A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) entregou, nesta quarta-feira (8), cerca de 500 sacos de guloseimas a instituições beneficentes cadastradas no programa Nota Fiscal Cidadã (NFC). Advindas de fiscalizações, essas mercadorias foram recolhidas sem documentos ficais e estavam sob responsabilidade do fisco alagoano há cerca de um ano – prazo máximo para que o contribuinte procure a Fazenda para regularizar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS.
“Existe um período de tempo para que produtos apreendidos sejam regularizados . Caso o contribuinte não venha em busca deles no prazo estipulado por lei para solucionar a situação, classificamos a mercadoria como abandonada”, explica Glácia Tavares, gerente do Programa de Educação Fiscal da Sefaz. Uma vez recolhidos e não regularizados, os produtos são destinados a quem possa os aproveitar. “É a primeira vez que doamos balas, então selecionamos instituições cadastradas na campanha Nota Fiscal Cidadã que atuam oferecendo o serviço de escola e assistência para a comunidade onde está inserida.”
Pirulitos, chicletes, bombons. Ao todo foram entregues 500 sacos com 50 unidades de balas cada um. A ação foi a primeira de 2017 dentro do calendário de doações da Fazenda, que, por exemplo, em outubro do ano passado destinou 400 brinquedos a espaços voluntários da capital que trabalham com alfabetização e atividades sociorrecreativas. “No natal de 2015 entregamos 1.600 brinquedos a instituições também cadastradas na NFC”, relembra Glácia.
O incentivo à solidariedade a partir dessas iniciativas é também estimulado pelo fisco a partir do método de inscrição adotado para os cursos de atualização oferecidos pela Escola Fazendária da Sefaz. “Fazemos isso há muito tempo. Quando a Fazenda realiza cursos voltados para os funcionários e contabilistas pede um quilo de alimento como forma de participação. A gente reverte esse material arrecadado para a doação. É um trabalho muito importante”, reforça a gerente.
A temporada de cursos deste semestre deve ser iniciada em abril. Ao todo foram seis instituições selecionadas. “Fizemos uma escala por já conhecer a maioria do trabalho desses espaços. Todas que foram escolhidas agora não serão contempladas na próxima vez. Dessa forma todas as cadastradas no programa Nota Fiscal Cidadã participarão.”
Receberam as guloseimas as associações beneficentes Santa Lúcia e Santa Teresinha, no bairro de Santa Lúcia, o lar Semente do Amanhã e o Centro Espírita Francisco Fialho, ambos no Prado, o Instituto Espírita Manoel Batista, no Polo, e o Lar da Menina, no Tabuleiro.