A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) deu início, nesta segunda-feira (18), as atividades do VII Fórum de Coordenação Intergovernamental de Orçamento e Finanças dos Países Íbero-Americanos, que está sendo realizado pela primeira vez no Nordeste. O evento reúne representantes de oito países para debater sobre temas relacionados às finanças públicas.

Durante a abertura, esteve presente o governador em exercício, Luciano Barbosa, que comentou sobre a importância do Fórum. “Isso é de extrema valia para a realidade alagoana. Como representante do Estado, eu gostaria de dar as boas vindas a todos os representantes dos países iberoamericanos e expressar que é uma honra para Alagoas receber profissionais qualificados para construir esse debate conosco”.

A ocasião contou ainda com a presença do secretário do Gabinete Civil, Fábio Farias; secretário da Fazenda, George Santoro; presidente do Foro Iberoamericano de Coordenação Orçamentária e Fiscal Intergorvenamental, Eduardo Bacci; da subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional, Priscilla Santana; presidente do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), Célia Carvalho; Diretor da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) no Brasil, Carlos Mussi.

De acordo com o secretário da Fazenda, George Santoro, o Fórum visa discutir pontos cruciais nas áreas de finanças públicas, contabilidade e orçamento. "O objetivo é esse, a relação interfederativa e entre países, melhorando as práticas de finanças públicas no Brasil e Americana Latina, Portugal e Espanha. É de suma importância fazer esse intercâmbio de informações fiscais".

Dando continuidade ao evento, teve início a palestra Magna "Macroeconomia da América Latina", com o chefe da Unidade de Assuntos Fiscais da Cepal, Noel Pérez Benitez, apresentando um contexto macroeconômico, panorama fiscal de região e opções para ampliar o espaço fiscal.

"É muito importante poder participar em fóruns como esse, que nos permite levar nossos produtos para um maior número de pessoas, pessoas que estão tomando decisões públicas relevantes. Sobretudo, para nós é uma oportunidade única de aprender experiências de todo trabalho que está nascendo", ressalta.

A programação desse dia segue ainda com os paineis: "Situação Macroeconômico e Fiscal", "Coordenação e Acordos Fiscais Intergovernamentais e Internacionais” e "Regras Fiscais e Transparência".

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) concluiu nesta terça-feira (19) as últimas palestras do VII Fórum de Coordenação Intergovernamental de Orçamento e Finanças dos Países Íbero-Americanos. Para o encerramento, foram reservadas apresentações sobre os desafios encarados pela gestão do setor público.

Foram quatro paineis compostos por representantes de diversos países. O dia começou com a mesa “Controle e Gestão de Resultados na Administração Pública”, que teve como moderador o coordenador executivo do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), Augusto de Oliveira Monteiro. 

“Essa iniciativa é de extrema importância para promover a troca de experiência entre os países participantes, compartilhando os resultados de sucesso obtidos através das boas práticas de gestão”, explica. 

Na sequência teve o painel sobre “Contabilidade Aplicada ao setor Público”, que abordou a sistemática dos demonstrativos fiscais de maneira automática, gerando rastreabilidade. De acordo com o coordenador Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Leonardo Silveira, existem dois caminhos que podem ser utilizados para consumo desses dados.

“O primeiro é via tribunal de contas. Estamos com um projeto piloto no Espírito Santo, que já está bem avançado. No acordo de cooperação técnica com os tribunais, nós temos discutido a forma de espalhar a experiência desse Estado para os outros entes e tribunais de contas estaduais”, afirma.

Silveira menciona ainda que nesse processo o ente da federação manda para o tribunal de contas a informação, a consome da forma que necessita, valida, filtra e envia para o Tesouro Nacional. “Esse é o primeiro caminho, sendo o mais importante. Já o segundo é quando envia diretamente para a Siconfi [Matriz de Saldos Contábeis e Fiscais]”.

O penúltimo painel tratou sobre "Dívida Pública e Sustentabilidade Fiscal". Logo de início, a diretora executiva do Centro de Liderança Pública (CLP), Luana Tavares, explanou sobre a importância do ranking de competitividade. Segundo ela, esta é uma ferramenta que além de avaliar o desempenho dos governos estaduais, auxilia os líderes públicos a diagnosticar e elencar prioridades de gestão.

“O CLP há 8 anos produz, divulga, dissemina e dialoga com os governos estaduais com o objetivo de garantir o uso mais eficiente de dados e evidências em várias áreas de gestão governamental, para promover planejamento de longo prazo. Um dos pilares que nós utilizamos no ranking é o de solidez fiscal”, cita.

Para fechar com chave de ouro, os convidados debateram no último painel sobre "Planejamento e Orçamento Público", parte essencial para um bom resultado de desenvolvimento econômico. A mediação ficou por conta do secretário do Planejamento, Gestão e Patrimônio e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração, Fabrício Marques.

“Alagoas, nestes dois últimos dias, entrou para a história ao ser o primeiro estado do nordeste a sediar um evento dessa proporção e com esse impacto na área de economia e finanças”, comenta. 

“Todas as apresentações vão ficar no YouTube posteriormente. Então, quem quiser acessar depois, conhecer o que foi discutido aqui, ficará esse registro no canal da Sefaz. O objetivo foi alcançado. Quero agradecer a todos pela participação”, enfatiza o secretário da Fazenda, George Santoro.