O VII Fórum de Coordenação Intergovernamental de Orçamento e Finanças Públicas dos Países Íbero-Americanos está se aproximando e a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) preparou uma programação que conta com a presença de grandes nomes do cenário econômico e financeiro.

Com questões pontuais para a realidade dos participantes envolvidos, o evento discutirá, por exemplo, temas como o papel do controle interno para a melhoria da gestão pública e a importância da contabilidade de custos para o Setor Público.

Maceió é a primeira cidade do Nordeste a sediar o Fórum, que contará, ao todo, com mais de 40 palestrantes compondo os sete painéis ofertados.

A iniciativa tem o objetivo de agrupar lideranças em finanças para a troca experiências e análise de casos de sucesso e acontece nos dias 18 e 19 de novembro, no Jatiúca Hotel & Resort.

Os interessados podem se inscrever através do site oficial www.forumiberoamericano.com.

Confira a programação completa abaixo:

Segunda-feira (18/11):

08h/9h – Credenciamento 

09h/9h45 – Abertura

9h45/10h30 – Palestra magna sobre macroeconomia na Améria Latina

10h30/12h – Painel 1: Situação macroeconômica e fiscal

12h/13h30 – Almoço

13h30/15h30 – Painel 2: Coordenação e acordos fiscais intergovernamentais e internacionais

15h30/16h – Cooffe Break

16h/18h –  Painel 3: Regras fiscais e transparência

Terça-feira (19/11):

08h45/10h3 – Painel 4: Controle e gestão de resultados na administração pública

10h30/11h – Coffee Break

11h/12h30 – Painel 5: Contabilidade aplicada ao setor público

12h30/14h – Almoço

14h/16h – Painel 6: Dívida pública e sustentabilidade fiscal

16h15/16h30 – Coffee Break

16h30/18h – Painel 7: Planejamento e orçamento público

18h15/18h30 – Encerramento dos trabalhos 

O funcionamento da Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) e a integração dos órgãos de administração tributária à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no estado foram pautas de reunião promovida nesta segunda-feira (30) com a comissão internacional da metodologia Tax Administration Diagnostic Assessment Tool (Tadat).

A comissão está em território alagoano para verificar o exercício da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), diagnosticando os pontos fortes e a serem melhorados nas ações implantadas em relação à administração fiscal. Segundo os representantes do Tadat, a análise foi feita em mais de 50 países, porém é a primeira vez que o diagnóstico é determinado observando apenas uma unidade federativa específica.

Organizado pela Sefaz, o encontro aconteceu na sede da Juceal e contou com apresentação ministrada pelo gerente da Redesim em Alagoas, Edmundo Lins Filho, com auxilio do secretário-geral da Juceal, Edvaldo Maiorano, que ressaltou o trabalho feito em Alagoas, sendo considerado pela Receita Federal referência no País.

Durante a exposição, foram destrinchadas as ações do órgão para modernização do registro empresarial, sendo explicado o fluxo da documentação dentro da Juceal. Questionado sobre o andamento do processo e se era possível uma empresa conseguir ter o CNPJ em um dia, o gerente mostrou o tempo levado desde a entrada da documentação até a análise do processo empresarial, que, em junho e julho deste ano, apresentou média de 6h25.

Com a explanação sobre a Redesim, Lins explicou a integração dos órgãos e entidades de registro, licenciamento e administração tributária em um único ambiente, o Portal Facilita Alagoas. “Quando o processo é deferido na Junta Comercial, essa comunicação é feita com todos esses órgãos e o empresário tem acesso automaticamente ao Nire, CNPJ, alvará de funcionamento provisório, inscrição municipal e estadual. Ele não precisa percorrer vários locais para fazer isso, ele faz tudo isso pelo portal”, frisou.

Referência pela sua implantação, o projeto da Redesim em Alagoas conta com serviços da Receita Federal, da Sefaz/AL e das Secretarias de Finanças dos 102 municípios integrados por meio do Facilita Alagoas.

Procurando compreender a comunicação cadastral dos negócios entre as entidades e a interação juntamente ao empresário, o representante da Tadat Munawer Khwaja destacou a necessidade de contato com uma associação da classe empresarial. Auxiliado por tradutor, ele agradeceu a apresentação e parabenizou o órgão pelo primeiro lugar no ranking que avalia às ações em prol da Redesim.

Na oportunidade, ainda estiveram presentes representando a comissão da Tadat Monica Calijuri e Eudaldo Almeida, além da gerente de desenvolvimento institucional da Sefaz/AL, Giselle Vilela Melo.