O Programa de Recuperação Fiscal (Profis) 2017 já é um sucesso. Até o momento mais de oito mil empresas já aderiram às condições especiais de parcelamento das dívidas referentes ao ICMS. Nesse período, cerca de R$ 140 milhões já foram negociados. E, pensando em atender a demanda dos contribuintes que enfrentaram problemas durante o processo de pagamento, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) reabre o Programa até o próximo dia 15 de dezembro.

A novidade atende a um pleito conduzido pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rafael Brito, junto à Federação das Indústrias de Alagoas e as entidades dos Contadores de Alagoas. Diante disso, a Sefaz/AL disponibiliza mais uma vez o sistema on-line para adesão ao programa de parcelamento. 

Apesar de todo o processo poder ser feito on-line, a Fazenda alagoana e Procuradoria Geral do Estado (PGE) darão continuidade ao plantão fiscal presencial em sua sede à Rua General Hermes, no Centro, em Maceió. Os horários de funcionamento na nova fase do Profis 2017 ficaram da seguinte forma: De segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Na primeira fase do plantão, mais de mil contribuintes procuraram a secretaria para sanar dúvidas de forma presencial.

De acordo com o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, caso necessário o horário de atendimento presencial será ampliado. “O plantão e o novo prazo são novas chances para aqueles contribuintes retardatários que ainda não aderiram às condições especiais do programa”, pontuou Suruagy, enfatizando que ações desta natureza só devem acontecer daqui a quatro anos de acordo com nova norma do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).  

Vale ressaltar que o Profis 2017 engloba débitos vencidos até o dia 31 de dezembro de 2016. São contemplados nesse programa saldos remanescentes de parcelamento; multas decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias e o parcelamento de débitos resultantes de substituição tributária. A oportunidade oferece parcelamento em até 120 vezes com descontos de até 95% em multas e 80% juros.

Faltam menos de 48 horas para o encerramento do Programa de Recuperação Fiscal (Profis). Nesta reta final, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) fez uma série de esforços para garantir que o contribuinte tenha todas as facilidades possíveis na hora de aderir ao parcelamento de suas dívidas. Na última madrugada, a equipe de informática da Fazenda realizou ajustes no sistema de hardware do Fisco alagoano.

Para receber a grande demanda de acessos no Portal do Contribuinte até essa quinta-feira (30), uma equipe de monitoramento está na ativa 24h por dia. O ambiente do Profis foi redimensionado e multiplicado por mil para que não ocorra nenhuma falha. A iniciativa foi pensada para evitar possíveis quedas na plataforma.

“Nós podemos comparar esse preparo com o que a Receita Federal faz todos os anos na recepção do Imposto de Renda. Montamos uma estratégia semelhante para continuar dando conta do número de acessos”, explica o Secretário de Fazenda George Santoro.

Segundo o gerente de Tecnologia da Informação da Sefaz, Jarbas Alves, foi efetuada uma migração das instâncias intranet e internet para a nova host do Profis. “Está tudo funcionando integradamente. Já deixamos pré-pronta a stack na versão 11 para homologação e descartamos as versões em desuso, a fim de liberar mais recursos no sistema e aumentar a velocidade nos processamento dos dados.”

Condições

O Profis 2017 engloba débitos vencidos até o dia 31 de dezembro de 2016. Os interessados em sanar dívidas referentes ao ICMS podem parcelá-las em até 120 vezes com descontos de até 95% em multas e juros. Todo o processo é feito online, acessando o Portal do Contribuinte.

São contemplados nesse programa saldos remanescentes de parcelamento; multas decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias e o parcelamento de débitos resultantes de substituição tributária. Um Plantão Fiscal presencial acontece na sede da Sefaz, à rua General Hermes, no Centro, em Maceió, das 8h às 17h, até a quinta-feira.

Na última semana do Programa de Recuperação Fiscal (Profis), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) divulgou um vídeo explicando as facilidades que a adesão pode proporcionar. Com adesão aberta até a quinta-feira (30), o programa permite o parcelamento de dívidas relacionadas ao ICMS em até 120 vezes. Vale ressaltar que são englobados apenas os débitos vencidos até o dia 31 de dezembro de 2016.

Na gravação, o Superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, explica os benefícios e descontos em juros e multas que o Profis apresenta, que podem chegar até 95%. Ele usa um caso hipotético de R$ 100 mil, onde R$ 50 mil são de impostos, R$ 30 mil correspondem aos juros e R$ 20 mil às multas. O vídeo deixa clara a redução dessa quantia a partir da adesão no programa. Também são exibidos os valores correspondentes para parcelamentos em 10 e 12 vezes.

Para participar do Profis basta acessar o Portal do Contribuinte, consultar as divergências e pendências encontradas e em seguida escolher o parcelamento ideal. Se tiver dúvidas, a Sefaz disponibilizou um Plantão Fiscal presencial em sua sede à rua General Hermes, no Centro, em Maceió. Uma equipe estará disponível para ajudar os empresários e contribuintes das 8h às 17h.

O vídeo pode ser encontrado no link https://youtu.be/SHF_-4v18gc.

O Programa de Recuperação Fiscal (Profis) está em sua reta final para novas adesões. A iniciativa do Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) segue disponível até o dia 30 de novembro. Os interessados em sanar dívidas referentes ao ICMS tem agora a oportunidade de parcela-las em até 120 vezes com descontos de até 95% em multas e juros. Apesar de todo o processo ser feito on-line, a Fazenda alagoana inicia, nesta quinta-feira (23),  um Plantão Fiscal presencial em sua sede à rua General Hermes, no Centro, em Maceió.

Uma equipe estará disponível para ajudar os empresários e contribuintes que ainda não garantiram a participação no programa. Os horários de funcionamento ficaram da seguinte forma: Das 8h às 17h, até a quinta-feira (30) e das 8h às 14h, no sábado e domingo (25, 26).

Vale ressaltar que o Profis 2017 engloba débitos vencidos até o dia 31 de dezembro de 2016. São contemplados nesse programa saldos remanescentes de parcelamento; multas decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias e o parcelamento de débitos resultantes de substituição tributária.

A empresas participantes do Simples Nacional, sem inscrição ativa na Sefaz e de Substituição Tributária são o público alvo do Profis. “Em todas essas situações é possível aderir à oportunidade acessando o Portal do Contribuinte, consultando as divergências e escolhendo alguma das condições especiais de pagamento. Tudo pode ser resolvido pelo sistema”, explica o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy.

O Plantão Fiscal vem com o objetivo de ser mais uma alternativa para o contribuinte. A ideia é facilitar ainda mais os procedimentos. Segundo o secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro, ao fazer a adesão no Profis, o contribuinte sai imediatamente do cadastro negativo. “Como todo o caminho para participar do Profis é bastante simples por ser online apenas quem ainda possui dúvidas é que deve comparecer a nossa sede para esclarecer algum ponto. Facilidades não faltam.”

Com a porposta de atender as demandas das empresas enquadradas em Substituição Tributária (ST) e não instaladas no território alagoano, a Sefaz disponibiliza um canal de atendimento por meio do número (82) 3315-6842 para ter acesso ao Programa. Já os representantes das empresas inaptas devem se dirigir a uma unidade fazendária e cadastrar o seu login e senha.

O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL), oferece uma oportunidade única para os contribuintes com pendências fiscais. Trata-se do Programa de Recuperação Fiscal (Profis), que tem início nesta quarta-feira (1º) e segue disponível até o dia 30 de novembro.

Para aproveitar os benefícios, os empresários devem acessar o Portal do Contribuinte, consultar as divergências e em seguida aderir às condições especiais do Programa em 2017. De acordo com a Fazenda de Alagoas, a iniciativa permite o parcelamento das dívidas em até 120 vezes, com taxa mensal fixa e de juros simples.

Quem optar pelo pagamento à vista a redução do valor pendente pode chegar até 95% nas multas e 80% nos juros. Já para quem prefere parcelar, também serão ofertados descontos especiais. Confira na tabela os valores definidos:

Mais informações

O Profis 2017 engloba os débitos vencidos até 31 de dezembro de 2016, englobando saldos remanescentes de parcelamento; multas decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias e o parcelamento de débitos resultantes de substituição tributária.

Campanha

Para tornar evidente os benefícios do Programa de Recuperação Fiscal entre os contribuintes, a Sefaz/AL lançou uma campanha publicitária com spots de rádio, comerciais em TV, outdoor, anúncios em jornais, revistas, e sites de notícias. Com o slogan “Ficou fácil regularizar suas dívidas”, o intuito é mostrar as facilidades que o programa proporciona para quem precisa regularizar suas pendências fiscais. Assista ao comercial logo abaixo: www.youtube.com/watch?v=mT9UcQMvsBc.