O primeiro dia do VII Fórum de Coordenação Intergovernamental de Orçamento e Finanças dos Países Íbero-Americanos foi um sucesso! Mais 300 participantes estiveram presentes no Hotel Jatiúca Resorts durante toda a segunda-feira (18) e puderam fazer parte dos três primeiros paineis propostos pela organização. 

Após a abertura e a palestra Magna, que aconteceu logo no começo da manhã, houve a formação da primeira mesa, que tratou sobre a Situação Macroeconomica e Fiscal. Participaram desse painel o secretário da Fazenda, George Santoro; a economista chefe do Santander Corporate Investment Baking, Ana Paula Vescovi; o diretor-presidente da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), Renato Vilela, e a secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba.

No segundo momento, foi a hora de discutir sobre Coordenação e Acordos Fiscais Intergovernamentais e Internacionais. Na ocasião, a presidente do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), Célia Carvalho explanou sobre os desafios a serem vencidos no processo corporativo quanto ao ajuste fiscal, crescimento sustentável e qualidade no desenvolvimento.

"Se analisar a experiência internacional há um crescimento do percentual de adoção de regras fiscais de 2007 a 2012, tanto regras de Receita como despesa, dívida e balanço, adotadas por alguns países. Se for olhar o caso dos brasileiros, nós temos um histórico de regras fiscais que foram colocadas buscando solucionar problemas de sustentabilidade fiscal e isso a partir de 1988 até 2019. É importante manter um relacionamento forte com o governo de forma que possa fazer com que a gente consiga construir um Brasil diferente, superando os desafios", acrescenta.

Carvalho menciona ainda os interesses oriundos das diferenças regionais que impedem a produção de uma agenda compartilhada que contemple os interesses territoriais; relações intergovernamental criadas por meio de fóruns federativos que carecem ter autoridade decisória e poder intragovernamental; os arranjos políticos e institucionais que não estão criando iniciativas com abrangência federativa. 

Também fizeram parte do segundo painel o diretor da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), Carlos Mussi; o pesquisador do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Marcos Mendes; o diretor-geral de Política  Macroeconomica e Descentralização Fiscal do Ministério da Economia do Peru, Gonzalo Neyra; o secretário executivo Foro, Adrian Centurion; o diretor adjunto de Apoio ao Saneamento Fiscal Territorial - Ministério de Fazenda e Crédito Público, Arcésio Valenzuela Ordoñez e o diretor do Instituto de Estudos Fiscais da Espanha, Fernando Prats Manez. 

Dando sequência às atividades, aconteceu o painel sobre “Regras Fiscais e Transparência”. Segundo a secretária especial do Tesouro Estadual de Alagoas, Renata dos Santos, esse tema fechou com chave de ouro a programação do primeiro dia.

“O debate foi bem produtivo, tivemos visões de três países diferentes, além do caso de sucesso do Espírito Santo, que trouxe um projeto de longo prazo muito interessante e fechamos com Minas Gerais que apresentou a experiência de recuperação fiscal”, explica. 

Participaram desse último painel o subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional, Pedro Jucá; representante do ministério da economia, Infraestrutura e Energia da Argentina, Sandra Tenerini; a diretora de Política Macrofiscal do Paraguai, Viviana Casco; secretária de Fazenda de Jalisco do México, Rebeca Hernandez; gerente de Política Fiscal e da Dívida Pública do Estado da Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo, Marco Lima e assessora especial para o Regime Recuperação Fiscal de Minas Gerais, Andrea Senko. 

 O evento continuará nesta terça-feira (18) com os seguintes paineis: “Controle e Gestão de Resultados na Administração Pública”; “Contabilidade Aplicada ao Setor Público”, “Dívida  Pública e Sustentabilidade Fiscal” e “Planejamento e Orçamento Público”.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) concluiu nesta terça-feira (19) as últimas palestras do VII Fórum de Coordenação Intergovernamental de Orçamento e Finanças dos Países Íbero-Americanos. Para o encerramento, foram reservadas apresentações sobre os desafios encarados pela gestão do setor público.

Foram quatro paineis compostos por representantes de diversos países. O dia começou com a mesa “Controle e Gestão de Resultados na Administração Pública”, que teve como moderador o coordenador executivo do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), Augusto de Oliveira Monteiro. 

“Essa iniciativa é de extrema importância para promover a troca de experiência entre os países participantes, compartilhando os resultados de sucesso obtidos através das boas práticas de gestão”, explica. 

Na sequência teve o painel sobre “Contabilidade Aplicada ao setor Público”, que abordou a sistemática dos demonstrativos fiscais de maneira automática, gerando rastreabilidade. De acordo com o coordenador Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Leonardo Silveira, existem dois caminhos que podem ser utilizados para consumo desses dados.

“O primeiro é via tribunal de contas. Estamos com um projeto piloto no Espírito Santo, que já está bem avançado. No acordo de cooperação técnica com os tribunais, nós temos discutido a forma de espalhar a experiência desse Estado para os outros entes e tribunais de contas estaduais”, afirma.

Silveira menciona ainda que nesse processo o ente da federação manda para o tribunal de contas a informação, a consome da forma que necessita, valida, filtra e envia para o Tesouro Nacional. “Esse é o primeiro caminho, sendo o mais importante. Já o segundo é quando envia diretamente para a Siconfi [Matriz de Saldos Contábeis e Fiscais]”.

O penúltimo painel tratou sobre "Dívida Pública e Sustentabilidade Fiscal". Logo de início, a diretora executiva do Centro de Liderança Pública (CLP), Luana Tavares, explanou sobre a importância do ranking de competitividade. Segundo ela, esta é uma ferramenta que além de avaliar o desempenho dos governos estaduais, auxilia os líderes públicos a diagnosticar e elencar prioridades de gestão.

“O CLP há 8 anos produz, divulga, dissemina e dialoga com os governos estaduais com o objetivo de garantir o uso mais eficiente de dados e evidências em várias áreas de gestão governamental, para promover planejamento de longo prazo. Um dos pilares que nós utilizamos no ranking é o de solidez fiscal”, cita.

Para fechar com chave de ouro, os convidados debateram no último painel sobre "Planejamento e Orçamento Público", parte essencial para um bom resultado de desenvolvimento econômico. A mediação ficou por conta do secretário do Planejamento, Gestão e Patrimônio e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração, Fabrício Marques.

“Alagoas, nestes dois últimos dias, entrou para a história ao ser o primeiro estado do nordeste a sediar um evento dessa proporção e com esse impacto na área de economia e finanças”, comenta. 

“Todas as apresentações vão ficar no YouTube posteriormente. Então, quem quiser acessar depois, conhecer o que foi discutido aqui, ficará esse registro no canal da Sefaz. O objetivo foi alcançado. Quero agradecer a todos pela participação”, enfatiza o secretário da Fazenda, George Santoro.

O VII Fórum de Coordenação Intergovernamental de Orçamento e Finanças Públicas dos Países Íbero-Americanos está se aproximando e a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) preparou uma programação que conta com a presença de grandes nomes do cenário econômico e financeiro.

Com questões pontuais para a realidade dos participantes envolvidos, o evento discutirá, por exemplo, temas como o papel do controle interno para a melhoria da gestão pública e a importância da contabilidade de custos para o Setor Público.

Maceió é a primeira cidade do Nordeste a sediar o Fórum, que contará, ao todo, com mais de 40 palestrantes compondo os sete painéis ofertados.

A iniciativa tem o objetivo de agrupar lideranças em finanças para a troca experiências e análise de casos de sucesso e acontece nos dias 18 e 19 de novembro, no Jatiúca Hotel & Resort.

Os interessados podem se inscrever através do site oficial www.forumiberoamericano.com.

Confira a programação completa abaixo:

Segunda-feira (18/11):

08h/9h – Credenciamento 

09h/9h45 – Abertura

9h45/10h30 – Palestra magna sobre macroeconomia na Améria Latina

10h30/12h – Painel 1: Situação macroeconômica e fiscal

12h/13h30 – Almoço

13h30/15h30 – Painel 2: Coordenação e acordos fiscais intergovernamentais e internacionais

15h30/16h – Cooffe Break

16h/18h –  Painel 3: Regras fiscais e transparência

Terça-feira (19/11):

08h45/10h3 – Painel 4: Controle e gestão de resultados na administração pública

10h30/11h – Coffee Break

11h/12h30 – Painel 5: Contabilidade aplicada ao setor público

12h30/14h – Almoço

14h/16h – Painel 6: Dívida pública e sustentabilidade fiscal

16h15/16h30 – Coffee Break

16h30/18h – Painel 7: Planejamento e orçamento público

18h15/18h30 – Encerramento dos trabalhos