A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) conta, a partir de agora, com os trabalhos do novo secretário especial da Receita Estadual, o auditor fiscal Luiz Dias de Alencar Neto. O titular substitui o economista Fabrício Marques Santos, atual secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag).
Auditor fiscal de tributos estaduais do Estado do Amazonas, desde março de 2006, Luiz Dias afirmou que pretende dar continuidade ao trabalho realizado pelo secretário anterior, buscando o crescimento sustentável da Receita Estadual.
“Nós queremos capacitar os servidores, dando-lhes condições para operar essa modernidade que vai chegar e para que possam colaborar com o desempenho da Secretaria”, enfatiza.
Na última edição do Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), em março, Luiz Dias foi indicado como um dos coordenadores nacionais do projeto Simplificação de Obrigações Tributárias, que tem como premissa diminuir a burocracia das secretarias de Fazenda.
“O Estado de Alagoas é um dos estados que vai participar do piloto dessa iniciativa. Ao reduzir o número de obrigações, simplificando informações que são redundantes, tornará esse processo cada vez mais transparente, mais simples para os contribuintes”, ressalta.
Nesta quinta-feira (23), o novo titular se reuniu com os gerentes da Superintendência da Receita Estadual para se apresentar e tratar de projetos a serem desenvolvidos ao longo de sua gestão.
Currículo
Luiz Dias de Alencar Neto atuou como líder estadual e nacional da Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final (NFC-e) e coordenou o estudo para implantação da Sefaz Interestadual Tributária, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
De junho de 2016 a janeiro de 2017, exerceu a função de secretário executivo da Receita da Sefaz/AM, sendo responsável por diversos projetos de modernização da administração tributária, como a implantação dos Grupos Especializados de Fiscalização (GEFs) e a utilização da Auditoria em Tempo Real (ATR).
Após ser cedido pela Sefaz/AM, atuará como o novo secretário especial da Receita Estadual de Alagoas, colaborando com a modernização do órgão, ao ajudar a implantar vários projetos nacionais acompanhados no Encat e outros fóruns de atualização.
Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
Como líder estadual e nacional da Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final (NFC-e), Luiz Dias foi o responsável pela emissão da primeira Nota Fiscal Eletrônica do país, uma sistemática criada para reduzir os entraves administrativos enfrentados pelos empresários do Brasil e modernizar os sistemas de informação, ampliando a capacidade de atendimento das unidades.
O modelo nacional de documento fiscal eletrônico substituiu o processo de emissão do documento fiscal em papel, com validade jurídica garantida pela assinatura digital do remetente, simplificando as obrigações acessórias dos contribuintes, além de permitir o acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelo Fisco.