Jaime Roberto, essa frequência de avaliações positivas dos usuários demonstra a consagração da eficiência da ferramenta. “Hoje, vemos que ao longo desses mais de dois anos de Nise, os números apresentados pelas avaliações mostram que a ferramenta está estável e com maior reconhecimento de seu público, o que pode ser observado na constância do patamar de avaliações mês a mês ao longo do ano de 2022”.

Em todos os meses deste último quadrimestre do ano de 2022, a atendente virtual obteve avaliação positiva de seus usuários, ficando com NPS na faixa verde, acima de 50%. NPS ou Net Promoter Score é uma ferramenta que serve para medição do próprio desempenho, servindo como base para evolução.

Disponível 24h por dia, sete (07) dias na semana, inclusive em feriados. Todos os serviços fazendários disponibilizados podem ser conferidos na página da Nise, acessando: sefaz.al.gov.br/nise/servicos-disponiveis.

Pago em uma única parcela, o décimo terceiro salário dos servidores do Estado de Alagoas está disponível nesta quinta-feira (15). Ao todo, receberão o abono natalino cerca de 85 mil funcionários públicos ativos, inativos e pensionistas de todas as faixas salariais.  

De acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), o pagamento do 13º em 2022 injeta no mercado alagoano aproximadamente R$ 350 milhões (líquido), o que deve impulsionar as vendas no comércio e o desenvolvimento da economia local. 

Na ocasião, com as contas ajustadas, Alagoas é um dos poucos estados do país a disponibilizar antecipadamente o abono aos servidores, visto que a data proposta para os estados era 20 de dezembro.

O Atendimento Virtual Integrado (Nise) foi um dos projetos agraciados na primeira edição do Prêmio Tributare que comemora os dez anos do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, realizado pela Associação Nacional de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), na última terça-feira (29). A solenidade aconteceu na Embaixada de Portugal, em Brasília, e a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) contou com três iniciativas entre os seis finalistas.

Além da Nise, também concorreram os projetos “Cálculo Automático: Cobrança DF-e” e “Autorregularização: Malha Fiscal”. O Prêmio Tributare visa estimular as boas práticas no âmbito das administrações tributárias que contribuem para o aprimoramento da justiça fiscal e do relacionamento fisco-contribuinte. 

A Nise foi criada para oferecer serviços fazendários com total segurança para a sociedade alagoana. Disponível para o público 24h por dia, 7 dias na semana, inclusive em feriados. Todos os serviços fazendários disponibilizados podem ser conferidos na página da Nise, acessando:sefaz.al.gov.br/nise/servicos-disponiveis Você pode acessar a Nise em www.sefaz.al.gov.br ou pelo Telegram: @nise_sefaz_al_bot.

“A Nise foi a grande vencedora aqui dentre os três projetos da Sefaz, conseguimos esse presente para casa. O reconhecimento é muito gratificante. É o primeiro evento da Tributare e temos o nosso nome marcado nessa comemoração que já fez uma história muito boa para toda a Secretaria”, salienta o líder do projeto estratégico de atendimento da Sefaz-AL, Jaime Roberto.

A Comissão Julgadora dos projetos inscritos contou com a participação de oito profissionais de destacada trajetória em instituições que atuam com as questões fiscais e tributárias. Um deles foi o secretário especial da Receita Estadual da Sefaz-AL e coordenador Geral do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), Luiz Dias.

A solenidade também contou com a presença do secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, além dos servidores líderes dos projetos finalistas de Alagoas.

O secretário especial da Receita Estadual da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), Luiz Dias, foi reeleito como Coordenador Geral do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), na última semana. A eleição anual da coordenação geral e técnica aconteceu no encerramento da 71ª edição do evento, em Maceió.

Toda a coordenação geral e técnica do fórum foi reeleita por aclamação. Além do secretário especial da Receita Estadual, Luiz Dias, o subsecretário da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, Ricardo Neves, também continua no cargo após dois anos à frente da entidade.

“Agradeço aos colegas administradores tributários pela nossa recondução por mais um ano à frente do Encat. É um desafio e uma responsabilidade continuar à frente desse fórum de inovação das administrações tributárias. Assumo esse compromisso, mais uma vez, com a certeza de que continuaremos trabalhando para fazer uma administração tributária mais justa e facilitada”, comentou o Coordenador Geral do Encat, Luiz Dias.

A coordenação geral, juntamente com toda equipe técnica do Encat, conseguiram avançar com a Nota Fiscal Fácil (NFF), tornando os processos de emissão de documentos fiscais eletrônicos (DFE) o mais simples possível para o contribuinte. Ainda realizou lançamentos como o do Catprod, uma iniciativa que permite construir um Catálogo Nacional de Descrições de Produtos Categorizado, de forma a subsidiar projetos de classificação e identificação de produtos relacionados na nota fiscal; e o curso EAD de auditoria Fisio Contábil do Curso Contágio.

O 71º Encat foi realizado entre os dias 21 e 24 de novembro na capital alagoana e contou também com a realização do primeiro Hackathon Encat, uma maratona de inovação de 72 horas, com o objetivo de desenvolver um sistema capaz de simplificar o trabalho das administrações dos tributos estaduais e distrital. Os vendedores dessa maratona, as equipes Lupa Data e Tremdy Soluções, apresentaram o projeto aos participantes do evento.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) promoveu uma palestra sobre doação de sangue, nesta sexta-feira (18), no auditório do prédio-sede do órgão. A ação aconteceu em comemoração ao Dia Nacional do Doador de Sangue, celebrado no dia 25 de novembro.

A assistente social do Hemocentro de Alagoas (Hemoal), Síntia Raniere, foi a responsável por ministrar a palestra que esclareceu as principais dúvidas sobre o tema. “A doação de sangue é uma das ações mais importantes para contribuir com o tratamento de diversas doenças. Eu gostaria de ressaltar que uma única doação de sangue pode salvar até quatro vidas”, afirma a profissional.

De acordo com o Ministério da Saúde, apenas 1,8% da população doa sangue regularmente, número inferior ao que é recomendado pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). As doações constantes são importantes para manter os estoques dos bancos de sangue e dos hemocentros.

A servidora Rafaela Santos participou da palestra e é doadora de sangue há mais de cinco anos. “Eu achei muito importante a palestra para os servidores da casa, porque eu salvo vidas e outras pessoas estão precisando. Eu estou dando a oportunidade para outras pessoas terem uma segunda chance de viver”, salienta a funcionária.

Para doar, a pessoa precisa: ter entre 16 e 69 anos; apresentar documento de identificação com foto emitido por órgão oficial (RG, Habilitação, Carteira de Trabalho, Passaporte, Registro Nacional de Estrangeiro, Certificado de Reservista ou Carteira Profissional emitida por classe); pesar no mínimo 50kg; ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24h; estar alimentado.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) informa que irá ter um horário de funcionamento excepcional durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022 de acordo com o Decreto 85567, publicado na última quarta-feira (17) no Diário Oficial do Estado (DOE).

Nos dias 24 de novembro e 02 de dezembro, o horário de funcionamento da Sefaz-AL será de 08h às 14h (no horário de Brasília). Já no dia 28 de novembro, o órgão estará aberto das 8h às 12h. Os postos fiscais funcionarão normalmente. Vale ressaltar que a atendente virtual Nise continua o atendimento normalmente, pelo site www.sefaz.al.gov.br e pelo Telegram @nise_sefaz_al_bot.