A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas apresentou, na tarde desta quinta-feira (05), as regras de execução e programação orçamentária e financeira para o exercício 2016 aos técnicos de finanças de todos os órgãos e entidades estaduais. A iniciativa aconteceu no auditório Aqualtune, no Palácio dos Palmares.
A apresentação tem como base o Decreto nº 48.049/2016 que dispõe sobre a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do Estado de Alagoas, e a Portaria nº 229/2016 que define, pela primeira vez, procedimentos padrões que devem ser adotados pelos órgãos a partir de maio.
Como explicou a secretária especial do Tesouro, Renata dos Santos, a Portaria, publicada nesta quinta-feira (05) no Diário Oficial, aprimora a gestão orçamentária e financeira do Governo de Alagoas já que, de modo inédito, apresenta regras com o propósito de garantir que os órgãos consiga desenvolver suas gestões orçamentárias de forma mais planejada e tenham melhor conhecimento de suas despesas e receitas ao longo do ano.
“Este é o primeiro passo para que tenhamos uma gestão pautada no planejamento com o objetivo de obtermos maior equilíbrio entre as despesas e receitas e, consequentemente, a estabilidade financeira do Tesouro Estadual”, ratificou a secretária especial.
Além da apresentação dos procedimentos orçamentários pela equipe do Tesouro Estadual, o secretário de Fazenda, George Santoro, compartilhou com os técnicos de finanças dados relativos ao desempenho fiscal e contábil no ano de 2015 e que foram divulgados através do Balanço Geral do Estado.
“Fizemos uma apresentação da situação fiscal de 2015 e nossa visão para 2016, dados que são resultado do trabalho de cada um dos órgãos e que colocam Alagoas no destaque nacional em diversos indicadores fiscais, como redução de despesas com pessoal e um dos melhores resultados primários do país”, destacou.
De acordo com Santoro, a apresentação do panorama se faz importante para colocar todos os servidores como participantes de um processo de programação financeira que se pretende aperfeiçoar a cada ano.
Junto às novas metodologias para 2016 foram apresentadas planilhas que devem ser preenchidas bimestralmente pelos órgãos, além de toda a sistemática de trabalho ao longo de 2016 para que Alagoas possa alcançar uma execução orçamentária melhor em relação ao ano de 2015.
“Esta sistemática vai permitir o alcance de uma execução orçamentária muito melhor e que estejamos preparados para o próximo ano com uma dinâmica de trabalho participativa, onde os gestores de cada secretaria vão dialogar com a Fazenda, em uma relação mais próxima, para que tenhamos informações precisas e consigamos gerir o caixa do estado com maior eficiência”, concluiu o secretário.
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