O governador Renan Filho e o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, visitaram, na manhã desta quarta-feira (3), o Abrigo Luiza de Marillac, localizado no bairro do Bebedouro, em Maceió. A instituição é um dos 72 projetos sociais beneficiados pela Campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC).
Renan Filho garantiu que vai fortalecer e ampliar a Campanha, que ganhou um caráter mais social em sua gestão.
"O pior destino para o imposto dado é a apropriação dele para a transformação em lucro, porque imposto é recurso público, que precisa ser transformado em políticas públicas. A Nota Fiscal Cidadã é um instrumento muito importante porque premia o cidadão por meio de sorteios, a quem pede a nota, mas, sobretudo, premia instituições de caridade - e essa foi a nossa inovação -, que fazem um serviço muito importante para a sociedade e muitas vezes até melhor que o poder público", declarou o governador.
Por meio dos recursos arrecadados com a NFC, de caráter solidário, o Abrigo Luiza de Marillac recebeu melhorias, que transformaram para melhor a realidade da instituição. A entidade existe há mais de 60 anos e atende 38 idosas.
Graças à campanha, foi possível promover uma série de reformas estruturais na sede da instituição com o montante de R$ 130 mil obtidos em oito sorteios do programa da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL).
De acordo com a coordenadora administrativa do Abrigo Luiza de Marillac, Solange Leopoldino, a reforma vai possibilitar o acolhimento de mais 25 idosas, além das 38 já assistidas.
"Nós estávamos há quase quatro anos tentando terminar aquela obra da área administrativa e a gente não estava conseguindo porque o orçamento não dava. Graças à Nota Fiscal Cidadã, fomos sorteados e hoje estamos em fase final de construção", revelou Solange.
Chegada ao abrigo há cinco meses, a paulistana decendente de italianos, Ruth Bernini Monteiro, 85 anos, faz questão de ressaltar a organização da Casa, que passou a ser o lar dela.
"Olha, meu filho, falando de coração: gostei demais daqui. Eles são muito atenciosos, as coisas são muito bem organizadas e existe hora pra tudo. Não tenho do que me queixar", confessou dona Ruth.
Para aderir à Campanha Nota Fiscal Cidadã e realizar o compartilhamento das notas fiscais com algum projeto social, o consumidor deve solicitar o cadastro por meio do site www.sefaz.al.gov.br/nfc, e incluir o CPF nas compras diversas em estabelecimentos comerciais para acumular créditos.
O governador destacou a importância de aderir à Campanha e disse que os contribuintes não precisam ter receio de apresentar o CPF no momento da compra. "Não há nenhuma fiscalização para quem compra. Essa é uma maneira de estimular o cidadão que faz aquisição de um produto, bem ou serviço, a ajudar na arrecadação do Estado. A Sefaz estimula o pedido da nota para combater a sonegação fiscal. Quando o imposto não é pago, imediatamente o cidadão é lesado, porque esse recurso é público. Ele vai se transformar em escolas, hospitais, em segurança pública, em obras de infraestrutura e em trabalhos sociais como esse", explicou Renan Filho.
Segundo o secretário George Santoro, a Nota Fiscal Cidadã tem captado novos contribuintes, fazendo com que o Programa ganhe corpo em Alagoas. O reflexo disso é o aumento da arrecadação e a melhoria dos serviços prestados pelo Estado à sociedade.
"Ao pedir sua nota fiscal, o contribuinte está fazendo com que aquele empresário seja obrigado a recolher o tributo. Esse tributo vai ser revertido em ações do governo. O Estado de Alagoas, para você ter uma ideia, em 2015, era altamente dependente de transferências federais. Nós estamos iniciando 2018 com esse cenário totalmente mudado. Hoje, o Estado de Alagoas tem mais de 60% de arrecadação própria, o contrário do que ocorria em 2015", analisou o secretário da Fazenda.
Acompanhados pelo cônego Walfran Fonseca, presidente da instituição, o governador e o secretário da Fazenda conheceram as instalações do Abrigo Luiza de Marillac, inclusive as obras em curso.