SEFAZ

Ouvir o cidadão, bem atendê-lo e resolver suas demandas com qualidade, corresponde a missão e valores da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), a qual, agora, se aproxima do seu público de forma mais evidente, testando um sistema de inteligência  artificial para realizar chamadas telefônicas e interagir com os contribuintes. A medida inicia apenas como lembrete ao receptor quanto ao cumprimento, em tempo hábil, de uma das obrigações tributárias: o ICMS.

A utilização de tecnologia é uma das apostas da Sefaz para, além de melhorar a relação com os usuários dos seus serviços, aumentar a eficiência da recuperação de créditos tributários. Para isso telefones de bases variáveis de cadastro estão sendo utilizados para realizar ligações, as quais até agora já chegam a aproximadamente 2.500 por mês.  A média de contribuintes abordados com sucesso é de aproximadamente 54%.

De acordo com o auditor fiscal Celso Aquino, da Gerência de Arrecadação e Crédito Tributário (Gerac), após esses contatos constatou-se que o recebimento do débito aconteceu de modo mais rápido. Com o projeto, já foram recuperados mais de R$ 2 milhões referente ao ICMS Normal Declarado das competências do ano de 2018.

O secretário da Receita Estadual, Luiz Dias, explica que se tudo ocorrer como o esperado, no futuro próximo outros serviços da Fazenda serão incluídos no projeto. “O nosso intuito é usar robôs com voz natural capazes de estabelecer diálogos avançados e de responder às dúvidas dos contribuintes, sempre preservando o sigilo das informações”, ressalta.

No primeiro momento, as conversas ainda deverão ter pouca interação, com a maioria dos diálogos provenientes de gravações, mas à medida que o sistema passar a interagir com os contribuintes, cada vez mais, ele será capaz de “aprender” e se desenvolver, incorporando novos ensinamentos através de ferramentas de “aprendizagem de máquina”.

Muitos ainda devem lembrar que em 2017, o Lar da Menina executou parte de um projeto de revitalização da sua estrutura, graças aos recursos do Programa da Nota Fiscal Cidadã. Nesta quarta-feira (31), a entidade abriu as portas para mostrar a realização de mais um sonho: reformas da cozinha, refeitório e sala de telemarketing.

E tem mais. Calçada, pintura do muro, compra de geladeira, fogão, pia semi-industrial, bancada e panelas de inox foram adquiridas. Com prêmios que somaram R$ 50 mil, sorteados em 2018 pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas, a instituição social, cadastrada na campanha desde seu início, comemora mais qualidade de vida para as meninas que residem no local.

“Tudo que recebemos foi empregado aqui e procuramos usar da melhor forma possível, para trazermos vida digna para meninas. Costumo dizer que nossa missão é ter a vontade de fazer e fazer bem feito. Nos orgulhamos de mostrar para a sociedade o que, com o programa, trouxemos de retorno para as crianças. Tudo é feito com clareza e paixão pelo o que fazemos, agora poderemos trabalhar com maior agilidade e segurança, assim como proporcionar mais conforto a todos”, ressalta Jaci Seixas, responsável pelo Lar.

De acordo com Jaci, ainda há prêmios em dinheiro a serem utilizados. O plano é construir, a partir do próximo mês, um espaço de cultura e lazer, pois as crianças participam de atividades de educação física, aulas de música, além de receberem reforço escolar e atendimento psicológico.

Lar da Menina

A instituição acolhe meninas entre seis e 15 anos, em situação de risco e/ou vulnerabilidade social. Os pais das assistidas também são agraciados por meio de um projeto que busca fortalecer o vínculo familiar. Além da capital alagoana, o Lar da Menina também atende municípios circunvizinhos, como Paripueira, Pilar e Barra de Santo Antônio.

Em setembro de 2017, a entidade conseguiu realizar serviços de manutenção corretiva e preventiva nas instalações hidráulicas do prédio, bem como reparos no telhado externo e adquirir computadores e impressora para auxiliar nas atividades escolares e administrativas, tudo com os recursos ganhos na campanha.

 

 

Para facilitar a vida do contribuinte alagoano, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) passará a agendar o atendimento ao público em Maceió e sanar dúvidas virtualmente. A partir do dia 5 de novembro, demandas direcionadas à Gerência de Tributação poderão ser agendadas, agilizando o atendimento e garantindo celeridade às solicitações dos cidadãos. Em breve, os agendamentos e a virtualização contemplarão todos os serviços do órgão.

O modelo de atendimento já foi implantado na 3ª Chefia Regional de Administração Fazendária (Craf), em Arapiraca, no ano passado. O projeto Atendimento Virtualizado e Agendado começou a ser implantado como um serviço piloto e hoje já assimilou todo o atendimento, com cerca de 80% das demandas solucionadas.

O superintendente de Crédito Tributário, Cadastro e Articulação Regional da Sefaz, Leopoldino Gomes, comemorou a implantação do serviço na capital e o sucesso da operação na CAF do Agreste. “O projeto já é um sucesso. Fizemos muitas melhorias ao longo do tempo, entendemos as necessidades de quem procura a Fazenda e, tenho certeza, vamos avançar ainda mais e implantar em todos os setores”, ressalta.

O contribuinte que tiver dúvidas relacionadas à legislação, processos administrativos ou Regime Especial deverá encaminhar um e-mail com sua demanda para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Pessoas físicas devem informar o CPF, telefone, e-mail e nome completo. Pessoas Jurídicas fornecerão o CNPJ, razão social, e-mail, telefone e o nome do solicitante.

As demandas serão analisadas pelo atendimento da Sefaz e, caso seja somente uma dúvida, o e-mail será prontamente respondido. Caso o contribuinte necessite fazer uma visita à Fazenda, o atendimento fará contato para agendar.

“Grande parte das solicitações são dúvidas simples, que podem ser sanadas pelo nosso e-mail, diminuindo o tempo de espera e aproximando as pessoas da Fazenda Estadual. Em Arapiraca isso já é uma realidade. No último trimestre, por exemplo, mais de 4 mil contribuintes utilizaram o atendimento virtual e quase 3 mil já tiveram suas questões solucionadas”, explica o secretário Especial da Receita Estadual, Luiz Dias.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) esclarece procedimentos tributários nas operações com Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC) em Alagoas. A medida se refere à decisão judicial que autoriza as unidades produtoras de etanol hidratado a venderem o combustível diretamente aos postos revendedores.

Na transação direta entre usinas e postos de combustíveis, há duas fases: a chamada Própria e a Substituição Tributária (ST). O pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), relativo à condição Própria, deve ser realizado antes do início da remessa; na operação de ST, é feita a retenção na Nota Fiscal Eletrônica e recolhido o valor apenas no dia 10 do mês subsequente.

Caso a retenção da ST não seja efetuada pela unidade produtora, o posto revendedor adquirente deverá fazer o respectivo recolhimento, sem prejuízo da responsabilidade do estabelecimento fabricante remetente. Vale ressaltar que se o AEHC for oriundo de outros estados, o recolhimento será exigido na entrada da mercadoria em Alagoas, sendo pago no posto fiscal.

Mais informações podem ser obtidas no Comunicado SERE N° 27, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta segunda-feira (29).

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizará mensalmente o levantamento de empresas com irregularidades cadastrais. Em outubro, foi constatado que mais de 700 microempreendedores individuais (MEIs) efetuaram aquisições de mercadorias com excedente superior ao limite de receita bruta prevista na legislação.

Para se regularizar, o contribuinte deve fazer o desenquadramento do Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais de Tributos do Simples Nacional (Simei), a entrega do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples (PGDAS-D) e Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) e Resumo do Livro Caixa, além do pagamento do imposto. Por fim, é necessário comprovar o procedimento na Gerência do Simples Nacional.

Vale ressaltar que o contribuinte enquadrado na sistemática do MEI só pode comprar até 80% do que vende, sendo R$ 81 mil o faturamento máximo estipulado por Lei.

“Nos cruzamentos efetuados pela Fazenda, foi detectado divergências das movimentações econômicas de muitos contribuintes. Nosso principal objetivo é que permaneça como microempreendedor apenas os que podem ser enquadrados, respeitando o faturamento”, enfatiza o secretário especial da receita Estadual, Luiz Dias.

Confira a lista dos MEIs em situação irregular, clicando aqui. Mais informações podem ser obtidas pelo edital GECAD 876/18, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na última quinta-feira (11).

Quem atua no dia a dia contábil, sem dúvida já ouviu falar sobre a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, especificamente a NFC-e 4.0. Pois é, o novo modelo está em vigor, com mudanças em protocolos e layout. Por essa razão, os contribuintes devem estar atentos aos seus fornecedores de sistemas, para garantir a emissão regulamente.

A desativação da versão 3.10 do layout da NFC-e foi anunciada ainda no ano passado, com data limite de adequação para agosto deste ano. O prazo foi prorrogado, porém, desde o dia 01 de outubro, os modelos antigos já não têm validade. A mesma regra vale para o layout antigo do QR-Code, atualizado para a versão “2”, que substituiu a versão “100”.

Na prática, o contribuinte deve apenas verificar se o software emissor está operando na nova versão do layout do XML (4.0) e com o novo QR-Code (v.2). A consulta pode ser feita junto a empresa que fornece o seu sistema de emissão.

Para obter mais informações, basta entrar em contato com o Call Center pelo número 0800 284 1060.

Com intuito de melhorar o atendimento a demanda do contribuinte , a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) define novos prazos para o credenciamento no Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e). A partir da Instrução Normativa 26/18, o início para a habilitação é no dia 1º de julho.

As funcionalidades do DT-e abrangem: a ciência de quaisquer tipos de atos administrativos, notificações e intimações; o acompanhamento dos processos iniciados com a lavratura de autos de infração; as consultas a pagamentos efetuados e a verificação de sua situação cadastral e da regularidade no cumprimento de obrigações acessórias.

Para efetivar o login, basta acessar o domicílio no endereço http://dte.sefaz.al.gov.br. O termo de adesão será gerado nesse primeiro acesso. Um vídeo explicativo foi lançado no Canal da Sefaz-AL, onde o Auditor Fiscal Sergio Machado explica o assunto. Veja-o clicando aqui.

Confira abaixo o cronograma para credenciamento obrigatório para optantes ou não do Simples Nacional.

Os contribuintes alagoanos do Simples Nacional ganharam a oportunidade de parcelar débitos relativos ao ICMS, com período de apuração até novembro de 2017. O Programa Especial de Regularização Tributária (PERT-SN) abrange a Lei Complementar 162/18, que reduziu multas e juros, além de ampliar o prazo para quitação das dívidas. A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) já providenciou o sistema de adesão, que segue disponível até 9 de julho.

O PERT-SN oferece descontos especiais para os contribuintes das Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) regularizarem seus débitos fiscais. É necessário o pagamento de, no mínimo, 5% do valor da dívida consolidada, sem reduções, em até cinco parcelas mensais e sucessivas, e o restante liquidado integralmente, em parcela única, com redução de 90% dos juros de mora, 70% da multa, 100% dos encargos legais e honorários advocatícios.

Há também a possibilidade de parcelar em até 145 parcelas mensais e sucessivas, com redução de 80% dos juros de mora, 50% da multa e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios, ou mesmo optar pelo parcelamento em até 175 parcelas mensais e sucessivas, com redução de 50% dos juros de mora, 25% da multa, 100% dos encargos legais e honorários advocatícios.

Para o secretário especial da Receita Estadual, Luiz Dias, este programa é uma grande oportunidade para as ME e EPP se regularizarem com vantagens únicas. “A inadimplência no Brasil já chega a 60%, provocando a exclusão do contribuinte da sistemática. Fora dela há mais dificuldade no pagamento, uma vez que a tributação é maior. Por isso, o prazo foi aumentado, além de conceder uma redução grande de multas e juros. Tudo para facilitar”.

Destaca-se ainda que o contribuinte deverá recolher mensalmente o valor relativo às parcelas, calculado de acordo com a modalidade escolhida, sendo acrescido de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais. O valor da parcela não poderá ser inferior a R$ 300,00 e vencerá no último dia útil de cada mês.

Como aderir ao programa

Para liquidação de débito não inscrito em dívida ativa, a participação no Pert-SN deverá ser efetuada no site da Secretaria da Fazenda (www.sefaz.al.gov.br), acessando o Portal do Contribuinte. Em seguida, deve clicar no ícone ‘Pagamentos e Parcelamentos de Débitos’ para fazer a opção e imprimir o recibo de adesão e o documento de arrecadação da primeira parcela.

A adesão ao parcelamento apenas será validada se houver o pagamento integral da entrada até a data do vencimento da primeira parcela do restante e a ciência da notificação no DTE-SN.

O status do parcelamento pode ser acompanhado no Portal do Contribuinte. Inicialmente constará o ‘débito exigível’. Após a adesão, mudará para ‘aguardando o pagamento da primeira parcela’ da entrada. Se for realizado esse pagamento, modificará para ‘adesão validada’. Caso contrário, apresentará a condição de ‘adesão sem feito’.

Aqueles que não estiverem obrigados ao DTE-SN deverão comparecer à repartição fazendária para protocolizar processo instruído com os seguintes documentos: Recibo de Adesão ao Parcelamento de Débitos Fiscais; cópia de cédula de identidade e dos atos constitutivos da sociedade; comprovante de recolhimento da primeira parcela e de pagamento da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos.

Fica dispensada a formalização de processo físico, independentemente dos contribuintes estarem obrigados ao DTE-SN, se optarem pelo pagamento em parcela única ou em até três parcelas. Mais informações podem ser obtidas na Instrução Normativa SEF Nº 31, publicada nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial do Estado (DOE).

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) vai ampliar o expediente em todas as unidades fazendárias na quinta-feira (21) e nos dias 25 e 26 de junho, em uma hora e meia além do normal. A portaria nº 531/18, que regulamenta a decisão, foi publicada nesta terça-feira (19), no Diário Oficial do Estado.

A iniciativa, de caráter excepcional, tem o intuito de oferecer o melhor horário de funcionamento durante a Copa do Mundo FIFA 2018. Desta forma, no período mencionado, o prédio-sede (Centro) que normalmente funciona das 8h às 17h, estará aberto das 7h às 17h30.

Já o bloco administrativo em Jacarecica, que abre das 8h às 14h, funcionará das 7h às 14h30. As Chefias de Administração Fazendária (CAFs), espalhadas pelo interior de Alagoas, seguem este último exemplo. Sendo assim, não haverá expediente em nenhum desses pontos na sexta-feira (22), dia da próxima partida da seleção brasileira.

Vale ressaltar que os prazos processuais e administrativos tributários que caírem nesta data serão prorrogados para segunda, 25. Quanto aos guichês de atendimento das Centrais JÁ! seguirão o horário a ser estabelecido pela Secretaria de Estado do Planejamento Gestão e Patrimônio (Seplag).

Essas alterações foram possíveis em virtude da publicação da portaria SEPLAG nº 5.796, no último dia 11 de junho, a qual estabelece o expediente dos órgãos e entidades da administração pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado e aponta possibilidade de compensação de carga horária.

Estreitar laços, enxergar espaços invisíveis e investir em sustentabilidade para mudar a vida das pessoas. É com esses pilares que o projeto “Prosperidade Urbana Sustentável e Inclusiva no Estado de Alagoas: Uma Iniciativa Integrada” tem pensado o desenvolvimento local a partir da produção de estratégias e diagnósticos de ação. Para isso, o Governo de Estado e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) promovem, na próxima terça-feira (5), um momento dedicado à reflexão e ao encontro de mentes pensantes.

É que o Dia da ONU em Alagoas está marcado para acontecer no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Jaraguá. Será um espaço democrático e de troca de experiências. O Governo do Estado convida servidores, estudantes e sociedade civil para uma programação de peso. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 3 de junho.

Com o objetivo de apresentar práticas de sucesso internacional nos âmbitos econômicos, sociais e urbanos, o evento traz o co-fundador e Diretor do Centro de Estudos Urbanos e Ambientais (URBAM) da Universidade EAFIT (Colômbia), Alejandro Echeverri. Arquiteto e urbanista de renome, ele é um dos responsáveis por transformar a cidade de Medellín ao conectar áreas mais pobres com o sistema de transporte, por exemplo. Pode-se dizer que o trabalho feito na cidade colombiana defende a revalorização de áreas esquecidas como forma de diminuir a violência. Em Maceió, ele ministrará palestra sobre suas experiências e visões sobre Alagoas.

A ação movimentará a sociedade para discussões que vão inserir Alagoas no cenário mundial, bem como capacitará servidores ao expor projetos nacionais e internacionais de sucesso em diversas áreas de políticas públicas. Dentre os temas abordados, estão: Gênero e igualdade racial, Segurança urbana e prevenção à violência, Educação e primeira infância.

Na programação, além da presença do governador Renan Filho, que abrirá o Dia da ONU em Alagoas, haverá a participação de representantes de diversas secretarias de Estado e de agências do Sistema das Nações Unidas no Brasil. Estarão presentes também o diretor do Escritório Regional do ONU-Habitat para a América Latina e o Caribe, Elkin Velasquez, e a oficial nacional para o Brasil, Rayne Ferreti Moraes.

O assessor sênior do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e coordenador do Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável do PNUD (Centro RIO+), Haroldo de Oliveira, e o oficial de Engajamento, Lorenzo Brunelli Casagrande, farão apresentação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável: os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o lançamento do Glossário ODS 11.

Como se inscrever

Se você é vinculado ao Executivo alagoano, membro de alguma universidade ou tem interesse nos assuntos citados acima, sua presença é fundamental! Para se inscrever gratuitamente e conferir toda a programação, acesse o link http://eventos.al.gov.br/evento/dia-da-onu-em-alagoas. A confirmação da inscrição será enviada no dia 4 de junho via e-mail cadastrado nessa pré-inscrição.

O evento acontecerá no dia 5 de junho, das 8h às 18h, na sala Ipioca, do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, à Rua Celso Piatti, no Jaraguá.

Onde tudo começou

Coordenadas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz/AL), as ações do ONU-Habitat tem auxiliado Alagoas desde outubro de 2017. Mobilidade urbana, inclusão social e geração de emprego e renda são pilares de sua atuação. O programa Vida Nova nas Grotas, por exemplo, vem atendendo 76 comunidades de Maceió em parceria com o Governo do Estado.