SEFAZ

Entre os dias 16 a 20 de maio, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) recebeu uma visita técnica da comitiva da Contadoria Geral do Estado do Amapá (CCONT) para dialogar sobre as estratégias, rotinas contábeis e financeiras, além da elaboração dos balanços e dos relatórios fiscais.

“Esse encontro é gratificante para ambos os lados, pois é um momento bastante enriquecedor com diversas trocas de experiências entre as contadorias, pois propicia uma melhora qualitativa nas rotinas e nos procedimentos do nosso trabalho aqui no órgão”, afirmou o Contador-Geral do Estado de Alagoas, Ricardo Leite.

Na ocasião, a visita contemplou todas as áreas do Tesouro Estadual da Sefaz-AL, como o Financeiro, a Contabilidade e a Dívida Pública.

A Contadora-Geral do Estado do Amapá, Kátia Roberta, ressaltou a importância desse diálogo da equipe da comitiva com a Sefaz-AL. “O principal objetivo dessa visita técnica dos servidores do Estado do Amapá foi conhecer todas as funcionalidades do sistema de execução financeira e orçamentária, que é o Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil do Estado (Siafe) de Alagoas. Estamos utilizando essa ferramenta tecnológica e moderna desde 2020", frisou.

Roberta ainda complementou dizendo que o sistema facilita o controle e gerenciamento das informações contábeis. “Com o intuito de melhorar as informações prestadas pelo Estado do Amapá, trouxemos uma equipe técnica composta por cinco servidores para aprender e conhecer todas as ferramentas que o sistema dispõe e que ainda não fazem parte da nossa rotina", concluiu.

Siafe Alagoas
O Siafe-AL é uma ferramenta tecnológica que integra diversos sistemas existentes, permitindo a contabilização e a gestão financeira e orçamentária de forma automática, garantindo mais agilidade, transparência e controle às rotinas de trabalho.

O governador de Alagoas, Paulo Dantas, reempossou, nesta segunda-feira (16), o novo secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, em solenidade realizada no Palácio República dos Palmares. Ele assume o cargo no lugar do ex-secretário Artur Rogério Ferreira. Na ocasião, também foram nomeados os secretários: da Receita Estadual, Luiz Dias; do Tesouro Estadual, Monique Assis e de Gestão Interna, Paloma Tojal.

A partir das nomeações, o Governo de Alagoas entra para a história do Brasil como o primeiro escalão com o maior número de mulheres já registrado até hoje. São 12 mulheres no comando das principais pastas do Executivo estadual.

“É com muito orgulho e felicidade que retorno a esta pasta que já comandei por mais de 7 anos. Aproveito para parabenizar o nosso governador Paulo Dantas pela escolha técnica, competente e pioneira do novo secretariado, sendo o primeiro estado do Brasil na história a tê-lo, em sua maioria, composto por mulheres”, ressalta o secretário da Fazenda, George Santoro.

Santoro frisa que com o apoio do ex-governador Renan Filho, todas as transformações fiscais e financeiras do estado de Alagoas aconteceram e foi possível organizar administrativamente o estado e também introduzir projetos inovadores. “Agora, com o governador Paulo Dantas, Alagoas vai avançar ainda mais”.

Currículos

George Santoro – Formado em Direito pela UFRJ, professor, mestre em Contabilidade e Administração pela Fucape, com especialização em economia empresarial e em Direito do Trabalho e Previdência pela Cândido Mendes, além de especialista em administração pública pela FGV. É secretário de Estado da Fazenda de Alagoas desde 2015, tendo passagens pela Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro.

Luiz Dias – Coordenador Geral do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais. Atuou como líder estadual e nacional da Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final (NFC-e) e coordenou o estudo para implantação da Sefaz Interestadual Tributária, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), além de Secretário Executivo da Receita da Sefaz-AM.

Monique Assis – Economista pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), possui MBA em Administração e Finanças pela Pontifícia Universidade Católica (PUCRS). Desde 2017 esteve à frente da Superintendência Especial de Política Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas, tendo passagens por consultorias de negócios e instituições como CVM e BNDES.

Paloma Tojal – Formada em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Pós-graduada em Direito Administrativo e Gestão Pública. Atuou como chefe de gabinete por quase 5 anos na Secretaria da Fazenda de Alagoas e por mais de 1 ano como Secretária Executiva de Gestão Interna, cargo que voltará a assumir no órgão.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) desenvolveu nova sistemática para fiscalização de trânsito no posto de fronteira. Agora, o tempo de espera do caminhão da transportadora credenciada na Sefaz que passará no posto fiscal será quase nenhum. É que, enquanto o caminhão estiver se deslocando para o depósito da transportadora, a documentação estará sendo analisada e pode ser liberada antes da chegada da carga no depósito. Isso trará agilidade na entrega dos produtos ao consumidor final.

Em mais uma ação, os auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizaram, nessa terça-feira (10), uma operação para garantir a regularidade tributária em Delmiro Gouveia. A equipe reteve carga de milho a granel e madeira avaliada em R$121.148,00.

Os produtos estavam sem documentação fiscal, comprovando o não recolhimento do pagamento do imposto devido. Após a regularização do débito, a carga foi liberada, resultando em R$28.348,88 aos cofres públicos, entre imposto e multa.

O superintendente especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, enfatiza que o Fisco alagoano permanece em todas as suas frentes de ações e os postos fiscais em permanente luta pela justa e leal concorrência.

“É injusto o bom contribuinte, que é a maioria dos contribuintes alagoanos, pagarem e terem prejuízo pela conduta de uma minoria sonegadora. Realizamos rondas constantes para combater a sonegação fiscal no estado. Postos fiscais, volantes, auditorias e malhas, todas as armas do Fisco em defesa do comerciante alagoano”, ressalta.

O governador Klever Loureiro empossou, na tarde desta quarta-feira (4), durante solenidade realizada no Palácio República dos Palmares, o novo secretário de Estado da Fazenda, Arthur Rogério Ferreira da Mata. Na ocasião, o gestor afirmou que pretende trabalhar normalmente para fazer a máquina administrativa fluir em Alagoas. Ele assume o cargo no lugar do ex-secretário George Santoro.

Ao assinar o livro de posse, Klever Loureiro desejou sucesso ao novo gestor. “Que você se mantenha firme para que Alagoas esteja no caminho certo, que todos nós desejamos. Sucesso e vamos à luta”, destacou. Arthur Ferreira agradeceu a oportunidade. “Que a gente possa fazer com que a máquina continue andando, porque a Sefaz é essencial para o Estado. É a pasta que provém a arrecadação e os tributos, que fazem com que o Estado consiga honrar com os compromissos e fazer os investimentos necessários para a população”, pontuou.

Formado em Ciências da Computação pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), é também bacharel em Direito e tem pós-graduações em Engenharia de Software e Gestão Pública. Servidor de carreira da Sefaz há 20 anos, como agente controlador de Arrecadação, Arthur Ferreira tem experiência e conhecimento nas áreas de arrecadação, tributação e finanças. Como chefe da pasta, ele destacou a necessidade de fazer com que os trabalhos tenham andamento para que a máquina não pare.

O secretário da Fazenda agradeceu pela oportunidade dada pelo governador Klever Loureiro e disse que vai trabalhar, desde já, para que as finanças de Alagoas não tenham nenhum problema de descontinuidade. “A nossa missão é manter a ordem institucional na Sefaz, dando continuidade para que os trabalhos possam ser desenvolvidos e fluam normalmente. É o que o Estado precisa nesse momento”, afirmou o novo gestor. Ele ressaltou ainda a importância da Sefaz para que Alagoas tenha os investimentos necessários para crescer.

Neste primeiro momento, Arthur Ferreira disse, após assinar o livro de posse, que não pretende fazer mudanças nas áreas essenciais da secretaria. “Vamos manter o que vinha funcionando bem e, se houver algo que seja preciso consertar, a gente vai tentar fazer o melhor possível para resolver. A princípio, nas áreas essenciais, que são exercidas em sua maioria por servidores da casa, não há necessidade de mudança”, falou.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), por meio da Superintendência de Tecnologia da Informação (Suti), informa que será realizada, neste sábado (30), a instalação de novos equipamentos de Segurança da Informação no Data Center do órgão, entre 8h e 18h, ocasionando a indisponibilidade de alguns serviços da Sefaz-AL. A instabilidade pode se prolongar até o dia 03 de maio.

Durante o trabalho poderá haver parada na rede lógica e, consequentemente, das aplicações de Tecnologia Informação (TI), como: Fronteiras, Portal Fazendário, Portal do Contribuinte, Cobrança DFE, Emissão de DAR, Servidor de Arquivos, Correio Eletrônico, Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil do Estado (Siafe) etc.

Esta atividade faz parte do projeto da Suti de modernização de todos os ativos TI da Sefaz Alagoas que visa garantir a alta disponibilidade de seus sistemas de informação, proteger a integridade e o sigilo dos dados. O objetivo é por em prática a Instrução Normativa SEF Nº 69/2016, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), que dispõe sobre o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal, bem como atender à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) lança o novo boletim do movimento econômico em Alagoas. O balanço constatou que as atividades econômicas de varejo, atacado e indústria tiveram um crescimento nominal, em conjunto, de 23% no mês de março, comparado com o mesmo mês no ano anterior.

A Sefaz-AL analisou os documentos fiscais eletrônicos e avaliou como estes se comportaram comparativamente.

Varejo

O Varejo apresentou crescimento de 26% no seu total. O crescimento no setor de combustíveis (33%) pode ser creditado à retomada das atividades econômicas e ao aumento do consumo de combustíveis, bem como dos preços nas bombas. Destaque nos valores de emissões do comércio varejista de cosméticos (78%).

No setor automotivo, a elevação (43%) foi motivada pela alta dos preços das peças e escassez de insumos para a indústria automobilística.

Aumento também em alimentos (27%), supermercados e hipermercados (16%), impactados pela inflação nos preços dos alimentos. Registrada ainda elevação em medicamentos (4%) e material de construção (3%).

Atacado

O setor atacadista teve aumento de 18% no seu total, com ênfase positiva em diversos segmentos representativos. O crescimento no setor de bebidas (62%) foi alavancado pelo feriado de carnaval no mês de março e a retomada progressiva de festas privadas.

Aumento também no consumo de combustíveis (36%) e crescimento nos setores de alimentos (28%), material de construção (6%) e produtos químicos (3%), que representaram 77% dos valores totais emitidos.

Indústria

O segmento industrial teve crescimento de 23% no total, tendo se destacado positivamente entre os valores mais significativos a extração mineral (215%), com a intensificação da produção de minério no interior do estado.

Os números extremamente significativos de petróleo e gás (115%), podem ser associados à revitalização das operações nos campos de Alagoas, após a entrada de um novo operador.

Ainda na Indústria, temos crescimento na fabricação de produtos químicos (45%), fabricação bebidas (39%), fabricação de alimentos (31%), fabricação de cloro e álcalis (20%), e resinas (18%), representando um total de 60% dos valores de emissões no período.

As atividades que tiveram resultados negativos foram fabricação de fumo (-21%), moagem de alimentos (-10%), fabricação de álcool (-8%) e fabricação de açúcar (-7%), representando 27% do total de emissões no período.

Bares e restaurantes

Verificou-se um crescimento nominal de 123% na atividade de bares e restaurantes devido à retomada do turismo e dos encontros sociais em Alagoas.

Maceió sediou evento promovido pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), nesta quarta-feira (20), para sanar dúvidas sobre a autorregularização de impostos estaduais. A iniciativa visou estreitar de modo prático a relação com a classe contábil, esclarecendo questionamentos quanto ao cumprimento das obrigações tributárias. O evento gratuito aconteceu no Instituto de Pós-Graduação e Graduação (Ipog).

O tema “Autorregularização e sua abrangência nos setores da Sefaz” debateu assuntos relacionados à legislação pertinente, como também à prática correta dos diversos procedimentos necessários ao cumprimento das obrigações tributárias, principalmente às de natureza acessória.

A oportunidade contou com a presença de auditores fiscais da Sefaz-AL para esclarecer as perguntas frequentes dos contadores alagoanos. A líder do Programa Contribuinte Arretado e auditora fiscal da Receita Estadual, Elka Gonçalves, explicou que a ideia foi justamente auxiliar o contador para proporcionar-lhe um meio prático de bem executar esses atos de autorregularização.

“O conselho de contabilidade fica muito feliz pela disponibilidade e oportunidade de interação que melhora o diálogo entre o fisco e o contribuinte e os contadores. Os contadores são grandes usuários dos sistemas da Sefaz. Essa interlocução é fundamental porque esclarece muitas dúvidas que nós temos”, enfatiza o vice-presidente de desenvolvimento profissional do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC-AL), José Carlos Melo.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizará, nesta quarta-feira (20), palestras sobre autorregularização de impostos estaduais. A iniciativa visa estreitar de modo prático à relação com a classe contábil, sanando dúvidas quanto ao cumprimento das obrigações tributárias. O evento gratuito acontecerá no Instituto de Pós-Graduação e Graduação (Ipog), às 14h.

Com o tema “Autorregularização e sua abrangência nos setores da Sefaz”, serão debatidos assuntos relacionados à legislação pertinente, como também à prática correta dos diversos procedimentos necessários ao cumprimento das obrigações tributárias, principalmente às de natureza acessória.

O encontro contará com a participação de auditores fiscais da Sefaz-AL para esclarecer as perguntas frequentes dos contadores alagoanos. Para participar, é necessária inscrição prévia a ser feita no site do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC-AL).

A líder do Programa Contribuinte Arretado e auditora fiscal da Receita Estadual, Elka Gonçalves, explica que a ideia é justamente a Sefaz auxiliar o contador para proporcionar-lhe um meio prático de ele bem executar esses atos de autorregularização.
 
“É uma grande oportunidade para tirar as dúvidas da categoria quanto aos impostos estaduais, de forma a manter-se em conformidade tributária. Teremos auditores de diferentes setores da Fazenda para nos ajudar nesses esclarecimentos”, pontua.

A equipe da Central de Operações Estratégicas e Fiscalização Interna (Coefi), sob a Gerência de Fiscalização de Operações em Trânsito (Geot), reteve o equivalente a R$ 290 mil em mercadorias sem nota fiscal, documentação incompleta ou inidônea na BR-316, em Palmeira dos Índios. A ação aconteceu na madrugada desta quarta-feira (06).

Dentre os produtos, estão: 3.600 garrafas de vinho de 900ml, 1.500 garrafas de vinho de 3,8L, madeira e itens diversos. Foram recolhidos aos cofres públicos R$ 67.049,84, sendo R$ 51.576,80 de imposto e R$ 15.473,04 de multa. Todos os termos foram pagos e a carga liberada.

O superintendente especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, reforça o compromisso da Secretaria da Fazenda de Alagoas em combater a sonegação fiscal no estado. A presença da fiscalização garante uma concorrência justa e leal entre os pagadores de impostos.

“As mercadorias flagradas estão sem pagar impostos e prejudicam os comerciantes que pagam. Caso alguns contribuintes insistam em andar à margem da lei, terão a presença forte da Sefaz. Lutamos em defesa do bom contribuinte alagoano”, frisa.